Vereadores - Claudio Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (21)
Nº 21/2020 - 29/09/2020 - Altera-se anexos da Lei Complementar nº 270/2017, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Nº 17/2020 - 09/09/2020 - Altera o caput do art. 200 e respectivo §1º e o §18 do art. 203 da Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.
Nº 10/2020 - 25/06/2020 - Altera-se dispositivos da Lei Complementar nº 270/2017, Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso – MT, para adequar termos conceituas, sem aumento de despesas, e dá outras providências.
Nº 19/2019 - 09/10/2019 - Revoga Lei Complementar Municipal nº 124/2010 e altera o inciso I da alínea “b” do §1º do Art. 22 da Lei Complementar Municipal nº 117/2010, que “altera e cria alíneas e incisos ao §1º do Art. 22 da Lei Complementar Municipal nº 081/2008, de 19 de junho de 2008 e dá outras providências”.
Nº 13/2019 - 25/07/2019 - Veda a nomeação para cargos efetivos, cargos em comissão, conselhos e comissões no Município de Sorriso/MT, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
Nº 16/2018 - 03/08/2018 - Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.
Nº 10/2018 - 20/06/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR 38/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
Nº 3/2018 - 13/03/2018 - Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Cria § 4° e respectivos incisos ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 20/2017 - 14/08/2017 - Altera o Parágrafo único do Art. 123 da Lei Complementar nº 140/2011.
Nº 14/2017 - 14/07/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás)
Nº 3/2017 - 24/02/2017 - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.
Nº 32/2015 - 27/11/2015 - Altera o caput do Artigo 12 da Lei Complementar nº 233, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 23/2015 - 25/08/2015 - Altera e cria alíneas ao inciso II do artigo 30 da Lei Complementar nº. 032, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Nº 22/2015 - 10/08/2015 - Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 16/2015 - 23/06/2015 - Revoga o §4º e altera o §6º do Art. 48 da Lei Complementar nº 94/2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 10/2015 - 20/05/2015 - Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 8/2015 - 06/05/2015 - Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 21/2014 - 04/12/2014 - Cria cargos na Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências.
Nº 20/2014 - 27/11/2014 - Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Nº 5/2014 - 31/03/2014 - Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.