Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (646)

Nº 266/2020 - 08/12/2020 - Requeremos informações ao Poder Executivo Municipal, sobre quais motivos da diminuição do valor repassado ao Aeroporto Municipal, no município de Sorriso-MT.

Nº 253/2020 - 23/11/2020 - Requeremos a contratação imediata de um médico urologista, para atuar no Hospital Regional no município de Sorriso-MT.

Nº 248/2020 - 21/10/2020 - Requer informações referentes a manutenção realizada na rede elétrica da Escola Municipal Aureliano Pereira da Silva no ano de 2020.

Nº 246/2020 - 20/10/2020 - Requeremos Emenda Parlamentar para a construção de uma quadra iluminada de futebol society, com grama sintética, para os bairros Santa Maria I e II, no município de Sorriso-MT.

Nº 242/2020 - 07/10/2020 - Requeremos informações e cópias das faturas de pagamentos dos móveis do UPA e do PSF Central, no município do Sorriso-MT.

Nº 241/2020 - 07/10/2020 - Requeremos Emenda Parlamentar para a construção de uma quadra iluminada de futebol society, com grama sintética, para o Bairro Rota do Sol, no município de Sorriso-MT.

Nº 240/2020 - 07/10/2020 - Requerendo Emenda Parlamentar para a construção de uma quadra iluminada de futebol society, com grama sintética, para os Distritos de Primavera e Boa Esperança, no município de Sorriso-MT.

Nº 236/2020 - 30/09/2020 - Requer ao Poder Executivo Municipal a relação de quais ações foram executadas para contemplar o Plano Municipal de Educação no decorres dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Nº 234/2020 - 24/09/2020 - Requeremos informações sobre no que está investindo e que foi gasto o dinheiro que veio para o covid 19, no valor de 25.000.000,00( vinte e cinco milhões), para o município de Sorriso-MT.

Nº 233/2020 - 24/09/2020 - Requeremos Emenda Parlamentar para a construção de uma quadra iluminada de futebol society, com grama sintética, para o Bairro Mario Raiter, no município de Sorriso-MT.

Nº 229/2020 - 16/09/2020 - Requeremos Emenda Parlamentar para a construção de uma quadra iluminada de futebol society, com grama sintética, para os bairros Pinheiros I, II e III, no município de Sorriso-MT.

Nº 228/2020 - 16/09/2020 - Requeremos Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelho de colonoscopia, para o Hospital Regional de Sorriso, no município de Sorriso-MT.

Nº 221/2020 - 10/09/2020 - Requer a relação de todas as compras realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento com dispensa de licitação no decorrer do ano de 2020.

Nº 220/2020 - 10/09/2020 - Requer a relação dos nomes de todos os fiscais de contrato da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Nº 213/2020 - 02/09/2020 - Requerem o cumprimento da Nota Técnica nº 20581/2020, emitida pelo Ministério de Economia no dia 06 de junho de 2020, no que se refere ao item 17.

Nº 211/2020 - 01/09/2020 - Requerem da Prefeitura Municipal de Sorriso as seguintes informações: a) Relação de obras novas e ampliações realizadas pela Prefeitura Municipal de Sorriso/MT do ano de 2017 a 2020 com recursos próprios e respectivos valores; b) Relação de obras nova e ampliações realizadas pela Prefeitura Municipal de Sorriso/MT do ano de 2017 a 2020 com repasses de recursos federais, estaduais, de TACs, usina hidroelétrica, dentre outros com as referidas contrapartidas e respectivos valores; c) Revitalizações realizadas pela Prefeitura Municipal de Sorriso/MT do ano de 2017 a 2020 com os respectivos valores.

Nº 210/2020 - 01/09/2020 - Requerem da Secretaria Municipal da Cidade informações de qual é a localização da área pública do Bairro Residencial Taiamã, no Município de Sorriso/MT.

Nº 202/2020 - 26/08/2020 - Requer a inclusão do município de Sorriso no programa casa verde amarela do Governo Federal para construção de casas populares.

Nº 199/2020 - 26/08/2020 - Requerem a manutenção na iluminação da travessia urbana da BR 163, no município de Sorriso – MT.

Nº 197/2020 - 25/08/2020 - Requerem ao Governo Estadual o repasse de recursos financeiros para a implantação de um novo centro de fisioterapia no município de Sorriso/MT.

Nº 196/2020 - 25/08/2020 - Requerem ao Governo do Estado a necessidade de retomada de consultas, demais procedimentos e cirurgias eletivas, as quais encontram-se suspensas devido a pandemia do COVID-19.

Nº 195/2020 - 25/08/2020 - Requerem cópia dos relatórios que foram obtidos com a realização do Projeto Inova-Bti, realizado no município de Sorriso entre os anos de 2005 à 2008.

Nº 192/2020 - 19/08/2020 - Requerem informações e cópias sobre o Centro de Reabilitação Renascer: a) Laudos técnicos do princípio de incêndio que ocorreu no dia 06/08/2020; b) Laudos técnicos do incêndio que ocorreu 14/08/2020; c) Imagens do circuito interno de câmeras de segurança; d) Por que o alarme de segurança não disparou no dia do incêndio.

Nº 190/2020 - 19/08/2020 - Requerem ao Governo do Estado a destinação de um Médico Legista para a POLITEC (Perícia Oficial e Identificação Técnica) do Município de Sorriso/MT.

Nº 185/2020 - 17/08/2020 - Requerem informações sobre os valores gastos na ciclovia localizada na Avenida Blumenau, bem como os valores que estão sendo gastos em postes, cabos, lâmpadas, ou seja, em toda a parte elétrica da iluminação pública da mesma.

Nº 183/2020 - 12/08/2020 - Requerem informações detalhadas sobre o atendimento virtual através do aplicativo que a empresa Águas de Sorriso disponibiliza a população.

Nº 182/2020 - 12/08/2020 - Requerem o cumprimento da Portaria nº 311/98 do Ministério das Comunicações, para organização do sistema de distribuição das correspondências em domicílio no município de Sorriso-MT.

Nº 178/2020 - 11/08/2020 - Requer o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 081, de 19 de junho de 2008, que “Estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências”, no que se refere à iluminação pública do Loteamento Bairro Recanto dos Pássaros, no Município de Sorriso/MT.

Nº 176/2020 - 05/08/2020 - Requerendo informações sobre o andamento das obras do asfalto no Bairro Nova Prata, principalmente a previsão do término da obra.

Nº 175/2020 - 05/08/2020 - Requer cópias de todo o processo licitatório da pavimentação asfáltica que está sendo executada no Distrito de Primavera.

Nº 174/2020 - 04/08/2020 - Requeremos informações sobre o valor integral gastos nas rotatórias da Avenida dos Imigrantes com a Avenida dos Flamboyants, Avenida Porto alegre com a Avenida Claudino Francio e Avenida Curitiba com a Perimetral Sudoeste , no município de Sorriso-MT.

Nº 173/2020 - 04/08/2020 - Requeremos informações sobre o porque dos servidores do Upa e do Hospital de Campanha estão lavando e reutilizando os IPIs que deveriam ser descartados.

Nº 170/2020 - 29/07/2020 - Requerem que seja resolvida as oscilações é queda de energia elétrica no Assentamento Jonas Pinheiro - Poranga.

Nº 166/2020 - 21/07/2020 - Requeremos o cumprimento da Lei Estadual nº 8.845, de 26 de março de 2008, que “Proíbe, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares’’

Nº 161/2020 - 15/07/2020 - Requerem a autorização da Rota Oeste para permitir que a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT possa construir um ponto coberto, incluindo uma torneira/pia com água e banheiro para os ‘Chapas’, na Avenida Perimetral Sudeste, proximidades do Posto Xodó, margens da BR 163, perímetro urbano da cidade de Sorriso.

Nº 160/2020 - 15/07/2020 - Requerem informações sobre todos os prédios locados pelo Poder Executivo Municipal no momento.

Nº 152/2020 - 25/06/2020 - Requeremos a contratação de um médico infectologista, para atuar no Hospital de Campanha do Covid 19, no município de Sorriso-MT.

Nº 151/2020 - 24/06/2020 - Requer informações de como a Secretaria Municipal de Educação e Cultura está procedendo quanto ao pagamento dos professores que possuem aulas excedentes atribuídas.

Nº 150/2020 - 24/06/2020 - Requer cópia dos projetos de paisagismo, de estrutura de lazer e das licenças ambientais referentes a recuperação do Lago que fica entre os bairros Jardim Amazônia e Rota do Sol.

Nº 147/2020 - 23/06/2020 - Requeremos a implantação de repetidores de sinal de telefonia e internet nos bairros, Pinheiros III, Santa Maria I e II, São Francisco e União, a fim de facilitar aos munícipes, acesso aos meios de comunicação, no Município de Sorriso - MT.

Nº 146/2020 - 22/06/2020 - Requerem que seja destinado à todos os Municípios do Estado, Kits com medicamentos destinados ao combate já nos primeiros sintomas da COVID-19.

Nº 144/2020 - 17/06/2020 - Requeremos informações sobre os valores gastos na compra de 250 (duzentos e cinquenta) kits de cloroquina, bem como os valores que estão sendo gastos no hospital de campanha do covid 19.

Nº 143/2020 - 17/06/2020 - Requerendo a implantação, de curso profissionalizante para açougueiros na unidade do SENAI, no município de Sorriso.

Nº 142/2020 - 17/06/2020 - Requerendo o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 1512/2006, que “Determina às farmácias e os estabelecimentos comerciais que exploram o ramo farmacêutico a vender remédios fracionados e dá outras providências”.

Nº 137/2020 - 09/06/2020 - Requer o aumento da altura da rede de transmissão de energia elétrica localizada na Rua Lions Clube, Bairro Industrial 1ª Etapa, no Município de Sorriso.

Nº 133/2020 - 03/06/2020 - Requerem a instalação deu uma agência bancária do Bradesco na Avenida Blumenau, no Município de Sorriso – MT.

Nº 132/2020 - 03/06/2020 - Requer da Prefeitura Municipal de Sorriso informações acerca das obras de pavimentação asfáltica oriundas do recurso financeiro do 2º Termo Aditivo ao Ajustamento de Conduta - Ref. Inquérito Civil nº 44/2014 - SIMP Nº 006172-025/2014, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), quais os locais que já foram pavimentados com descrição de bairro, rua e metragem da pavimentação.

Nº 131/2020 - 03/06/2020 - Requer da Prefeitura Municipal cópia dos documentos abaixo elencados com vista a adoção de medidas e procedimentos para prevenção e contenção da disseminação da Covid-19, atendendo determinações do Ministério Público e do Poder Judiciário, possibilitando o funcionamento de setores vitais a vida do cidadão, quais sejam:

Nº 130/2020 - 03/06/2020 - Requer informações acerca dos motivos da paralisação dos atendimentos realizados pelo CRAS São Domingos no Bairro Mário Raiter.

Nº 41/2020 - 05/03/2020 - Requeremos a instalação de um Posto correspondente Caixa Aqui, no Distrito de Primaverinha, no Município de Sorriso - MT.

Nº 32/2020 - 14/02/2020 - Requer a reposição de 300 (trezentos) jogos de carteiras escolar (mesa e cadeiras) para os alunos da Escola Estadual José Domingos Fraga, localizada no Município de Sorriso/MT.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Requer a construção de prédios/salas/absorção de matrículas da educação básica por parte do Estado, priorizando o aumento na disponibilidade de vagas para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CB PM Antônio Dilceu da Silva Amaral, do Município de Sorriso/MT.

Nº 27/2020 - 11/02/2020 - Requeremos à instalação de um Posto de Atendimento do Procon na Região Leste do Município de Sorriso-MT.

Nº 25/2020 - 10/02/2020 - Requerem cópia integral da Sindicância Administrativa de nº 024/2019

Nº 23/2020 - 06/02/2020 - Requerendo informações sobre quantas sessões de fisioterapia e de fonoaudiologia são disponibilizadas mensalmente aos pacientes, qual a forma de atendimento individual e se atende a demanda com eficácia, no município de Sorriso/MT.

Nº 18/2020 - 05/02/2020 - Requeremos a construção um trevo de acesso e travessia na BR 163, no Distrito de Primavera, no município de Sorriso-MT.

Nº 17/2020 - 05/02/2020 - Requeremos a destinação e liberação de 30 (trinta) unidades de moradia, modalidade I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida, para o Distrito de Primavera, no município de Sorriso - MT.

Nº 16/2020 - 04/02/2020 - Requer as seguintes informações acerca da implantação da ciclovia na Avenida Blumenau, no município de Sorriso/MT: a) Data da retomada das obras da ciclovia; b) Qual a empresa responsável pela execução da referida obra; c) Razão pela qual ainda não retornaram as obras.

Nº 13/2020 - 30/01/2020 - Requer a destinação de verba parlamentar com a finalidade de adquirir um veículo tipo Van para o Centro de Atenção Psicossocial de Sorriso/MT.

Nº 12/2020 - 28/01/2020 - Requer as seguintes informações relativas ao Processo Seletivo Simplificado 002/2019 e convocação de professores para aulas excedentes.

Nº 10/2020 - 27/01/2020 - Requeremos o cumprimento da Lei Municipal nº 1010, de 02 de julho de 2002, que “Estabelece normas de circulação de cães em vias públicas, e dá outras providências’’.

Nº 9/2020 - 27/01/2020 - Requeremos a viabilização de recursos para a ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Sorriso/MT.

Nº 8/2020 - 27/01/2020 - Requeremos a fiscalização intensiva da vigilância sanitária, na Central de Abastecimento e Comercialização (Ceasa) da Cooperriso, no município de Sorriso/MT.

Nº 7/2020 - 24/01/2020 - Requer o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 081, de 19 de junho de 2008, que “Estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências”, no que se refere a iluminação pública, na área pública do Loteamento Residencial Porto Alegre.

Nº 6/2020 - 24/01/2020 - Requer informações sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano, ofertado a população, no interesse da Administração Municipal, e com base na Lei nº 3.012/2019.

Nº 310/2019 - 09/12/2019 - Requerem cópia integral dos documentos referentes ao loteamento Leonel Bedin II.

Nº 309/2019 - 06/12/2019 - Requerem a disponibilização de passe livre sem parar para as ambulâncias que trafegam na BR 163.

Nº 307/2019 - 04/12/2019 - Requer que sejam tomadas providências com relação ao fornecimento de energia em nosso município (bem como ocorre em todo o Estado de Mato Grosso) no que concerne aos seguintes aspectos/necessidades de competência da concessionária Energisa e dos órgãos de gestão/fiscalização: a) Ações para solucionar os problemas das constantes quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Disponibilização de equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia; g) Rever a forma de aumento constante de tarifas e os diversos tributos que elevam exageradamente o custo da energia aos consumidores.

Nº 306/2019 - 03/12/2019 - Requer exposição do planejamento que a Energisa possui no sentido de solucionar os diversos problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Ações para solucionar os problemas constantes de quedas e oscilações de energia; b) Melhorias nos posteamentos e cabeamentos e outros equipamentos adequados para o fornecimento de energia conforme a demanda; c) Instalação de transformadores mais potentes conforme a demanda das empresas, indústrias, escolas, entidades sociais, residências,... d) Equipe suficiente para dar suporte, manutenção e atender com agilidade o cliente em caso de necessidade, acidentes ou problemas no fornecimento de energia; e) Disponibilizar funcionários suficientes para realizar a leitura mensal nos medidores de energia e não emitir os boletos das contas de energia pela média de consumo dos últimos meses; f) Realizar informativo orientativo aos consumidores sobre os procedimentos que devem adotar em caso de queima de aparelhos, perda de produtos, para reaver da concessionária, consequência de falta ou de quedas e/ou oscilações da energia;

Nº 305/2019 - 03/12/2019 - Requer que sejam recompostos, com a respectiva diminuição, os tributos e encargos das contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.

Nº 303/2019 - 28/11/2019 - Requerem emenda parlamentar para construção da sede própria da Cirinho Sorrindo – ONG de Combate ao Câncer.

Nº 301/2019 - 26/11/2019 - Requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informações referente quais licenças ambientais são emitidas por meio da Administração Municipal e qual o prazo entre a solicitação do contribuinte e a emissão das licenças pelo órgão responsável.

Nº 300/2019 - 26/11/2019 - Requer da Administração Municipal as seguintes informações: a) Qual apoio disponibilizado pelo Poder Executivo Municipal para a realização do Congresso Regional da Boa Gestão Pública, realizados nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2019, no município de Sorriso/MT; b) Qual o objetivo do Poder Executivo Municipal em apoiar o referido evento que é oneroso ao público.

Nº 299/2019 - 26/11/2019 - Requer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura o cardápio de merenda escolar que será disponibilizado na rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020.

Nº 298/2019 - 26/11/2019 - Requeremos o aumento de funcionários para o atendimento da Agência da Central de Distribuição dos Correios, localizada na Rua Eurico Dutra, bem como que seja estendido o horário de atendimento a população, no Município de Sorriso - MT.

Nº 294/2019 - 25/11/2019 - Requerem a revogação da Lei n° 2.974/2019.

Nº 295/2019 - 21/11/2019 - Requerendo informações sobre as ações desenvolvidas na Fundação Sorriso, bem como os valores gastos da mesma, repassados do município para a Fundação, no município de Sorriso-MT.

Nº 292/2019 - 19/11/2019 - Requeremos informações sobre o valor repassado todos os meses ao Parque Tecnológico e quais são as benfeitorias realizadas e informações da Gestora da Fundação Sorriso, bem como o valor do salário pago a mesma, no município de Sorriso-MT.

Nº 291/2019 - 12/11/2019 - Requer o cumprimento da Lei Municipal Nº 2.616, de 27 de abril de 2016, no que se refere ao Art. 3º, quanto à contratação de um terapeuta ocupacional.

Nº 289/2019 - 07/11/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a fornecimento de nova infraestrutura para Escola Militar Tiradentes, no Município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, considerando o risco na atual infraestrutura do prédio onde a escola se encontra.

Nº 288/2019 - 06/11/2019 - Requerem as seguintes informações:1) Relatório Técnico Operacional (RTO) ou Relatório de Análise da Situação Operacional (RASO) atualizado, do SAA e SES. 2) Estudos de concepção do SAA e SES. 3) Cadastro técnico do SAA e SES, atualizados. 4) Índice de Qualidade da Água para abastecimento público (resumindo a qualidade da água em um único valor) 5) Setores do município ainda não atendidos pela AEGEA. 6) Informar os Programas, Projetos e Ações já previstos para Sorriso – MT, para compatibilização com o PMSB ( exemplo: ampliações, melhorias, manutenções, etc.) 7) Organograma e descrição do corpo funcional. 8) Investimentos realizados ou a realizar no município. 9) Estatístico de faturamento por bairro. 10) Variáveis e indicadores totalizados. 11) Indicadores econômicos. 12) Custos operacionais mensais e anuais. 13) Comprovação da caracterização da Prestação de Serviços (contrato de concessão).

Nº 286/2019 - 06/11/2019 - Requeremos o cumprimento da Lei Municipal nº 2.750, de 14 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que específica e dá outras providências.

Nº 285/2019 - 06/11/2019 - Requer as seguintes informações referentes às consultas realizadas no CEOPE - Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais: a) Como funcionam os atendimentos no CEOPE; b) Quantos pacientes são atendidos por mês do Município de Sorriso/MT; c) Como funcionam os agendamentos; d) Qual o número de pacientes do Município de Sorriso, aguardando atendimento no CEOPE.

Nº 284/2019 - 06/11/2019 - Requer as seguintes informações referentes às consultas realizadas com o neurologista no município de Lucas do Rio Verde/MT: a) Quantos pacientes são atendidos por mês; b) Qual o valor total pago pelas consultas; c) Qual o número de pacientes aguardando consulta;

Nº 282/2019 - 01/11/2019 - requerendo da Empresa Águas de Sorriso a reativação do ponto de apoio para reparo e manutenção na rede de distribuição de água no distrito de Primavera, bem como um funcionário para atendimento diário aos usuários.

Nº 279/2019 - 23/10/2019 - Requer a realização de estudo para a viabilizar a implantação de novos cursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT - Campus Sorriso/MT, quais sejam: Licenciatura em Letras, Matemática e Pedagogia.

Nº 278/2019 - 22/10/2019 - Requerendo o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2896/2018, que “Dá prioridade de atendimento as pessoas acompanhantes imprescindíveis na consecução das atividades cotidianas de pessoas portadores de limitações físicas/mentais ou doença grave ou em condição de prioridade e dá outras providências”.

Nº 277/2019 - 22/10/2019 - Requerendo o cumprimento da Lei Estadual nº 10.736/2018, que “Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”, no município de Sorriso-MT.

Nº 275/2019 - 16/10/2019 - Requerendo que seja realizado exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a Distrofia Muscular de Duchenne, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 269/2019 - 14/10/2019 - Requeremos a realização de Audiência Pública no dia 28 de outubro de 2019, as 19 horas no Centro de Eventos de Ari José Riedi, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para o término da construção do Cemeis do Bairro Rota do Sol , no município de Sorriso/MT.

Nº 267/2019 - 09/10/2019 - requerendo as seguintes informações: a) Quantos profissionais atendem a demanda do município na especialidade de fonoaudiologia e psicologia? b) Quantos atendimentos são realizados mensalmente em cada especialidade (fonoaudiologia e psicologia)? c) Existe prioridade no atendimento aos PNE e qual a forma de triagem? d) Atende toda a demanda existente ou existe fila de espera? Caso exista fila de espera, especifique o número de pessoas e o tempo de espera para o atendimento.

Nº 265/2019 - 09/10/2019 - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de outubro de 2019, as 19h00min, no Plenário da Câmara, para debater com os poderes constituídos, organizações sociais, sociedade em geral e a Energisa (concessionária responsável pelo fornecimento e manutenção de energia elétrica em nosso município) questões relativas aos constantes problemas que apresenta o fornecimento de energia elétrica, como quedas e oscilações, gerando sérios transtornos e prejuízos e ainda, os constantes aumentos no valor da tarifa.

Nº 262/2019 - 09/10/2019 - Requeremos que a Assembléia Legislativa instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e investigue os serviços ofertados e as cobranças abusivas praticadas pela Energisa, em Mato Grosso.

Nº 260/2019 - 08/10/2019 - Requerendo informações sobre a programação para o corrente ano, das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, no município de Sorriso-MT

Nº 259/2019 - 03/10/2019 - Requeremos informações sobre o valor gasto na reforma do Teto que cedeu, da Capela Mortuária, bem como informações da empresa que executou a obra, no município de Sorriso/MT.

Nº 258/2019 - 03/10/2019 - Requeremos informações sobre o número de procedimentos realizados, bem como o número de pacientes atendidos pela servidora responsável pela Acupuntura, no período de 01/01/2019 à 01/07/2019, no município de Sorriso-MT.

Nº 256/2019 - 02/10/2019 - Requeremos informações sobre o início das obras da quadra da Escola do Distrito de Primavera, no município de Sorriso/MT.

Nº 255/2019 - 02/10/2019 - Requerem a retomada imediata da duplicação da rodovia BR 163, no trecho da cidade de Sinop até o Posto Gil, pela empresa licitada ou por nova empresa através de relicitação conforme Decreto 9957/2019 do Governo Federal de 06/08/2019.

Nº 254/2019 - 02/10/2019 - Requerendo a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Bairro São José I e II, no Município de Sorriso – MT.

Nº 249/2019 - 25/09/2019 - Requerem articulações junto ao Governo Federal quanto a elaboração de Projeto de Emenda Constitucional concernente à redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos.

Nº 246/2019 - 25/09/2019 - Requerem informações relativas a coleta de lixo

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Requeremos da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica e oscilações que vem ocorrendo no Bairro Mário Raiter, no município de Sorriso - MT.

Nº 242/2019 - 20/09/2019 - Requerendo informações de onde saiu o recurso para a produção do material gráfico para a divulgação dos candidatos a conselheiro tutelar, no Município de Sorriso - MT.

Nº 240/2019 - 18/09/2019 - Requerendo recursos através de emenda parlamentar para a construção do “Colégio Estadual da Polícia Militar Tiradentes” na cidade de Sorriso-MT.

Nº 237/2019 - 18/09/2019 - requerendo as seguintes informações sobre a subprefeitura do distrito de Boa Esperança, referente ao ano de 2019: • Quantidade de diesel adquirido; • Relação de veículos abastecidos; • Diário de bordo destes veículos; • Locais trabalhados.

Nº 236/2019 - 18/09/2019 - Requerendo a realização de parceria entre a Rota Oeste e Prefeitura Municipal visando a realização de artes nos viadutos, com pintura nas paredes laterais dos viadutos situados na extensão da rodovia BR 163, no perímetro urbano do município de Sorriso-MT, com o título: “Sorriso: A Capital Nacional do Agronegócio”.

Nº 234/2019 - 11/09/2019 - Requer que seja realizado estudo para adequação do trevo localizado no entre meio ao Posto Redentor e a Rodoviária de Sorriso, bem como adequação do trecho viário da perimetral do Posto Redentor ao Atacarejo Del Norte.

Nº 233/2019 - 11/09/2019 - Requerem informações sobre o andamento da construção da Casa do Artesão na Praça da Juventude.

Nº 231/2019 - 11/09/2019 - Requerem a manutenção (tapa buraco e sinalização) na BR 163, na travessia do distrito de Primavera, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 230/2019 - 11/09/2019 - Requerem informações de quais procedimentos que a Administração Pública Municipal adotará no que se refere a escolha de diretores, coordenadores e orientadores das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino (Cemeis e Escolas), nos termos que estabelece a Lei Complementar Municipal Nº 162/2012 e sua alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 165/2013, com vinda da Notificação Recomendatória nº 02/2019 do Ministério Público.

Nº 229/2019 - 11/09/2019 - Requerem da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil informações de quais ações vêm sendo executadas e planejadas em prol da segurança da população do Município de Sorriso/MT.

Nº 223/2019 - 03/09/2019 - Requerendo informações sobre o estudo no Plano de Mobilidade Urbana do município, no que se refere ao acesso da Avenida Tancredo Neves com a Rua Bandeirantes e prazo de execução, conforme resposta da indicação nº 56/2017 (em anexo).

Nº 221/2019 - 29/08/2019 - Requeremos a reforma dos banheiros e troca de mesas e cadeiras, da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, no município de Sorriso-MT.

Nº 220/2019 - 29/08/2019 - Requerem instalação de internet com Wi-Fi para uso dos professores da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.

Nº 217/2019 - 28/08/2019 - Requerendo informações sobre as obras em andamento e as serem realizadas no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso - MT.

Nº 215/2019 - 28/08/2019 - REQUEREM A INTERVENÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ATUALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE SORRISO S.A..

Nº 213/2019 - 27/08/2019 - Requeremos da empresa Águas de Sorriso, informações sobre o número de funcionários, bem como nomes e funções que estes atuam na referida empresa.

Nº 212/2019 - 26/08/2019 - Requeremos da Empresa ENERGISA, que seja efetuada a substituição do poste de madeira, localizado na Rua Roberto Carlos Braga, nº 157, no bairro Centro, município de Sorriso – MT, por poste de concreto.

Nº 208/2019 - 21/08/2019 - Requerem o cumprimento na íntegra da Lei Estadual nº 10.625/2017, que “Dispõe sobre a inclusão de doadores regulares de sangue no grupo de risco ou grupo prioritário, para receber gratuitamente vacinas durante campanhas no estado de Mato Grosso.”, no município de Sorriso-MT.

Nº 206/2019 - 21/08/2019 - Requerem a realização de Audiência Pública no dia 13 de setembro de 2019, às 19 horas, no Assentamento Jonas Pinheiro, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para solucionar os problemas mutuários do referido Assentamento, deste Município.

Nº 201/2019 - 05/08/2019 - Requeremos informações sobre a carga horária que deve ser cumprida pelos Médicos do PSF do Distrito de Boa Esperança, inclusive os registros de entrada e saída, dos últimos três meses, dos mesmos e de todos os servidores que atuam no referido PSF .

Nº 200/2019 - 05/08/2019 - Requer a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Sorriso-MT.

Nº 199/2019 - 02/08/2019 - Requeremos cópias de locação de veículos locados, pela Prefeitura Municipal, bem como valores gastos com locação, nomes dos proprietários dos veículos e prazos contratuais.

Nº 198/2019 - 02/08/2019 - Requeremos a lista atualizada dos nomes e número de vagas das crianças matriculadas em todos os CEMEIS, no município de Sorriso-MT.

Nº 193/2019 - 17/07/2019 - Requerendo a realização de aterramento nos seguintes trechos das estradas: Ponte Córrego Água Mansa e na Cascalheira, nas intermediações dos lotes rurais sob. nºs. 50, 66, 67, 83, 84, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 123, 125 e 126, localizadas no Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso/MT.

Nº 190/2019 - 15/07/2019 - Requerem que os senhores Deputados revejam e modifiquem as alterações/majorações/criações de impostos propostos pelo Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, protocolado pelo Governador, Senhor Mauro Mendes, na Assembleia Legislativa, tendo em vista que o mesmo eleva a carga tributária de forma exaustiva sobre os cidadãos mato-grossenses em geral.

Nº 189/2019 - 10/07/2019 - Requerendo informações do Projeto Frutifica, sendo elas: 1) relação de mudas distribuídas; 2) relação de quantidade e nomes das famílias contempladas; 3) o cronograma de entrega.

Nº 188/2019 - 09/07/2019 - Requerendo a viabilização de recursos via Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça Pública, com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, para contemplar o Bairro Pinheiros II, no Município de Sorriso.

Nº 187/2019 - 08/07/2019 - requerendo que sejam disponibilizados programas e incentivos de instalação de internet gratuita de banda larga em todas as Unidades Escolares e de Saúde do Município de Sorriso/MT, ou ainda com custos reduzidos, através dos Programas do Governo Federal (GESAC – Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão”, “Banda Larga nas Escolas” e “Internet para Todos”).

Nº 185/2019 - 04/07/2019 - Requerendo a instalação de um Posto correspondente Caixa Aqui, para o Distrito Primavera, no Município de Sorriso - MT.

Nº 184/2019 - 04/07/2019 - Requeremos a destinação e liberação de 30 (trinta) unidades de moradia, modalidade I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida, para o Distrito de Primavera, no município de Sorriso - MT.

Nº 183/2019 - 04/07/2019 - Requer que a empresa Rota Oeste faça a construção de um viaduto na Rodovia BR 163, localizado no Distrito de Primavera município de Sorriso-MT.

Nº 181/2019 - 02/07/2019 - Requerem a contratação de Equipe de Oncologia Especializada para o Hospital Regional de Sorriso, para atender os pacientes com câncer, no município de Sorriso/MT.

Nº 174/2019 - 24/06/2019 - Requerem a liberação de 100 unidades de moradia, do Programa Minha Casa Minha Vida, via Governo do Estado de Mato Grosso para o município de Sorriso - MT.

Nº 173/2019 - 19/06/2019 - REQUERIMENTO - REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR A EXPANSÃO DA IFMT NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.

Nº 172/2019 - 18/06/2019 - Requeremos informações sobre o andamento do Convênio de Irrigação do Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga) com a Secretaria Nacional de Irrigação, no município de Sorriso/MT.

Nº 171/2019 - 18/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais no Assentamento Jonas Pinheiro-Poranga, no Município de Sorriso – MT.

Nº 170/2019 - 17/06/2019 - Requerem informações relativas as obras de asfaltamento das ruas: Lobo Guará, Alecrino de Souza, Rio Danúbio, Adimilson Izidoro Soares e Ari Maicá, do bairro Nova Aliança, quanto a previsão de início e término das obras, bem como a fonte dos recursos para o custeio do referido investimento (recursos próprios? Repasse do Governo Federal? Ou Repasse do Governo Estadual?).

Nº 169/2019 - 17/06/2019 - Requerem o cronograma das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima, no Bairro Nova Aliança, neste Município, pois deram início as obras, no entanto os moradores gostariam de saber: por quais motivos a mesma foi paralisada?

Nº 167/2019 - 17/06/2019 - Requerem informações concernentes a regularização e aos embargos que está sofrendo o Projeto do Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso/MT, criado através da Portaria INCRA/MT nº. 067 de 17 de dezembro de 2001, Processo nº. 54.240.003515/2001-57. Requer ainda as seguintes informações: a) Quais são as medidas legais que estão sendo adotadas no sentido de solucionar as pendencias existentes no Assentamento Jonas Pinheiro, do Município de Sorriso/MT; b) Qual a projeção de prazo para finalização das regularizações necessárias do Assentamento Jonas Pinheiro, do Município de Sorriso/MT.

Nº 166/2019 - 17/06/2019 - Requerem a realização de rondas policiais no período noturno e nos finais de semana de forma mais intensificada no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso – MT.

Nº 162/2019 - 12/06/2019 - Requerem informações sobre a rua que fica localizada aos fundos da Rodoviária Municipal, se a mesma pertence a uma área pública ou privada

Nº 151/2019 - 05/06/2019 - Requeremos a realização de Rondas Policiais na Praça da Juventude, no Município de Sorriso – MT.

Nº 148/2019 - 04/06/2019 - requerendo informações a respeito da ausência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Bairro Vila Bela, Município de Sorriso-MT.

Nº 140/2019 - 24/05/2019 - Requerem a realização de rondas policiais nas travessas e ruas dos bairros da zona leste, no Município de Sorriso – MT.

Nº 139/2019 - 23/05/2019 - Requerem a realização de Rondas Policiais e de Agentes de Trânsito nas proximidades da UNIC – Faculdade de Sorriso/MT.

Nº 135/2019 - 15/05/2019 - Requerem a relação de locais alugados pela Prefeitura Municipal de Sorriso, constando endereços, valores dos aluguéis, nomes dos proprietários dos imóveis e prazos contratuais, bem como cópia do procedimento administrativo referente a cada contrato.

Nº 132/2019 - 07/05/2019 - Requerem relação das famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, constando as principais necessidades, bem como as formas de atendimento, endereço e número de contato.

Nº 124/2019 - 24/04/2019 - Requerendo a destinação de mais viaturas para a Polícia Judiciária Civil e Comando da Polícia Militar, no município de Sorriso-MT.

Nº 122/2019 - 24/04/2019 - Requeremos que seja aberto processo licitatório para instalação de uma unidade das Casas Lotéricas no Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso - MT.

Nº 116/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a relação dos medicamentos que são fornecidos pelo município, pelo Governo Federal, e quais os medicamentos que estão em falta na rede pública e os medicamentos que o município compram fora da lista de fornecimento.

Nº 115/2019 - 11/04/2019 - Requeremos que atendam a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura do Município, para a liberação das obras, equipamentos e ônibus escolar cadastrados no PAR, que visam o atendimento a população infantil do município.

Nº 114/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a instalação de um escritório do MAPA (Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento) , no município de Sorriso/MT.

Nº 113/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a revitalização do córrego central que passa pelas avenidas Tancredo Neves, Natalino João Brescansin, Brasil e Mário Raiter até ao Rio Lira, no município de Sorriso/MT

Nº 112/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para aquisição de maquinários para recuperação de 2.000 km, de estradas rurais , no município de Sorriso/MT.

Nº 111/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Francisco Donizete de Lima, no município de Sorriso/MT.

Nº 110/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para ampliação da Farmácia Cidadã Central, no município de Sorriso/MT.

Nº 109/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta, localizada no Assentamento Jonas Pinheiro, no município de Sorriso/MT.

Nº 108/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a implantação da coleta seletiva de lixo, no município de Sorriso/MT.

Nº 107/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a construção de um prédio para Agência do Ganha Tempo, no município de Sorriso/MT.

Nº 106/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Sorriso/MT.

Nº 105/2019 - 11/04/2019 - Requeremos a viabilização de recursos para a construção de um prédio para a instalação de um CRAS ( Centro de Referência de Assistência Social), no bairro Jardim Amazonas, no município de Sorriso/MT.

Nº 103/2019 - 10/04/2019 - Requerendo a contratação de psicólogos para atender os alunos da Rede Estadual de Ensino do Município de Sorriso/MT.

Nº 100/2019 - 10/04/2019 - Requerem que a Avenida Perimetral Sudeste seja ampliada após a Rua Alfredo Gomes, antiga Rua 5, onde está localizada a Empresa Engedelta, no Bairro Verdes Campos, sito, sentido Sorriso/Sinop, e que a mesma tenha passagem para a BR – 163.

Nº 99/2019 - 10/04/2019 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 98/2019 - 10/04/2019 - requerendo a ampliação do acervo literário, a reestruturação da rede elétrica, para possibilitar a instalação de aparelhos de ar condicionado e a pintura da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.

Nº 97/2019 - 10/04/2019 - Requer a viabilização de recursos via Emenda Parlamentar para a construção de uma quadra coberta poliesportiva nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT - Campus Sorriso/MT.

Nº 96/2019 - 10/04/2019 - Requerendo informações sobre quais os locais estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, atendendo o art. 6º da Lei Municipal nº 1874/2009, para descarte de produtos e componentes eletrônico fabricados, importados e comercializados em Sorriso-MT.

Nº 95/2019 - 10/04/2019 - Requerem da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento informações da quantidade de pacientes que foram diagnosticados com fibromialgia na Rede Municipal de Saúde.

Nº 94/2019 - 09/04/2019 - Requeremos a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, as 19:00 horas no Plenário Aureliano Pereira da Silva, com o objetivo de discutir e buscar ações emergências para a segurança pública nas escolas do município de Sorriso/MT.

Nº 87/2019 - 01/04/2019 - Requerem a disponibilização, via Emenda Parlamentar, de 03 viaturas, tipo caminhonetes para utilização dos Agentes Municipais de Trânsito, no município de Sorriso.

Nº 85/2019 - 01/04/2019 - Requerem à Mesa que este Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, requerendo cópia das Atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, desde a sua instituição até o momento atual.

Nº 84/2019 - 27/03/2019 - Requeremos a viabilização e destinação de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, para a construção do Centro de Convivência do Idoso da Zona Leste, localizado na rua Titanimo, Lote 01- Quadra -09, Loteamento Estrela do Sul, no município de Sorriso/MT.

Nº 83/2019 - 27/03/2019 - Requer a viabilização de Emenda Parlamentar para a construção de uma escola no Bairro Residencial Mário Raiter, no município de Sorriso/MT.

Nº 81/2019 - 27/03/2019 - Requerem as seguintes informações - O valor repassado ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, do montante total estabelecido na LOA; - Relação de nomes das pessoas atendidas, mês a mês; - Quais os tipos de procedimentos realizados individualmente com valores, tanto clinico, ambulatorial e cirúrgicos (hospitalares); - Quais os valores pagos pelo consórcio nos procedimentos realizados. - De que forma será utilizado (em quais procedimentos), o valor que ainda não foi repassado ao Consórcio.

Nº 80/2019 - 27/03/2019 - Requer as seguintes informações: a) Existe hoje na Rede Municipal de Saúde um protocolo clinico de avaliação de risco precoce do Transtorno do Espectro do Autista; b) A Rede Municipal de Saúde tem estabelecido um fluxo de atendimento a criança com Transtorno do Espectro do Autista; c) Existe no município uma Unidade de Saúde responsável por ofertar serviços de fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional para atender crianças com Transtorno do Espectro do Autista;

Nº 79/2019 - 26/03/2019 - requerendo as seguintes informações - O valor repassado ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, do montante total estabelecido na LOA; - Relação de nomes das pessoas atendidas, mês a mês; - Quais os tipos de procedimentos realizados individualmente com valores, tanto clinico, ambulatorial e cirúrgicos (hospitalares); - Quais os valores pagos pelo consórcio nos procedimentos realizados.

Nº 77/2019 - 26/03/2019 - REQUEREMOS O FORNECIMENTO DE SORO ANTIOFÍDICO, BOTRÓPICO, LAQUÉTICO, CROTÁLICO E ELAPÍDICO.

Nº 75/2019 - 20/03/2019 - Requeremos à construção de um Posto Policial no Distrito de Primavera através de Emenda Parlamentar.

Nº 73/2019 - 19/03/2019 - Requeremos Emenda Parlamentar para construção de Unidades de Saúde da Família – USF, no bairro São Francisco no município de Sorriso-MT.

Nº 72/2019 - 19/03/2019 - Requeremos a viabilização e destinação de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, para a Construção de uma Creche no Bairro Califórnia, no Município de Sorriso/MT.

Nº 71/2019 - 19/03/2019 - Requeremos a viabilização e destinação de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, para a Pavimentação Asfáltica nos Bairros Industriais Leonel Bedin e Nova Prata I e II, no município de Sorriso/MT.

Nº 66/2019 - 18/03/2019 - Requer providências urgentes com o objetivo em solucionar as questões pendentes (abaixo especificadas) para atender os alunos da Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, que estudam nas salas de aula da extensão da Escola Estadual 13 de Maio, que funciona nas salas anexas ao Shopping Sorriso, no período noturno, no município de Sorriso/MT, quais sejam: a) Disponibilização de funcionários para limpeza, nutrição e coordenação. b) Serviços/estruturas/materiais suficientes e adequados para o atendimento a população estudantil; c) Garantia do atendimento dos alunos desta unidade de ensino, cumprindo com os dias letivos e horas/aula para o presente Ano Letivo conforme a legislação.

Nº 65/2019 - 18/03/2019 - Requerem que seja prorrogado a data para cadastramento biométrico por mais noventa dias (90), sendo que Sorriso tem mais de 65 mil eleitores e só estar tendo dois locais para atendimentos.

Nº 69/2019 - 14/03/2019 - Requerendo Verba para realização de reparos na pista sobre a ponte de concreto do Rio Teles Pires, localizada na Rodovia MT - 140 que liga o Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso, ao Município de Santa Rita do Trivelato.

Nº 68/2019 - 14/03/2019 - Requeremos verba para construção de ponte de concreto, onde hoje é ponte de madeira, no Pontal do Verde, ponte sobre o Rio Verde, sentido Tapurah, no Municipio de Sorriso.

Nº 62/2019 - 13/03/2019 - Requeremos à construção de um Posto Policial no Bairro Rota do Sol através de Emenda Parlamentar.

Nº 60/2019 - 12/03/2019 - Requer da Empresa ENERGISA, a instalação de energia de baixa tensão na Estrada D (acesso ao lixão), no município de Sorriso - MT.

Nº 59/2019 - 12/03/2019 - Requer que a empresa Rota Oeste faça a manutenção do trecho localizado no KM 755 da BR 163, próximo ao perímetro urbano do Município de Sorriso/MT.

Nº 56/2019 - 07/03/2019 - Requerem a instalação de rede elétrica e iluminação pública, com superpostes na MT 242, dando início nas proximidades do Posto Dallas até a entrada do Residencial Mário Raiter, no município de Sorriso-MT.

Nº 54/2019 - 06/03/2019 - Requerem a instalação de um posto avançado dos Correios no Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 53/2019 - 06/03/2019 - Requerem a instalação de uma Agência dos Correios, na região do Bairro Primavera, no Município de Sorriso - MT.

Nº 50/2019 - 01/03/2019 - Requerem informações quanto ao uso de defensivos agrícolas (inseticidas) utilizados nas lavouras que permeiam o Bairro Residencial Santa Clara, chegando até as residências, afetando a saúde dos moradores.

Nº 48/2019 - 01/03/2019 - Requerem que se faça cumprir a Lei do CTB – Código de Transportes Brasileiro, relativo aos caminhões estacionados irregularmente, no Município de Sorriso-MT.

Nº 46/2019 - 27/02/2019 - Requeremos o cumprimento do art.88 da Lei Federal nº 9503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 41/2019 - 20/02/2019 - Requerem informações concernentes a implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER SORRISO.

Nº 40/2019 - 20/02/2019 - Requerem a construção de viaduto sobre a MT 242, no local que dá acesso ao Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso – MT.

Nº 39/2019 - 20/02/2019 - Requerem informações quanto a eventual possibilidade de disponibilização de um maior número de servidores para atuarem na realização do cadastramento da leitura biométrica no ganha tempo de Sorriso, bem como a ampliação do horário de atendimento.

Nº 38/2019 - 20/02/2019 - Requerem providências quanto à limpeza da Rua São Luiz, no Bairro São Domingos, Município de Sorriso-MT.

Nº 34/2019 - 15/02/2019 - Requeremos informação a respeito da relação de precatórios pagos durante a Gestão 2017/2020.

Nº 33/2019 - 14/02/2019 - Requer as seguintes informações: a) Relação das linhas do transporte escolar urbano e rural, nos períodos matutino, vespertino e noturno realizados com veículos próprios e terceirizados pela Prefeitura Municipal de Sorriso; b) Cópia dos documentos dos veículos próprios e terceirizados, com a respectiva vistoria de inspeção técnica veicular, especificando a linha, turno, nome do motorista, relação de alunos que realizam o transporte; c) Cópia dos documentos dos motoristas (CNH) e Certificados de Curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar, próprios e terceirizados; d) Relação dos alunos transportados por linha e respectivo turno; e) Outras informações necessárias e convenientes que o gestor entender fundamental para esclarecimentos aos vereadores.

Nº 32/2019 - 13/02/2019 - Requerendo informações concernentes a mortalidade de peixes ocorrido na última semana após o início do Enchimento do Reservatório da UHE Sinop.

Nº 31/2019 - 13/02/2019 - Requeremos que seja inserido, no calendário da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, o evento "Assembleia Itinerante" no município de Sorriso MT, no dia 13 de Maio.

Nº 27/2019 - 13/02/2019 - Requeremos informações sobre o processo de titularização do Conjunto Habitacional Nova Aliança, no município de Sorriso - MT.

Nº 26/2019 - 13/02/2019 - Requeremos informações sobre porque os vidros do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura estão sendo trocados e quebrados, sem necessidade.

Nº 25/2019 - 13/02/2019 - Requerendo informações sobre quanto que cada Escola Municipal recebeu de repasse financeiro dos convênios para as APMS, nos anos de 2017 e 2018, para manutenção das mesmas.

Nº 24/2019 - 13/02/2019 - Requer informações referente a falta de livros didáticos do Ministério da Educação – MEC, nas escolas da Rede Municipal de Educação.

Nº 23/2019 - 12/02/2019 - Requerendo informações sobre quantos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista que as escolas municipais atendem e quais são as escolas.

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Requeremos informações sobre a Lei Municipal Nº 2.713 DE 13 DE ABRIL DE 2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE E AOS VIGILANTES DE ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o motivo de não estar sendo cumprida.

Nº 19/2019 - 07/02/2019 - Requer as seguintes informações: a) Número de vagas por área que constava no Edital do Concurso Público do município de Sorriso realizado no dia 02 de dezembro do ano de 2018 e no Edital do Processo Seletivo realizado no dia 09 de dezembro do ano de 2018; b) Número de convocados por área dos referidos Concurso Público e Processo Seletivo; c) Número de prestadores de serviço contratados por unidade escolar neste ano de 2019; d) Número de professores com aulas excedentes por unidade escolar neste Ano Letivo de 2019.

Nº 18/2019 - 07/02/2019 - Requerendo informações a respeito do andamento das convocações dos aprovados no concurso público de nº 001/2018 do Executivo.

Nº 17/2019 - 07/02/2019 - Requerendo informações a respeito do pregão presencial nº 003/2019

Nº 16/2019 - 07/02/2019 - Requerendo informações a respeito do pregão presencial de nº 006/2019.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Requeremos que seja aberto processo licitatório para instalação de uma unidade das Casas Lotéricas no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Requerendo que sejam encaminhadas a esta casa de leis, as seguintes informações a respeito do Projeto Minha Casa Minha Vida, do bairro Residencial Mario Raiter.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Requer a reforma geral, construção de calçamento ao redor da escola, acesso a portadores de necessidades especiais e uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, no município de Sorriso/MT.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Requerendo acervo bibliográfico como, aquisição de livros novos e periódicos, revistas, jornais, para a biblioteca da Escola Estadual Arlete Maria Cappellari.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Requerendo a perfuração de um poço artesiano na Escola Estadual Arlete Maria Cappellari, no município de Sorriso – MT:

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Requer a Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica e oscilações que vem acontecendo, no município de Sorriso - MT.

Nº 9/2019 - 01/02/2019 - Requerendo o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2722/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Sorriso – MT, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.

Nº 290/2018 - 26/11/2018 - Requerimento cópia capa a capa do processo licitatório de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais, do Bairro Industrial Nova Prata, Município de Sorriso-MT.

Nº 288/2018 - 26/11/2018 - Requeremos informações de relatórios, sobre valores que foram gastos em reformas e construções de praças, campos de futebol e ginásio nesse ano de 2018, no município de Sorriso.

Nº 284/2018 - 07/11/2018 - Requeremos que seja feito a limpeza (roçada, gradagem e tapa buracos) das margens da BR-163, sentido quem vem de Sinop, nas alturas da Empresa ADM até a saída para Lucas do Rio Verde, nas imediações da Empresa Marombi, no Município de Sorriso-MT.

Nº 275/2018 - 29/10/2018 - Rquer informações referente ao prazo de execução da obra da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, bem como se houve se houve aditivo para a conclusão da obra localizada no Bairro Novos Campos, município de Sorriso/MT.

Nº 274/2018 - 29/10/2018 - Requerer informações sobre as falhas no sinal de telefonia móvel VIVO e internet no município de Sorriso/MT.

Nº 273/2018 - 29/10/2018 - Requeremos informações sobre o índice larvário do mosquito "Aedes Aegypti", no Município de Sorriso-Mt.

Nº 271/2018 - 24/10/2018 - Requeremos informação acerca do aumento dos valores do Pedágio, no Município de Sorriso-MT.

Nº 270/2018 - 24/10/2018 - Requeremos informação acerca da quantidade de internos existentes, na presente data, advindos do município de Sorriso no Centro de Execução do Programa de Atendimento Sócioeducativo do Município de Lucas do Rio Verde - MT.

Nº 269/2018 - 23/10/2018 - Requer o cumprimento da Lei Municipal Nº1167/2003.

Nº 268/2018 - 23/10/2018 - Requeremos a Municipalização da Perimetral Sudeste, no trecho compreendido entre a Avenida Mario Raiter e a Avenida Perimetral Sudoeste.

Nº 265/2018 - 22/10/2018 - Requer informações sobre o Projeto da nova Casa do Artesão, bem como o prazo para o inicio das obras.

Nº 259/2018 - 18/10/2018 - Requeremos informações porque o calendário de limpeza urbana de 2018, não está sendo seguido corretamente no que trata sobre o recolhimento de lixo seco no bairro Rota do Sol, no município de Sorriso/MT.

Nº 254/2018 - 11/10/2018 - Requerendo informações sobre o custo e o nome de cada funcionário contratado para a Subprefeitura de Primavera.

Nº 246/2018 - 03/10/2018 - Requerem a presença do Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, com o objetivo de prestar esclarecimentos à população sobre o aumento da tarifa de água e esgoto no Município de Sorriso – MT.

Nº 241/2018 - 20/09/2018 - Requeremos que a empresa Rota Oeste envie a esta casa de leis, cópia do relatório de receitas obtidas na cobrança tarifária mensal e anual, de cada uma das nove praças de pedágio que são de sua responsabilidade.

Nº 240/2018 - 19/09/2018 - Requer a aquisição de computados para o laboratório de informática da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso/MT.

Nº 238/2018 - 19/09/2018 - Requer informações referente de como está o processo de troca da fiação elétrica da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso/MT.

Nº 233/2018 - 13/09/2018 - Requer a relação dos nomes dos membros que compõem a Comissão de Paisagismo e Recuperação Ambiental – CPRA instituída na LEI Nº 2.779, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 231/2018 - 12/09/2018 - Requeremos cópia do projeto arquitetônico de reforma e ampliação da casa mortuária central, bem como do processo licitatório de construção da obra.

Nº 228/2018 - 06/09/2018 - Requer informações acerca do que está acontecendo nos bairros do município de Sorriso referente a falta de água e quais as medidas que estão sendo executadas para sanar estes problemas.

Nº 226/2018 - 03/09/2018 - Requerendo informações sobre quais são as consultas de atendimento especializado e se houve diminuição na quantidade de atendimentos.

Nº 219/2018 - 28/08/2018 - Requerem cópias dos cardápios da merenda escolar das Escolas e Cemeis do Município de Sorriso/MT, bem como o nome dos responsáveis pelo acompanhamento da merenda escolar em cada unidade escolar

Nº 217/2018 - 23/08/2018 - Requerem as seguintes informações referente à quantidade de vagas em aberto nas Escolas Estaduais do município Sorriso/MT, relacionadas por Unidade Escolar, relativo ao último concurso público estadual, para preenchimento de vagas de professores.

Nº 215/2018 - 22/08/2018 - Requerem aa realização da padronização da sinalização horizontal da BR 163, no perímetro urbano de Sorriso e também em todo o trecho até o Município de Sinop – MT.

Nº 214/2018 - 22/08/2018 - Requerem a realização de Audiência Pública, no dia 14 de setembro de 2018, às 19 horas, no Centro da Terceira Idade do Distrito de Boa Esperança, com o objetivo de discutir e buscar respostas para a instalação de um Posto de Atendimento do Banco do Brasil para o Distrito.

Nº 212/2018 - 20/08/2018 - Requerem que as lombadas eletrônicas no Distrito de Primavera, em Sorriso – MT, voltem a funcionar normalmente.

Nº 209/2018 - 16/08/2018 - Requerem que seja realizado controle da velocidade dos ônibus circulares do município de Sorriso

Nº 204/2018 - 08/08/2018 - Requerem a empresa Águas de Sorriso explicações do porque estão realizando a abertura da vala para instalação da rede de esgoto na Avenida dos Imigrantes no centro da pista de rolamento e não na lateral como foram realizadas nas demais avenidas e ruas.

Nº 201/2018 - 01/08/2018 - Requerimento pedindo o plano de trabalho e a execução do processo licitatório que a BIOSEG ganhou.

Nº 197/2018 - 31/07/2018 - Requerendo informações de todos os processos de terceirização, já realizados ou a realizar pela Prefeitura Municipal de Sorriso, exemplo: veículos, maquinários, serviços, valores contratados, prazos de execução, validade e outros.

Nº 194/2018 - 27/07/2018 - Requeremos informações acerca de como está à execução das obras do Cemeis – Centro Municipal de Educação Infantil de Sorriso no Bairro Nova Aliança em Sorriso - MT.

Nº 193/2018 - 27/07/2018 - Requerem o valor de combustível gasto por caminhão de lixo (em litros e em dinheiro), no período do mês de Janeiro a Junho de 2018, no Município de Sorriso-MT.

Nº 189/2018 - 10/07/2018 - Requerem o cumprimento da Lei Complementar nº 032/2005, no que trata da Ordem e Sossego Público e da Lei Complementar nº 119/2010, ambas do município de Sorriso/MT.

Nº 187/2018 - 09/07/2018 - Requerem informações sobre o Lago do Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso.

Nº 185/2018 - 06/07/2018 - Requerem informações sobre o horário de atendimento, bem como, quantos funcionários estão locados no PSF - Posto de Saúde da Família do Distrito de Primavera, Município de Sorriso-MT.

Nº 184/2018 - 06/07/2018 - Requerem informações sobre o cronograma para execução das pinturas das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade.

Nº 180/2018 - 05/07/2018 - Requerem informações sobre como estão sendo feitos os pagamentos das horas extras dos motoristas, no município de Sorriso/MT.

Nº 173/2018 - 25/06/2018 - Requerendo agilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT para autorizar o município de Sorriso a executar, com mão de obra própria e adquirindo materiais, o restante da obra de iluminação da Rodovia BR 163 no trecho do Perímetro Urbano de Sorriso/MT.

Nº 170/2018 - 14/06/2018 - Requeremos providencias no sentido de apurar o teor das aguas dos bairros São Mateus, Vila Bela, Novos Campos.

Nº 169/2018 - 13/06/2018 - Requerendo a realização de Rondas Policiais no Bairro Jardim Taiamã, no Município de Sorriso – MT

Nº 168/2018 - 12/06/2018 - Requeremos informações sobre critérios usados para a escolha do serviço de guincho utilizado no transporte dos veículos apreendidos no trânsito de Sorriso.

Nº 167/2018 - 12/06/2018 - Requerendo providencias da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT quanto a qualidade, regularidade e eficiência na prestação de serviços postais adequados, bem como implementar atendimento aos bairros ainda não contemplados.

Nº 165/2018 - 07/06/2018 - Requerendo relatório do quadro de funcionários efetivos de cada unidade escolar municipal e o total de horas aulas disponíveis em cada unidade, considerando o total de salas e turmas atendida, no município de Sorriso – MT.

Nº 163/2018 - 06/06/2018 - Requerimento pedindo informações referente a paralisação da construção da obra do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no município de Sorriso/MT e, que sejam tomadas as providências cabíveis e urgentes para conclusão da mesma.

Nº 161/2018 - 30/05/2018 - Requerendo que seja cumprida a Lei Municipal nº 1010/2002, que estabelece normas de circulação de cães em vias Públicas.

Nº 160/2018 - 30/05/2018 - Requerem o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2463/2015, que “Institui o Programa Atletas do Futuro” e dá outras providências.

Nº 159/2018 - 30/05/2018 - Requerem informações sobre o Decreto nº 043/2018, a Portaria nº 250/2018, que deu origem ao Processo Seletivo 2018 – Bolsa Atleta, conforme o Edital de Chamamento Público N° 001/2018 “Programa Atletas do Futuro”, bem como relação contendo nome e idade dos alunos atletas contemplados

Nº 151/2018 - 24/05/2018 - Requeremos as seguintes informações instruídas com a documentação necessária para o bom esclarecimento dos fatos:

Nº 147/2018 - 17/05/2018 - Requerem que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, relação detalhada de todas as despesas com serviços mecânicos, manutenção e reposição de peças de todos os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, dos últimos seis meses, de forma clara e pormenorizada, para que não haja dúvidas.

Nº 145/2018 - 15/05/2018 - Requerendo cópia do aconselhamento do Tribunal de Contas do Estado à Prefeitura Municipal de Sorriso, que originou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, que trata sobre a jornada de trabalho no Regime 12X36, no âmbito do funcionalismo público.

Nº 144/2018 - 14/05/2018 - informações abaixo especificadas sobre a contratação de empresa que prestou serviços de organização, planejamento, promoção e execução da 32ª festa de aniversário de emancipação politica-administrativa no dia 13/05/2018, com apresentação de Show Nacional incluído com pagamento de todos caches, direitos autorais e correlatos; Transporte dos artistas, músicos, instrumentos e apoio técnico, elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, compreendendo a montagem, desmontagem, segurança, manutenção, instalações elétricas, de equipamentos e outros serviços correlatos; Locação de 05 (cinco) horas de parque de diversão com o mínimo 20 (vinte) brinquedos para recreação dos munícipes que se fazem presente no dia 13/05/2018 em um valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte reais)

Nº 142/2018 - 11/05/2018 - Requerendo a viabilização e destinação de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, para aquisição de duas ambulâncias, para atendimento às pacientes do Sistema Único de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Município de Sorriso/MT.

Nº 141/2018 - 11/05/2018 - Requerendo cópia do cronograma de reforma dos estabelecimentos de ensino de competência municipal.

Nº 139/2018 - 10/05/2018 - Requeremos que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações sobre convênios com Casas de Apoio em Cuiabá, contemplando as seguintes situações: Casas de Apoio credenciadas / Valor Pago mensalmente / Como funciona o credenciamento destas Instituições / Comprovantes de pagamento das despesas.

Nº 134/2018 - 04/05/2018 - Requerendo o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 985/2002, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”.

Nº 133/2018 - 03/05/2018 - Requeremos informações oficiais, através de relatórios de Atividades Desenvolvidas pela Equipe Volante no Município.

Nº 132/2018 - 03/05/2018 - Requerem informações oficiais, instruídas com a documentação necessária: a) Qual o número de exames de imagem (Raio X, Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia...), realizadas por mês, na rede privada, por compra direta ou licitação; b) Qual valor mensal gastos com serviços de Imagem (RaioX, Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia...).

Nº 127/2018 - 02/05/2018 - Requer informações acerca de como está a execução das obras do asfalto da Perimetral Noroeste, em frente a Escola Modelo, ao lado do Estádio Municipal e em frente a AABB.

Nº 125/2018 - 27/04/2018 - Requeremos a viabilização e destinação de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, para aquisição de um mamógrafo digital, para atendimento às pacientes do Sistema Único de Saúde da Unidade de Saúde da Família USF VIII, São Matheus no Município de Sorriso/MT.

Nº 120/2018 - 24/04/2018 - Requeremos informações sobre o Conselho Tutelar, no município de Sorriso/MT.

Nº 119/2018 - 24/04/2018 - Requeremos informações sobre o IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotor e Multas, arrecadados no município.

Nº 118/2018 - 24/04/2018 - Requeremos a listagem de todos os funcionários que compõem a folha de pagamentos lotados na Secretaria Municipal de Governo de Sorriso – MT, contendo as seguintes informações: Portaria de Nomeação, função, carga horária, local de trabalho, Cartão Ponto, valores gastos com Diárias, sem quaisquer ressalvas, no município de Sorriso/MT.

Nº 117/2018 - 23/04/2018 - Requerendo cópia de todo processo de concessão para administração do cemitério municipal de Sorriso – MT, bem como das atas e decretos que autorizaram aumentos.

Nº 115/2018 - 23/04/2018 - Convida o Prefeito Municipal, Sr. Ari Lafin, para fazer uso da Tribuna Livre, no dia 07 de maio de 2018, na 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos relativos ao Projeto de Lei nº 167/2017, substitutivo ao Projeto de Lei nº 092/2015, cuja ementa: “Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.”

Nº 114/2018 - 20/04/2018 - Requerem relatório final do estradeiro municipal que ocorreu no dia 01 de dezembro de 2017, bem como o cronograma, para realização das prioridades apontadas no relatório final, Município de Sorriso-MT.

Nº 112/2018 - 18/04/2018 - Requerem o fornecimento e aplicação de vacinação contra a gripe “INFLUENZA H1N1, GRATUITAMENTE” para toda população, sem restrição de público, no Município de Sorriso - MT.

Nº 111/2018 - 18/04/2018 - Requeremos “relatórios dos pacientes que estão em fila de espera no aguardo de exames, consultas e cirurgias com especialistas”, no Município de Sorriso - MT.

Nº 110/2018 - 17/04/2018 - Requerem informações sobre a falta do medicamento Etanercepte Embrel 136, utilizado por pacientes de Artrite Reumatoide, no Município de Sorriso - MT.

Nº 109/2018 - 13/04/2018 - Requerendo informações e laudos sobre análise da agua despejada nos rios após o tratamento de esgoto.

Nº 105/2018 - 11/04/2018 - Requeremos que a Empresa Rota do Oeste envie a esta Casa de Leis, cópia do Projeto de acesso à BR 163, em toda extensão do Distrito de Primavera.

Nº 100/2018 - 05/04/2018 - Requerendo relatório de quantidades de aparelhos de ares condicionados por Unidade Escolar (Escolas e CEMEIS), constando marca e btus de cada um, no município de Sorriso – MT.

Nº 96/2018 - 04/04/2018 - Requerendo prestação de contas das receitas e despesas dos recursos da Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso- Fundação Sorriso, exercício 2017.

Nº 87/2018 - 28/03/2018 - Requerem lista dos beneficiados com entrega dos remédios do “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso - MT.

Nº 86/2018 - 27/03/2018 - Requeremos informações sobre o processo de Titulação do Conjunto Habitacional Nova Aliança.

Nº 85/2018 - 27/03/2018 - Requeremos ampliação do Prédio da Agência Bancária da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso - MT.

Nº 84/2018 - 27/03/2018 - Requeremos a instalação de um posto avançado dos Correios no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.

Nº 83/2018 - 27/03/2018 - Requer a disponibilização para Sorriso, do curso de capacitação de profissionais em linguagem de sinais - Libras, com parceria do Município, bem como a certificação (Atesto) para os profissionais estarem aptos a atuar na área.

Nº 80/2018 - 22/03/2018 - Requerendo a disponibilização de profissionais habilitados em libras, para a rede pública estadual, conforme determina a lei nº 7.835/2002.

Nº 79/2018 - 22/03/2018 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

Nº 78/2018 - 22/03/2018 - Requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório, capa a capa, bem como, o contrato decorrente do mesmo, envolvendo a aquisição de combustíveis, através do Pregão Presencial nº 148/2017.

Nº 77/2018 - 22/03/2018 - Requerendo reforma geral da Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho, no município de Sorriso – MT.

Nº 76/2018 - 21/03/2018 - Requerem informações sobre a não conclusão da obra do Ginásio Poliesportivo Eduardo Simão Ratayczyk no Distrito de Boa Esperança.

Nº 75/2018 - 21/03/2018 - Requeremos a doação da antiga instalação do prédio da Ciretran, para o Município de Sorriso-MT.

Nº 70/2018 - 15/03/2018 - Requerendo Telefonia Móvel para o Distrito de Primavera, Município de Sorriso-MT.

Nº 66/2018 - 15/03/2018 - Requerendo cópia do Calendário de Eventos do Departamento de Cultura para o ano de 2018, no município de Sorriso – MT.

Nº 65/2018 - 15/03/2018 - Requerendo cópia do Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o ano de 2018, no município de Sorriso – MT.

Nº 64/2018 - 14/03/2018 - Requeremos a realização de Audiência Pública no dia 20 de abril de 2018, as 19:00 horas na Escola Municipal São Domingos, com o objetivo de discutir e buscar respostas para solucionar os problemas referentes a reforma da Escola .

Nº 63/2018 - 12/03/2018 - Requerendo informações sobre o aluno Michel Antonio Bertoldi, matriculado na extensão da Escola Estadual 13 de Maio, no 1º ano do Ensino Médio não estar frequentando as aulas no presente ano letivo, por ser cadeirante e a sala de aula ficar no 2º piso e o elevador estar quebrado.

Nº 55/2018 - 06/03/2018 - Requerendo instalação de mais uma agência bancária do Bradesco na Avenida Blumenau, no Município de Sorriso – MT.

Nº 54/2018 - 06/03/2018 - Requerendo o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2722/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Sorriso – MT, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.

Nº 53/2018 - 06/03/2018 - Requerendo as seguintes informações sobre a realização de exames laboratoriais dos pacientes que são atendidos no PSF do Distrito de Boa Esperança, sendo: A) Nome do(s) laboratório(s) que atende; B) Nome da cidade; C) Modalidade de contratação do serviço; D) Valor pago referente ao ano de 2017.

Nº 47/2018 - 01/03/2018 - Requerendo a relação dos alunos portadores de necessidades especiais, em cada unidade escolar, tanto da Rede Municipal como da Rede estadual, na cidade de Sorriso-MT.

Nº 46/2018 - 28/02/2018 - Requerendo cópia de todo o processo de aprovação do loteamento Jardim Alvorada.

Nº 43/2018 - 22/02/2018 - Requeremos cópias de todo o processo de terceirização do transporte rural em Sorriso/MT.

Nº 42/2018 - 22/02/2018 - Requeremos a realização de Audiência Pública no dia 16 de março de 2018, as 19:00 horas na Comunidade Barreiro, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para solucionar os problemas do transporte escolar, Sorriso/MT.

Nº 39/2018 - 22/02/2018 - Requerendo informações sobre o andamento da iluminação da travessia urbana da BR 163, no municipio de Sorriso-MT.

Nº 38/2018 - 21/02/2018 - Requeremos informações sobre a carga horária que deve ser cumprida pelos Médicos, Dentistas e Enfermeiros, que atuam no PSF do bairro União, inclusive os registros de entrada e saída dos mesmos do mês de fevereiro

Nº 37/2018 - 21/02/2018 - Requerem benfeitorias na Escola Estadual José Domingos Fraga, no município de Sorriso – MT.

Nº 36/2018 - 20/02/2018 - Requerem informações em relação aos atendimentos oferecidos no CEMAIS, tais como: a) Quantos profissionais trabalham atualmente noCemais; b) Nome e área de atuação de cada profissional; c) número exato de alunos que cada um atende.

Nº 34/2018 - 20/02/2018 - Requerem a instalação de sinalização vertical e horizontal, construção de um Trevo na entrada do Aeroporto Municipal, bem como a instalação de Guard Rail nas proximidades do Aeroporto Regional de Sorriso.

Nº 32/2018 - 19/02/2018 - Requeremos informações sobre todos os Prédios Públicos locados, e os valores dos aluguéis.

Nº 30/2018 - 19/02/2018 - Requer da Empresa Rota Oeste informações sobre prazo de conclusão dos investimentos previstos no contrato de concessão.

Nº 28/2018 - 16/02/2018 - Requerem à Mesa, a Convocação do Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, para que o mesmo compareça a esta Casa de Leis, no dia 05 de março de 2018 (segunda-feira), às 15h00min, para na Sala das Comissões, prestar esclarecimentos.

Nº 23/2018 - 15/02/2018 - Requerem convocação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Claudio Drusina.

Nº 25/2018 - 09/02/2018 - Requerer da Empresa Águas de Sorriso, informações sobre qual o cronograma de reparos das vias públicas, onde a Empresa realizou as perfurações para a passagem dos canos de esgoto, neste Município.

Nº 24/2018 - 09/02/2018 - Requerendo da Empresa Aguas de Sorriso, informações sobre qual o cronograma, e de que forma será realizada a instalação e ligação da rede de esgoto, nos bairros que não possuem cobertura.

Nº 19/2018 - 09/02/2018 - Requer a viabilização de Emenda Parlamentar para a construção de muro, quadra poliesportiva coberta e asfalto em torno da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima, no Município de Sorriso/MT.

Nº 16/2018 - 07/02/2018 - Requeremos informações sobre o não asfaltamento da Rua 04, última rua do Bairro União, no Município de Sorriso-MT.

Nº 326/2017 - 06/12/2017 - Requerer que sejam repassados equipamentos para implementar o Programa Patrulha Mecanizada do Município de Sorriso – MT.

Nº 324/2017 - 04/12/2017 - Requer: a) Informação se a estrada vicinal localizada no Assentamento Santa Rosa, Distrito de Boa Esperança na qual foi utilizada a máquina escavadeira hidráulica PC Caterpiller 320 da Prefeitura é particular ou propriedade do município; b) Cópia de todas as Licenças Ambientais obrigatórias e necessárias para possibilitar a abertura da referida estrada vicinal.

Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Requer cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS, realizadas no ano de 2017.

Nº 319/2017 - 30/11/2017 - Requer informações sobre o número de alunos inscritos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - Proerd, no ano de 2017.

Nº 318/2017 - 30/11/2017 - Requerer o cumprimento da Lei Municipal nº 2492/2015, no que se refere ao concurso público.

Nº 312/2017 - 27/11/2017 - Requerem informações e esclarecimentos relativos ao caso atinentes à classe dos servidores públicos municipais lotados nos cargos de Fisioterapeutas referentes à solicitação de equiparação salarial, embasada em decisão judicial que autorizou a redução de jornada de 40 horas para 30 horas de uma Fisioterapeuta lotada no Cargo de Fisioterapeuta na Prefeitura Municipal de Sorriso, apresentada por servidores públicos municipais da área.

Nº 315/2017 - 24/11/2017 - Requerendo informações acerca de como serão realizados os atendimentos na área da saúde em todos os PSFs, no período do recesso, no Município de Sorriso-MT.

Nº 310/2017 - 23/11/2017 - Requerendo o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2608/2016 que institui recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, no município de Sorriso/MT.

Nº 305/2017 - 21/11/2017 - Requeremos que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de ciclovia no Município, pedido pela propositura 38/2017 versando sobre a necessidade de se de se instalar ciclovias e ciclofaixas nas seguintes ruas e avenidas: Rua Graciliano Ramos, Rua Claudino Francio, Avenida Los Angeles, Perimetral Sudoeste, Avenida Tancredo Neves, Avenida Brasil, Avenida Natalino João Brescansin, Avenida Mario Raiter, Avenida Noemia Tonello Dalmolin, Avenida Porto Alegre, Avenida Blumenau, Avenida Curitiba, Perimetral Sudeste, Perimetral Nordeste, Rua Passo Fundo, Rua São Francisco de Assis, MT 242, Avenida Rotary Clube e Rua Idemar Riedi, no município de Sorriso e, em caso positivo, decline a data prevista para o inicio dessa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Nº 302/2017 - 14/11/2017 - Requer a realização de Sessão Solene na data de 30 de novembro de 2017 para entrega de Moções de Aplauso aprovadas nesta Casa no ano de 2017.

Nº 301/2017 - 14/11/2017 - Requer informações do andamento do projeto da construção do refeitório da Escola Estadual Mario Spinelli, em município de Sorriso- MT.

Nº 303/2017 - 13/11/2017 - Requerem relação dos eventos realizados até a presente data, detalhando tipo de evento, local, data, tipo e quantidade de público atingido, valores gastos discriminado por evento, bem como gastos por licitações realizadas com respectivos valores, no município de Sorriso/MT.

Nº 299/2017 - 13/11/2017 - Requerem da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas e interrupções de energia elétrica que vem acontecendo há bastante tempo na Zona Rural do Município de Sorriso - MT.

Nº 297/2017 - 13/11/2017 - Requerendo a realização de Audiência Pública no dia 05 de dezembro de 2017, as 19:00 horas no barracão do residencial Mário Raiter, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para solucionar os problemas dos mutuários do Referido Mário Sorriso/MT.

Nº 296/2017 - 10/11/2017 - Requeremos a instalação de um posto avançado dos Correios no Residencial Mario Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 289/2017 - 06/11/2017 - Requerem a doação da antiga instalação do prédio da Ciretran, para o Município de Sorriso-MT.

Nº 279/2017 - 20/10/2017 - Requer dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 025/2017; inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 134/2017, das Emendas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 135/2017, dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 31/2017, 32/2017, 33/2017 e 34/2017; das Moções nºs 102/2017, 103/2017, 104/2017, 105/2017 e 106/2017; deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 132/2017, 134/2017, 135/2017 e 136/2017.

Nº 271/2017 - 11/10/2017 - Requerem a implantação em Sorriso da Central de Regulação de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Nº 269/2017 - 11/10/2017 - Requerem repasse de recurso, a Título de Emenda Parlamentar no montante, de R$ 200 mil reais para a aquisição de armamento para a Polícia Judiciária Civil de Sorriso – Mato Grosso.

Nº 263/2017 - 05/10/2017 - Requerem informações sobre funcionários e empresas locadas na incubadora de empresas do Município de Sorriso/MT.

Nº 255/2017 - 25/09/2017 - Requerendo as seguintes informações sobre valores já repassados referentes a Lei Municipal nº 2.679/2017, que trata sobre contrato de rateio de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires; a) Relação de nomes das pessoas atendidas, mês a mês, bem como o tipo de procedimentos realizados individualmente com valores, tanto clinico, ambulatorial e cirúrgicos (hospitalares).

Nº 253/2017 - 21/09/2017 - Requerendo da Empresa Águas de Sorriso, informações sobre qual o cronograma de instalação e ligação da rede de esgoto, nos bairros que não possuem cobertura do mesmo, em todo âmbito municipal.

Nº 246/2017 - 14/09/2017 - Requerendo a implantação de passarela na BR-163, Perímetro Urbano de Sorriso – MT, próxima a entrada do município.

Nº 245/2017 - 14/09/2017 - Requerendo a instalação de um telefone público (orelhão) no Bairro Mário Raiter no município de Sorriso - MT.

Nº 244/2017 - 13/09/2017 - Rrequerendo informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

Nº 243/2017 - 13/09/2017 - Requerendo informações sobre o programa “Remédio em Casa”, de que forma está funcionando, relação nominal de pessoas beneficiadas e respectivos medicamentos distribuídos, e como os vidros de insulina são acondicionados ate o local de entrega, no Município de Sorriso - MT

Nº 240/2017 - 05/09/2017 - REQUEREMOS QUE A EMPRESA AGUAS DE SORRISO APRESENTE SOLUÇÕES, REFERENTE AO MAU CHEIRO QUE VEM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARIO RAITER.

Nº 234/2017 - 05/09/2017 - Requeremos informações sobre o andamento da iluminação da travessia urbana da BR 163, no Municipio de Sorriso/MT.

Nº 237/2017 - 04/09/2017 - Requeremos repasse de recurso a título de Emenda Parlamentar, para aquisição de um ônibus escolar para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município Sorriso – MT.

Nº 236/2017 - 04/09/2017 - Requeremos repasse de recurso a título de Emenda Parlamentar, para aquisição de um veículo ambulância para a Secretária Municipal de Saúde, Sorriso – MT.

Nº 231/2017 - 31/08/2017 - Requerem a realização da “Caravana da Transformação” no município de Sorriso/MT.

Nº 228/2017 - 30/08/2017 - Requerendo apoio para apresentação artística da cultura Matogrossense, na abertura do FEMART - Festival Matogrossense de Arte e Tradição Gaúcha, que acontecerá nos dias 27 a 29 de outubro deste ano, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 227/2017 - 30/08/2017 - Requerendo informações sobre a demora de atendimento com relação a Iluminação Publica do Município de Sorriso - MT

Nº 224/2017 - 25/08/2017 - REQUERENDO AS CONCESSIONÁRIAS, CLARO, TIM, VIVO E OI BRASIL TELEDCON, A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT.

Nº 223/2017 - 24/08/2017 - Requerendo informações sobre o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 261/1992, que “CRIA MUSEU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no município de Sorriso/MT.

Nº 222/2017 - 24/08/2017 - Requerendo cópia do Processo de Aquisição de Serviços de Laboratórios de Análises Clinicas e Imagens, bem como a relação dos serviços que foram realizados no período de Janeiro a Julho/2017

Nº 221/2017 - 24/08/2017 - Requerendo relação de todos os profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através de Cooperativa e OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), contendo: nome, área de formação, lotação e carga horária.

Nº 220/2017 - 24/08/2017 - Requerendo relação de todos os usuários atendidos pelas Farmácias Cidadãs, contendo: nome, endereço e o medicamento fornecido aos pacientes, no período de Janeiro a Julho de 2017.

Nº 217/2017 - 21/08/2017 - Requerendo providências sobre o teor da qualidade das aguas do bairro Residencial Mario Raiter.

Nº 215/2017 - 21/08/2017 - Requerem encaminhamento de cópia do Estatuto, Regimento interno, livro ata e informações sobre os recentes acontecimentos ocorridos na Casa de Abrigo do Município de Sorriso/MT.

Nº 214/2017 - 21/08/2017 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do dia e deliberação em única votação, o Projeto de Lei nº 102/2017, o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2017 e o Projeto de Resolução nº 006/2017; Deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 014/2017, do Projeto de Lei nº 090/2017, bem como a inclusão na Ordem do dia e deliberação da Moção nº 067/2017

Nº 213/2017 - 17/08/2017 - Requerendo a realização de Audiência Pública, a ser realizada na segunda quinzena de Setembro do corrente ano, com o objetivo de debater a atual situação do fluxo de trânsito da Rua Tangará e da Rua Palmares, situadas no Bairro São Domingos no Município de Sorriso/MT.

Nº 212/2017 - 14/08/2017 - Requerendo o valor do pagamento da Empresa Sanorte Saneamento Ambiental, que fica no Distrito de Primavera do Norte, em relação ao nosso lixo recebido, também, o custo do transporte Sorriso-Distrito, o custo de toda a equipe para executar esse serviço (gari, motorista) e o custo de manutenção dos veículos (combustível, pneu, peças, mecânica).

Nº 208/2017 - 11/08/2017 - Requerendo informações sobre o funcionamento da Lei Municipal nº 1.169/2003 que “Cria o Banco Municipal de Leite Humano, e dá outras providências”, no município de Sorriso – MT.

Nº 204/2017 - 10/08/2017 - A realização de Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas - Recordando os Pagos, em homenagem ao Dia do Gaúcho, comemorado no dia 20 de setembro.

Nº 202/2017 - 10/08/2017 - Requeremos repasses de recurso a título de Emenda Parlamentar, para um caminhão coletor e compactador de lixo, para o Município de Sorriso – MT.

Nº 201/2017 - 07/08/2017 - Requerendo a convocação do Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e o convite ao Senhor Ari Lafin, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, objetivando esclarecimentos do funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Teles Pires.

Nº 199/2017 - 04/08/2017 - Requerendo atendimento das reivindicações dos caminhoneiros.

Nº 198/2017 - 04/08/2017 - Requerendo providências da Empresa Brasileira de Correios ECT quanto a qualidade e contemplação dos bairros que ainda não possuem o serviço de entrega de correspondências.

Nº 196/2017 - 03/08/2017 - Requerendo a relação dos Medicamentos, de Insumos Farmacêuticos e de Correlatos que foram licitados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Sorriso-MT, no período de janeiro a junho de 2017.

Nº 195/2017 - 02/08/2017 - Requeremos providencias no sentido de apurar a comercialização e utilização irregular dos imóveis do loteamento residencial Mario Raiter, divulgados e veiculados na mídia escrita e falada.

Nº 194/2017 - 02/08/2017 - Requemos instalação de uma lombada eletrônica na MT 242, nas proximidades do acesso a entrada do residencial Mario Raiter no Municipio de Sorriso-MT.

Nº 192/2017 - 11/07/2017 - Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, requerendo, nos termos da Lei Estadual nº 7.263, de 27 de março de 2000 e alterações posteriores, mais especificamente no §13 do Artigo15 da referida Lei, a criação e regulamentação do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB.

Nº 189/2017 - 10/07/2017 - , requerendo Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação do Posto de Saúde Familiar - PSF, para atender os moradores dos Bairros Boa Esperança e Fraternidade , no Município de Sorriso- MT.

Nº 188/2017 - 10/07/2017 - requerendo Emenda Parlamentar para a construção de um Posto de Saúde Familiar - PSF, para atender os moradores do Bairro Residencial Topázio

Nº 187/2017 - 10/07/2017 - Requerendo parceria para elaboração do Plano Diretor Aeroviário, com ênfase na Aviação de Cargas e Militar, no Município de Sorriso – MT.

Nº 185/2017 - 10/07/2017 - Requerendo Emenda Parlamentar de PSF, para atender Bairros Jardim Tropical, Jardim California e portal Kaiabi, neste Município.

Nº 184/2017 - 10/07/2017 - Requer a relação de todas as pessoas contempladas com carga de terra no Programa Sorriso em Movimento.

Nº 182/2017 - 07/07/2017 - Requerendo Relação do valor de quanto foi arrecadado de contribuição de serviços de iluminação pública; Relação de omo e quando esses valores foram investidos.

Nº 181/2017 - 07/07/2017 - REQUERENDO INVESTIGADORES E ESCRIVÃES PARA A DELEGACIA JUDICIARIA CIVIL DE SORRISO/MT.

Nº 178/2017 - 07/07/2017 - Requerendo informações sobre quantas sessões de fisioterapia são disponibilizadas mensalmente aos atletas, qual a forma de atendimento individual e se atende a demanda com eficácia.

Nº 176/2017 - 07/07/2017 - Requeremos ao Poder Executivo Municipal que repassem informações ao Poder Legislativo Municipal sobre arrecadação anual do IPTU e qual a aplicação do valor no Município.

Nº 183/2017 - 06/07/2017 - Requerendo a cópia do processo que investiga casos de natimortos no município, bem como, relação da comissão investigativa de acompanhamento dos casos do referido processo e se já obteve conclusão.

Nº 186/2017 - 05/07/2017 - REQUERENDO PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO SERVIÇO DE INTERNET NO MUNICIPIO.

Nº 173/2017 - 04/07/2017 - Requerendo dilaçao do prazo por mais 15 dias para analise do parecer de justiça e redação sobre o projeto de lei complementar nº 006/2017.

Nº 160/2017 - 22/06/2017 - Requerendo, informações a respeito das demandas que se encontram pendentes de atendimento junto a Secretaria de Saúde e a Central de Regulação no período de 01/01/2017 até 31/05/2017.

Nº 159/2017 - 20/06/2017 - Requer a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 158/2017 - 19/06/2017 - Requerendo informações sobre o quadro dos funcionários enfermeiros lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que realizam trabalhos administrativo dentro da secretaria sendo: Relação de nomes, local e horário de trabalho, salário e principalmente, regime que são contratados.

Nº 155/2017 - 19/06/2017 - Requer que a empresa Aguas de Sorriso apresente soluções, referente ao mau cheiro que vem da estação de tratamento de esgoto, no bairro Benjamim Raiser.

Nº 153/2017 - 14/06/2017 - Requerem a relação de equipamento que fazem parte da Patrulha Mecanizada e o cronograma rotativo do trator utilizado na agricultura familiar pelos moradores do Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga).

Nº 152/2017 - 14/06/2017 - Requer informações sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Sorriso-MT.

Nº 151/2017 - 14/06/2017 - REQUERENDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO EM SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 150/2017 - 13/06/2017 - Requer cumprimento da Lei Estadual nº 7.835, de dezembro de 2002, onde dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas da rede pública do Estado de Mato Grosso.

Nº 146/2017 - 08/06/2017 - Requer reparo na Rua Alencar Bortolanza na esquina com a Rua Lucas do Rio Verde.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Moções nº 041/2017 e 044/2017

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Requerendo as aguas de sorriso o cumprimento dos artigos 1º e 3º da lei 2.638 de 13 de junho de 2016.

Nº 142/2017 - 02/06/2017 - Requerendo informações sobre o andamento do Convênio de Irrigação do Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga) com a Secretaria Nacional de Irrigação.

Nº 141/2017 - 01/06/2017 - Requerendo informações sobre o quadro de funcionários lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, constando: Nome do funcionário; Formação; Função; Carga horária; Local de trabalho; Salário e Regime de contratação.

Nº 139/2017 - 01/06/2017 - Requerendo informações sobre a Equipe Volante, composição de equipe, constando: Nome do funcionário; Formação; Função; Carga horária; valor do recurso repassado a essa equipe, e como está sendo empenhado esse valor.

Nº 135/2017 - 29/05/2017 - Requerendo informações sobre novo endereço da Secretaria Municipal da Cidade, bem como despesas decorrentes da mudança (locação de imóvel, móveis e outros).

Nº 134/2017 - 29/05/2017 - Requer a relação de todos os contratos de serviços prestados ao Hospital Regional de Sorriso no período de janeiro de 2015 a maio de 2017, no intuito de saber como está sendo feita a aplicação/pagamentos referente às verbas do Governo do Estado.

Nº 132/2017 - 29/05/2017 - Requer informações acerca do Veículo Van, emprestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso- MT.

Nº 133/2017 - 26/05/2017 - Requer o repasse de recursos financeiros do governo federal e/ou emenda parlamentar para sanar a crítica situação financeira, bem como a falta de remédios, materiais, equipamentos e deficiências estruturais do prédio do Hospital Regional de Sorriso - HRS, localizado no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, que atende 15 (quinze) municípios da região Teles Pires (com uma população de mais de quatrocentos mil habitantes) e para a Microrregião Norte (32 municípios) em algumas especialidades.

Nº 122/2017 - 19/05/2017 - Requerem Verba Parlamentar do Poder Público Estadual, para a reestruturação e melhoramento na sinalização do Marco de Identificação (monumento) - Centro Geodésico do Mato Grosso.

Nº 118/2017 - 18/05/2017 - Requerendo a relação dos (as) ACS (Agentes Comunitária de Saúde), quantos agentes estão atuando na cidade, (encaminhar relação com nome desses funcionários, suas lotações e carga horária).

Nº 117/2017 - 18/05/2017 - Requerem informações acerca da retirada da roçadeira e do trator que eram utilizados em serviços gerais pelos moradores do Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga).

Nº 120/2017 - 16/05/2017 - REQUEREM QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.48206 DE 28 DE JUNHO DE 2006, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR COBRADO PARA INGRESSOS EM ESTABELECIMENTOS E OU CASAS DE DIVERSÃO PARA PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111/2017 - 10/05/2017 - REQUEREMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME OFICIALMENTE SE EXISTE LISTA DE ESPERA PARA CONSEGUIR CONSULTA E ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 109/2017 - 08/05/2017 - Requerendo a relação e registro de ponto dos servidores/funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saúde Teles Pires, caso não haja registro ponto, requerem de que forma é feita a conferência de entrada e saída dos servidores/funcionários

Nº 108/2017 - 08/05/2017 - Requerendo que a Concessionária Rota do Oeste coloque placas indicativas de saida para Sinop, nas proximidades da Agro Baggio.

Nº 101/2017 - 26/04/2017 - Requerer a relação atualizada dos Exames e medicamentos que são de responsabilidade do município e quais estão disponíveis a população.

Nº 100/2017 - 26/04/2017 - Requerendo relação de todas as áreas de propriedade do Município de Sorriso-MT.

Nº 99/2017 - 25/04/2017 - Requerendo relação de atletas que serão beneficiados pela Lei Municipal nº 2463/2015 (Programa Atletas do Futuro), os eventos que os credenciaram, bem como a classificação individual e por modalidade.

Nº 98/2017 - 25/04/2017 - Relação de exames para aquisição de competência municipal; Relação de exames para aquisição de competência estadual;

Nº 95/2017 - 20/04/2017 - REQUEREMOS A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS E CONSEQUENTE CONCLUSÃO DA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA, ANTIGO CEPROTEC/MT, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 94/2017 - 20/04/2017 - REQUEREMOS O REPASSE DE RECURSO A TÍTULO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA DE SORRISO-MT.

Nº 93/2017 - 20/04/2017 - REQUEREMOS O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA POLITEC DE SORRISO-MT.

Nº 92/2017 - 20/04/2017 - REQUEREMOS A VINDA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA, ENGENHARIA DE ALIMENTOS E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) COM UTILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO CAMPUS DE SORRISO-MT.

Nº 91/2017 - 20/04/2017 - REQUEREMOS INFRAESTRUTURA FUNCIONAL PARA A ESCOLA ESTADUAL ARLETE MARIA CAPPELLARI, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT

Nº 90/2017 - 20/04/2017 - REQUEREMOS REPASSE DE RECURSO A TÍTULO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, PARA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO-MT.

Nº 88/2017 - 19/04/2017 - requerendo informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio São Domingos – Recurso Federal, convênio n° 1002674-67/2012 – Emenda Parlamentar – Nilson Leitão”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 84/2017 - 19/04/2017 - Requerendo a prestação de esclarecimento das empresas de telefonia móvel OI, TIM, VIVO e CLARO quanto ao serviço prestado no Bairro São Francisco no Município de Sorriso-MT.

Nº 83/2017 - 13/04/2017 - Requerem da concessionária Rota do Oeste, providências no sentido de redução nas tarifas de pedágio, no trecho da BR 163.

Nº 82/2017 - 12/04/2017 - Cumprimento da Lei Federal n° 10.741, de 03 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que assegura atendimento preferencial imediato e individualizado aos idosos, no município de Sorriso – MT.

Nº 81/2017 - 12/04/2017 - REQUEREMOS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1010, DE 02 JULHO DE 2002.

Nº 78/2017 - 10/04/2017 - REQUEREMOS CÓPIAS DP PROCESSO LICITATÓRIO (CAPA A CAPA), BEM COM SEUS ADITIVOS E DEMAIS COMPLEMENTAÇÕES DA SEGUINTE OBRA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA DP PERÍMETRO URBANO DE SORRISO-MT.

Nº 74/2017 - 06/04/2017 - REQUEREMOS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002,QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DISCRIMINAÇÃO DE DESCONTO NO IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2017 - 04/04/2017 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM CALÇADAS.

Nº 67/2017 - 29/03/2017 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TITULAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ALIANÇA.

Nº 65/2017 - 27/03/2017 - Requerendo verbas públicas para aplicação na área da habitação do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 64/2017 - 24/03/2017 - Requerendo Emendas Parlamentares para aplicação na segurança pública do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 63/2017 - 23/03/2017 - Requerendo a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Sorriso-MT.

Nº 62/2017 - 23/03/2017 - Requerem autorização da Empresa ENERGISA, para que a Prefeitura Municipal possa dar continuidade nas pinturas de identificação de nome de ruas nos postes de energia elétrica, em todo âmbito municipal.

Nº 61/2017 - 23/03/2017 - Requerendo a presença da coordenadoria de cadastros de artesãos no município de Sorriso/MT.

Nº 60/2017 - 23/03/2017 - Requerendo nomes dos Agentes de Saúde e a Unidade de Saúde Familiar em que cada um trabalha.

Nº 59/2017 - 22/03/2017 - REQUEREMOS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº2.608, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.

Nº 58/2017 - 22/03/2017 - REQUEREMOS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES QUE FALTAM EM ESTOQUE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2017 - 17/03/2017 - Requerem, no mês de abril de uma Audiência Pública para debater os as alterações propostas da Reforma da Previdência com os munícipes de Sorriso.

Nº 51/2017 - 17/03/2017 - Informações sobre a Farmácia Básica (Relação de medicamentos).

Nº 50/2017 - 17/03/2017 - Requer destinação urgente de dois veículo para uso da Companhia do 12ª Batalhão da Policia Militar de Sorriso-MT

Nº 48/2017 - 16/03/2017 - REQUERIMENTO PROPOSITURA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Nº 47/2017 - 15/03/2017 - REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BARES LANCHONETES LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DO PARQUE ECOLÓGICO, TROPICAL E JARDIM PRIMAVERA.

Nº 45/2017 - 13/03/2017 - Requer a viabilização de construção do trevo que liga a BR 163 com a MT 242, sentido o Município de Nova Ubirata.

Nº 42/2017 - 13/03/2017 - Requer que o Poder Legislativo se engaje, juntamente com outras entidades do município, no Projeto de Redução de Trotes em Sorriso-MT, promovido pela 10ª Companhia Independente do Copo de Bombeiros Militar – 10ª CIBM.

Nº 44/2017 - 10/03/2017 - Instalação de Guard Rail na BR 163, no perímetro urbano do Município de Sorriso/MT.

Nº 43/2017 - 10/03/2017 - requerendo que sejam colocadas placas de aviso de perigo de aquaplanagem ao longo de toda pista de rolagem da travessia urbana de Sorriso – MT, principalmente no percurso da ponte do Rio Lira.

Nº 41/2017 - 10/03/2017 - REQUEREMOS A AMPLIAÇÃO DP PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 38/2017 - 09/03/2017 - Cumprimento na íntegra da Lei Municipal 031/2016 que institui o Programa "Ginástica na Praça".

Nº 37/2017 - 07/03/2017 - REQUEREMOS INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS , NA REGIÃO DO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT

Nº 36/2017 - 07/03/2017 - REQUEREMOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DOS CORREIOS, NO BAIRRO ROTA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 33/2017 - 23/02/2017 - Requer informações sobre o quadro de funcionários lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, constando: • Nome do funcionário; • Formação: • Função; • Carga horária; • Local de trabalho; • Salário; • Regime de contratação.

Nº 32/2017 - 23/02/2017 - Requer estudo para a viabilidade de uma linha do transporte coletivo urbano para locomoção dos universitários, alunos do IFMT (Instituto Federal do Mato Grosso), do bairro Residencial Topázio, neste Munícipio

Nº 31/2017 - 23/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Michel Temer, Presidente da República, aos Exmos. Senhores Procuradores da República com atuação em Sinop/MT, Senhor Felipe Giardini e Senhora Malê de Aragão Fragão, ao Exmo. Senhor Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Brasília/DF, a Senhora Edilaine Duarte do Prado, Diretora do INSS de Sorriso/MT, aos Senadores da República Exmos. Senhores Blairo Maggi, Wellington Fagundes, José Medeiros, com cópia ao Senhor Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT, requerendo informações referente a paralisação da construção da obra do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no município de Sorriso/MT e que sejam tomadas as providências cabíveis e urgentes para conclusão da mesma.

Nº 30/2017 - 23/02/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Jefferson de Paula, Gestor da Águas de Sorriso, ao Sr. Capitão Weber Dionísio Batista Junior, Comandante da 10ª CIBM, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo o estudo de viabilidade sobre a instalação de hidrantes conforme estabelecem os Artigos 43, 44 e 45 do “Regulamento dos serviços públicos de água e esgoto sanitário do município de Sorriso, operado por concessionário privado”, que é anexo da Lei Municipal nº 708, de 15 de dezembro de 1998.

Nº 29/2017 - 21/02/2017 - REQUEREMOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 27/2017 - 20/02/2017 - REQUERENDO O FORNECIMENTO DE SORO ANTIOFÍDICO, BOTRÓPICO, LAQUÉTICO, CROTÁLICO E ELAPÍDICO.

Nº 18/2017 - 15/02/2017 - Requerem a vinda do Curso de Pós-Graduação em Agronomia para a Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), no Campus de Sorriso- MT.

Nº 20/2017 - 14/02/2017 - Requerem a ampliação e reforma da Unidade Policial do Distrito de Boa Esperança do Norte.

Nº 17/2017 - 14/02/2017 - Requerem informações sobre a disponibilidade de serviços de fisioterapia no Distrito de Boa Esperança.

Nº 16/2017 - 10/02/2017 - Requer cópia do Decreto do Executivo que regulamenta a Lei Municipal nº 1010/2002, no que se refere aos mecanismos de fiscalização e as penalidades aos infratores pelo não cumprimento da referida Lei.

Nº 15/2017 - 10/02/2017 - Requer informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 12/2017 - 08/02/2017 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 11/2017 - 08/02/2017 - Requerem que a empresa Águas de Sorriso disponibilize a estação de tratamento de esgoto, que será retirada do bairro Santa Maria e do bairro São Francisco, para o Distrito de Primavera, Município de Sorriso, MT

Nº 6/2017 - 01/02/2017 - Informações sobre a Escola Municipal Professor Rolf Bachmann, no Bairro Pinheiros I.

Nº 3/2017 - 25/01/2017 - Requerendo relação das empresas ou munícipes que aderiram a Lei nº 088/2016, adotando canteiros de ruas e avenidas, no município de Sorriso - MT

Nº 2/2017 - 23/01/2017 - Requerendo a instalação de telefonia fixa da Empresa Brasil Telecom no Bairro Industrial Leonel Bedin, no Município de Sorriso - MT.

Nº 230/2016 - 17/12/2016 - Requerem cópia do mapa que define o trajeto (traçado) da Rodovia MT 130, que corta boa parte do Estado de Mato Grosso e a previsão para conclusão de sua pavimentação total.

Nº 239/2016 - 08/12/2016 - Requerem que seja solicitada a vinda de uma equipe da Secretaria do Estado de Cultura (SEC) ao Município de Sorriso, para um mutirão de emissão de carteirinhas Nacional do Artesão.

Nº 233/2016 - 24/11/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.608, de 28 de março de 2016, que determina a necessidade de criação de um depósito de sobras de materiais de construção para doação às Entidades e pessoas carentes, no Município de Sorriso - MT.

Nº 231/2016 - 21/11/2016 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 208/2016 - 23/09/2016 - Requerem a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de motos novas pelos mototaxistas.

Nº 202/2016 - 23/08/2016 - Requerem a contratação de mais efetivos para a Ciretran de Sorriso - MT.

Nº 200/2016 - 19/08/2016 - Requerendo isenção do IPVA de motociclistas que utilizam as motocicletas para o serviço de motoboy e moto-taxi.

Nº 197/2016 - 01/08/2016 - Requerem a realização de mutirão pela 37ª Ciretran de Sorriso, para atendimento da demanda represada para emissão de documentos.

Nº 190/2016 - 11/07/2016 - Requerem que a Empresa de Telefonia Oi, realize a instalação, adequação de equipamentos e ampliação da rede de telefonia fixa e de internet no perímetro urbano de Sorriso-MT.

Nº 178/2016 - 22/06/2016 - Requerem informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas na travessia urbana da cidade de Sorriso – MT.

Nº 168/2016 - 15/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.376, de 15 de julho de 2014, que determina instituir o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso – MT.

Nº 167/2016 - 13/06/2016 - Requerem que sejam realizados os exames e procedimentos considerados urgências e prioridades na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no município de Sorriso.

Nº 154/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio São Domingos – Recurso Federal, convênio n° 1002674-67/2012 – Emenda Parlamentar – Nilson Leitão”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 153/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Casa do Artesão – Recurso Federal n° 01018678-38/2014”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 152/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Travessia Urbana – DNIT, convênio n° 278/2007”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 141/2016 - 02/06/2016 - Requerem informações a respeito do Fethab – Fundo Estadual de Transporte e Habitação, tais como: Prestação de contas do ano de 2015, valores investidos e quais obras realizadas; Plano de trabalho para o ano de 2016, relatando onde já foram investidos recursos deste mesmo ano, e se os recursos estão sendo alocados em sua totalidade no orçamento da Secretaria de Transportes como acordado pelo Poder Executivo.

Nº 136/2016 - 23/05/2016 - Requerem cópia dos seguintes documentos: Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Teles Pires e de suas alterações, cujo CNPJ: 00.832.086/0001-19; Editais das suas assembleias dos anos 2010 a 2016; Atas de reuniões e das assembleias dos anos 2010 a 2016; Composição da atual diretoria; Balanço Anual 2015.

Nº 135/2016 - 23/05/2016 - Requerem cópia dos seguintes documentos: Estatuto do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e de suas alterações, cujo CNPJ: 23.019.551/0001-00; Editais das suas assembleias; Atas de reuniões e das assembleias; Composição da atual diretoria; Da Instrução Normativa vigente/aplicável pelo consórcio.

Nº 132/2016 - 20/05/2016 - Requerem um ponto de apoio de uma unidade da Vigilância Sanitária (VISA) em nosso Município.

Nº 112/2016 - 18/04/2016 - Requerem informações se o Governo do Estado firmará convênio com o Consórcio de Saúde Teles Pires para administrar o Hospital Regional de Sorriso, ou criará um novo modelo de gestão.

Nº 108/2016 - 15/04/2016 - Requerem que seja implantada lombada eletrônica, sinalização e que seja feita a limpeza no trecho em que está situado o Aeroporto Municipal de Sorriso.

Nº 107/2016 - 15/04/2016 - Requerem o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico.

Nº 105/2016 - 14/04/2016 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 93/2016 - 04/04/2016 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 04 (quatro) motocicletas para realização de ronda, ao município de Sorriso - MT.

Nº 92/2016 - 04/04/2016 - Requerem cópia integral do Processo de Avaliação de Execução do Termo Parceria n. 004/2013, instaurado pela Portaria n. 688, 19/10/2016, instalado com a finalidade de apurar eventuais irregularidades e avaliar a correta execução das atividades da Oscip contratada Adesco, fatos também relatados no item 02.1 no Relatório Defesa sobre as Contas Anuais de Gestão Prefeitura Municipal de Sorriso, Atos de Gestão praticados pelos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos autos do processo n. 14125-14.

Nº 85/2016 - 24/03/2016 - Requerem informações sobre a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso MT - Asseus, tais como: a) Cópia do contrato social da Associação; b) Qual forma foi realizada a contratação das empresas que prestam serviço de transporte para os universitários; c) Cópia dos contratos firmados com as empresas que realizam o transporte; d) Relação dos acadêmicos que utilizam o transporte com nome completo e instituição de ensino que pertencem; e) Valor cobrado dos acadêmicos pela Associação.

Nº 81/2016 - 22/03/2016 - Requerem informações sobre a qualidade da água dos principais rios do município de Sorriso (Rios Teles Pires, Celeste e Lira), referente ao índice de contaminação por todo tipo de agrotóxicos.

Nº 73/2016 - 11/03/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para aquisição de ônibus para levar pacientes para tratamento hemodiálise, no Município de Sorriso - MT.

Nº 72/2016 - 11/03/2016 - Requerem a realização de concurso para preencher as lacunas na saúde pública do Estado de Mato Grosso.

Nº 71/2016 - 11/03/2016 - Requerem a contratação, em regime de urgência, de profissionais médicos oncologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional de Sorriso.

Nº 63/2016 - 07/03/2016 - Requerem o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “Institui o programa de atendimento integral e Humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério, conforme especifica”.

Nº 60/2016 - 02/03/2016 - Requerem que o Bairro Residencial Santa Clara seja assistido pelo sistema de distribuição de correspondências em domicílio.

Nº 55/2016 - 25/02/2016 - Requerem agilidade nas emissões da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF), para as atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva.

Nº 53/2016 - 25/02/2016 - Requerem que seja apresentado cronograma de instalação da nova Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Sorriso - MT.

Nº 52/2016 - 25/02/2016 - Requerem a ligação do novo padrão para Escola Leôncio Pinheiro da Silva, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 208, Bairro Benjamim Raiser, no município de Sorriso.

Nº 51/2016 - 25/02/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para a iluminação da travessia urbana da BR 163 no Município de Sorriso – MT.

Nº 44/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de um Ginásio Olímpico no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 42/2016 - 23/02/2016 - Requerem a destinação de emenda parlamentar para a manutenção e reforma da quadra poliesportiva, da iluminação, construção de alambrados, e demais dependências (vestiários, salas, etc.) no campo de futebol, localizado na Avenida Amadeu Lodi, próximo a Perimetral Nordeste, no Bairro Bom Jesus, Município de Sorriso - MT.

Nº 41/2016 - 22/02/2016 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 34/2016 - 18/02/2016 - Requerem urgência na reforma e ampliação do prédio e pátio da 37 ª Ciretran, no Município de Sorriso/MT.

Nº 33/2016 - 18/02/2016 - Requerem que os Senadores, Deputados e autoridades competentes destinem verba parlamentar para o Município de Sorriso, com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 32/2016 - 18/02/2016 - Requerem a instalação de uma nova Agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso Estado do Mato Grosso.

Nº 31/2016 - 18/02/2016 - Requerem a transformação da Polícia Judiciária Civil do Município de Sorriso – MT, em Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 30/2016 - 16/02/2016 - Requerem a indicação de verba parlamentar para construção de ciclovia na Avenida Blumenau, Município de Sorriso - MT.

Nº 27/2016 - 12/02/2016 - Requerem a realização de um levantamento ocupacional e cadastral dos parceleiros do P.A. Jonas Pinheiro, municípios Sorriso/Vera, de acordo com a Instrução Normativa nº 71/2012 e Portaria MDA nº 06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 23, seção I de 01/02/2013, para fins de atualização da relação de beneficiários (RB).

Nº 24/2016 - 05/02/2016 - Requerem a imediata retomada das obras e consequente conclusão da unidade da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, no município de Sorriso.

Nº 23/2016 - 05/02/2016 - Requerem informações concretas sobre as causas que fizeram paralisar a construção da sede do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS em Sorriso-MT, bem como, novo cronograma de conclusão e entrega da referida obra.

Nº 6/2016 - 28/01/2016 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO DO TREVO QUE LIGA A BR 163 COM A MT 242, SENTIDO O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ.

Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requerem o aumento de efetivos para a 6º Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, na Região Norte do Estado do Mato Grosso.

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, SOBRE O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES INFRATORES.

Nº 2/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM QUE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS AVENIDAS SEJAM REALIZADOS NAS CALÇADAS, E O REALIZAR O REPARO UTILIZAR COMO CALÇAMENTO PARA DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES QUE APRESENTAM DEFEITOS, QUE SUSTENTAM A REDE ELÉTRICA DENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ADEQUADAMENTE OS MUNÍCIPES QUANTO A REGULARIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 301/2015 - 03/12/2015 - Requerem informações sobre quais ações estão sendo tomadas em relação aos graves problemas ocorridos no sistema de drenagem das águas pluviais no Bairro Morado do Sol.

Nº 298/2015 - 30/11/2015 - Requerem relatório de quantas inscrições há na fila de espera no Distrito de Boa Esperança para cirurgias eletivas.

Nº 278/2015 - 13/11/2015 - Requerem a destinação urgente de um veículo para uso exclusivo em vistorias técnicas à 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso-MT.

Nº 276/2015 - 12/11/2015 - Requerem que a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso seja independente, ou seja, não vinculada a outra pasta.

Nº 271/2015 - 05/11/2015 - Requerem a instalação de redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163, km 739.2, na altura do Posto Redentor e no km 755, nas proximidades da ponte do Rio Lira, no Município de Sorriso – MT.

Nº 259/2015 - 21/10/2015 - Requerem o fornecimento de cópia do contrato, bem como, informações sobre a instalação de câmeras de segurança no Município de Sorriso - MT.

Nº 253/2015 - 08/10/2015 - Dispensa das exigências regimentais.

Nº 242/2015 - 02/10/2015 - Requerem cópia das Atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, sobre o aumento de tarifas das Águas de Sorriso, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

Nº 239/2015 - 30/09/2015 - Requerem o fornecimento de cadeiras de roda e de banho, órteses, próteses e um veículo para transporte de pacientes com dificuldades de locomoção.

Nº 222/2015 - 17/09/2015 - Requer a informação dos trabalhos desempenhados pelo CIDESA ( - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires)

Nº 221/2015 - 17/09/2015 - Requer destinação de recursos via Emenda Parlamentar para a reforma da Praça da Juventude no Município de Sorriso- MT

Nº 220/2015 - 17/09/2015 - requerendo a redução das alíquotas das taxas do IPVA dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso.

Nº 210/2015 - 09/09/2015 - Requerem informações sobre o desembaraço jurídico da Lei nº 2.364, de 20 de junho de 2014, onde a redação da súmula é: Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.310, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Bem como: a) Se o Executivo já tem informações sobre o Art. 3º da referida Lei, onde fica destinado para via pública, o prolongamento da Rua La Paz, área de 1.425,90 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e noventa centímetros), remanescente do lote 8-2-A-2, que está localizada entre o Jardim América e o Jardim Califórnia. Como está a questão da desapropriação para torná-la definitivamente “Rua“? b) Sobre o andamento do TAC para asfaltamento da Rua “La Paz” e também da Rua São Cristóvão.

Nº 208/2015 - 04/09/2015 - Requerem informações sobre o reajuste das tarifas de pedágio que foi muito acima da inflação para o período, especialmente os valores cobrados da praça de pedágio de Sorriso – MT e cópia do contrato de concessão.

Nº 207/2015 - 04/09/2015 - Requerem estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto e estação de tratamento no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.

Nº 205/2015 - 02/09/2015 - Requer repasse de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de matérias esportivos para as Escolas Municipais e os CEMEIS do Município de Sorriso/MT.

Nº 202/2015 - 02/09/2015 - Requerendo a doação de materiais esportivos para as Escolas Estaduais do Município de Sorriso/MT.

Nº 201/2015 - 02/09/2015 - Requer que sejam realizados trabalhos de recuperação emergencial de pavimento, recuperação da sinalização, e em especial, a limpeza e roçada da faixa de domínio, que compreende o perímetro urbano da cidade de Sorriso - MT.

Nº 200/2015 - 01/09/2015 - requerendo verba parlamentar para construção de pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Município de Sorriso - MT.

Nº 195/2015 - 25/08/2015 - Requerem a contratação de profissional na área da psicologia para atender os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Agentes Prisionais do Município de Sorriso - MT.

Nº 189/2015 - 19/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento das providências necessárias para construção do novo prédio da Polícia Judiciária Civil, no Município de Sorriso - MT.

Nº 187/2015 - 14/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento do Projeto do Plano de Mobilidade Urbana, no Município de Sorriso-MT. a) Se o Executivo já tem uma prévia de quanto tempo ainda falta para ficar pronto o “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”. b) Se já está incluso no “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”, a alteração como sugere o Projeto de Lei nº 021/2015, do Poder Executivo, que já se encontra nesta Casa de Leis, onde altera o horário de circulação e proíbe o estacionamento dos veículos automotores médios, pesados e extra pesados dentro do perímetro urbano de Sorriso, estabelecido na Lei Complementar nº 037/2005.

Nº 178/2015 - 13/08/2015 - Requerem que seja implantado em Sorriso o Garra (Grupo de Apoio e Respostas Rápidas).

Nº 176/2015 - 10/08/2015 - Requerem esclarecimentos dos motivos da colocação de tubulação de efluentes da empresa “ANHAMBI Alimentos Oeste Ltda” (hoje Marombi Alimentos), conforme cópia dos documentos em anexo.

Nº 173/2015 - 06/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento da iluminação da travessia urbana da BR 163 no município de Sorriso - MT.

Nº 170/2015 - 24/07/2015 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 06 (seis) motocicletas para ronda ao município de Sorriso - MT.

Nº 169/2015 - 24/07/2015 - Requerem a necessidade de mudar o local do ponto de ônibus existente na Rua Rio Negro, no Bairro Nova Aliança, Sorriso – MT, objetivando a instalação de ponto de ônibus coberto.

Nº 162/2015 - 08/07/2015 - Requerem informações referentes às apreensões de veículos no Município de Sorriso, tais como: Qual embasamento legal dessas apreensões; quais os critérios para a escolha do serviço de guincho utilizado no transporte dos veículos apreendidos; para onde estão sendo encaminhados, (Ciretran ou pátios particulares - nesse caso, qual autorização legal para cedência do espaço) e quem responde pela guarda dos veículos.

Nº 155/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações da concessão do trecho da BR 163, entre o município de Lucas do Rio Verde e Sinop, tais como: Cronograma das obras de duplicação, prazo final para duplicação total do trecho concedido, previsão do início de cobrança do pedágio e cópia na íntegra do contrato da concessão.

Nº 154/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações sobre a qualidade da água que abastece os principais rios de Sorriso, referente ao seu índice de contaminação por agrotóxico.

Nº 145/2015 - 18/06/2015 - Requerem informações sobre a forma de contratação da Fundação Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), bem como cópia do contrato, capa a capa, com a mesma.

Nº 140/2015 - 10/06/2015 - Requerem a construção de calçamento ao redor da escola, acesso a portadores de necessidades especiais e uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual José Domingos Fraga.

Nº 138/2015 - 08/06/2015 - Requerem o repasse de verba parlamentar para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sorriso

Nº 136/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 135/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de calçada ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 123/2015 - 22/05/2015 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 106/2015 - 30/04/2015 - Requerem a reforma e ampliação das instalações do prédio da Ciretran, no Município de Sorriso/MT

Nº 105/2015 - 30/04/2015 - Requerem maior efetivo no atendimento da 37ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 102/2015 - 23/04/2015 - Requerem o fornecimento de dois bafômetros para o Município de Sorriso, um para a Polícia Militar e outro para Polícia Judiciária Civil

Nº 81/2015 - 30/03/2015 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO OCUPACIONAL E CADASTRAL DAS PARCELAS DO P.A. JONAS PINHEIRO

Nº 77/2015 - 26/03/2015 - Requerem um estudo do impacto da duplicação da BR 163, no Perímetro do Rio Verde ao Rio Celeste, dando ênfase aos acessos das estradas Vicinais, Rodovia MT, Perímetro Urbano, Distrito de Primavera e cidade de Sorriso, bem como o Anel Viário e Assentamentos.

Nº 75/2015 - 23/03/2015 - Requerem a destinação de verba parlamentar para o município de Sorriso com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 64/2015 - 16/03/2015 - Dispensa das exigências regimentais.

Nº 58/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A ENTREGA DAS OBRAS DE TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE SORRISO - MT AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT.

Nº 57/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE PERIGO DE AQUAPLANAGEM AO LONGO DE TODA PISTA DE ROLAGEM DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO - MT, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO DA PONTE DO RIO LIRA.

Nº 55/2015 - 09/03/2015 - REQUEREM à Mesa, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a extinção do Sistema Apostilado e do Programa Lions Quest para reverter em remuneração para os professores, conforme proposto pelso professores da Escola Municpal Aureliano Pereria da Silva.

Nº 54/2015 - 09/03/2015 - Dispensa das exigências regimentais.

Nº 53/2015 - 06/03/2015 - Requerem que sejam efetuadas cobranças junto à Empresa de Telefonia OI para instalação e adequação de equipamentos Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para aumentar a capacidade dos telefones e principalmente acesso a internet local.

Nº 45/2015 - 02/03/2015 - REQUEM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO - ASSEUS.

Nº 34/2015 - 25/02/2015 - Requerem informações e documentos sobre o Projeto Mais Leite, nos anos 2011 e 2012.

Nº 33/2015 - 23/02/2015 - Requer ao Exmo. Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Permínio Pinto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Ilmº Senhor, Zeferino Guarezi, Assessor Pedagógico do Estado em Sorriso, que sejam designados TAE/Auxiliar de Turma, nas salas de aula das Escolas Estaduais, onde houver a presença de alunos com necessidades especiais, principalmente surdos.

Nº 31/2015 - 23/02/2015 - Requerem ao Exmo. Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Senhor Permínio Pinto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Savi, Deputado Estadual e ao Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal de Sorriso, requerendo: a) A conclusão o mais rápido possível das obras da Escola Estadual no Loteamento Rota do Sol – cidade de Sorriso – MT; b) Repasse de recursos correspondentes, no mínimo para cobrir os custos dos alunos transportados da rede estadual para atender as despesas com transporte escolar no território de Sorriso.

Nº 27/2015 - 19/02/2015 - Requerem que sejam viabilizados e destinados recursos para ligação asfáltica entre a Rodovia BR-242 e o Residencial Mário Raiter.

Nº 26/2015 - 19/02/2015 - Requerendo que sejam destinados no mínimo 25 (vinte e cinco) militares para o município de Sorriso–MT.

Nº 18/2015 - 12/02/2015 - REQUEREM QUE SEJAM DESTINADOS MAIS EFETIVOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SORRISO–MT.

Nº 16/2015 - 11/02/2015 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SUSTENTAM A REDE ENERGÉTICA NA CIDADE DE SORRISO.

Nº 13/2015 - 06/02/2015 - Requerem cópia das certidões de inteiro teor atualizadas, junto com o mapa de localização de todos os terrenos em nome do Município de Sorriso, destinados a construção de equipamentos comunitários.

Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Requerem que a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. disponha informações sobre as diversas reclamações realizadas pela população sobre a não entrega das contas de energia elétrica nos endereços correto.

Nº 183/2014 - 30/10/2014 - Requerem que o município de Sorriso seja comtemplado nos programas pró-concreto (pontes) e pró-restauração (rodovias).

Nº 180/2014 - 23/10/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação do Projeto de Lei Complemntar nº 017/2014; da Emenda Aditiva nº 001/2014 ao Projeto de Lei nº 113/2014 e Emenda Modificativa nº 001/2014 ao Projeto de Lei nº 113/2014 e única votação dos Projetos de Lei nºs 113/2014 e 114/2014.

Nº 179/2014 - 23/10/2014 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. EMERSON APARECIDO DE FARIA, E O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. ROMÉLIO GARDIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS PASTAS.

Nº 175/2014 - 18/10/2014 - Requerem verba parlamentar para construção de uma pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Municipío de Sorriso MT.

Nº 173/2014 - 16/10/2014 - Requerem a designação urgente de servidor executivo concursado do Ministério do Trabalho e Emprego para trabalhar na Agência Regional do Trabalho e Emprego com sede no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 160/2014 - 19/09/2014 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO RENASCER E AMPLIAÇÃO DA ROTAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS BAIRROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS ALÉM DE RESPEITO A PONTUALIDADE DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS.

Nº 140/2014 - 04/08/2014 - Requerem a reativação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas, conforme Lei nº 985, de 17 de Abril de 2002, no Município de Sorriso-MT.

Nº 136/2014 - 03/07/2014 - A NECESSIDADE DE FORNECER OS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA POLITEC DE SORRISO.

Nº 132/2014 - 26/06/2014 - REQUERENDO A ABSTENÇÃO DA EMPRESA EM INSTALAR NOVOS HIDRÔMETROS ATÉ AVERIGUAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.

Nº 122/2014 - 02/06/2014 - requerendo o cumprimento da Lei Municipal Nº 1041\2002, que “Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias de Sorriso e dá outras providências”.

Nº 120/2014 - 02/06/2014 - Requer informações acerca dos procedimentos médicos/clínicos e exames custeados pelo Município de Sorriso junto à iniciativa privada.

Nº 118/2014 - 30/05/2014 - REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL TREZE DE MAIO.

Nº 99/2014 - 24/04/2014 - REQUEREM à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a participação dos órgãos e entidades relacionados à área de segurança pública, com o objetivo de debater sobre a segurança pública do Município de Sorriso.

Nº 96/2014 - 22/04/2014 - Requer a construção de calçada e reforma do muro ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 86/2014 - 07/04/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 037/2014, 038/2014, 039/2014 e 040/2014; inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Moção nº 010/2014; deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 029/2014 e 030/2014; e deliberação em 2ª e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2014.

Nº 83/2014 - 03/04/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimentos quanto ao serviço de internet.

Nº 82/2014 - 03/04/2014 - Requerem à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Maio, com representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, do Deputado Federal Valtenir Pereira, do Deputado Estadual Mauro Savi, do Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho, da Superintendência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com o objetivo de, a nível municipal, debater sobre a possibilidade de abertura de uma Unidade das Casas Lotéricas ou a implantação de um Correspondente Caixa Aqui e um Posto de Atendimento do Banco do Brasil, na Região Leste, no Município de Sorriso – MT.

Nº 80/2014 - 31/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 031/2014, 032/2014, 033/2014, 034/2014 e 036/2014; inclusão na Ordem do Dia e deliberação do Projeto de Resolução 003/2014 e da Moção nº 009/2014; e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 026/2014 e 028/2014.

Nº 79/2014 - 28/03/2014 - Requerendo a locação de imóveis no Município para abrigar os alunos das Escolas Estaduais, enquanto as mesmas estão em construção.

Nº 77/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a instalação de uma unidade CAPITs – Centro Assistencial e Profissional Integrado do Trabalhador de Transporte e PATEs – Posto de Atendimento ao Trabalhador de Transporte na Estrada, do SEST – Serviço Social do Transporte e SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte no município de Sorriso/MT.

Nº 74/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimento quanto ao serviço de telefonia móvel.

Nº 71/2014 - 24/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2014; inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 025/2014 e 027/2014 e da Moção nº 007/2014.

Nº 78/2014 - 19/03/2014 - Requerendo que seja criada uma Base Comunitária ou Ponto Base na Zona Leste.

Nº 66/2014 - 17/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 016/2014 e 023/2014; e da Moção nº 004/2014.

Nº 65/2014 - 14/03/2014 - Requerendo a implantação de uma unidade da Receita Federal no Município de Sorriso – MT.

Nº 64/2014 - 13/03/2014 - Requerendo cópias dos documentos referentes a gastos do Poder Executivo com a empresa “C. MUDAS E PLANTAS LTDA-ME”, no período de 2009 à 2012

Nº 63/2014 - 13/03/2014 - Requerendo que seja realizada, no município de Sorriso-MT, uma reunião de trabalho com lideranças da área de segurança pública da região Centro do Estado de Mato Grosso, envolvendo os municípios do entorno de Sorriso.

Nº 60/2014 - 10/03/2014 - Requerendo informações dos documentos do PA Jonas Pinheiro, município Sorriso/Vera, abaixo relacionados:

Nº 59/2014 - 10/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 019/2014, 020/2014, 021/2014 e 022/2014; e das Moções nºs 005/2014 e 006/2014.

Nº 56/2014 - 06/03/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Moção nº 003/2014.

Nº 55/2014 - 27/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 51/2014 - 25/02/2014 - Requerendo assistência dos governos federais e estaduais com relação a situação de EMERGÊNCIA decretada pelo município de Sorriso (bem como da região centro do MT) tendo em vista o excesso de chuvas.

Nº 49/2014 - 24/02/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2014; dos Projetos de Lei nºs 012/2014, 013/2014, 015/2014 e 018/2014; dos Projetos de Decreto Legislativos nº 001/2014, 002/2014, 003/2014 e 004/2014; e da Moção nº 002/2014.

Nº 48/2014 - 24/02/2014 - Requerendo o suprimento de mobiliários para a Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho.

Nº 43/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.847/09 de 16 de Setembro de 2009, onde cria o registro de hóspedes atualizado contendo: nome completo, número da carteira de identidade – RG, endereço, telefone, número da placa e marca do veículo (se tiver), em todos os hotéis, pousadas, pensões e similares no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 40/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.482/06 de 28 de Junho de 2006, onde dispõe sobre concessão de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado para ingressos em estabelecimentos e/ou casas de diversão para professores e dá outras providências.

Nº 38/2014 - 18/02/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 007/2014 e inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação os Projetos de Lei nºs 10/2014 e 11/2014.

Nº 37/2014 - 17/02/2014 - REQUEREM à Mesa que este expedimente seja encaminhado ao Exmo Sr. Paulo Sérgio de Oliveira Passos, Presidente do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, ao Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Senador da República pelo partido PR, ao Exmo. Sr. Pedro Taques, Senador da República pelo partido PDT, ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador da República pelo partido DEM, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Antonio Ehret Garcia, Diretor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – no Estado de Mato Grosso, para o Exmo. Senhor Dilceu Rossato, Prefeito Municipal, e para o Senhor Leoci Maziero, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, versando sobre a necessidade de instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT, bem como, construção de um Trevo na entrada do Aeroporto Municipal, instalação de iluminação na BR 163, perímetro urbano e redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163 dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.

Nº 35/2014 - 14/02/2014 - Requerendo a presença do Senhor Edmar Brustolin em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, para esclarecer assuntos pertinentes ao transporte coletivo urbano de Sorriso – MT.

Nº 34/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a implantação de uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Sorriso –MT.

Nº 33/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a denominação da Escola que será construída no Bairro Rota do Sol cruzamento das Ruas Rosa dos Ventos com a Rua dos Universitários, no município de Sorriso, como “Escola Estadual Arlete Maria Cappellari”.

Nº 29/2014 - 12/02/2014 - Requerendoque os Senadores e Deputados destinem verbas parlamentares para o município de Sorriso com a finalidade de construção, reforma e ampliação das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nº 28/2014 - 11/02/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 005/2014 e 006/2014.

Nº 27/2014 - 10/02/2014 - Requerendo mais uma ambulância para atendimento de emergências ao Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso.

Nº 26/2014 - 10/02/2014 - Requerendo a denominação de ‘Anel Viário Ilário José Zibetti’, o Anel Viário localizado no trecho entre a BR 242, ligação com a BR 163, no município de Sorriso.

Nº 15/2014 - 03/02/2014 - Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014; dos Projetos de Lei nºs 001/2014, 002/2014, 003/2014 e 004/2014; e dos Projetos de Resolução nº 001/2014 e 002/2014.

Nº 9/2014 - 27/01/2014 - Requerendo a reforma e ampliação das instalações do prédio da CIRETRAN de Sorriso.

Nº 8/2014 - 23/01/2014 - Requerendo que sejam tomadas as devidas providências com relação à falta de medicamentos de alto custo, fornecidos pela Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso e pela Secretária de Saúde do Município de Sorriso/MT.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Requerendo câmeras de segurança em vários pontos do Município.

Nº 3/2014 - 22/01/2014 - Requerendo a construção de um Ginásio Olímpico no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.

Nº 93/2013 - 16/05/2013 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE SOBRE AS FACILIDADES, CONFORTO, AGILIDADE E PRATICIDADE NAS QUESTÕES DO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO COMERCIAL, CONTENDO: AGÊNCIA BANCÁRIA, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS, POSTO DA POLÍCIA MILITAR E POSTO DE COMBUSTÍVEL, NA RUA PANAMBÍ, ENTRE OS BAIRROS NOVOS CAMPOS E INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 67/2013 - 17/04/2013 - REQUEREM AO EXMO.SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 12305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2013 - 28/03/2013 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO AGRÍCOLA DE ENSINO MÉDIO, JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 38/2013 - 14/03/2013 - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS NO QUE SE REFERE AO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN: A) LISTA DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS COM O NOME DO (S) PROPRIETÁRIO (S), COM A CÓPIA DOS REFERIDOS TERMOS DE DOAÇÃO DOS LOTES, NOS ANOS DE 2012 E 2013; B) CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO, NO ANO DE 2012 E 2013; C) LISTA DE REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO PROTOCOLADOS, COM A DATA DE PROTOCOLO.

Nº 36/2013 - 14/03/2013 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO PROJETO CASULO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 738/99.

Nº 14/2013 - 14/02/2013 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FRAGILIDADE NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, NO QUE TANGE A QUESTÃO EDUCATIVA, PREVENTIVA E ATÉ REPRESSIVA.

Nº 13/2013 - 14/02/2013 - REQUEREM QUE SEJAM FEITAS FISCALIZAÇÃO PERMANENTE EM BOATES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW, RESTAURANTES, DANCETERIAS, CINEMAS, ESCOLAS E QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGUEM VÁRIAS PESSOAS SIMULTANEAMENTE.

Nº 11/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA BR 163, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES, VITIMANDO USUÁRIOS DA MESMA, CAUSANDO DANOS FÍSICOS, TAIS COMO MORTES, INVALIDEZ TEMPORÁRIA E PERMANENTE, DANOS MATERIAIS, PREJUDICANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PESSOAS, ACARRETANDO ENORMES PREJUÍZOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORAS, AO COMÉRCIO E AOS AGRICULTORES.

Nº 7/2013 - 01/02/2013 - POLESELLO - PTB, FÁBIO GAVASSO - PPS, VERGILIO DALSÓQUIO - PPS, CLAUDIO OLIVEIRA - PR E BRUNO STELLATO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR MAURI RODRIGUES DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AO EXMO. SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SENHOR MARCIANO JOSÉ CÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 6/2013 - 01/02/2013 - FÁBIO GAVASSO - PPS, POLESELLO - PTB E VERGILIO DALSÓQUIO - PPS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SILVAL BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL, DILCEU ROSSATO, BEM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL, NILSON LEITÃO E AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO Á FALTA DE PROFISSIONAIS “PERITOS TÉCNICOS” A SEREM INTEGRADOS NO ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL DE PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DE MATO GROSSO - POLITEC, JÁ INSTALADA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5/2013 - 31/01/2013 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS QUE CIRCUNDAM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.

Nº 1/2013 - 30/01/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO SICREDI CELEIRO - MT NA GRANDE SÃO DOMINGOS.