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Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (17)

Nº 6/2019 - 02/09/2019 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Mérito Cultural”, e dá outras providências.

Nº 6/2018 - 01/11/2018 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Mérito Educativo”, e dá outras providências.

Nº 5/2018 - 22/10/2018 - Cria o “Certificado de Filantropia”, e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 16/08/2018 - Cria § 3º ao artigo 79 da Resolução nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 10/2017 - 26/09/2017 - Institui no âmbito do Município de Sorriso, a distinção honorífica denominada “Mérito Esportivo”, e dá outras providências.

Nº 9/2017 - 22/09/2017 - Dispõe sobre a realização de Sessão Solene, no mês de outubro, de cada ano, em comemoração ao Dia do Nordestino.

Nº 8/2017 - 21/09/2017 - Dispõe sobre a realização de Sessão Solene, no mês de setembro, de cada ano, em comemoração ao Dia do Gaúcho.

Nº 6/2017 - 17/08/2017 - Altera o artigo 7º da Resolução nº 03, de 15 de junho de 2010.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2017 e dá outras providências

Nº 8/2016 - 25/11/2016 - Dá nova redação ao caput do Art.6º do Regimento Interno e dá outras providências.

Nº 5/2016 - 01/04/2016 - Altera Parágrafo Único do Artigo 2º da Resolução nº 002/2016, e dá outras providências - Prêmio Jubileu de Prata.

Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Institui o Prêmio “Jubileu de Prata” às empresas, instituições, associações e clubes de serviços Sorrisenses com 25 anos de atividades no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 4/2015 - 23/04/2015 - AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2015 e dá outras providências.

Nº 1/2015 - 02/02/2015 - Fixa dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.

Nº 6/2014 - 16/10/2014 - Altera Artigo 4º da Resolução nº 004, de 22 de junho de 2010.

Nº 4/2014 - 17/04/2014 - Altera ementa e dispositivos e revoga Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução nº 004, de 22 de junho de 2010

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