Câmara Municipal de Sorriso

Pareceres (401)

Nº 2/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 27/11/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2018.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 21/11/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2018.

Nº 1/2018 à Moção Nº 109/2018 - 24/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 109/2018.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 19/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018.

Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2018 - 05/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 01/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 096/2018.

Nº 1/2018 à Moção Nº 60/2018 - 23/08/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 060/2018.

Nº 1/2018 à Moção Nº 61/2018 - 23/08/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 061/2018.

Nº 1/2018 à Moção Nº 62/2018 - 23/08/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 062/2018.

Nº 1/2018 à Moção Nº 63/2018 - 23/08/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 063/2018.

Nº 1/2018 à Moção Nº 64/2018 - 23/08/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 064/2018.

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 29/03/2018 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA TRANSFORMAÇÃO INTEGRANTE AO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 16/03/2018 - CRIA §4º E INCISO I E INCISO I AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 07/02/2018 - CRIA §4º E RESPECTIVOS INCISOS AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - 30/12/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/12/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 24/11/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 2768/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 24/11/2017 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 27/10/2017 - “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”.

Nº 1/2017 à Moção Nº 85/2017 - 25/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 085/2017.

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 22/09/2017 - PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 22/09/2017 - PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 22/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 22/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 22/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - 22/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N. 001 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 15/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N 120/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 110/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 76/2017 - 15/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO N. 076/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 77/2017 - 15/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO N. 077/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 15/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 023/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 15/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017.

Nº 243/2017 à Moção Nº 75/2017 - 11/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 075/2017

Nº 242/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017.

Nº 241/2017 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 11/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017.

Nº 240/2017 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 11/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2017.

Nº 239/2017 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 11/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2017.

Nº 238/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 11/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2017.

Nº 237/2017 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 11/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2017.

Nº 235/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/09/2017 - Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei complementar n. 021/2017.

Nº 232/2017 à Moção Nº 71/2017 - 04/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 071/2017.

Nº 230/2017 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 01/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SORRISO/MT Nº 001/2017.

Nº 228/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 109/2017

Nº 227/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 01/09/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 106/2017

Nº 226/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 01/09/2017 - PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017

Nº 225/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 01/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 018/2017

Nº 224/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 01/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 70/2017 - 01/09/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 070/2017

Nº 229/2017 à Moção Nº 59/2017 - 31/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO Nº 059/2017

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - : DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017

Nº 2/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017

Nº 2/2017 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017

Nº 2/2017 à Moção Nº 52/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 052/2017

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2017

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 28/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2017

Nº 207/2017 à Moção Nº 67/2017 - 21/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 067/2017.

Nº 206/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 21/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2017.

Nº 205/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 21/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017.

Nº 203/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 21/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2017.

Nº 202/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 21/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2017.

Nº 201/2017 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 21/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017.

Nº 197/2017 à Moção Nº 62/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 062/2017.

Nº 196/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2017.

Nº 195/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2017.

Nº 194/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2017.

Nº 192/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017.

Nº 191/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017.

Nº 190/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017.

Nº 189/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017.

Nº 188/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017.

Nº 187/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 14/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 07/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 092/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 07/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 088/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 07/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2017

Nº 2/2017 à Moção Nº 60/2017 - 07/08/2017 - Parecer à Moção Nº 60/2017 - Moção Solidariedade a família Luzzi e familia Nissola pelo falecimento de Santo Caetano Luzzi ocorrido (04/08).

Nº 1/2017 à Moção Nº 57/2017 - 07/08/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE DA FAMILIA GOLTZ, PELO FALECIMENTO DE VALMOR GOLTZ.

Nº 50/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 10/07/2017 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 10/07/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nª 078/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 10/07/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nª 077/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO MONTE LÍBANO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA CLARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COMODITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 10/07/2017 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OCIDENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2017 à Moção Nº 50/2017 - 10/07/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 050/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 49/2017 - 10/07/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 049/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 10/07/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO Nª 024/2017.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 04/07/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 085/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 04/07/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 48/2017 - 27/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 048/2017

Nº 147/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 26/06/2017 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.

Nº 1/2017 à Moção Nº 46/2017 - 26/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 046/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 47/2017 - 26/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 047/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 26/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 26/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 26/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 26/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 26/06/2017 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Dispõe sobre a autorização para ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 e contratação temporária por excepcional interesse público, através de Teste Seletivo a ser realizado, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providências.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 26/06/2017 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.

Nº 1/2017 à Moção Nº 43/2017 - 19/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 043/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 19/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 12/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 40/2017 - 12/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 040/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 12/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 39/2017 - 12/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº039/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 44/2017 - 05/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 044/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 41/2017 - 05/06/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 041/2017

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 29/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 29/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - 29/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 29/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 29/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 24/05/2017 - RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.516 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015,QUE DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 15/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - Obras, Viação e Serviços Urbanos

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 15/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 36/2017 - 15/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº0 36/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 37/2017 - 15/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 37/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 38/2017 - 15/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 38/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 15/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 15/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 15/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 15/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 32/2017 - 08/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA TOLOTTI Nº 032/2017.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 08/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 08/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017

Nº 1/2017 à Moção Nº 34/2017 - 08/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 034/2017

Nº 1/2017 à Moção Nº 35/2017 - 08/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 035/2017

Nº 1/2017 à Moção Nº 33/2017 - 08/05/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA BECKER Nº 033/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 28/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 31/2017 - 28/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 31/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 28/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 30/2017 - 28/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 030/2017.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 28/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 28/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 28/04/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 27/04/2017 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, A REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA, CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO, SOB CONCESSÃO DA EMPRESA ROTA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 à Moção Nº 28/2017 - 24/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA DENTE, PELO FALECIMENTO DE LUIZ DENTE.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 24/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 29/2017 - 24/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 029/0217.

Nº 1/2017 à Moção Nº 24/2017 - 17/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO N° 024/2017

Nº 1/2017 à Moção Nº 25/2017 - 17/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N° 025/2017

Nº 1/2017 à Moção Nº 26/2017 - 17/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APELO N° 026/2017

Nº 1/2017 à Moção Nº 27/2017 - 17/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO N° 027/2017

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 17/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2017

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 17/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/04/2017 - Parecer ao PL 48/2017 - Justiça e Redação

Nº 2/2017 à Moção Nº 20/2017 - 10/04/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Alexsandro Soares Oliveira “Alex Cobra” que se sagrou campeão mundial de Muay Thai na Tailândia, competição que aconteceu entre os dias 12 a 22 de março deste ano.

Nº 2/2017 à Moção Nº 21/2017 - 10/04/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Eric Vitor Campos da Silva, pode ser agraciado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), com o título “Melhor Atleta de 2016”, no dia 29 de março de 2017, no Rio de Janeiro.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/04/2017 - Parecer a Emenda Aditiva 001- 2017 ao PL nº 48/2017 - Justiça e Redção

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/04/2017 - Parecer a Emenda Modificativa 001/2017 - ao PL nº 48/2017 - Parecer de Justiça e Redação

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 05/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 04/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 04/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COLABORAÇÃO COM O MOTO CLUBE DE SORRISO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 04/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COLABORAÇÃO COM CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 à Moção Nº 23/2017 - 04/04/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2017

Nº 2/2017 à Moção Nº 19/2017 - 27/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 19/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 27/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 27/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 27/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2017.

Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 20/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 17/2017 - 20/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 017/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 16/2017 - 20/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 15/2017 - 20/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 18/2017 - 20/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 018/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 026/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 14/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação a Moção de Solidariedade 014/2017, pela morte de Gersi Dal Magro.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº023/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 016/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 03/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 03/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 03/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 03/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 13/2017 - 03/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A FAMILIA CASTRO PELO FALECIMENTO DE QUERLI CASTRO.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº022/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2017.

Nº 2/2017 à Moção Nº 11/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB OURO VERDE, PELOS TRABALHOS SOCIAIS PRESTADOS A SOCIEDADES DE SORRISO-MT.

Nº 2/2017 à Moção Nº 12/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO as Senhoras Telma Assis Lemos, Leandra Zanetti, Camila Molon Lange, Milka Juliana de Paula e Carmem Teresinha Welter, pela contribuição para que o Projeto ‘Ginástica na Praça’ se tornasse uma realidade.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº021/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 002/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 02/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 20/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2017. DO EXECUTIVO

Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 15/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 15/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017.

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 15/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 DO EXECUTIVO.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 15/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 15/02/2017 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 15/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 15/02/2017 - Justiça e Redação

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 15/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 15/02/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 005/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 009/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 010/2017.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 011/2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 1/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À JULIA PAZ, 14 ANOS, POR TER PARTICIPADO DO THE VOICE KIDS.

Nº 1/2017 à Moção Nº 2/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO RURAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PELA COLABORAÇÃO E EMPENHO NA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA MUNICIPAL.

Nº 1/2017 à Moção Nº 3/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO PRO ASFALTO SORRISO IPIRANGA – APASI, pela colaboração e empenho na realização do mutirão de limpeza Municipal.

Nº 1/2017 à Moção Nº 4/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO as Senhoras Tataiana Puhl dos Santos, Sandra Márcia Pereira Rocha, Tâmara Figueiredo,Vavimar Almeida Pereira Batista, Zenaide Brito Save, Maria Regina Soares Pereira Gomes, Antônia Maria Pereira da Silva, Isolde Martini, Claudete Antonia Alves de Maia Bett, Edna Batista Marcelino Augusto de Brito, Nelma Baumgratz Riedi, Diva Dalmoro Zanol, Maria Elisa Gavan, Vania Maggioni, Marlene Faganelli, Raimunda Nonato Pereira, Aparecida Márcia Nonato, Janete Roefero Are, senhoras que contribuíram no desenvolvimento deste município, de forma humana e solidária.

Nº 1/2017 à Moção Nº 5/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO à Família Bavaresco, pela colaboração e empenho na realização do mutirão de limpeza Municipal

Nº 1/2017 à Moção Nº 6/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à Família Zampirão pelo falecimento do soldado da Polícia Militar Sr. Fabio Zampirão, ocorrido em 30 de janeiro de 2017.

Nº 1/2017 à Moção Nº 7/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à família Vozniak pelo falecimento de Lourdes Acco Vozniak, ocorrido em 25 de janeiro de 2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 002/2017.

Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2017.

Nº 200/2016 à Moção Nº 70/2016 - 14/12/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Freitas pelo falecimento de Mary Celia Freitas Soares, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2016.

Nº 188/2016 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 13/12/2016 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 2.328/2014

Nº 186/2016 à Moção Nº 66/2016 - 06/12/2016 - Concede Moção de Solidariedade à Associação Chapecoense de Futebol, pelo falecimento dos integrantes da Associação Chapecoense de Futebol, ocorrido no dia 28 de novembro de 2016.

Nº 185/2016 ao Projeto de Lei Nº 96/2016 - 05/12/2016 - Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).

Nº 184/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - 05/12/2016 - Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).

Nº 183/2016 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências - LOA.

Nº 182/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - Modifica anexos do Projeto de Lei nº 091/2016, que estima a receita e fixa as despesas do município de Sorriso/MT, para o exercício financeiro de 2017.

Nº 181/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016 - 05/12/2016 - Autoriza o chefe do poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 180/2016 à Moção Nº 65/2016 - 05/12/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Souza Silva pelo falecimento de Paulo de Souza Silva, ocorrido no dia 29 de novembro de 2016.

Nº 179/2016 à Moção Nº 64/2016 - 05/12/2016 - Concede Moção de Solidariedade a familia Rubin, pelo falecimento de Luiz Walter Rubin ocorrido no dia 23 de novembro de 2016

Nº 178/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2016 - 05/12/2016 - Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Fabíola Fátima Martino.

Nº 177/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 05/12/2016 - Dispõe sobre denominação da Escola localizada na Poranga, pertencente ao Município de Sorriso/MT.

Nº 176/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 05/12/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.

Nº 175/2016 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 05/12/2016 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 091/2016.

Nº 171/2016 à Moção Nº 63/2016 - 28/11/2016 - Concede Moção de Aplauso a Empresa Caramuru Alimentos Ltda.

Nº 150/2016 à Moção Nº 46/2016 - 10/10/2016 - Concede Moção de Aplauso para os diretores do Hospital e Maternidade 13 de Maio Vila Romana S/A.

Nº 149/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - 10/10/2016 - Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria, no âmbito do município de Sorriso – MT.

Nº 89/2016 à Moção Nº 21/2016 - 23/05/2016 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SILVESTRE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONI SILVESTRE, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016

Nº 52/2016 à Moção Nº 13/2016 - 18/04/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Piccini, pelo falecimento de Danilo Piccini, ocorrido em 14 de abril 2016.

Nº 47/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 - 11/04/2016 - CONCEDE O PRÊMIO “JUBILEU DE PRATA” ÀS EMPRESAS CONSTANTES NOS DECRETOS LEGISLATIVOS, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 12/02/2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 12/02/2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 8/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - 01/02/2016 - Parecer de Obras ao Projeto de Lei 006/2016

Nº 74/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 17/12/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 2.361/2014 E 2.447/2015, QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2015 ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - 17/12/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA NEUBURG METALÚRGICA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 17/12/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA ISOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 17/12/2015 - INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO – AGER-SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 17/12/2015 - SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N° 092/2015.

Nº 69/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 17/12/2015 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N° 092/2015.

Nº 68/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 17/12/2015 - MODIFICA ARTIGOS 2° E 6° DO PROJETO DE LEI N° 092/2015.

Nº 67/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 17/12/2015 - MODIFICA ARTIGOS 44 E 52 DO PROJETO DE LEI N° 092/2015.

Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - 17/12/2015 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 15/12/2015 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ROTARY CLUBE DE SORRISO OURO VERDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 64/2015 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 14/12/2015 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO DE ESCOTEIROS JAQUATIRICA – SORRISO – MT, REVOGA AS LEIS 2.381/2014 E N° 2.465/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 14/12/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.241/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2015 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2015 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 133/2015.

Nº 60/2015 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 133/2015.

Nº 59/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 133/2015.

Nº 58/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 133/2015.

Nº 56/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - Parecer Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos

Nº 55/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TOPAZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIO RAITER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - 14/12/2015 - DESAFETA, PERMUTA E DOA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2015 ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - INCLUI ALTERAÇÕES NO ZONEAMENTO URBANO – ANEXO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 033/2015.

Nº 49/2015 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 07/12/2015 - DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR N. 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - INCLUI ALTERAÇÕES NO ZONEAMENTO URBANO – ANEXO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 033/2015.

Nº 46/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL MASTER VILLE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL MASTER VILLE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2015 ao Projeto de Lei Nº 147/2015 - 30/11/2015 - DIPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.432/2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2015 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 23/11/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 23/11/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2015 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 23/11/2015 - ALTERA OS ARTIGOS 1° E 5° DA LEI N° 2.481/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2015 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 23/11/2015 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 16/11/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2015 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 28/10/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - 28/10/2015 - E MODIFICA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N° 081, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - 28/10/2015 - DISCIPLINA PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA URBANÍSTICA, SOCIAL, AMBIENTAL E DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2015 ao Projeto de Lei Nº 115/2015 - 08/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2015 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - 05/10/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - 14/09/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - 02/09/2015 - PARECER DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI 105/2015 SUBSTITUTIVO AO PL 041

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 02/09/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 02/09/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 31/08/2015 - PARECER DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2015

Nº 26/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2015 - 17/08/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2015 ao Projeto de Lei Nº 94/2015 - 10/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO ACES – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - 10/08/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 091/2015.

Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - 10/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 2° E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2008, DE 19 JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - 03/08/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 25/06/2015 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 081, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 22/06/2015 - ALTERA O CAPUT DO ART. 11, DA LEI N° 2.299/2013, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2015 ao Projeto de Lei Nº 75/2015 - 22/06/2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2015 ao Projeto de Lei Nº 62/2015 - 01/06/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - 01/06/2015 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 27 DE LEI COMPLEMENTAR N° 081/2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - 25/05/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, AUTORIZA A DELEGAÇÃO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO À ÁGUA DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 18/05/2015 - ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO PARÁGRAFO 5°, ART. 25, DA LEI COMPLEMENTAR N° 049/2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 - 18/05/2015 - ALTERA O ITEM (7)(7.3) E CRIA O SUBITEM (7)(7.3.1) NA LEGENDA DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 11/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES – CIDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - 04/05/2015 - DESAFETA, AFETA E PERMUTA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 27/04/2015 - DESAFETA IMÓVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LOS EM FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/04/2015 - DENOMINA E TORNA DE UTILIDADE AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE ACORDO COM OS MAPAS EM ANEXO, REVOGA A LEI N° 2.074/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 13/04/2015 - DESAFETA, AFETA E AUTORIZA O FECHAMENTO DE TRECHO DA RUA NICODEMOS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - 30/03/2015 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA AS LEIS 2.379/2014 E 2.385/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 - 30/03/2015 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - 30/03/2015 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 30/03/2015 - ACRESCENTA VAGAS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 31/2015 - 30/03/2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 16/03/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - 02/03/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.361/2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, REVOGA A LEI 2.414/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 7/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS APM'S - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 1/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123/2014 ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - 10/12/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUN ICÍPIO DE SORRISO/MT PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121/2014 ao Projeto de Lei Nº 147/2014 - 10/12/2014 - Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Convênio nº 001/2014, à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.

Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - 10/12/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2014 - 10/12/2014 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N 138/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2014 - 10/12/2014 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N 134/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 - 10/12/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - 10/12/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 115/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014 - 10/12/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 50, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR N° 139/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 114/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - 10/12/2014 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014 - 08/12/2014 - CRIA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2299/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 08/12/2014 - DIPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111/2014 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 08/12/2014 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2014 ao Projeto de Lei Nº 138/2014 - 08/12/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SORRISO - APIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2014 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 08/12/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA O CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 199/2014 ao Projeto de Lei Nº 133/2014 - 25/11/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III e ALÍNEA “ A”, DO § 1°, ART. 5° DA LEI N° 1.381/2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DIVERSOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIO PARA IMPLEMENTAR CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA AGRONÔMICA E EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA E BACHALERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196/2014 ao Projeto de Lei Nº 132/2014 - 24/11/2014 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 194/2014 ao Projeto de Lei Nº 125/2014 - 24/11/2014 - ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 2.285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, RELATIVOS À BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2014 ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - 17/11/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.241/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2014 ao Projeto de Lei Nº 135/2014 - 17/11/2014 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103/2014 ao Projeto de Lei Nº 134/2014 - 17/11/2014 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 36/2014, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 102/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014 - 10/11/2014 - ALTERA ART. 4° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 2.361/2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/2014 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 10/11/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2014 ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - 03/11/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMIFINAL DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014 - 03/11/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 50, PARÁGRAFO 2° E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR N° 139/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 - 03/11/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO 2° E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - 03/11/2014 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 2° E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 - 24/10/2014 - ACRESCENTA VAGAS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 139/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 24/10/2014 - MODIFICA ANEXO I DO PROJETO DE LEI N° 113/2014.

Nº 1/2014 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 24/10/2014 - ACRESCENTA PROGRAMA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N° 113/2014.

Nº 4/2014 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 23/10/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 23/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO - ACES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2014 ao Projeto de Resolução Nº 6/2014 - 20/10/2014 - ALTERA ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO N 004, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

Nº 89/2014 ao Projeto de Lei Nº 121/2014 - 20/10/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEIDANTE CONVÊNIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 20/10/2014 - DESAFETA E PERMUTA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2014 ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - 20/10/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 14/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TRATAMENTO DIFERENCIADO A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, MICROEMPRESAS – ME E EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM RELAÇÃO À COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SAMA, NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - 14/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIR AS EVENTUAIS LICENÇAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 14/10/2014 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2014 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 - 29/09/2014 - ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N 2372, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE TEM COMO ESCOPO A DISCIPLINA DA DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2014 ao Projeto de Lei Nº 111/2014 - 29/09/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SORRISO - APIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2014 ao Projeto de Lei Nº 106/2014 - 22/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO TERAPÊUTICO RESGATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2014 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 15/09/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1.214/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2014 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 15/09/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2.385/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2014 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 - 15/09/2014 - DESAFETA BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 76/2014 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2014 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 15/09/2014 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2014 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 02/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COMO FORMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE SORRISO-MT - COOCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2014 ao Projeto de Lei Nº 84/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72/2014 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 - 26/08/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2014 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 25/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2014 ao Projeto de Lei Nº 95/2014 - 18/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2014 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 18/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO ROTARY CLUBE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 - 18/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2.379/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2014 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 12/08/2014 - DESAFETA IMÓVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LOS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2014 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 12/08/2014 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO REGIONAL SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 - 12/08/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 - 05/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2014 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 05/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE PRIMEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2014 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 05/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN N 4.098/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2014 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 07/07/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2°, 4°, 11 DA LEI N° 2.299/2013 E ACRESCENTA O ART. 15 A REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2014 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 07/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, A CASA DE SARA – SERVIÇO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE ADICTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 81/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.365, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 07/07/2014 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRASTELHA INDUSTRIALLTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - 07/07/2014 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 07/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DA SAUDADE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2014 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 01/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRASTA TUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54/2014 ao Projeto de Lei Nº 78/2014 - 01/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO – COOPERJOPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2014 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 - 01/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 26/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SEBRAE E SESI, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N 2.311/2014 E 2.332/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - 26/06/2014 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2014 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 16/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2014 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 16/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DA INTEGRAÇÃO LESTE-OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2014 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - 16/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A MITRA DIOCESANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2014 ao Projeto de Lei Nº 67/2014 - 09/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O CONSELHO EVANGÉLICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 02/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS COM EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2014 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 - 02/06/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2014 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 - 26/05/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2014 ao Projeto de Lei Nº 59/2014 - 19/05/2014 - ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N 2.262/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2014 ao Projeto de Lei Nº 56/2014 - 14/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINOS DE SORRISO – CTNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2014 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 14/05/2014 - DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2014 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 - 14/05/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2014 ao Projeto de Resolução Nº 5/2014 - 28/04/2014 - INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2014 ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - 28/04/2014 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, E A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2014 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 23/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DAS RUAS DE ACESSO NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2014 ao Projeto de Lei Nº 44/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013 - 01/01/1753 -