Vereadores - Dirceu Zanatta - Proposituras
Emendas (43)
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 65/2020 -
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 30/09/2020 - Altera a o art. 1º do Projeto de Lei nº 064/2020..’
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 04/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Autoriza a concessão de direito real de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração comercial de quiósques em logradouros públicos do município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 18/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 09/12/2019 - Emenda 10 - Modificativa: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº119/2019, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 23/10/2019 - Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 18/09/2019 - Altera o inciso IV do §1° do art. 6° do Projeto de Lei nº 85/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 09 de julho de 2019, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/08/2019 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 01/07/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 055/2019
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Suprime o inciso VIII do art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 08/05/2019 - Modifica o Parágrafo único do art. 16 e inciso XIII do art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 04/12/2018 - Modifica Anexo – Quadro de Detalhamento de Despesas – do Projeto de Lei nº 117/2018, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências - LOA.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 009 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 88 /2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 008 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 007 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 07 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 89/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 006 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 06 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 05 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 23/10/2018 - Emenda nº 04 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 31/10/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 141/2017 - FICA CRIADO O INCISO III AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 141/2017
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 12/09/2016 - Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 077/2016.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 22/08/2016 - Modifica o Art. 2º e Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei Nº 048/2016.
Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 24/06/2016 - EMENDA ADITIVA N° 001 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT Nº001/2016
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 02/05/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, a ACES - Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 18/04/2016 - Modifica o Parágrafo Único do Artigo 2° do Projeto de Lei nº 037/2016.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 06/04/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo, Técnico Administrativo I, Técnico Administrativo II, Engenheiros e Arquiteto, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - 24/03/2016 - PROFESSOR GERSON – PMDB E VEREADORES DA BANCADA DO PMDB, com assento nesta Casa, com fulcro no § 5º do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2016:
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 14/12/2015 - Emenda Supressiva 001: Suprime dispositivos do Projeto de Lei n° 092/2015.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 14/12/2015 - Emenda Modificativa 003: Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 092/2015.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 09/12/2015 - EMENDA MODIF 04 - Construção, Ampliação E Reforma De Unidade de Saude
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 09/12/2015 - EMENDA MODIF 03 -Construção Ampliação e Reforma De Escola e Quadras Esportivas da Educação
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 09/12/2015 - EMENDA MODIF 02-Construção, Reforma Ampliação De Cemeis
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 24/11/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 144/2015
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2015 - 09/02/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO PROJETO DE LEI N° 001/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 22/10/2014 - Acrescenta Programa ao Anexo I do Projeto de Lei nº 113/2014.