Câmara Municipal de Sorriso

Pareceres (146)

Nº 1/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - 30/11/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Rodolfo Wick.

Nº 10/2015 à Moção Nº 2/2015 - 09/02/2015 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor WERITON NIKYSON RODRIGUES QUEIROS, pelo brilhante desempenho alcançado na redação do último ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), onde obteve nota máxima.

Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Nº 7/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS APM'S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 à Moção Nº 3/2015 - 03/02/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Pereira da Silva, pelo falecimento do Senhor Maurício Pereira da Silva, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2015.

Nº 2/2015 à Moção Nº 1/2015 - 03/02/2015 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE pelo falecimento do Senhor AUTI DE BONA, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2015, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida a Moção de Solidariedade à família DE BONA.

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1/2015 - 03/02/2015 - FIXA DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 03/02/2015 - DETERMINA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2014 - 12/12/2014 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 215/2014 ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - 10/12/2014 - : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 214/2014 ao Projeto de Lei Nº 148/2014 - 10/12/2014 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1619/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 213/2014 ao Projeto de Lei Nº 147/2014 - 10/12/2014 - Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Convênio nº 001/2014, à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.

Nº 212/2014 à Moção Nº 45/2014 - 10/12/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE pelo falecimento do Deputado Estadual, WALTER RABELLO, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2014, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, seja encaminhada à família RABELLO.

Nº 211/2014 à Moção Nº 44/2014 - 10/12/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos que se destacaram em olimpíadas científicas.

Nº 210/2014 à Moção Nº 43/2014 - 10/12/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO aos Colaboradores e Empresas parceiras do IFMT.

Nº 209/2014 ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - 10/12/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 208/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2014 - 10/12/2014 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 206/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 - 10/12/2014 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 205/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - 10/12/2014 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 204/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014 - 10/12/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 50 E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 203/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - 10/12/2014 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014 - 08/12/2014 - CRIA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2299/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 201/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 08/12/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 200/2014 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 08/12/2014 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 199/2014 ao Projeto de Lei Nº 138/2014 - 08/12/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, mediante Convênio, à Associação dos Apicultores de Sorriso – APIS e dá outras providências.

Nº 198/2014 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 08/12/2014 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar serviços para o Centro Social São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Nº 197/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 - 08/12/2014 - CRIA O ITEM ‘7.3 NA LEGENDA’ DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 200/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2014 - 25/11/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE À SENHORA IVANILDE ROSA GIRARDI MARTINELLO.

Nº 196/2014 à Moção Nº 42/2014 - 25/11/2014 - : CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE pelo falecimento da Senhora NORMA SCHIEFELBEIN, ocorrido no dia 24 de novembro 2014, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, seja encaminhada à família SCHIEFELBEIN.

Nº 2/2014 à Moção Nº 41/2014 - 25/11/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE pelo falecimento do Senhor, NELSON SCHNAIDER, ocorrido no dia 24 de novembro 2014, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, seja encaminhada à família SCHNAIDER.

Nº 193/2014 à Moção Nº 40/2014 - 24/11/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Mauro Savi.

Nº 192/2014 à Moção Nº 39/2014 - 24/11/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE pelo falecimento do Senhor, MAURI KELM, ocorrido no dia 23 de novembro 2014, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, seja encaminhada à família KELM.

Nº 191/2014 ao Projeto de Lei Nº 128/2014 - 24/11/2014 - DENOMINA E TORNA DE UTILIDADE AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE ACORDO COM OS MAPAS EM ANEXO, REVOGA A LEI Nº 2.074/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190/2014 ao Projeto de Lei Nº 132/2014 - 24/11/2014 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189/2014 ao Projeto de Lei Nº 125/2014 - 24/11/2014 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, RELATIVAS À BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188/2014 ao Projeto de Lei Nº 133/2014 - 24/11/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ALÍNEA "A", DO § 1º, ART. 5º DA LEI Nº 1.381/2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DIVERSOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIO PARA IMPLEMENTAR CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA AGRONÔMICA E EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA E BACHARELADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 187/2014 ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - 17/11/2014 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal 2.241/2013, e dá outras providências.

Nº 186/2014 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 - 17/11/2014 - CRIA O NPU - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO URBANO DE SORRISO-MT, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185/2014 à Moção Nº 38/2014 - 17/11/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes da Polícia Rodoviária Federal lotados no Posto de Policiamento de Sorriso-MT.

Nº 184/2014 à Moção Nº 37/2014 - 17/11/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor de Física Marcelo Luiz da Silva e os Alunos Raul Bruno Messi Segatel, Wladimir Pereira Reis, Matheus Henrique Reginatto e Nilson Pires Corrêa que representaram o Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT Campus Sorriso, na competição Nacional de foguetes na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

Nº 183/2014 à Moção Nº 36/2014 - 17/11/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO a Professora de Artes Silvia Mara Davis e as alunas Amanda Rafaela Almeida de Sousa e Bianca Almeida de Oliveira do IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso) que participaram do III WORKIF em Cuiabá – MT.

Nº 182/2014 ao Projeto de Lei Nº 135/2014 - 17/11/2014 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 181/2014 ao Projeto de Lei Nº 134/2014 - 17/11/2014 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2014, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 180/2014 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 17/11/2014 - : ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2004, DE 02 DE MARÇO DE 2011.

Nº 179/2014 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 - 10/11/2014 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 5º, DA LEI 2.157/2013 E INCLUI O PARÁGRAFO 4º AO ART. 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014 - 10/11/2014 - ALTERA ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.361/2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 177/2014 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 10/11/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 176/2014 ao Projeto de Lei Nº 122/2014 - 03/11/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ESPERANTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 175/2014 ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - 03/11/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMIFINAL DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 174/2014 à Moção Nº 35/2014 - 03/11/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO aos Atletas do Município de Sorriso e seus treinadores.

Nº 173/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014 - 03/11/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 50, PARÁGRAFO 2º E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 172/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 - 03/11/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO 2º E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 171/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - 03/11/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 2º E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 - 24/10/2014 - ACRESCENTA VAGAS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 23/10/2014 - : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 23/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO - ACES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 164/2014 à Moção Nº 34/2014 - 20/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS CAMPEÕES DA INVERNADA VETERANA DE SORRISO, REALIZADA EM NOVA MUTUM NOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2014.

Nº 163/2014 à Moção Nº 33/2014 - 20/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS CAMPEÕES DA INVERNADA JUVENIL DE SORRISO REALIZADA EM NOVA MUTUM NOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2014

Nº 162/2014 à Moção Nº 32/2014 - 20/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 161/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2014 - 20/10/2014 - CONCEDE O “PRÊMIO JUBILEU DE PRATA”, À EMPRESA SORRISENSE “RD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA”, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/2014 ao Projeto de Resolução Nº 6/2014 - 20/10/2014 - Altera Artigo 4º da Resolução nº 004, de 22 de junho de 2010.

Nº 159/2014 ao Projeto de Lei Nº 121/2014 - 20/10/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 158/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 20/10/2014 - DESAFETA E PERMUTA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157/2014 ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - 20/10/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/2014 ao Projeto de Lei Nº 118/2014 - 20/10/2014 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT O ‘DIA DAS BANDAS E FANFARRAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155/2014 ao Projeto de Lei Nº 117/2014 - 20/10/2014 - PREVÊ EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NA ABERTURA DE ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154/2014 à Moção Nº 31/2014 - 20/10/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E SEUS TREINADORES.

Nº 153/2014 à Moção Nº 30/2014 - 14/10/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE pelo falecimento da Senhora, SIRLEI CASTIGLIONI RODRIGUES DOS SANTOS.

Nº 152/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 14/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TRATAMENTO DIFERENCIADO A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, MICROEMPRESAS – ME E EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM RELAÇÃO À COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SAMA – NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 151/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - 14/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIR AS EVENTUAIS LICENÇAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 14/10/2014 - : PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 136/2014 à Moção Nº 27/2014 - 09/09/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE pelo falecimento da Senhora, LOIDE ROSA SOARES, ocorrido no dia 08 de Setembro de 2014, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida a Moção de Solidariedade à família SOARES.

Nº 135/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 01 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 134/2014 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 02/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, COMO FORMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE SORRISO-MT – COOCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133/2014 à Moção Nº 26/2014 - 02/09/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO aos Militares que compõe o 12º Batalhão de Polícia Militar – Sorriso, do Estado do Mato Grosso, por ocasião dos relevantes serviços prestados.

Nº 132/2014 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA E REGULAMENTA O USO DE LOTES VIZINHOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131/2014 ao Projeto de Lei Nº 84/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 130/2014 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 - 26/08/2014 - : ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 129/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 25/08/2014 - ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128/2014 à Moção Nº 25/2014 - 25/08/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO aos Militares que compõem o Corpo de Bombeiro do Estado do Mato Grosso, por ocasião das comemorações do cinquentenário CBM-MT.

Nº 127/2014 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 25/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126/2014 ao Projeto de Lei Nº 96/2014 - 18/08/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ARTÍSTICO CULTURAL ESPERANTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125/2014 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 - 18/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2014 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 18/08/2014 - Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Rotary Clube de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 123/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 - 18/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AUTORA, REVOGA A LEI 2.379/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122/2014 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 11/08/2014 - DESAFETA IMÓVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LOS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121/2014 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO REGIONAL SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 119/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2014 - 04/08/2014 - CONCEDE O “PRÊMIO JUBILEU DE PRATA”, À EMPRESA SORRISENSE “CALÇADOS MADALOZZO (MADALOZZO & MADALOZZO LTDA-ME)”, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 - 04/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AUTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117/2014 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 04/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE PRIMEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116/2014 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 04/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNM Nº 4.098/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 121/2014 à Moção Nº 23/2014 - 07/07/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à família ANDRADE, pelo falecimento do menino YURI DA SILVA ANDRADE, ocorrido tragicamente no dia¬¬ 06 de Julho de 2014.

Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 07/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, A CASA DE SARA – SERVIÇO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE ADICTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2014 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 07/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DA SAUDADE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/2014 ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - 07/07/2014 - Desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-lo na forma e condições que especifica, e da outras providências

Nº 117/2014 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 07/07/2014 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116/2014 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.365, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 115/2014 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUME EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Nº 114/2014 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 07/07/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 11 DA LEI Nº 2.299/2013 E ACRESCENTA O ART. 15 A REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 1 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 176/2013, 177/2013 E 195/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 01/07/2014 - Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, a Associação Cultural Arrasta Tudo, e dá outras providências.

Nº 111/2014 ao Projeto de Lei Nº 68/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2014 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1795/2009, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2014 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 30/06/2014 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108/2014 ao Projeto de Lei Nº 78/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO - COOPERJOPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107/2014 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 26/06/2014 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI, revoga as Leis Municipais nº 2.311/2014 e 2.332/2014, e dá outras providências.

Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 26/06/2014 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 75/2014 - 26/06/2014 - Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.310, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias.

Nº 106/2014 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 16/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - 16/06/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, INCLUINDO-A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2014 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 16/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DA INTEGRAÇÃO LESTE-OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103/2014 à Moção Nº 22/2014 - 16/06/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à família PERUZZOLO, pelo falecimento do Senhor , JACIR PERUZZOLO, ocorrido no dia¬¬ 15 de junho de 2014.

Nº 102/2014 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - 16/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ED REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A MITRA DIOCESANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 101/2014 à Moção Nº 21/2014 - 09/06/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor DOMINGOS ALEIXO DE BARROS e ao Senhor FAGNER DA SILVA.

Nº 100/2014 ao Projeto de Lei Nº 67/2014 - 09/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O CONSELHO EVANGÉLICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 02/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/2014 ao Projeto de Lei Nº 63/2014 - 02/06/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97/2014 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 - 02/06/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2014 à Moção Nº 20/2014 - 27/05/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à família RODRIGUES DOS SANTOS, pelo falecimento do Senhor CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia¬¬ 26 de maio de 2014.

Nº 95/2014 à Moção Nº 19/2014 - 27/05/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à família VALDAMERI, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA MARIA VALDAMERI, ocorrido no dia¬¬ 25 de maio de 2014.

Nº 94/2014 ao Projeto de Lei Nº 62/2014 - 26/05/2014 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT O ‘DIA DO EVANGÉLICO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2014 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 - 26/05/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 92/2014 à Moção Nº 18/2014 - 19/05/2014 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA KEMPF PELO FALECIMENTO DE LUCAS JOSÉ KEMPF OCORRIDO DIA 15 DE MAIO DE 2014.

Nº 91/2014 à Moção Nº 17/2014 - 19/05/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALDOCIR ROVARIS

Nº 90/2014 ao Projeto de Lei Nº 57/2014 - 19/05/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO RESGATE, MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 89/2014 ao Projeto de Lei Nº 54/2014 - 19/05/2014 - DESAFETA O LOTE 24 DA QUADRA 07 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2014 ao Projeto de Lei Nº 59/2014 - 19/05/2014 - ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2014 ao Projeto de Lei Nº 56/2014 - 15/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINOS DE SORRISO – CTNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2014 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 15/05/2014 - DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 85/2014 ao Projeto de Lei Nº 49/2014 - 15/05/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2014 à Moção Nº 16/2014 - 15/05/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO PEDRO DA SILVA

Nº 83/2014 à Moção Nº 15/2014 - 15/05/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO AO CAT – CLUBE AMIGOS DA TERRA E AO SINDICATO RURAL DE SORRISO

Nº 82/2014 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 15/05/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2014 ao Projeto de Resolução Nº 5/2014 - 28/04/2014 - INSTITUI O PROGRAMA ‘CÂMARA CIDADÃ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 75/2014 ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - 28/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, E A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2014 - 23/04/2014 - Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à “Escola Municipal Boa Esperança”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades institucionais no Município de Sorriso.

Nº 72/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2014 - 23/04/2014 - Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à “Escola Municipal Papa João Paulo II”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades institucionais no Município de Sorriso.

Nº 71/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2014 - 23/04/2014 - Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” ao Centro de Educação de Jovens e Adultos “Arão Gomes Bezerra”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades institucionais no Município de Sorriso

Nº 70/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2014 - 23/04/2014 - Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à “Escola Estadual 13 de Maio”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades ininterruptas no Município de Sorriso.

Nº 69/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2014 - 23/04/2014 - Concede o “Prêmio Jubileu de Prata”, à Empresa Sorrisense “Esm Morelo Despachante (Gilmara Zatti & Cia Ltda)”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 68/2014 ao Projeto de Resolução Nº 4/2014 - 23/04/2014 - ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS E REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

Nº 67/2014 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 22/04/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E A FAMÍLIA DE SORRISO – APCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2014 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DAS RUAS DE ACESSO NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2014 ao Projeto de Lei Nº 45/2014 - 22/04/2014 - AFETA ÁREA QUE MENCIONA PARA PROLONGAMENTO DAS RUAS PARMA E VERONA, REVOGA A LEI 2.269/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2014 ao Projeto de Lei Nº 44/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS