Vereadores - Professor Gerson - Proposituras
Requerimentos (338)
Nº 240/2016 - 08/12/2016 - Requerem apoio público, ou parcerias com a iniciativa privada, para preservação e exploração adequada do turismo do Salto Magessi, no Rio Teles Pires, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 236/2016 - 01/12/2016 - Requerem a destinação de recursos, via Emenda Parlamentar, para reestruturação dos laboratórios de informática instalados nas Escolas Municipais de Sorriso, bem como, para montagem de novos laboratórios nas escolas que ainda não possuem.
Nº 225/2016 - 04/11/2016 - Requerem informações sobre a implantação de passarela e corrimões no trevo da BR 163, que liga com a Avenida Natalino João Brescansin, no perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.
Nº 224/2016 - 28/10/2016 - Requerem que seja realizada no município de Sorriso-MT, reunião de trabalho com as lideranças suprarrelacionadas, bem como, os parceleiros do Assentamento Jonas Pinheiro e todos aqueles que ainda não receberam a devida titulação de suas áreas de terras afim de que possamos discutir soluções de regularização fundiária.
Nº 220/2016 - 19/10/2016 - Requerem a destinação de recursos via Emenda Parlamentar para revitalização, conservação e recuperação da represa do Rio Ferro, localizado no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso – MT.
Nº 219/2016 - 19/10/2016 - Requerem a destinação de recursos via Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para apoiar e ampliar a apicultura no município de Sorriso – MT
Nº 216/2016 - 14/10/2016 - Requerem informações e cópias de documentos de Alvará de Execução de Obras em calçadas e pavimentações no município das empresas terceirizadas das Águas de Sorriso e nome do servidor municipal responsável pela fiscalização destas obras.
Nº 215/2016 - 14/10/2016 - Requerem cópia, na íntegra, do processo administrativo referente a licitação e contratação de empresa para construção da creche do Bairro Nova Aliança do Município de Sorriso - MT, bem como cópia integral do contrato resultante desta licitação.
Nº 214/2016 - 10/10/2016 - Requerem repasse de recursos financeiros, a título de Emenda Parlamentar, para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Residencial Santa Maria I, no Município de Sorriso – MT.
Nº 212/2016 - 10/10/2016 - Requerem a destinação de recursos, via Emenda Parlamentar, para ampliação do Cemeis Espaço Criança, localizado no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso – MT.
Nº 195/2016 - 29/07/2016 - Requerem informações e relatório do material elétrico utilizado na iluminação da Praça do Distrito de Boa Esperança.
Nº 194/2016 - 28/07/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório (capa a capa) bem como seus aditivos e demais complementações da seguinte obra: Iluminação da BR 163 – Perímetro Urbano de Sorriso – MT.
Nº 193/2016 - 28/07/2016 - Requerem que sejam enviadas à esta Casa de Leis, relação de microcomputadores adquiridos com a finalidade de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Educação (laboratórios de informática) a constar no relatório: Cópia das Notas Fiscais de microcomputadores adquiridos com recursos próprios nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016; Cópia das Notas Fiscais de microcomputadores adquiridos com recursos federais nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016; Destinação dada às referidas aquisições.
Nº 192/2016 - 28/07/2016 - Requerem que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos profissionais da educação pública municipal que foram reconhecidos e premiados através do Projeto Reconhecendo Esforços.
Nº 189/2016 - 08/07/2016 - Requerem que seja encaminhado a esta Casa de Leis relação dos funcionários prestadores de serviço à Administração Municipal, contratados através da Cooperservs – Sociedade Cooperativa de Prestação de Serviços.
Nº 186/2016 - 30/06/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia de todos os alvarás e guias de recebimento (DAM) dos mesmos, pagos para a liberação de instalação de circos e Parques de Diversão no Município.
Nº 185/2016 - 30/06/2016 - Requerem relação dos recursos financeiros disponibilizados através do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ao Município de Sorriso – MT, durante os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, cuja finalidade era atender a construção de espaço físico, bem como, aquisição de equipamentos diversos.
Nº 183/2016 - 24/06/2016 - Requerem que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis, relação, com endereço, das famílias pré-selecionadas cujo dossiê já foi assinado e enviado ao Banco do Brasil, tendo retornado como apto à seleção e aplicação dos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 072/2012.
Nº 182/2016 - 23/06/2016 - Requerem informações sobre o número de alunos que usam o transporte escolar no município e ainda: Nome e horários das rotas; Mapa com os pontos de coleta, sendo especificados os pontos que possuem cobertura; E as informações separadas por área urbana e rural.
Nº 181/2016 - 23/06/2016 - Requerem os nomes das empresas cadastradas e que estão na espera de um terreno no setor industrial de Sorriso.
Nº 180/2016 - 23/06/2016 - