Vereadores - Marlon Zanella - Proposituras
Emendas (47)
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – BARCO ESCOLA
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – PLAYGROUND
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – INFORMÁTICA
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 25/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - PRÓTESE DENTÁRIA E VEÍCULO
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 24/11/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 23/11/2022 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - ASSIST. SOCIAL CIRINHO ONG
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/06/2022 - Modifica o subsídio do Diretor Executivo do PROCON, no Anexo III do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que “Altera as Leis Complementares nº 027, de 07 de novembro de 2005, nº 133, de 16 de junho de 2011 e nº 134, de 28 de julho de 2011, para adequar os dispositivos que tratam do PROCON Municipal, e dá outras providências”.
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 08/12/2021 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 07/12/2021 - Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 122/2021 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - 26/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - Altera a Lei nº 2.965, de 19 de julho de 2019, que institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 24/08/2021 - Modifica o Anexo II do Projeto de Lei nº 78/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 05/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 05/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - 08/07/2021 - Suprime os incisos I e IV do Art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - 27/05/2021 - Institui no Município de Sorriso o Alvará Fácil, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 17/05/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - 31/03/2021 - Fica criado o Parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 07/2021, que passa a ter a seguinte redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 19/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. - Cria dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/12/2020 - Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 74/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2020 - 04/11/2020 - EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2020
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 65/2020 -
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/10/2020 - Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 30/09/2020 - Altera a o art. 1º do Projeto de Lei nº 064/2020..’
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 25/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências. Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 31/10/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 141/2017 - FICA CRIADO O INCISO III AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 141/2017
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 21/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 28/08/2017 - Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 14/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 12/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - Modifica anexos do Projeto de Lei nº 091/2016, que estima a receita e fixa as despesas do município de Sorriso/MT, para o exercício financeiro de 2017.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 27/10/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 080/2016
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 12/09/2016 - Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 077/2016.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 22/08/2016 - Modifica o Art. 2º e Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei Nº 048/2016.
Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 24/06/2016 - EMENDA ADITIVA N° 001 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT Nº001/2016
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 14/12/2015 - Emenda Supressiva 001: Suprime dispositivos do Projeto de Lei n° 092/2015.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 14/12/2015 - Emenda Modificativa 003: Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 092/2015.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 09/12/2015 - EMENDA MODIF 04 - Construção, Ampliação E Reforma De Unidade de Saude
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 09/12/2015 - EMENDA MODIF 03 -Construção Ampliação e Reforma De Escola e Quadras Esportivas da Educação
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 09/12/2015 - EMENDA MODIF 02-Construção, Reforma Ampliação De Cemeis
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 24/11/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 144/2015
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 21/09/2015 - Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - 24/08/2015 - MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 099/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 22/10/2014 - Acrescenta Programa ao Anexo I do Projeto de Lei nº 113/2014.