Câmara Municipal de Sorriso

Projetos de Lei (65)

Nº 93/2020 - 11/12/2020 - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA BLUMENAU

Nº 88/2020 - 04/12/2020 - Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.

Nº 62/2020 - 10/09/2020 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato 2021 - 2024 e dá outras providências.

Nº 61/2020 - 10/09/2020 - Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Nº 60/2020 - 03/09/2020 - Altera o parágrafo 1º do Artigo 25 no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Nº 51/2020 - 07/08/2020 - Dispõe sobre a denominação do lago localizado entre os bairros Rota do Sol e Jardim Amazônia, no Município de Sorriso – MT.

Nº 36/2020 - 10/06/2020 - PROJETO DE LEI - ESTABELECE O SORTEIO COMO FORMA DE CONTEMPLAÇÃO PARA AS PESSOAS DEVIDAMENTE INSCRITAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS E DESCONTADAS AS UNIDADES DESTINADAS AOS CANDIDATOS ENQUADRADOS NA PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2020 - 29/05/2020 - Estabelece critérios de divulgação de informações pessoais e da relação de contemplados em programas habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Nº 22/2020 - 29/04/2020 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal, localizado no Bairro Jardim Carolina, em Sorriso - MT.

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “DIA DO MARANHENSE”, e dá outras providências.

Nº 121/2019 - 29/11/2019 - Denomina a Sala da Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura Municipal de Sorriso, localizada no Shopping Center Sorriso, com a alcunha honrosa “Alceu Campagnolo”, e dá outras providências.

Nº 115/2019 - 18/11/2019 - Institui a Comenda Paulo Martini aos Servidores Municipais que se aposentarem.

Nº 107/2019 - 06/11/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia pela Paz" no Município de Sorriso-MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 106/2019 - 04/11/2019 - Institui a “Semana do Servidor Público” e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 93/2019 - 02/10/2019 - Denomina como “Rua Natália Bianca Lima Gonçalves”, a rua sem denominação localizada no bairro São José I, na divisa com o bairro Serra Dourada, em Sorriso/MT.

Nº 91/2019 - 25/09/2019 - Altera os incisos IV e V do Art. 5º e o caput do Art. 15 da Lei Municipal n.º 2.980, de 16 de setembro de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Nº 90/2019 - 25/09/2019 - PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS "DIA DO CAPOEIRISTA" DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 81/2019 - 28/08/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, “Torneio de Futebol promovido pela Associação Esportiva Peladão, no dia 07 de Setembro”.

Nº 78/2019 - 21/08/2019 - Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores existentes no Município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 69/2019 - 09/07/2019 - Dispõe sobre a denominação da concha acústica localizada no Marco Zero - Área Verde Central, do município de Sorriso - MT.

Nº 68/2019 - 01/07/2019 - Fica obrigatório a destinação de um lote exclusivo para implantação de poços tubulares profundos, em todos os loteamentos aprovados no Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Nº 55/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial e comercial, no município de Sorriso/MT.

Nº 45/2019 - 16/05/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal, nº 2.932, de 03 de abril de 2019.

Nº 44/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a instalação, funcionamento e forma de prestação de serviços prestados por empresas administradoras de planos de assistência funerária no Município de Sorriso, e da outras providências.

Nº 34/2019 - 05/04/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Sorriso - AES-MT, e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 03/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “DIA DO NORDESTINO”, e dá outras providências.

Nº 28/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre denominação da CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL localizada na Rua Marechal Candido Rondon, no Centro, no Município de Sorriso - MT.

Nº 26/2019 - 20/03/2019 - Cria inciso IV e alíneas a, b e c ao inciso IV do art. 65, da Lei Municipal nº 2.284, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Projeto de Lei isenção de IPTU ao contribuinte que adotar uma criança ou assumir a sua guarda definitiva

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 122/2018 - 21/11/2018 - Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Peladão de Sorriso-MT

Nº 118/2018 - 21/11/2018 - Dispõe sobre denominação do UBS localizado no bairro Pinheiros III, no Município de Sorriso - MT.

Nº 58/2018 - 20/06/2018 - Institui a “Semana Municipal do Ciclismo” e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 50/2018 - 14/05/2018 - Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013.

Nº 41/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos equipamentos de climatização nas Escolas Públicas do Município de Sorriso, MT.

Nº 40/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências.

Nº 30/2018 - 09/04/2018 - DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MÁRIO RAITER.

Nº 23/2018 - 23/03/2018 - Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Residencial Mario Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 153/2017 - 29/11/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT o ‘Dia das Bandas e Fanfarras’. Revoga a lei n° 2405/2014 e dá outras providências.

Nº 150/2017 - 22/11/2017 - Denomina ruas do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês e dá outras providências.

Nº 148/2017 - 17/11/2017 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT, o “Dia das Bandas e Fanfarras”, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de agosto de cada ano - Susbst. pelo PL 153/2018).

Nº 144/2017 - 01/11/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE AFERIÇÃO E/OU LIGAÇÃO DE ÁGUA E PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO.

Nº 139/2017 - 19/10/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, e dá outras providências.

Nº 133/2017 - 05/10/2017 - Institui a "Semana de Valorização da Vida do Trabalhador" no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Nº 126/2017 - 26/09/2017 - Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Nº 125/2017 - 25/09/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.

Nº 108/2017 - 25/08/2017 - Dispõe sobre a denominação do Horto Municipal, localizado na Rua Santarém, em Sorriso - MT.

Nº 95/2017 - 03/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia Municipal do Serviço de Lyons Clube”, e dá outras providências.

Nº 74/2017 - 20/06/2017 - PROJETO DE LEI- DISPÕE QUE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SORRISO NÃO PODERÁ EXCEDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O CONSUMO DE ÁGUAS TRATADAS NAS RESIDÊNCIAS.

Nº 51/2017 - 17/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 15/2017 - 13/02/2017 - Declara de utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro - Casa de Passagem.

Nº 88/2016 - 04/11/2016 - Autoriza os munícipes e ou empresas de Sorriso a “adotarem” canteiros de ruas e avenidas da cidade e colocarem placas publicitárias, com o nome da pessoa, da empresa que está cuidando o canteiro.

Nº 77/2016 - 08/09/2016 - Autoriza a criação de sociedade de economia mista, para exercer atividade econômica nas áreas de tecnologia, ensino superior e extensão, cursos profissionalizantes, pesquisa, cultura e desenvolvimento institucional, e dá outras providências.

Nº 65/2016 - 06/07/2016 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.390 de 03 de setembro de 2014.

Nº 64/2016 - 30/06/2016 - Torna obrigatório que a Concessionária de Serviços de Água do Município de Sorriso – MT limite a data de leitura do hidrômetro de água para o período máximo de 30 (trinta) dias.

Nº 42/2016 - 28/04/2016 - Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

Nº 151/2015 - 26/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira e Melhor Idade do Distrito de Boa Esperança.

Nº 150/2015 - 26/11/2015 - Altera o nome da Rua dos Jambos, no Distrito de Boa Esperança e dá outras providências - Rua AlbinoFurst.

Nº 123/2015 - 26/10/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Campanha Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

Nº 79/2015 - 30/06/2015 - Autoriza a reserva de, no mínimo, 10% das unidades residenciais construídas em projetos habitacionais, subsidiados com recursos públicos e que tenham a participação do Poder Executivo Municipal de Sorriso, aos idosos comprovadamente carentes.

Nº 64/2015 - 28/05/2015 - Autoriza concessão de meia passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo e dá outras providências.

Nº 52/2015 - 07/05/2015 - Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé, bem como, carvão, essências e afins, para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências.

Nº 109/2014 - 15/09/2014 - Denomina a ponte na Avenida Blumenau sobre o Rio Lira de “Ponte Henrique Adolfo Ferronato” e dá outras providências.

Nº 42/2014 - 14/04/2014 - Declara de Utilidade Pública a ONG Guardiões do Salto Magessi, e dá outras providências.

Nº 58/2013 - 20/05/2013 - DISPÕE SOBRE A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E AINDA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.