Vereadores - Bruno Stellato - Proposituras
Requerimentos (211)
Nº 230/2016 - 17/12/2016 - Requerem cópia do mapa que define o trajeto (traçado) da Rodovia MT 130, que corta boa parte do Estado de Mato Grosso e a previsão para conclusão de sua pavimentação total.
Nº 239/2016 - 08/12/2016 - Requerem que seja solicitada a vinda de uma equipe da Secretaria do Estado de Cultura (SEC) ao Município de Sorriso, para um mutirão de emissão de carteirinhas Nacional do Artesão.
Nº 233/2016 - 24/11/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.608, de 28 de março de 2016, que determina a necessidade de criação de um depósito de sobras de materiais de construção para doação às Entidades e pessoas carentes, no Município de Sorriso - MT.
Nº 231/2016 - 21/11/2016 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Nº 208/2016 - 23/09/2016 - Requerem a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de motos novas pelos mototaxistas.
Nº 154/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio São Domingos – Recurso Federal, convênio n° 1002674-67/2012 – Emenda Parlamentar – Nilson Leitão”, para o município de Sorriso - MT.
Nº 153/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Casa do Artesão – Recurso Federal n° 01018678-38/2014”, para o município de Sorriso - MT.
Nº 152/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Travessia Urbana – DNIT, convênio n° 278/2007”, para o município de Sorriso - MT.
Nº 141/2016 - 02/06/2016 - Requerem informações a respeito do Fethab – Fundo Estadual de Transporte e Habitação, tais como: Prestação de contas do ano de 2015, valores investidos e quais obras realizadas; Plano de trabalho para o ano de 2016, relatando onde já foram investidos recursos deste mesmo ano, e se os recursos estão sendo alocados em sua totalidade no orçamento da Secretaria de Transportes como acordado pelo Poder Executivo.
Nº 136/2016 - 23/05/2016 - Requerem cópia dos seguintes documentos: Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Teles Pires e de suas alterações, cujo CNPJ: 00.832.086/0001-19; Editais das suas assembleias dos anos 2010 a 2016; Atas de reuniões e das assembleias dos anos 2010 a 2016; Composição da atual diretoria; Balanço Anual 2015.
Nº 132/2016 - 20/05/2016 - Requerem um ponto de apoio de uma unidade da Vigilância Sanitária (VISA) em nosso Município.
Nº 112/2016 - 18/04/2016 - Requerem informações se o Governo do Estado firmará convênio com o Consórcio de Saúde Teles Pires para administrar o Hospital Regional de Sorriso, ou criará um novo modelo de gestão.
Nº 108/2016 - 15/04/2016 - Requerem que seja implantada lombada eletrônica, sinalização e que seja feita a limpeza no trecho em que está situado o Aeroporto Municipal de Sorriso.
Nº 107/2016 - 15/04/2016 - Requerem o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico.
Nº 105/2016 - 14/04/2016 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.
Nº 93/2016 - 04/04/2016 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 04 (quatro) motocicletas para realização de ronda, ao município de Sorriso - MT.
Nº 92/2016 - 04/04/2016 - Requerem cópia integral do Processo de Avaliação de Execução do Termo Parceria n. 004/2013, instaurado pela Portaria n. 688, 19/10/2016, instalado com a finalidade de apurar eventuais irregularidades e avaliar a correta execução das atividades da Oscip contratada Adesco, fatos também relatados no item 02.1 no Relatório Defesa sobre as Contas Anuais de Gestão Prefeitura Municipal de Sorriso, Atos de Gestão praticados pelos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos autos do processo n. 14125-14.
Nº 85/2016 - 24/03/2016 - Requerem informações sobre a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso MT - Asseus, tais como: a) Cópia do contrato social da Associação; b) Qual forma foi realizada a contratação das empresas que prestam serviço de transporte para os universitários; c) Cópia dos contratos firmados com as empresas que realizam o transporte; d) Relação dos acadêmicos que utilizam o transporte com nome completo e instituição de ensino que pertencem; e) Valor cobrado dos acadêmicos pela Associação.
Nº 81/2016 - 22/03/2016 - Requerem informações sobre a qualidade da água dos principais rios do município de Sorriso (Rios Teles Pires, Celeste e Lira), referente ao índice de contaminação por todo tipo de agrotóxicos.
Nº 73/2016 - 11/03/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para aquisição de ônibus para levar pacientes para tratamento hemodiálise, no Município de Sorriso - MT.
Nº 72/2016 - 11/03/2016 - Requerem a realização de concurso para preencher as lacunas na saúde pública do Estado de Mato Grosso.
Nº 71/2016 - 11/03/2016 - Requerem a contratação, em regime de urgência, de profissionais médicos oncologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional de Sorriso.
Nº 63/2016 - 07/03/2016 - Requerem o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “Institui o programa de atendimento integral e Humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério, conforme especifica”.
Nº 62/2016 - 03/03/2016 - Requerem a construção de um Centro Regional de Formação de Atletas no Município de Sorriso.
Nº 61/2016 - 03/03/2016 - Requer que seja destinada verba, através de emenda parlamentar, junto ao Governo Federal para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Sorriso - MT.
Nº 60/2016 - 02/03/2016 - Requerem que o Bairro Residencial Santa Clara seja assistido pelo sistema de distribuição de correspondências em domicílio.
Nº 55/2016 - 25/02/2016 - Requerem agilidade nas emissões da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF), para as atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva.
Nº 53/2016 - 25/02/2016 - Requerem que seja apresentado cronograma de instalação da nova Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Sorriso - MT.
Nº 52/2016 - 25/02/2016 - Requerem a ligação do novo padrão para Escola Leôncio Pinheiro da Silva, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 208, Bairro Benjamim Raiser, no município de Sorriso.
Nº 51/2016 - 25/02/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para a iluminação da travessia urbana da BR 163 no Município de Sorriso – MT.
Nº 44/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de um Ginásio Olímpico no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Nº 43/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de uma quadra coberta na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Sorriso.
Nº 42/2016 - 23/02/2016 - Requerem a destinação de emenda parlamentar para a manutenção e reforma da quadra poliesportiva, da iluminação, construção de alambrados, e demais dependências (vestiários, salas, etc.) no campo de futebol, localizado na Avenida Amadeu Lodi, próximo a Perimetral Nordeste, no Bairro Bom Jesus, Município de Sorriso - MT.
Nº 41/2016 - 22/02/2016 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.
Nº 34/2016 - 18/02/2016 - Requerem urgência na reforma e ampliação do prédio e pátio da 37 ª Ciretran, no Município de Sorriso/MT.
Nº 33/2016 - 18/02/2016 - Requerem que os Senadores, Deputados e autoridades competentes destinem verba parlamentar para o Município de Sorriso, com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.
Nº 32/2016 - 18/02/2016 - Requerem a instalação de uma nova Agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso Estado do Mato Grosso.
Nº 31/2016 - 18/02/2016 - Requerem a transformação da Polícia Judiciária Civil do Município de Sorriso – MT, em Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Nº 30/2016 - 16/02/2016 - Requerem a indicação de verba parlamentar para construção de ciclovia na Avenida Blumenau, Município de Sorriso - MT.
Nº 27/2016 - 12/02/2016 - Requerem a realização de um levantamento ocupacional e cadastral dos parceleiros do P.A. Jonas Pinheiro, municípios Sorriso/Vera, de acordo com a Instrução Normativa nº 71/2012 e Portaria MDA nº 06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 23, seção I de 01/02/2013, para fins de atualização da relação de beneficiários (RB).
Nº 24/2016 - 05/02/2016 - Requerem a imediata retomada das obras e consequente conclusão da unidade da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, no município de Sorriso.
Nº 23/2016 - 05/02/2016 - Requerem informações concretas sobre as causas que fizeram paralisar a construção da sede do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS em Sorriso-MT, bem como, novo cronograma de conclusão e entrega da referida obra.
Nº 6/2016 - 28/01/2016 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO DO TREVO QUE LIGA A BR 163 COM A MT 242, SENTIDO O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ.
Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requerem o aumento de efetivos para a 6º Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, na Região Norte do Estado do Mato Grosso.
Nº 3/2016 - 26/01/2016 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, SOBRE O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES INFRATORES.
Nº 2/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM QUE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS AVENIDAS SEJAM REALIZADOS NAS CALÇADAS, E O REALIZAR O REPARO UTILIZAR COMO CALÇAMENTO PARA DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 1/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES QUE APRESENTAM DEFEITOS, QUE SUSTENTAM A REDE ELÉTRICA DENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ADEQUADAMENTE OS MUNÍCIPES QUANTO A REGULARIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.
Nº 301/2015 - 03/12/2015 - Requerem informações sobre quais ações estão sendo tomadas em relação aos graves problemas ocorridos no sistema de drenagem das águas pluviais no Bairro Morado do Sol.
Nº 298/2015 - 30/11/2015 - Requerem relatório de quantas inscrições há na fila de espera no Distrito de Boa Esperança para cirurgias eletivas.
Nº 278/2015 - 13/11/2015 - Requerem a destinação urgente de um veículo para uso exclusivo em vistorias técnicas à 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso-MT.
Nº 276/2015 - 12/11/2015 - Requerem que a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso seja independente, ou seja, não vinculada a outra pasta.
Nº 271/2015 - 05/11/2015 - Requerem a instalação de redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163, km 739.2, na altura do Posto Redentor e no km 755, nas proximidades da ponte do Rio Lira, no Município de Sorriso – MT.
Nº 259/2015 - 21/10/2015 - Requerem o fornecimento de cópia do contrato, bem como, informações sobre a instalação de câmeras de segurança no Município de Sorriso - MT.
Nº 254/2015 - 09/10/2015 - Requerem informações sobre o cancelamento do Novo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires.
Nº 242/2015 - 02/10/2015 - Requerem cópia das Atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, sobre o aumento de tarifas das Águas de Sorriso, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.
Nº 239/2015 - 30/09/2015 - Requerem o fornecimento de cadeiras de roda e de banho, órteses, próteses e um veículo para transporte de pacientes com dificuldades de locomoção.
Nº 222/2015 - 17/09/2015 - Requer a informação dos trabalhos desempenhados pelo CIDESA ( - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires)
Nº 221/2015 - 17/09/2015 - Requer destinação de recursos via Emenda Parlamentar para a reforma da Praça da Juventude no Município de Sorriso- MT
Nº 220/2015 - 17/09/2015 - requerendo a redução das alíquotas das taxas do IPVA dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso.
Nº 210/2015 - 09/09/2015 - Requerem informações sobre o desembaraço jurídico da Lei nº 2.364, de 20 de junho de 2014, onde a redação da súmula é: Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.310, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Bem como: a) Se o Executivo já tem informações sobre o Art. 3º da referida Lei, onde fica destinado para via pública, o prolongamento da Rua La Paz, área de 1.425,90 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e noventa centímetros), remanescente do lote 8-2-A-2, que está localizada entre o Jardim América e o Jardim Califórnia. Como está a questão da desapropriação para torná-la definitivamente “Rua“? b) Sobre o andamento do TAC para asfaltamento da Rua “La Paz” e também da Rua São Cristóvão.
Nº 208/2015 - 04/09/2015 - Requerem informações sobre o reajuste das tarifas de pedágio que foi muito acima da inflação para o período, especialmente os valores cobrados da praça de pedágio de Sorriso – MT e cópia do contrato de concessão.
Nº 207/2015 - 04/09/2015 - Requerem estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto e estação de tratamento no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.
Nº 205/2015 - 02/09/2015 - Requer repasse de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de matérias esportivos para as Escolas Municipais e os CEMEIS do Município de Sorriso/MT.
Nº 202/2015 - 02/09/2015 - Requerendo a doação de materiais esportivos para as Escolas Estaduais do Município de Sorriso/MT.
Nº 201/2015 - 02/09/2015 - Requer que sejam realizados trabalhos de recuperação emergencial de pavimento, recuperação da sinalização, e em especial, a limpeza e roçada da faixa de domínio, que compreende o perímetro urbano da cidade de Sorriso - MT.
Nº 200/2015 - 01/09/2015 - requerendo verba parlamentar para construção de pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Município de Sorriso - MT.
Nº 195/2015 - 25/08/2015 - Requerem a contratação de profissional na área da psicologia para atender os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Agentes Prisionais do Município de Sorriso - MT.
Nº 189/2015 - 19/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento das providências necessárias para construção do novo prédio da Polícia Judiciária Civil, no Município de Sorriso - MT.
Nº 187/2015 - 14/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento do Projeto do Plano de Mobilidade Urbana, no Município de Sorriso-MT. a) Se o Executivo já tem uma prévia de quanto tempo ainda falta para ficar pronto o “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”. b) Se já está incluso no “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”, a alteração como sugere o Projeto de Lei nº 021/2015, do Poder Executivo, que já se encontra nesta Casa de Leis, onde altera o horário de circulação e proíbe o estacionamento dos veículos automotores médios, pesados e extra pesados dentro do perímetro urbano de Sorriso, estabelecido na Lei Complementar nº 037/2005.
Nº 178/2015 - 13/08/2015 - Requerem que seja implantado em Sorriso o Garra (Grupo de Apoio e Respostas Rápidas).
