Câmara Municipal de Sorriso

Pareceres (42)

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 16/03/2018 - CRIA §4º E INCISO I E INCISO I AO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 à Moção Nº 14/2017 - 13/03/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação a Moção de Solidariedade 014/2017, pela morte de Gersi Dal Magro.

Nº 47/2014 ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - 10/12/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2014 ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - 10/12/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - 10/12/2014 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014 - 08/12/2014 - CRIA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2299/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 08/12/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2014 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 08/12/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA O CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 - 08/12/2014 - CRIA ITEM ‘7.3 NA LEGENDA’ DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 198/2014 ao Projeto de Lei Nº 128/2014 - 24/11/2014 - DENOMINA E TORNA DE UTILIDADE AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE ACORDO COM OS MAPAS EM ANEXO, REVOGA A LEI N° 2.074/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2014 ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - 17/11/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.241/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2014 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 - 17/11/2014 - CRIA O NPU – NÚCLEO DE PLANEJAMENTO URBANO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2014 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 17/11/2014 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2004, DE 02 DE MARÇO DE 2011.

Nº 36/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014 - 10/11/2014 - ALTERA ART. 4° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 2.361/2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2014 ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - 03/11/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMIFINAL DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 23/10/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 20/10/2014 - DESAFETA E PERMUTA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2014 ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - 20/10/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2014 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 - 29/09/2014 - ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2372, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE TEM COMO ESCOPO A DISCIPLINA DA DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRASTELHA INDUSRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 15/09/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2.385/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2014 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 - 15/09/2014 - DESAFETA BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2014 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 15/09/2014 - : INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 01 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2014 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA E REGULAMENTA O USO DE LOTES VIZINHOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2014 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 - 26/08/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 - 18/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2.379/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2014 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO REGIONAL SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 - 04/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 1 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 176/2013, 177/2013 E 195/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2014 ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - 07/07/2014 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2014 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 07/07/2014 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 07/07/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2°, 4°, 11° DA LEI N° 2.299/2013 E ACRESCENTA O ART. 15 A REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2014 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 26/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SEBRAE E SESI, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.311/2014 E 2.332/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 75/2014 - 26/06/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2014 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 16/06/2014 - PARECER AO PROJETO DE LEI 066/2014.

Nº 16/2014 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 16/06/2014 - PARECER AO PROJETO DE LEI 069/2014.

Nº 15/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 02/06/2014 - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 064/2014.

Nº 14/2014 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 - 02/06/2014 - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 065/2014

Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DAS RUAS DE ACESSO NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2014 ao Projeto de Lei Nº 45/2014 - 22/04/2014 - AFETA ÁREA QUE MENCIONA PARA PROLONGAMENTO DAS RUAS PARMA E VERONA, REVOGA A LEI 2.269/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.