Vereadores - Professor Gerson - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 104/2019 - 25/10/2019 - Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Nº 103/2019 - 22/10/2019 - Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Agentes Municipais de Trânsito, e dá outras providências.
Nº 10/2019 - 07/02/2019 - Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do Art. 3º da Lei 2.865/2018, que autorizou incentivos a instalação da empresa Sorribrás Alimentos e Comércio de Cereais Ltda, e dá outras providências.
Nº 5/2019 - 30/01/2019 - Abre crédito adicional especial e, dá outras providências.
Nº 4/2019 - 30/01/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.894/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e nº 2.911/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 2/2019 - 25/01/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar Termo de Cessão de Uso de veículo com a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera dá outras providências.
Nº 65/2016 - 06/07/2016 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.390 de 03 de setembro de 2014.
Nº 64/2016 - 30/06/2016 - Torna obrigatório que a Concessionária de Serviços de Água do Município de Sorriso – MT limite a data de leitura do hidrômetro de água para o período máximo de 30 (trinta) dias.
Nº 151/2015 - 26/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira e Melhor Idade do Distrito de Boa Esperança.
Nº 150/2015 - 26/11/2015 - Altera o nome da Rua dos Jambos, no Distrito de Boa Esperança e dá outras providências - Rua AlbinoFurst.
Nº 127/2015 - 04/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Moto Grupo Anjos do Norte - MGAN, e dá outras providências.
Nº 123/2015 - 26/10/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Campanha Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.
Nº 59/2015 - 22/05/2015 - Estabelece critérios para doação de bens imóveis a Associações Culturais, Religiosas e Esportivas, e dá outras providências.
Nº 57/2015 - 21/05/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Arrasta Tudo - Acat, e dá outras providências.
Nº 52/2015 - 07/05/2015 - Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé, bem como, carvão, essências e afins, para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências.
Nº 109/2014 - 15/09/2014 - Denomina a ponte na Avenida Blumenau sobre o Rio Lira de “Ponte Henrique Adolfo Ferronato” e dá outras providências.
Nº 42/2014 - 14/04/2014 - Declara de Utilidade Pública a ONG Guardiões do Salto Magessi, e dá outras providências.
Nº 41/2014 - 10/04/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E A FAMÍLIA DE SORRISO – APCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.