Câmara Municipal de Sorriso

Projetos de Lei (131)

Nº 93/2020 - 11/12/2020 - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA BLUMENAU

Nº 88/2020 - 04/12/2020 - Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.

Nº 62/2020 - 10/09/2020 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato 2021 - 2024 e dá outras providências.

Nº 61/2020 - 10/09/2020 - Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Nº 51/2020 - 07/08/2020 - Dispõe sobre a denominação do lago localizado entre os bairros Rota do Sol e Jardim Amazônia, no Município de Sorriso – MT.

Nº 49/2020 - 04/08/2020 - Determina que a Concessionária Aguas de Sorriso seja responsável em realizar limpeza gratuita das fossas sépticas em imóvel residencial que não dispor de rede coletora de esgoto, no Município de Sorriso - MT.

Nº 36/2020 - 10/06/2020 - PROJETO DE LEI - ESTABELECE O SORTEIO COMO FORMA DE CONTEMPLAÇÃO PARA AS PESSOAS DEVIDAMENTE INSCRITAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS E DESCONTADAS AS UNIDADES DESTINADAS AOS CANDIDATOS ENQUADRADOS NA PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121/2019 - 29/11/2019 - Denomina a Sala da Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura Municipal de Sorriso, localizada no Shopping Center Sorriso, com a alcunha honrosa “Alceu Campagnolo”, e dá outras providências.

Nº 120/2019 - 28/11/2019 - Denomina como “Rua Yanh Gabriel Correa Batista”, a rua sem denominação localizada na última rua, no bairro Rota do Sol, em Sorriso/MT.

Nº 115/2019 - 18/11/2019 - Institui a Comenda Paulo Martini aos Servidores Municipais que se aposentarem.

Nº 114/2019 - 14/11/2019 - Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ às empresas do município de Sorriso/MT que adotarem medidas de auxílio e proteção contra violência e situações de risco à mulher, e dá outras providências.

Nº 107/2019 - 06/11/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia pela Paz" no Município de Sorriso-MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 101/2019 - 16/10/2019 - Torna obrigatório que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.

Nº 92/2019 - 01/10/2019 - Dispõe sobre a Politica de Prevenção à violência contra os profissionais da educação nas redes pública e privada de ensino, no município de Sorriso - MT.

Nº 89/2019 - 25/09/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – CSC, ou outro documento que a substitua, nos casos de vacinação obrigatória, na forma definida pelas autoridades sanitárias, para matrícula no ensino infantil e fundamental, nas redes pública e privada de ensino, do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Nº 86/2019 - 18/09/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal do Cooperativismo, e dá outras providências.

Nº 64/2019 - 25/06/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nos 2.907, de 28 de novembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.

Nº 59/2019 - 13/06/2019 - Altera o nome da ‘Rua Jorge Paulo Lemann’ para ‘Rua Armando Favaretto’, localizada no Loteamento Industrial Eldorado, Sorriso/MT.

Nº 55/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial e comercial, no município de Sorriso/MT.

Nº 51/2019 - 28/05/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o mês “Junho Branco”, dedicado a ações e campanhas de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas e dá outras providências.

Nº 50/2019 - 28/05/2019 - Cria Banco de Materiais Ortopédicos no município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 43/2019 - 15/05/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal do Frutifica, e dá outras providências.

Nº 41/2019 - 08/05/2019 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICIPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2019 - 10/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal do Idoso a ser realizado anualmente, no dia 1º de outubro e dá outras providências.

Nº 34/2019 - 05/04/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Sorriso - AES-MT, e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 03/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “DIA DO NORDESTINO”, e dá outras providências.

Nº 27/2019 - 22/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil, a ser realizado anualmente no período de 18 a 24 de fevereiro, e dá outras providências.

Nº 25/2019 - 20/03/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sorriso de Handebol - ASHB e dá outras providências.

Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 12/02/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, a ser realizado anualmente, no dia 02 de abril e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 123/2018 - 23/11/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, dia 31 de outubro de cada ano como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Nº 118/2018 - 21/11/2018 - Dispõe sobre denominação do UBS localizado no bairro Pinheiros III, no Município de Sorriso - MT.

Nº 105/2018 - 29/10/2018 - Dá prioridade de atendimento as pessoas acompanhantes imprescindíveis na consecução das atividades cotidianas de pessoas portadores de limitações físicas/mentais ou doença grave ou em condição de prioridade e dá outras providências.

Nº 104/2018 - 29/10/2018 - Altera o nome da ‘Rua 3’ para ‘Rua Martinho Lutero’, localizada no Bairro Centro Sul, Sorriso/MT.

Nº 99/2018 - 03/10/2018 - Altera o nome da Rua Piracicaba para Rua Olivio Jose Andrighetti, localizada no Bairro Residencial Mont Serrat.

Nº 98/2018 - 03/10/2018 - Declara de Utilidade Pública a Associação ‘PRONAOS ROSACRUZ SORRISO AMORC’, e dá outras providências.

Nº 96/2018 - 01/10/2018 - Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.856, de 07 de junho de 2018 e dá outras providências.

Nº 72/2018 - 20/07/2018 - Fica proibido o Poder Executivo Municipal de contratar serviços terceirizados ou realizar parceria público-privada e firmar contratos de gestão com organizações sociais, sem a prévia autorização da Câmara Municipal e, dá outras providências.

Nº 30/2018 - 09/04/2018 - DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MÁRIO RAITER.

Nº 23/2018 - 23/03/2018 - Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Residencial Mario Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 20/2018 - 19/03/2018 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Sorriso, na forma que especifica.

Nº 7/2018 - 15/02/2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto denominado Atleta na Escola, no município de Sorriso - MT e dá outras providências.

Nº 6/2018 - 09/02/2018 - Declara de Utilidade Pública a ‘Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu’, e dá outras providências.

Nº 169/2017 - 13/12/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2017, e dá outras providências.

Nº 150/2017 - 22/11/2017 - Denomina ruas do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês e dá outras providências.

Nº 145/2017 - 07/11/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o “DEZEMBRO VERMELHO”, e dá outras providências.

Nº 139/2017 - 19/10/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, e dá outras providências.

Nº 137/2017 - 16/10/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso - MT, a Exposição de Flores e Plantas de Holambra (Expoflor), realizada anualmente pelo Lions Clube de Sorriso.

Nº 136/2017 - 10/10/2017 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal, proceder à instalação de no mínimo 01(um) aparelho de ginástica, adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em academias ao ar livre, parques e centros comunitários, no Município de Sorriso.

Nº 125/2017 - 25/09/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.

Nº 123/2017 - 20/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “BAILE DO PROFESSOR”, e dá outras providências.

Nº 119/2017 - 14/09/2017 - Dispõe sobre o envio de informações á Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 115/2017 - 06/09/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT O “MÊS SETEMBRO DOURADO’’, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL.

Nº 112/2017 - 05/09/2017 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VERDES CAMPOS, SETOR LESTE E SETOR OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 111/2017 - 04/09/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO- MT “A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".

Nº 109/2017 - 25/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “SEMANA FARROUPILHA”, e dá outras providências.

Nº 108/2017 - 25/08/2017 - Dispõe sobre a denominação do Horto Municipal, localizado na Rua Santarém, em Sorriso - MT.

Nº 106/2017 - 23/08/2017 - ALTERA O § 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 30 DE MAIO DE 2012.

Nº 105/2017 - 22/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “NOVEMBRO AZUL”, e dá outras providências.

Nº 104/2017 - 22/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.

Nº 103/2017 - 15/08/2017 - Institui a “Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola”, no município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Nº 96/2017 - 03/08/2017 - Denomina de ‘Rua Henrique Marcos Piccini’ a via Pública com extensão de 515,00m e largura de 19,00m, trecho compreendido entre a MT 242 até o lote de propriedade da Empresa Caramuru Ltda, tendo seu ponto inicial localizado na MT 242 com latitude 12°34’17.51”S e longitude de 55°42’46.27”O, e dá outras providências.

Nº 88/2017 - 07/07/2017 - Dispõe sobre com o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que específica e dá outras providências.

Nº 69/2017 - 29/05/2017 - Declara parte integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, o antigo prédio da Prefeitura Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 61/2017 - 11/05/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal nas Unidades de Saúde, em todo âmbito do Município de Sorriso-MT.

Nº 53/2017 - 19/04/2017 - Inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Nº 52/2017 - 18/04/2017 - TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS , NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BEM COMO, ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nº 50/2017 - 06/04/2017 - Disponibilização de um número telefônico de discagem gratuita para informações sobre medicamentos da Farmácia Básica.

Nº 38/2017 - 23/03/2017 - Declara de Utilidade Pública a Assistência Social Evangélica Dorcas ASED, que presta serviços assistenciais na recuperação de dependentes químicos no município de Sorriso-MT.

Nº 33/2017 - 16/03/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, e dá outras providências.

Nº 29/2017 - 14/03/2017 - DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nº 22/2017 - 22/02/2017 - Estabelece normas, regras e valores de diárias para a Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.

Nº 21/2017 - 22/02/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Protetores de Animais Focinhos Carentes de Sorriso.

Nº 19/2017 - 21/02/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso.

Nº 15/2017 - 13/02/2017 - Declara de utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro - Casa de Passagem.

Nº 12/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, localizado no distrito de Boa Esperança.

Nº 2/2017 - 24/01/2017 - Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto com veículos oficiais em viagem fora do munícipio à serviço da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 18/01/2017 - Assegura aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, usuários do transporte coletivo municipal, o direito de embarque e desembarque em frente a hospitais, clinicas, bancos ou instituições que frequentem, e dá outras providências.

Nº 101/2016 - 02/12/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.

