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Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Resoluções (22)

Nº 6/2018 - 12/11/2018 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Mérito Educativo”, e dá outras providências.

Nº 5/2018 - 26/10/2018 - Cria o “Certificado de Filantropia” e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 11/09/2018 - Cria § 3º ao artigo 79 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 24/05/2018 - Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 14/05/2018 - Dá nova redação ao § 9º do Art. 7º, do Regimento Interno e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Determina o calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2018 e dá outras providências.

Nº 8/2017 - 16/10/2017 - Institui no âmbito do Município de Sorriso, a distinção honorífica denominada “Mérito Esportivo”, e dá outras providências.

Nº 7/2017 - 26/09/2017 - Dispõe sobre a realização de Sessão Solene, no mês de setembro de cada ano, em comemoração ao Dia do Gaúcho.

Nº 6/2017 - 26/09/2017 - Altera o Art. 83 da Resolução Nº 004/1999 – Regimento Interno.

Nº 5/2017 - 12/09/2017 - Fixa dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.

Nº 4/2017 - 22/08/2017 - Altera o artigo 7º da Resolução nº 03, de 15 de junho de 2010.

Nº 1/2017 - 07/03/2017 - Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2017 e dá outras providências

Nº 7/2016 - 29/11/2016 - Dá nova redação ao caput do Art.6º do Regimento Interno e dá outras providências.

Nº 5/2016 - 05/04/2016 - Altera Parágrafo Único do Artigo 2º da Resolução nº 002/2016, e dá outras providências - Prêmio Jubileu de Prata.

Nº 4/2016 - 22/03/2016 - Cria, no âmbito do município de Sorriso – MT, o reconhecimento de seus pioneiros, através da Comenda “Sorriso 30 Anos”, em alusão ao 30º aniversário de emancipação político-administrativa de Sorriso – MT.

Nº 3/2016 - 08/03/2016 - Autoriza conceder reposição salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 2/2016 - 01/03/2016 - Institui o Prêmio “Jubileu de Prata” às empresas, instituições, associações e clubes de serviços Sorrisenses com 25 anos de atividades no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1/2016 - 02/02/2016 - Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2016 e dá outras providências.

Nº 4/2015 - 28/04/2015 - AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 - 17/03/2015 - Disciplina a instalação da Sala do Cidadão, da Câmara Municipal de Sorriso - MT nos Bairros, e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 04/02/2015 - Determina o calendário das Sessões Ordinárias para o Período Legislativo de 2015 e dá outras providências.

Nº 1/2015 - 04/02/2015 - Fixa dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.

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