Vereadores - Fábio Gavasso - Proposituras
Leis Ordinárias (16)
Nº 2731 - 31/05/2017 - Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Nº 2726 - 17/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal nas Unidades de Saúde, em todo âmbito do Município de Sorriso-MT.
Nº 2722 - 12/05/2017 - Inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Nº 2714 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Nº 2712 - 13/04/2017 - Declara de Utilidade Pública a Assistência Social Evangélica Dorcas ASED, que presta serviços assistenciais na recuperação de dependentes químicos no município de Sorriso-MT.
Nº 2695 - 06/03/2017 - Estabelece normas, regras e valores de diárias para a Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.
Nº 2694 - 06/03/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Protetores de Animais Focinhos Carentes de Sorriso.
Nº 2693 - 06/03/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso.
Nº 2690 - 24/02/2017 - Declara de utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro - Casa de Passagem.
Nº 2689 - 24/02/2017 - Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, localizado no distrito de Boa Esperança.
Nº 2688 - 20/02/2017 - Assegura aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, usuários do transporte coletivo municipal, o direito de embarque e desembarque em frente a hospitais, clinicas, bancos ou instituições que frequentem, e dá outras providências.
Nº 2677 - 10/02/2017 - Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto com veículos oficiais em viagem fora do munícipio à serviço da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 2453 - 09/04/2015 - Autoriza repasse de recursos financeiros mediante convênio para instituições cadastradas junto ao CMDCA - Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 2437 - 11/02/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio às APM'S - Associações de Pais e Mestres das Escolas e CEMEIS da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, e dá outras providências.
Nº 2436 - 11/02/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Caminhada Passos que Salvam”, e dá outras providências.
Nº 2435 - 11/02/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras providências - IPTU.