Nº 176/2015 - 10/08/2015 - Requerem esclarecimentos dos motivos da colocação de tubulação de efluentes da empresa “ANHAMBI Alimentos Oeste Ltda” (hoje Marombi Alimentos), conforme cópia dos documentos em anexo.
Nº 170/2015 - 24/07/2015 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 06 (seis) motocicletas para ronda ao município de Sorriso - MT.
Nº 169/2015 - 24/07/2015 - Requerem a necessidade de mudar o local do ponto de ônibus existente na Rua Rio Negro, no Bairro Nova Aliança, Sorriso – MT, objetivando a instalação de ponto de ônibus coberto.
Nº 162/2015 - 08/07/2015 - Requerem informações referentes às apreensões de veículos no Município de Sorriso, tais como: Qual embasamento legal dessas apreensões; quais os critérios para a escolha do serviço de guincho utilizado no transporte dos veículos apreendidos; para onde estão sendo encaminhados, (Ciretran ou pátios particulares - nesse caso, qual autorização legal para cedência do espaço) e quem responde pela guarda dos veículos.
Nº 155/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações da concessão do trecho da BR 163, entre o município de Lucas do Rio Verde e Sinop, tais como: Cronograma das obras de duplicação, prazo final para duplicação total do trecho concedido, previsão do início de cobrança do pedágio e cópia na íntegra do contrato da concessão.
Nº 154/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações sobre a qualidade da água que abastece os principais rios de Sorriso, referente ao seu índice de contaminação por agrotóxico.
Nº 145/2015 - 18/06/2015 - Requerem informações sobre a forma de contratação da Fundação Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), bem como cópia do contrato, capa a capa, com a mesma.
Nº 140/2015 - 10/06/2015 - Requerem a construção de calçamento ao redor da escola, acesso a portadores de necessidades especiais e uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual José Domingos Fraga.
Nº 138/2015 - 08/06/2015 - Requerem o repasse de verba parlamentar para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sorriso
Nº 136/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.
Nº 135/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de calçada ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.
Nº 134/2015 - 03/06/2015 - Requerem informações sobre o uso da Patrulha Mecanizada destinada no ano de 2011 para o Distrito de Boa Esperança, composta por um trator, uma grade e uma ensiladeira, e apresentando relação de produtores beneficiados, horas trabalhadas e critérios para disponibilização dos serviços, a partir de janeiro de 2014.
Nº 123/2015 - 22/05/2015 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.
Nº 122/2015 - 22/05/2015 - Requerem a construção de um Centro Regional de Formação de Atletas no Município de Sorriso.
Nº 120/2015 - 21/05/2015 - Requerem a implantação de Curso de Formação de Soldados no Município de Sorriso - MT.
Nº 106/2015 - 30/04/2015 - Requerem a reforma e ampliação das instalações do prédio da Ciretran, no Município de Sorriso/MT
Nº 105/2015 - 30/04/2015 - Requerem maior efetivo no atendimento da 37ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso
Nº 102/2015 - 23/04/2015 - Requerem o fornecimento de dois bafômetros para o Município de Sorriso, um para a Polícia Militar e outro para Polícia Judiciária Civil
Nº 81/2015 - 30/03/2015 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO OCUPACIONAL E CADASTRAL DAS PARCELAS DO P.A. JONAS PINHEIRO
Nº 80/2015 - 27/03/2015 - Requerem ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso/MT (Lei Municipal nº 712/1998), apresentação dos documentos que comprovem a fiscalização, controle e possíveis relatórios de multas/penalidades aplicadas a Concessionária Águas de Sorriso.
Nº 77/2015 - 26/03/2015 - Requerem um estudo do impacto da duplicação da BR 163, no Perímetro do Rio Verde ao Rio Celeste, dando ênfase aos acessos das estradas Vicinais, Rodovia MT, Perímetro Urbano, Distrito de Primavera e cidade de Sorriso, bem como o Anel Viário e Assentamentos.
Nº 75/2015 - 23/03/2015 - Requerem a destinação de verba parlamentar para o município de Sorriso com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.
Nº 58/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A ENTREGA DAS OBRAS DE TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE SORRISO - MT AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT.
Nº 57/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE PERIGO DE AQUAPLANAGEM AO LONGO DE TODA PISTA DE ROLAGEM DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO - MT, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO DA PONTE DO RIO LIRA.
Nº 55/2015 - 09/03/2015 - REQUEREM à Mesa, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a extinção do Sistema Apostilado e do Programa Lions Quest para reverter em remuneração para os professores, conforme proposto pelso professores da Escola Municpal Aureliano Pereria da Silva.
Nº 53/2015 - 06/03/2015 - Requerem que sejam efetuadas cobranças junto à Empresa de Telefonia OI para instalação e adequação de equipamentos Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para aumentar a capacidade dos telefones e principalmente acesso a internet local.
Nº 45/2015 - 02/03/2015 - REQUEM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO - ASSEUS.
Nº 36/2015 - 26/02/2015 - Requerem a apresentação dos documentos que comprove o disposto previsto na Cláusula Décima Sexta do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e Perenge Construções e Empreendimentos Ltda.
Nº 35/2015 - 26/02/2015 - Requerem cópia das prestações de contas descritas no item “c” e os balanços à serem públicos no período, conforme descrito no item “j” do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e Perenge Construções e Empreendimentos Ltda.
Nº 34/2015 - 25/02/2015 - Requerem informações e documentos sobre o Projeto Mais Leite, nos anos 2011 e 2012.
Nº 33/2015 - 23/02/2015 - Requer ao Exmo. Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Permínio Pinto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Ilmº Senhor, Zeferino Guarezi, Assessor Pedagógico do Estado em Sorriso, que sejam designados TAE/Auxiliar de Turma, nas salas de aula das Escolas Estaduais, onde houver a presença de alunos com necessidades especiais, principalmente surdos.
Nº 31/2015 - 23/02/2015 - Requerem ao Exmo. Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Permínio Pinto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal de Sorriso, requerendo: a) A conclusão o mais rápido possível das obras da Escola Estadual no Loteamento Rota do Sol – cidade de Sorriso – MT; b) Repasse de recursos correspondentes, no mínimo para cobrir os custos dos alunos transportados da rede estadual para atender as despesas com transporte escolar no território de Sorriso.
Nº 30/2015 - 20/02/2015 - Requerem agilização do processo para construção da ponte sobre o Rio Lira, para operacionalização do Anel Viário.
Nº 28/2015 - 19/02/2015 - Requerendo a imediata retomada das obras e consequente conclusão da unidade da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, no município de Sorriso.
Nº 27/2015 - 19/02/2015 - Requerem que sejam viabilizados e destinados recursos para ligação asfáltica entre a Rodovia BR-242 e o Residencial Mário Raiter.
Nº 26/2015 - 19/02/2015 - Requerendo que sejam destinados no mínimo 25 (vinte e cinco) militares para o município de Sorriso–MT.
Nº 18/2015 - 12/02/2015 - REQUEREM QUE SEJAM DESTINADOS MAIS EFETIVOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SORRISO–MT.
Nº 16/2015 - 11/02/2015 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SUSTENTAM A REDE ENERGÉTICA NA CIDADE DE SORRISO.
Nº 13/2015 - 06/02/2015 - Requerem cópia das certidões de inteiro teor atualizadas, junto com o mapa de localização de todos os terrenos em nome do Município de Sorriso, destinados a construção de equipamentos comunitários.
Nº 9/2015 - 05/02/2015 - Formação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar a empresa Águas de Sorriso/MT
Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Requerem que a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. disponha informações sobre as diversas reclamações realizadas pela população sobre a não entrega das contas de energia elétrica nos endereços correto.
Nº 183/2014 - 30/10/2014 - Requerem que o município de Sorriso seja comtemplado nos programas pró-concreto (pontes) e pró-restauração (rodovias).
Nº 179/2014 - 23/10/2014 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. EMERSON APARECIDO DE FARIA, E O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. ROMÉLIO GARDIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS PASTAS.
Nº 175/2014 - 18/10/2014 - Requerem verba parlamentar para construção de uma pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Municipío de Sorriso MT.
Nº 173/2014 - 16/10/2014 - Requerem a designação urgente de servidor executivo concursado do Ministério do Trabalho e Emprego para trabalhar na Agência Regional do Trabalho e Emprego com sede no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Nº 140/2014 - 04/08/2014 - Requerem a reativação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas, conforme Lei nº 985, de 17 de Abril de 2002, no Município de Sorriso-MT.
Nº 136/2014 - 03/07/2014 - A NECESSIDADE DE FORNECER OS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA POLITEC DE SORRISO.
Nº 132/2014 - 26/06/2014 - REQUERENDO A ABSTENÇÃO DA EMPRESA EM INSTALAR NOVOS HIDRÔMETROS ATÉ AVERIGUAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.
Nº 122/2014 - 02/06/2014 - requerendo o cumprimento da Lei Municipal Nº 1041\2002, que “Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias de Sorriso e dá outras providências”.