Nº 97/2016 - 24/11/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sorriso de Catadores de Materiais Reciclavéis.

Nº 96/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).

Nº 93/2016 - 17/11/2016 - Autoriza a Execução do Loteamento Jardim Aurora, e dá outras providências.

Nº 92/2016 - 17/11/2016 - Dispõe sobre a implantação da Política de Gestão Sistêmica de Documentos e Informações Municipais – GSDIM e dá outras providências - Arquivo Municipal.

Nº 91/2016 - 10/11/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências - LOA.

Nº 90/2016 - 10/11/2016 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2241/2013 e dá outras providências.

Nº 89/2016 - 09/11/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de uma unidade móvel rebocável tipo Trailer destinada ao Abrigo de Cães e Gatos de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 83/2016 - 11/10/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Mateada 89”, e dá outras providências.

Nº 76/2016 - 26/08/2016 - Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria, no âmbito do município de Sorriso – MT.

Nº 72/2016 - 18/08/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cantinho da Arte de Sorriso-MT - ACAS.

Nº 66/2016 - 08/07/2016 - Dispõe sobre denominação do Parque Tecnológico do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 53/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido o consumo, a comercialização ou fornecimento de bebidas alcoólicas, em garrafas de vidros ou similar, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.

Nº 52/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido à utilização de cachimbos “NARGUILE”, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.

Nº 49/2016 - 19/05/2016 - Define os Meios de Hospedagem, bem como regulamenta a Ficha de Registro de Hóspedes e dá outras providências.

Nº 39/2016 - 20/04/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.

Nº 31/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituição do Programa “Ginástica na Praça” e dá outras providências.

Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituir o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT - Cemais, e dá outras providências.

Nº 25/2016 - 24/03/2016 - Dispõe sobre denominação da Rua localizada ao lado da Coacen – Cooperativa Agropecuária e Industrial Celeiro do Norte e do Clube do Jacaré, e dá outras providências.

Nº 24/2016 - 21/03/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei 2.464, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências - Rodovia Henrique Adolfo Ferronato.

Nº 16/2016 - 03/03/2016 - Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.

Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, nos termos que especifica.

Nº 8/2016 - 29/01/2016 - Autoriza a Execução do Loteamento Novo Horizonte I, e dá outras providências

Nº 7/2016 - 29/01/2016 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Nº 156/2015 - 27/11/2015 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 281, de 16 de dezembro de 1992 e dá outras providências - Denominação Centro Poliesportivo Bougleaux Jean Puva – ‘Domingão’.

Nº 139/2015 - 19/11/2015 - Desafeta e autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências - Sinsems.

Nº 135/2015 - 12/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde.

Nº 122/2015 - 23/10/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso, e dá outras providências.

Nº 102/2015 - 25/08/2015 - Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras Providências.

Nº 93/2015 - 03/08/2015 - Declara de utilidade pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência a Saúde do Estado de Mato Grosso - IGHASMAT.

Nº 77/2015 - 24/06/2015 - Altera a redação dos itens 1 e 2 do Art. 8º da Lei 2.440/2015, que autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.

Nº 24/2015 - 12/03/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, CUJA SÚMULA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2015 - 06/03/2015 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Rotaract Club”, e dá outras providências.

Nº 16/2015 - 24/02/2015 - Revoga o Artigo 10 e respectivo Parágrafo Único da Lei 2392, de 15 de setembro de 2014.

Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Caminhada Passos que Salvam”, e dá outras providências.

Nº 141/2014 - 05/12/2014 - Dispõe sobre a regularização fundiária de lotes urbanos conforme especifica e dá outras providências.

Nº 117/2014 - 07/10/2014 - PREVÊ EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NA ABERTURA DE ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2014 - 17/09/2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS - UMA DOSE DE VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2014 - 15/09/2014 - Denomina a ponte na Avenida Blumenau sobre o Rio Lira de “Ponte Henrique Adolfo Ferronato” e dá outras providências.

Nº 100/2014 - 29/08/2014 - PROJETO DE LEI 15 MIN. FARMÁCIAS E DROGARIAS.

Nº 79/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Nº 76/2014 - 26/06/2014 - Estabelece normas para a denominação e alteração de nome de próprios e logradouros e dá outras providências.

Nº 72/2014 - 13/06/2014 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2014 - 12/06/2014 - Altera nome da Rua Três.

Nº 68/2014 - 11/06/2014 - Projeto de Lei "Programa Remédio em Casa".

Nº 63/2014 - 23/05/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2014 - 28/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, RUA TAQUARI, QUADRA 02, LOTES 10 AO 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2014 - 24/04/2014 - DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2014 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, RUA TAQUARI, QUADRA 02 LOTES 10 AO 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2014 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL, RUA VALE DOURADO, QUADRA 65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2014 - 14/04/2014 - Declara de Utilidade Pública a ONG Guardiões do Salto Magessi, e dá outras providências.