Vereadores - Bruno Stellato - Proposituras
Projetos de Lei (50)
Nº 101/2016 - 02/12/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.
Nº 97/2016 - 24/11/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sorriso de Catadores de Materiais Reciclavéis.
Nº 96/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).
Nº 83/2016 - 11/10/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Mateada 89”, e dá outras providências.
Nº 76/2016 - 26/08/2016 - Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria, no âmbito do município de Sorriso – MT.
Nº 53/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido o consumo, a comercialização ou fornecimento de bebidas alcoólicas, em garrafas de vidros ou similar, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.
Nº 52/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido à utilização de cachimbos “NARGUILE”, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.
Nº 49/2016 - 19/05/2016 - Define os Meios de Hospedagem, bem como regulamenta a Ficha de Registro de Hóspedes e dá outras providências.
Nº 39/2016 - 20/04/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.
Nº 31/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituição do Programa “Ginástica na Praça” e dá outras providências.
Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituir o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT - Cemais, e dá outras providências.
Nº 25/2016 - 24/03/2016 - Dispõe sobre denominação da Rua localizada ao lado da Coacen – Cooperativa Agropecuária e Industrial Celeiro do Norte e do Clube do Jacaré, e dá outras providências.
Nº 24/2016 - 21/03/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei 2.464, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências - Rodovia Henrique Adolfo Ferronato.
Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, nos termos que especifica.
Nº 156/2015 - 27/11/2015 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 281, de 16 de dezembro de 1992 e dá outras providências - Denominação Centro Poliesportivo Bougleaux Jean Puva – ‘Domingão’.
Nº 135/2015 - 12/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde.
Nº 122/2015 - 23/10/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso, e dá outras providências.
Nº 102/2015 - 25/08/2015 - Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras Providências.
Nº 93/2015 - 03/08/2015 - Declara de utilidade pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência a Saúde do Estado de Mato Grosso - IGHASMAT.
Nº 24/2015 - 12/03/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, CUJA SÚMULA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2015 - 06/03/2015 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Rotaract Club”, e dá outras providências.
Nº 16/2015 - 24/02/2015 - Revoga o Artigo 10 e respectivo Parágrafo Único da Lei 2392, de 15 de setembro de 2014.
Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Caminhada Passos que Salvam”, e dá outras providências.
Nº 141/2014 - 05/12/2014 - Dispõe sobre a regularização fundiária de lotes urbanos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 117/2014 - 07/10/2014 - PREVÊ EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NA ABERTURA DE ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100/2014 - 29/08/2014 - PROJETO DE LEI 15 MIN. FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Nº 79/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Nº 76/2014 - 26/06/2014 - Estabelece normas para a denominação e alteração de nome de próprios e logradouros e dá outras providências.
Nº 72/2014 - 13/06/2014 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71/2014 - 12/06/2014 - Altera nome da Rua Três.
Nº 68/2014 - 11/06/2014 - Projeto de Lei "Programa Remédio em Casa".
Nº 63/2014 - 23/05/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/2014 - 28/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, RUA TAQUARI, QUADRA 02, LOTES 10 AO 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/2014 - 24/04/2014 - DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/2014 - 23/04/2014 - Dispõe sobre denominação do Cemeis localizado no Residencial Santa Maria e dá outras providências.
Nº 48/2014 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, RUA TAQUARI, QUADRA 02 LOTES 10 AO 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2014 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL, RUA VALE DOURADO, QUADRA 65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2014 - 14/04/2014 - Declara de Utilidade Pública a ONG Guardiões do Salto Magessi, e dá outras providências.
Nº 113/2013 - 03/10/2013 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADO DO MUNICIPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 43/2013 - 25/04/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SORRISO-MT.
Nº 69/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO CUSTO FINANCEIRO TOTAL DA SUA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69/2010 - 21/05/2010 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO CUSTO FINANCEIRO TOTAL DA SUA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67/2010 - 19/05/2010 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/2010 - 19/05/2010 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 63/2010 - 12/05/2010 - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTO ESCOLA)
Nº 59/2010 - 22/04/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SORRISO.
Nº 49/2010 - 14/04/2010 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2010 - 31/03/2010 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2010 - 25/03/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICIPIO DE SORRISO, DO USO DE CAPACETE E GORRO PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2010 - 10/03/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADAILTON BOLIGON.