Nº 120/2014 - 02/06/2014 - Requer informações acerca dos procedimentos médicos/clínicos e exames custeados pelo Município de Sorriso junto à iniciativa privada.
Nº 118/2014 - 30/05/2014 - REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL TREZE DE MAIO.
Nº 99/2014 - 24/04/2014 - REQUEREM à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a participação dos órgãos e entidades relacionados à área de segurança pública, com o objetivo de debater sobre a segurança pública do Município de Sorriso.
Nº 96/2014 - 22/04/2014 - Requer a construção de calçada e reforma do muro ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.
Nº 83/2014 - 03/04/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimentos quanto ao serviço de internet.
Nº 82/2014 - 03/04/2014 - Requerem à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Maio, com representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, do Deputado Federal Valtenir Pereira, do Deputado Estadual Mauro Savi, do Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho, da Superintendência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com o objetivo de, a nível municipal, debater sobre a possibilidade de abertura de uma Unidade das Casas Lotéricas ou a implantação de um Correspondente Caixa Aqui e um Posto de Atendimento do Banco do Brasil, na Região Leste, no Município de Sorriso – MT.
Nº 79/2014 - 28/03/2014 - Requerendo a locação de imóveis no Município para abrigar os alunos das Escolas Estaduais, enquanto as mesmas estão em construção.
Nº 77/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a instalação de uma unidade CAPITs – Centro Assistencial e Profissional Integrado do Trabalhador de Transporte e PATEs – Posto de Atendimento ao Trabalhador de Transporte na Estrada, do SEST – Serviço Social do Transporte e SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte no município de Sorriso/MT.
Nº 74/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimento quanto ao serviço de telefonia móvel.
Nº 78/2014 - 19/03/2014 - Requerendo que seja criada uma Base Comunitária ou Ponto Base na Zona Leste.
Nº 65/2014 - 14/03/2014 - Requerendo a implantação de uma unidade da Receita Federal no Município de Sorriso – MT.
Nº 64/2014 - 13/03/2014 - Requerendo cópias dos documentos referentes a gastos do Poder Executivo com a empresa “C. MUDAS E PLANTAS LTDA-ME”, no período de 2009 à 2012
Nº 63/2014 - 13/03/2014 - Requerendo que seja realizada, no município de Sorriso-MT, uma reunião de trabalho com lideranças da área de segurança pública da região Centro do Estado de Mato Grosso, envolvendo os municípios do entorno de Sorriso.
Nº 60/2014 - 10/03/2014 - Requerendo informações dos documentos do PA Jonas Pinheiro, município Sorriso/Vera, abaixo relacionados:
Nº 55/2014 - 27/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA”.
Nº 51/2014 - 25/02/2014 - Requerendo assistência dos governos federais e estaduais com relação a situação de EMERGÊNCIA decretada pelo município de Sorriso (bem como da região centro do MT) tendo em vista o excesso de chuvas.
Nº 48/2014 - 24/02/2014 - Requerendo o suprimento de mobiliários para a Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho.
Nº 43/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.847/09 de 16 de Setembro de 2009, onde cria o registro de hóspedes atualizado contendo: nome completo, número da carteira de identidade – RG, endereço, telefone, número da placa e marca do veículo (se tiver), em todos os hotéis, pousadas, pensões e similares no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 40/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.482/06 de 28 de Junho de 2006, onde dispõe sobre concessão de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado para ingressos em estabelecimentos e/ou casas de diversão para professores e dá outras providências.
Nº 37/2014 - 17/02/2014 - REQUEREM à Mesa que este expedimente seja encaminhado ao Exmo Sr. Paulo Sérgio de Oliveira Passos, Presidente do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, ao Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Senador da República pelo partido PR, ao Exmo. Sr. Pedro Taques, Senador da República pelo partido PDT, ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador da República pelo partido DEM, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Antonio Ehret Garcia, Diretor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – no Estado de Mato Grosso, para o Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, e para o Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, versando sobre a necessidade de instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT, bem como, construção de um Trevo na entrada do Aeroporto Municipal, instalação de iluminação na BR 163, perímetro urbano e redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163 dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.
Nº 35/2014 - 14/02/2014 - Requerendo a presença do Senhor Edmar Brustolin em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, para esclarecer assuntos pertinentes ao transporte coletivo urbano de Sorriso – MT.
Nº 34/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a implantação de uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Sorriso –MT.
Nº 33/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a denominação da Escola que será construída no Bairro Rota do Sol cruzamento das Ruas Rosa dos Ventos com a Rua dos Universitários, no município de Sorriso, como “Escola Estadual Arlete Maria Cappellari”.
