Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Requerimentos (270)

Nº 5/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 4/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PRÓXIMO AO RESTAURANTE BARREIRO, LOCALIZADO NA BR - 163, PRÓXIMO A RODOVIA DO BARREIRO, EM SORRISO/MT.

Nº 3/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE EM FEVEREIRO DE 2010.

Nº 189/2010 - 10/12/2010 - NULO.

Nº 188/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2010 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2010 DO LEGISLATIVO; OS PROJETOS DE LEI N°S 120/2010 A 124/2010 DO EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2010.

Nº 187/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 113/2010 DO EXECUTIVO

Nº 186/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001//2010 AO PROJETO DE LEI N° 117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 182/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA E DELIBERACAO EM UNICA VOTACAO O PROJETO DE LEI N 114/2010.

Nº 181/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM A PRORROGACÃO DO PRAZO DA CPI POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.

Nº 180/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2010 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010; EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 048/2010 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 007/2010 E 008/2010.

Nº 179/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 09/2010 E 010/2010 E AS MOÇÕES NºS 065/2010 À 070/2010.

Nº 178/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS MUNÍCIPES ADQUIRAM E COLOQUEM DE FORMA PADRONIZADA OS NÚMEROS INDICATIVOS DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, BEM COMO AS CAIXAS DO CORREIOS ADEQUADAS E BEM LOCALIZADAS PARA FACILITAR O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS OU ENCOMENDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 177/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM QUE SEJA EFETUADA RECUPERAÇÃO TOTAL DO PISO NA PONTE DE CONCRETO NO RIO TELES PIRES, NO TRECHO DA RODOVIA MT 140, NA ESTRADA QUE LIGA BOA ESPERANÇA DO NORTE A SANTA RITA DO TRIVELATO.

Nº 176/2010 - 23/11/2010 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES SITUAÇÕES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE DESTE MUNICÍPIO: 1º DE ONDE SE ORIGINA E QUAL É VALOR DO REPASSE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE; 2º NOME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTE ESTABELECIMENTO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES; 3º VALOR MENSAL PAGO A CADA PROFISSIONAL;

Nº 174/2010 - 19/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 109/2010, 110/2010 E 111/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 170/2010 - 16/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO ATÓGRAFO DE LEI Nº 079/2010.

Nº 169/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 145/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES SITUAÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: 1º QUAIS AS ESPECIALIDADES QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFERECE A SEUS MUNÍCIPES; 2º NOME DOS PROFISSIONAIS E SUAS DEVIDAS ESPECIALIDADES; 3º LOCAL ONDE ESTÃO ATUANDO; 4º QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO FEITA: SE POR CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO.

Nº 142/2010 - 30/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 102/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2010 - 29/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 011/2010 DO LEGISLATIVO E 012/2010 DO EXECUTIVO; PROJETOS DE LEI N°S 091/2010, 094/2010 E 095/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 138/2010 - 01/09/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL).

Nº 137/2010 - 30/08/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 096/2010.

Nº 136/2010 - 27/08/2010 - REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ISENTOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

Nº 134/2010 - 16/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 133/2010 - 16/08/2010 - REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT NAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA COPA 2014 NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 132/2010 - 11/08/2010 - REQUERENDO A EMPRESA 'ÁGUAS DE SORRISO' A CRIAÇÃO DE UM 0800 PARA REALIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 130/2010 - 09/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 129/2010 - 04/08/2010 - REQUERENDO QUE NÃO SEJA RETIRADO UM DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO/MT.

Nº 127/2010 - 04/08/2010 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS AUTOS DAS INFRAÇÕES LAVRADOS POR ESTA PREFEITURA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, REFERENTES AOS ANOS DE 2009 E 2010, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 126/2010 - 02/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 083/2010 DO EXECUTIVO E 084/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 125/2010 - 28/07/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2009 NA QUAL ESTABELECE AOS VENDEDORES AMBULANTES UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200M DOS HOSPITAIS, ASILOS, ESCOLAS, BIBLIOTECAS OU CONGÊNERES.

Nº 123/2010 - 27/07/2010 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS DIAS DE LICENÇA SAÚDE DOS SEUS COOPERADOS, SE A COOPERATIVA ESTÁ PAGANDO OU NÃO E COM BASE EM QUE LEGISLAÇÃO ESTÁ PROCEDENDO.

Nº 122/2010 - 12/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DED LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 121/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120/2010 - 07/07/2010 - REQUEREM AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, COM CÓPIA A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO SENHOR AGNALDO DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SORRISO, NA FORMA QUE PRECONIZA: A) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (DESTACAMOS ARTIGOS 211; 212); B) A LEI 9394/96 (DESTACAMOS OS ARTIGOS 8º; 11; 14; 15; 18); C) A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (DESTACAMOS OS ARTIGOS 85 E 87 ); D) O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 118/2010 - 07/07/2010 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA CARMEM MIRANDA, ENTRE AS RUAS DAS VIDEIRAS E MATO GROSSO, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 117/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 116/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES, ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2006 PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 115/2010 - 05/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2010 - 30/06/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO LOCAL CONHECIDO COMO RESTAURANTE BARREIRO, PRÓXIMO A RODOVIA DO BR - 163, EM SORRISO/MT.

Nº 113/2010 - 23/06/2010 - REQUERENDO REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS BECOS, TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 112/2010 - 21/06/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 034/2010 E 035/2010.

Nº 110/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2010 DO EXECUTIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 033/2010.

Nº 109/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 069/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 108/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SUPERVISORES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS USADOS PELAS EQUIPES NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 106/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 105/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 057/2010; 070/2010 E 071/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 030/2010, 031/2010 E 032/2010.

Nº 102/2010 - 31/05/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES 024/2010 A 027/2010 E 029/2010.

Nº 101/2010 - 26/05/2010 - REQUER MATERIAIS PERMANENTES, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGE, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 100/2010 - 26/05/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 99/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS PARA COMPOR A 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 98/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARTEIROS PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SORRISO E ELEVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO (UD) PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD).

Nº 97/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 96/2010 - 24/05/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 064/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 95/2010 - 22/05/2010 - REQUERENDO: DE CADA OUTDOOR INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE OS SEGUINTES DOCUMENTOS, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº032/2005, EM SEU ART. 104, INCISO IV E ALÍNEAS, BEM COMO A RETIRADA IMEDIATA DE OUTDOORS E FAIXAS QUE ESTÃO INFRINGINDO A LEI, POIS CONFORME : A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, EM SEU ART. 109; A LEI COMPLEMENTAR Nº108/200, EM SEU "ANEXO 4 - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO E O MANDADO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR E CITAÇÃO, PROCESSO Nº:2008/501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, TENDO COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E EXPEDIDO POR MM JUIZ JORGE IAFELICE DOS SANTOS, DETERMINANDO AO DEMANDADO(MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Nº 92/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2.002, CUJA SÚMULA: "INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI ESTADUAL N° 7.621/2002, CUJA SÚMULA: "ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 91/2010 - 12/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIO BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPECIAL O ARTIGO 11, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS.

Nº 89/2010 - 12/05/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 059/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 87/2010 - 05/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Nº 86/2010 - 05/05/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS(RECESSO) PARA OS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2009 E PARA OS DEMAIS ANOS.

Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 84/2010 - 28/04/2010 - REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. SEJA A SEDE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA HIDROVIA TELES PIRES - TAPAJÓS.

Nº 83/2010 - 28/04/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA EC Nº 051/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 81/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS DE SORRISO.

Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.

Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.

Nº 77/2010 - 16/04/2010 - REQUERENDO AO 37º CIRETRAN O FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 74/2010 - 07/04/2010 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 73/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PARTIR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO E A COOPERLIDER, ANO 2009 E 2010: A) CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES; C) RELAÇÃO DOS NOMES, FUNÇÕES E LOCAIS DE TRABALHO DE TODOS OS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL; D) CÓPIA DO ESTATUTO DA COOPERLIDER E SUAS ALTERAÇÕES SE HOUVERAM; E) CÓPIAS DA GFIP - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; F) CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO ISSQN.

Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.

Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 67/2010 - 31/03/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE SORRISO.

Nº 65/2010 - 29/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 016/2010 E 017/2010.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014 E 015/2010.

Nº 60/2010 - 22/03/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0125/2009 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0125/2009; Nº 019/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 029/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 59/2010 - 22/03/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010, OS PROJETOS DE LEI NºS 031/2010; 032/2010; 033/2010; 035/2010 E 037/2010 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO

Nº 58/2010 - 17/03/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA CENTRO OESTE, COM OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, O SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO, MINISTRO INTERINO DOS TRANSPORTES, O SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT, DIRETOR GERAL DO DNIT, O SENHOR JOSÉ RIVA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AOS SENADORES DO ESTADO DE MT E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 55/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO IDEP (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS) NA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO: CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP E CÓPIA DOS NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO.

Nº 49/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE NO LANÇAMENTO DOS IPTUS FORAM OBSERVADOS OS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA TABELAS I À IV ANEXAS A LEI Nº 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Nº 48/2010 - 15/03/2010 - RQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 018/2010 E 025/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 47/2010 - 10/03/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O INTUITO DE DEBATER OS PROBLEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 011/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO; A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010.

Nº 45/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 44/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 38/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 017/2010 E 021/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 37/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 0124/2009 E 014/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI N° 016/2010 DO LEGISLATIVO SEJAM DELIBERADOS EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 35/2010 - 24/02/2010 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GRAVATAÍ, ENTRE AS RUAS LAGEADO E IRAI, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Nº 32/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº010/2010 DO LEGISLATIVO E EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0015/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 003/2010 E 004/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 27/2010 - 18/02/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COMUNS E ESPECIAIS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 25/2010 - 12/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 21/2010 - 10/02/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES NºS 07 E 08/2010.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO E MÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

Nº 17/2010 - 08/02/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIVRO DIDÁTICO INTEGRADO(APOSTILA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 16/2010 - 03/02/2010 - REQUER:A) CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2010; B) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS E ENTIDADES NO ANO DE 2010; C) CÓPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE 2009 E DE 2010; D) CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS 2010; E) CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE 2010; REQUER, AINDA, QUE O ENVIO À CÂMARA SEJA LOGO APÓS A CONCLUSÃO OU EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 002/2010 À 005/2010.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 7/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.311/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS BALANCETES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2010, NA FORMA SINTETIZADA.

Nº 3/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, EMPRESA EXECUTORA, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEP), POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DETRAN, CIRETRAN E DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE O PROJETO DO TRÂNSITO DA CIDADE DE SORRISO - MT.

Nº 1/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM UM PROFISSIONAL ENGENHEIRO PARA RESIDIR E TRABALHAR NA RESIDÊNCIA DO DNIT DE SORRISO - MT.

Nº 325/2009 - 17/12/2009 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2009.

Nº 324/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 037/2009 À 039/2009.

Nº 323/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2009.

Nº 322/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EEM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0130/2009 À 0132/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 321/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 320/2009 - 09/12/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO PODER EXECUTIVO E A APLICAÇÃO DOS MESMOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ANO DE 2009.

Nº 319/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0117/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 318/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS: Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 317/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2009.

Nº 316/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0121/2009 E 0122/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 315/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS: MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO E SUPRESSIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 314/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 0120/2009.

Nº 313/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 312/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM QUE A POLICIA MILITAR FAÇA UM TRABALHO OSTENSIVO NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

Nº 311/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM A RELAÇÃO DE MÁQUINAS, VALORES PAGOS E DURAÇÃO DO CONTRATO FEITO PARA A OPERAÇÃO LIMPEZA CONTRA A DENGUE.

Nº 310/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO Nº 038/2009 E RAZÕES DO CANCELAMENTO DESTA, BEM COMO, O RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 042/2009.

Nº 309/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CONTRATADA PARA ATENDER O OBJETO ESTABELECIDO NO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2009, CUJO OBJETO É 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS' NO MONTANTE DE R$ 356.608,53, PARA UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES; B) RELATÓRIOS DOCUMENTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS CONFORME EXIGIDO NO ANEXO X DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2009, CUJA CÓPIA DA PLANILHA ENCONTRA-SE EM ANEXO; C) COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO TT-278/2007-00, PROCESSO Nº 50611.001374/2007-15, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, NO QUE SE REFERE À INTERVENÇÃO VIÁRIA NO ACESSO URBANO DE SORRISO PARA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR 163 E TRAVESSIA URBANA: 1) RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS ITENS DA "CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE"; 2) CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME ESTABELECE A "CLÁUSULA QUINTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS" DO CONVÊNIO CELEBRADO; 3) RELATÓRIO ESPECIFICANDO: ETAPAS DESENVOLVIDAS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DA OBRA; 4) LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

Nº 307/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.807/2009 DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 306/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM CREDENCIAMENTO DE AUTOESCOLAS PARA FORMAÇÃO DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 304/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 031/2009.

Nº 303/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 008/2009.

Nº 302/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0116/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 300/2009 - 18/11/2009 - REQUEREM CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO SIAB, SISPRENATAL, HIPERDIA, SISVAN, SAI, SIH, JUNTAMENTE COM AS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, DESDE JANEIRO/2009

Nº 299/2009 - 18/11/2009 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 298/2009 - 16/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 030/2009.

Nº 294/2009 - 09/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 028/2009 E 029/2009.

Nº 292/2009 - 04/11/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E PISO PARA A ÁREA DE VISTORIA NA 37ª CIRETRAN DE SORRISO.

Nº 286/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2009.

Nº 285/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 019/2009, 020/2009 E 021/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 284/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 283/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.832/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL À COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DISTRITO DE CARAVÁGIO

Nº 282/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0110/2009 DO LEGISLATIVO E 112/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 281/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0107/2009 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 012/2009.

Nº 280/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI º 0107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 277/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO IMEDIATA PARA OS PROBLEMAS DE QUEDA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO - "PORANGA", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 275/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CAPA A CAPA, PARA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2009 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA; C) CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO; D) ÓPIA DO CÁLCULO ATUARIAL 2009.

Nº 274/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0111/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 273/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0105/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 268/2009 - 14/10/2009 - REQUEREM SINALIZAÇÃO DA RODOVIA BR 163, NA EXTENSÃO EM QUE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO FORAM CONCLUÍDAS.

Nº 267/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº001/2009 E ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 266/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0106/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 265/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES, DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL, ALUGUEL OU DOAÇÃO, ALVARÁ E OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO, REFERENTES AO ARMAZÉM LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA BR 163, SENTIDO SORRISO - CUIABÁ, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO QUAL FUNCIONA ATUALMENTE A EMPRESA ALGODOARTE.

Nº 264/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 263/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 261/2009 - 05/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 099/2009, 0101/2009 E 0102/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 260/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A TROCA DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº 257/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 256/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 255/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2009.

Nº 254/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009.

Nº 253/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 095/2009 E 096/2009 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2009.

Nº 247/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONTRATOS FIRMADOS COM O GRUPO POSITIVO, COMO SEGUE: A) ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE SORRISO - APS - ANOS 2006 A 2008 B) GRUPO POSITIVO - ANOS 2006 A 2008 C) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ANO 2009.

Nº 245/2009 - 21/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 244/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 607/1997 DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, EM ESPECIAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA II.

Nº 242/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E RELAÇÃO DE GASTOS COM O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 241/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES, DA DEMORA NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM ALGUMAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, DENTRE OUTROS E PARA RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS NOBRES VEREADORES.

Nº 238/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO: Nº DO PROCESSO E DATA DE ABERTURA: OBJETO DO PROCESSO E MATERIAL A SER EMPREGADO; EMPRESA VENCEDORA; VALOR PACTUADO; VALOR PAGO; PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO.

Nº 237/2009 - 14/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 078/2009 DO EXECUTIVO, 083/2009, 085/2009 E 090/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 236/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM APOIO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE UM AMPLO E MODERNO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 235/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM QUE O LANÇAMENTO DA SAFRA 2009/2010 SEJA FEITO EM SORRISO - MT.

Nº 228/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 093/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 227/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 226/2009 - 31/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 091/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 223/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM UM FISCAL PERMANENTE NO SALTO MAGESSI DO RIO TELES PIRES NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 220/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 138 E 163 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0103/2009 DE 27/07/2009, QUE ESTABELECE A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA OS VENDEDORES AMBULANTES.

Nº 219/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU", NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 218/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 082/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 217/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 077/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 211/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM QUE SEJA VIABILIZADO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE OS INTERESSADOS PARA A POSSIBILIDADE DE ACESSO AO CRÉDITO DE ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 208/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO PASSANDO AUTONOMIA AOS ESTADOS, PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 206/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA E A COMPRA DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA OS ASSENTAMENTOS SANTA ROSA I, II E PIRATININGA, CONTENDO TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA.

Nº 204/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB, NO QUE SE REFERE: A) CÓPIA DAS REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO EM 2009; B)CÓPIA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA EM 2009.

Nº 203/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS ALUNOS QUE SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 202/2009 - 07/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 DO LEGISALTIVO.

Nº 201/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.528/2006 QUE TEM COMO SÚMULA: INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 1.126/2003 QUE TEM COMO SÚMULA: CONCEDE OS TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 200/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM A VIABILIZAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 198/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, QUAIS SEJAM: A) CÓPIA DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR; B) CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO COMITÊ DO PAR 2009; C) PLANO DE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO', OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DAS 28 METAS DA EDUCAÇÃO PARA TODOS; D) AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAR E DAS 28 METAS DA EDUCAÇÃO PARA TODOS.

Nº 199/2009 - 05/08/2009 - REQUEREM QUE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS PARE NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.

Nº 194/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS SANGUÍNEAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 192/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONSTANDO CARGA HORÁRIA, REGIÃO OU BAIRRO QUE TRABALHAM, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES ATENDIDAS.

Nº 188/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO, DEFESA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DA PESSOA IDOSA DEFINIDOS EM LEI, NO QUE SE REFERE:

Nº 187/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 062/2009, 065/2009 À 069/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 186/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 184/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM REALIZAR ESTUDOS IMEDIATOS VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO EM TODA A AVENIDA TANCREDO NEVES.

Nº 181/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA 09 (NOVE) CHACAREIROS LOCALIZADOS NO LOTE RURAL N° 132, LOTEAMENTO GLEBA SORRISO, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EM ANEXO.

Nº 179/2009 - 08/07/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 064/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 178/2009 - 08/07/2009 - REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL 'I ETAPA' E 'II ETAPA', PARA QUE ATENDAM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1458/2006, 1538/2006.

Nº 174/2009 - 30/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 012/2009 E 013/2009.

Nº 173/2009 - 30/06/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 060 E 061/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 172/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM QUE A REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI SOBRE O PLANO BR 163 SUSTENTÁVEL, SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 170/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.769 DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE ESTABELECE ADAPTAÇÃO DAS GRADES CURRICULARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO MÚSICA NA ÁREA DE ARTES, COM PRAZO MÁXIMO DE 3 ANOS PARA ADEQUAÇÃO.

Nº 168/2009 - 18/06/2009 - REQUEREM CÓPIA DAS PORTARIAS DE CRIAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM DEFINIÇÃO DOS SEUS TRAÇADOS, DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 166/2009 - 17/06/2009 - REQUEREM UMA LISTA DETALHADA DE TODAS AS ASSESSORIAS E CONSULTORIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CONSULTORIA EXTERNA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

Nº 164/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA LESTE-OESTE CORTANDO O CENTRO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 163/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS: 102/2006 DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 024/2003 QUE CONCEDE TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 161/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM O PLANO DE ASFALTAMENTO PARA 2009, PARA OS BAIRROS DE SORRISO, BEM COMO QUAL A QUANTIDADE QUE FALTA PARA CONCLUIR TODO O ASFALTAMENTO NO PERÍMETRO URBANO.

Nº 160/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE ESCLARECER VALORES QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REPASSA A COOPSERV'S E ESTA PARA OS SERVIDORES

Nº 149/2009 - 29/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2009.

Nº 148/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS RECEBIDAS POR ESTA, EM CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES, DESTINADOS AO MUNICÍPIO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 E SUAS APLICAÇÕES.

Nº 147/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CELESTE E DE APROXIMADAMENTE 6.000 METROS DE ESTRADA PARA LIGAR O ASSENTAMENTO SANTA ROSA À MT 140.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2009.

Nº 142/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 141/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PSICOLÓGICA, FONOAUDIOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA QUE ASSISTEM OS DISCENTES E DOCENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Nº 140/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, QUAIS E QUANTOS SÃO, SUA UTILIZAÇÃO E O CUSTO MENSAL DESTES, POR SECRETARIA.

Nº 139/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 137/2009 - 18/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2009 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009.

Nº 136/2009 - 18/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009.

Nº 135/2009 - 14/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AO BAR DO SCHERER, NA ESQUINA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES COM A RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 130/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 126/2009 - 06/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM:A) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO; B) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS CONTRATADOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO.

Nº 124/2009 - 05/05/2009 - REQUEREM CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS, DO ANO EM EXERCÍCIO.

Nº 123/2009 - 04/05/2009 - REQUERENDO O REPASSE DE RECURSOS PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Nº 122/2009 - 30/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 120/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AS EMPRESAS ADM E SAGEL, ÀS MARGENS DA BR 163, KM 781,2, APROXIMADAMENTE 07 KM DA CIDADE, SENTIDO SORRISO/SINOP, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 119/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2009.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 115/2009 - 24/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA "DENGUE ZERO" DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO DE COMBATE A DENGUE, COM CRONOGRAMA, EQUIPES, MATERIAL, APLICAÇÃO DO BIO-INSETICIDA/LARVICIDA BT-HORUS SC EM TODO PERÍMETRO URBANO DE SORRISO, COMO MEDIDAS PARA CONTROLE, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE UMA EPIDEMIA DE DENGUE.

Nº 112/2009 - 23/04/2009 - REQUEREM UMA ESTRUTURA PRÓPRIA, PARA AGÊNCIA DO INSS EM SORRISO/MT, COM INSTALAÇÕES MAIS AMPLAS.

Nº 109/2009 - 17/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009.

Nº 110/2009 - 16/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 108/2009 - 16/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O NÚMERO DE PEDIDOS DE SEGURO DESEMPREGO NESTES PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2009, COM A POSSIBILIDADE DETALHADA POR SEGMENTO DA ECONOMIA, DE SEXO, IDADE E CLASSE SOCIAL, BEM COMO ANÁLISE SE AUMENTARAM OU DIMINUÍRAM, OS PEDIDOS DE SEGURO, CONFORME A MÉDIA DOS ÚLTIMOS ANOS.

Nº 107/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO.

Nº 106/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS, JÁ CADASTRADOS, NO CONVÊNIO 'CASA PRÓPRIA' FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SORRISO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO.

Nº 105/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA PM EM SORRISO

Nº 104/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR E MULTAS, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO

Nº 103/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 102/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO "IN LOCO" SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE 2002, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 101/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A TROCA DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA MANAUS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº. 1148 NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS.

Nº 100/2009 - 13/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2009 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 99/2009 - 09/04/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE DEBATER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2009.

Nº 98/2009 - 09/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.737, EM ESPECIAL, O ARTIGO 4º

Nº 97/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DESTINADOS À OBRAS E SERVIÇOS, CONQUISTADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SORRISO, A PARTIR DO ANO DE 2006 ATÉ O PRESENTE.

Nº 94/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE INÍCIO E CONCLUSÃO, BEM COMO, A FONTE E O TOTAL DE RECURSOS QUE SERÃO EMPENHADOS NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO QUE INSTALARÁ O SENAC DE SORRISO, NA TRAVESSA GEMA, ESQUINA COM RUA DAS NOGUEIRA, NO JARDIM AURORA.

Nº 89/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL), NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 88/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA E INDUSTRIAL (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 85/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES COM CÓPIAS DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM DE SORRISO, ONDE FUNCIONARÁ AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 82/2009 - 01/04/2009 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) PARA A CANTINA DO VERDE, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 163, NO KM 742, SENTIDO SORRISO/SINOP, EM FRENTE A SS CERÂMICA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 76/2009 - 25/03/2009 - REQUERENDO INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO; OS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E PREVISTOS, BEM COMO, A EXPECTATIVA DE PROJETOS PARA A DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS PESSOAS CARENTES.

Nº 75/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS ATESTADOS DE VISTORIA, DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DOS CERTIFICADOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 72/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 71/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 70/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 67/2009 - 18/03/2009 - REQUEREM QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS "LAR DE DEUS".

Nº 64/2009 - 16/03/2009 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Nº 63/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 62/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO DE SORRISO, QUAIS TIPOS ESTÃO DISPONÍVEIS E QUAL É A DEMANDA MENSAL.

Nº 57/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM VISTORIA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS QUE POSSUEM PLAYGROUND E NOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: ESCOLAS, CEMEIS, ESTÁDIO, GINÁSIOS ESPORTIVOS E QUAISQUER OUTROS LOCAIS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 54/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO E ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BLUMENAU.

Nº 53/2009 - 04/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 49/2009 - 03/03/2009 - REQUEREM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA HELICONIA, QUE LIGA O BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO ATÉ O BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 46/2009 - 02/03/2009 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 005/2009 À 008/2009.

Nº 44/2009 - 26/02/2009 - DISPENSA

Nº 42/2009 - 25/02/2009 - REQUEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 38/2009 - 18/02/2009 - REQUEREM A REATIVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E SOCIAIS, "BANCO DO POVO", NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 32/2009 - 16/02/2009 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PRÓXIMO AO RESTAURANTE BARREIRO, LOCALIZADO NA BR - 163, PRÓXIMO A RODOVIA DO BARREIRO, EM SORRISO/MT.

Nº 27/2009 - 16/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 006/2009.

Nº 20/2009 - 09/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 005/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 12/2009 - 03/02/2009 - REQUER A RELAÇÃO DOS MORADORES DE SORRISO BENEFICIADOS COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU.

Nº 11/2009 - 03/02/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 008/2009 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009.

Nº 10/2009 - 27/01/2009 - REQUEREM A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE RURAL PONTAL DO VERDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 2/2009 - 22/01/2009 - REQUEREM CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS COMPLETOS CAPA A CAPA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR DURANTE O EXERCÍCIO.

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