Câmara Municipal de Sorriso

Projetos de Lei (61)

Nº 2/2023 - 31/01/2023 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Mulheres que Apoiam Mulheres”, e dá outras providências.

Nº 151/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Central, localizado no Bairro Centro Norte, no Município de Sorriso-MT.

Nº 123/2022 - 28/09/2022 - Dispõe sobre adoção de um ponto público (jardins, ornamentos para canteiros centrais e rotatórias).

Nº 113/2022 - 13/09/2022 - Dispõe sobre a denominação da Feira do Produtor Rural do Bairro Bela Vista, em Sorriso - MT. Fica denominada de “RAIMUNDO CARVALHO PALMEIRA”, a Feira do produtor Rural, do Bairro Belo Vista, na cidade de Sorriso - MT.

Nº 70/2022 - 08/06/2022 - Altera o Inciso I, do § 2º do Art. 8º, da Lei Municipal N. 2.932/2019 e dá outras providências.

Nº 61/2022 - 25/05/2022 - Altera a Lei Municipal Nº 3236/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa “Passe Livre” no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 51/2022 - 28/04/2022 - Cria e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.932, de 2019 de 03 de abril de 2019 e dá outras providências.

Nº 41/2022 - 12/04/2022 - Altera o artigo 3º da Lei 3.007/2019, e dá outras providências.

Nº 36/2022 - 06/04/2022 - Altera o Art.1º da Lei Municipal nº 2996, de 14 de Novembro de 2019 e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 10/03/2022 - Altera o art. 14 da Lei Municipal n° 2.932, de 2019 de 03 de abril de 2019 e dá outras providências.

Nº 114/2021 - 19/10/2021 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.444, de 3 de março de 2015, que “Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal” e dá outras providências.

Nº 113/2021 - 19/10/2021 - Altera a Lei n.º 2.695, de 06 de março de 2017, e dá outras providências.

Nº 91/2021 - 25/08/2021 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Boa Esperança, localizada no Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso – MT.

Nº 70/2021 - 07/07/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sorriso/MT, o “Dia Municipal do Combate a Negligência Infanto-juvenil”, e dá outras providências.

Nº 40/2021 - 14/04/2021 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual ou municipal de imunização contra a COVID-19, aos agentes públicos ou cidadão comum, no município de Sorriso – MT; e dá outras providências.

Nº 34/2021 - 07/04/2021 - Altera o caput do Art. 3º, o caput do Art. 5° e seu parágrafo 2º, cria o §4º ao Art. 5º, altera o caput do Art. 7º, altera o Parágrafo único do Art. 13, altera o §1º do Art. 15, da Lei Municipal nº 2.980, de 16 de setembro de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Nº 13/2021 - 16/03/2021 - Dispõe sobre a denominação da Farmácia Cidadã localizada no Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso – MT.

Nº 9/2021 - 02/03/2021 - Altera Art.1º da Lei Municipal nº 3.090 de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 93/2020 - 11/12/2020 - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA BLUMENAU

Nº 88/2020 - 04/12/2020 - Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.

Nº 62/2020 - 10/09/2020 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato 2021 - 2024 e dá outras providências.

Nº 61/2020 - 10/09/2020 - Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Nº 60/2020 - 03/09/2020 - Altera o parágrafo 1º do Artigo 25 no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Nº 56/2020 - 17/08/2020 - Altera os incisos I, III, VI e VII, do art. 5° da Lei Municipal n.º 2.980, de 16 de setembro de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Nº 51/2020 - 07/08/2020 - Dispõe sobre a denominação do lago localizado entre os bairros Rota do Sol e Jardim Amazônia, no Município de Sorriso – MT.

Nº 50/2020 - 05/08/2020 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Distrito de Primavera, Sorriso – MT.

Nº 36/2020 - 10/06/2020 - PROJETO DE LEI - ESTABELECE O SORTEIO COMO FORMA DE CONTEMPLAÇÃO PARA AS PESSOAS DEVIDAMENTE INSCRITAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS E DESCONTADAS AS UNIDADES DESTINADAS AOS CANDIDATOS ENQUADRADOS NA PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2020 - 29/05/2020 - Estabelece critérios de divulgação de informações pessoais e da relação de contemplados em programas habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Nº 22/2020 - 29/04/2020 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal, localizado no Bairro Jardim Carolina, em Sorriso - MT.

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “DIA DO MARANHENSE”, e dá outras providências.

Nº 17/2020 - 23/04/2020 - Cria o inciso VIII ao artigo 4º, incisos VIII e IX ao artigo 9º e alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ ao inciso VIII, do art. 9º, da Lei Ordinária Municipal nº 2.762/2017 de 11 de setembro de 2017, que “Disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso e dá outras providências”.

Nº 58/2018 - 20/06/2018 - Institui a “Semana Municipal do Ciclismo” e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 50/2018 - 14/05/2018 - Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013.

Nº 41/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos equipamentos de climatização nas Escolas Públicas do Município de Sorriso, MT.

Nº 40/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências.

Nº 30/2018 - 09/04/2018 - DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MÁRIO RAITER.

Nº 23/2018 - 23/03/2018 - Dispõe sobre denominação do CEMEIS localizado no Residencial Mario Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 153/2017 - 29/11/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT o ‘Dia das Bandas e Fanfarras’. Revoga a lei n° 2405/2014 e dá outras providências.

Nº 150/2017 - 22/11/2017 - Denomina ruas do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês e dá outras providências.

Nº 148/2017 - 17/11/2017 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT, o “Dia das Bandas e Fanfarras”, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de agosto de cada ano - Susbst. pelo PL 153/2018).

Nº 144/2017 - 01/11/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE AFERIÇÃO E/OU LIGAÇÃO DE ÁGUA E PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO.

Nº 139/2017 - 19/10/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, e dá outras providências.

Nº 133/2017 - 05/10/2017 - Institui a "Semana de Valorização da Vida do Trabalhador" no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Nº 126/2017 - 26/09/2017 - Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Nº 125/2017 - 25/09/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.

Nº 108/2017 - 25/08/2017 - Dispõe sobre a denominação do Horto Municipal, localizado na Rua Santarém, em Sorriso - MT.

Nº 95/2017 - 03/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia Municipal do Serviço de Lyons Clube”, e dá outras providências.

Nº 74/2017 - 20/06/2017 - PROJETO DE LEI- DISPÕE QUE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SORRISO NÃO PODERÁ EXCEDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O CONSUMO DE ÁGUAS TRATADAS NAS RESIDÊNCIAS.

Nº 51/2017 - 17/04/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 19/2017 - 21/02/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso.

Nº 15/2017 - 13/02/2017 - Declara de utilidade Pública a Associação Casa do Oleiro - Casa de Passagem.

Nº 95/2016 - 18/11/2016 - Altera o caput do Art.11 da Lei nº 2.299/2013, e suas alterações posteriores e revoga a Lei nº 2.493/2015, e dá outras providências.

Nº 65/2016 - 06/07/2016 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.390 de 03 de setembro de 2014.

Nº 64/2016 - 30/06/2016 - Torna obrigatório que a Concessionária de Serviços de Água do Município de Sorriso – MT limite a data de leitura do hidrômetro de água para o período máximo de 30 (trinta) dias.

Nº 151/2015 - 26/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira e Melhor Idade do Distrito de Boa Esperança.

Nº 150/2015 - 26/11/2015 - Altera o nome da Rua dos Jambos, no Distrito de Boa Esperança e dá outras providências - Rua AlbinoFurst.

Nº 123/2015 - 26/10/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Campanha Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

Nº 122/2015 - 23/10/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso, e dá outras providências.

Nº 52/2015 - 07/05/2015 - Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé, bem como, carvão, essências e afins, para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências.

Nº 109/2014 - 15/09/2014 - Denomina a ponte na Avenida Blumenau sobre o Rio Lira de “Ponte Henrique Adolfo Ferronato” e dá outras providências.

Nº 42/2014 - 14/04/2014 - Declara de Utilidade Pública a ONG Guardiões do Salto Magessi, e dá outras providências.