Nº 29/2014 - 12/02/2014 - Requerendoque os Senadores e Deputados destinem verbas parlamentares para o município de Sorriso com a finalidade de construção, reforma e ampliação das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Nº 27/2014 - 10/02/2014 - Requerendo mais uma ambulância para atendimento de emergências ao Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso.
Nº 26/2014 - 10/02/2014 - Requerendo a denominação de ‘Anel Viário Ilário José Zibetti’, o Anel Viário localizado no trecho entre a BR 242, ligação com a BR 163, no município de Sorriso.
Nº 9/2014 - 27/01/2014 - Requerendo a reforma e ampliação das instalações do prédio da CIRETRAN de Sorriso.
Nº 8/2014 - 23/01/2014 - Requerendo que sejam tomadas as devidas providências com relação à falta de medicamentos de alto custo, fornecidos pela Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso e pela Secretária de Saúde do Município de Sorriso/MT.
Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Requerendo câmeras de segurança em vários pontos do Município.
Nº 3/2014 - 22/01/2014 - Requerendo a construção de um Ginásio Olímpico no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.
Nº 221/2013 - 07/11/2013 - REQUENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 201/2013 - 11/10/2013 - REQUENDO QUE SEJA VIABILIZADO E DESTINADOS RECURSOS PARA LIGAÇÃO ASFAUTICA ENTRE A BR 242 E O RESIDENCIAL MARIO RAITER
Nº 192/2013 - 26/09/2013 - REQUERENDO A EFETIVAÇÃO DE MAIS POLICIAIS MILITARES NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA
Nº 166/2013 - 30/08/2013 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2005 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, EM ESPECIAL NA PARTE QUE SE TRATA DO FMDC - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Nº 141/2013 - 12/07/2013 - REQUERENDO MELHORIAS NA TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.
Nº 127/2013 - 21/06/2013 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS PARA COMPOR A 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO
Nº 106/2013 - 28/05/2013 -
Nº 93/2013 - 16/05/2013 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE SOBRE AS FACILIDADES, CONFORTO, AGILIDADE E PRATICIDADE NAS QUESTÕES DO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO COMERCIAL, CONTENDO: AGÊNCIA BANCÁRIA, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS, POSTO DA POLÍCIA MILITAR E POSTO DE COMBUSTÍVEL, NA RUA PANAMBÍ, ENTRE OS BAIRROS NOVOS CAMPOS E INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 89/2013 - 14/05/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS, EM ESPECIFICO AS ESTAÇÕES DE SORRISO NOS RIOS TELES PIRES 518,RIO LIRA 095 E RIO CELETE 593, REFERENTE AO SEU FUNCIONAMENTO E OS ULTIMOS RESULTADOS DAS ANÁLISE REALIZADA
Nº 71/2013 - 18/04/2013 - REQUERENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CIRETRAN DE SORRISO.
Nº 67/2013 - 17/04/2013 - REQUEREM AO EXMO.SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 12305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56/2013 - 05/04/2013 - REQUEREM UMA GERENCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Nº 53/2013 - 04/04/2013 - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS EM SORRISO.
Nº 15/2013 - 15/02/2013 - REQUEREM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VÁRIOS PONTOS DO MUNIPIO
Nº 14/2013 - 14/02/2013 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FRAGILIDADE NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, NO QUE TANGE A QUESTÃO EDUCATIVA, PREVENTIVA E ATÉ REPRESSIVA.
Nº 11/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA BR 163, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES, VITIMANDO USUÁRIOS DA MESMA, CAUSANDO DANOS FÍSICOS, TAIS COMO MORTES, INVALIDEZ TEMPORÁRIA E PERMANENTE, DANOS MATERIAIS, PREJUDICANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PESSOAS, ACARRETANDO ENORMES PREJUÍZOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORAS, AO COMÉRCIO E AOS AGRICULTORES.
Nº 7/2013 - 01/02/2013 - POLESELLO - PTB, FÁBIO GAVASSO - PPS, VERGILIO DALSÓQUIO - PPS, CLAUDIO OLIVEIRA - PR E BRUNO STELLATO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR MAURI RODRIGUES DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AO EXMO. SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SENHOR MARCIANO JOSÉ CÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 5/2013 - 31/01/2013 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS QUE CIRCUNDAM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.
Nº 1/2013 - 30/01/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO SICREDI CELEIRO - MT NA GRANDE SÃO DOMINGOS.
Requerimento - 01/01/2013 - REQUERENDO RECURSOS FINANCEIROS VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN..
Requerimento - 01/01/2013 - REQUER MEDIDAS URGENTE EM RELAÇÃO A REPASSES PARA ALIMENTAÇÃO DOS REEDUCANDO NO CRS (CENTRO DE RESOCIALIZÃO DE SORRISO)
Nº 102/2010 - 31/05/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES 024/2010 A 027/2010 E 029/2010.
Nº 101/2010 - 26/05/2010 - REQUER MATERIAIS PERMANENTES, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGE, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Nº 100/2010 - 26/05/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 99/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS PARA COMPOR A 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 98/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARTEIROS PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SORRISO E ELEVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO (UD) PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD).
Nº 97/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Nº 96/2010 - 24/05/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 064/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 95/2010 - 22/05/2010 - REQUERENDO: DE CADA OUTDOOR INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE OS SEGUINTES DOCUMENTOS, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº032/2005, EM SEU ART. 104, INCISO IV E ALÍNEAS, BEM COMO A RETIRADA IMEDIATA DE OUTDOORS E FAIXAS QUE ESTÃO INFRINGINDO A LEI, POIS CONFORME : A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, EM SEU ART. 109; A LEI COMPLEMENTAR Nº108/200, EM SEU "ANEXO 4 - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - CIDADE DE SORRISO E O MANDADO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR E CITAÇÃO, PROCESSO Nº:2008/501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, TENDO COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E EXPEDIDO POR MM JUIZ JORGE IAFELICE DOS SANTOS, DETERMINANDO AO DEMANDADO(MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
Nº 92/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2.002, CUJA SÚMULA: "INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI ESTADUAL N° 7.621/2002, CUJA SÚMULA: "ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 89/2010 - 12/05/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 059/2010 DO LEGISLATIVO
Nº 87/2010 - 05/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Nº 86/2010 - 05/05/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS(RECESSO) PARA OS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2009 E PARA OS DEMAIS ANOS.
Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 84/2010 - 28/04/2010 - REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. SEJA A SEDE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA HIDROVIA TELES PIRES - TAPAJÓS.
Nº 83/2010 - 28/04/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA EC Nº 051/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
Nº 81/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS DE SORRISO.
Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.
Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.
Nº 77/2010 - 16/04/2010 - REQUERENDO AO 37º CIRETRAN O FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 74/2010 - 07/04/2010 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 73/2010 - 07/04/2010 - REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PARTIR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO E A COOPERLIDER, ANO 2009 E 2010: A) CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES; C) RELAÇÃO DOS NOMES, FUNÇÕES E LOCAIS DE TRABALHO DE TODOS OS COOPERADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL; D) CÓPIA DO ESTATUTO DA COOPERLIDER E SUAS ALTERAÇÕES SE HOUVERAM; E) CÓPIAS DA GFIP - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL; F) CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO ISSQN.
Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.
Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 67/2010 - 31/03/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE SORRISO.
Nº 65/2010 - 29/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 016/2010 E 017/2010.
Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014 E 015/2010.
Nº 60/2010 - 22/03/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0125/2009 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0125/2009; Nº 019/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 029/2010 DO LEGISLATIVO
Nº 59/2010 - 22/03/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010, OS PROJETOS DE LEI NºS 031/2010; 032/2010; 033/2010; 035/2010 E 037/2010 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO
Nº 58/2010 - 17/03/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA CENTRO OESTE, COM OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, O SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO, MINISTRO INTERINO DOS TRANSPORTES, O SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT, DIRETOR GERAL DO DNIT, O SENHOR JOSÉ RIVA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AOS SENADORES DO ESTADO DE MT E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Nº 55/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO IDEP (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS) NA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO: CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP E CÓPIA DOS NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO.
Nº 54/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI N° 606/1997, QUE TEM COMO SÚMULA: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 49/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE NO LANÇAMENTO DOS IPTUS FORAM OBSERVADOS OS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA TABELAS I À IV ANEXAS A LEI Nº 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Nº 48/2010 - 15/03/2010 - RQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 018/2010 E 025/2010 DO EXECUTIVO.
Nº 47/2010 - 10/03/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O INTUITO DE DEBATER OS PROBLEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 011/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO; A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010.
Nº 45/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
Nº 44/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 41/2010 - 03/03/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O QUAL DEFINE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM FINS DE PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Nº 38/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 017/2010 E 021/2010 DO LEGISLATIVO.
Nº 37/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 0124/2009 E 014/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI N° 016/2010 DO LEGISLATIVO SEJAM DELIBERADOS EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO.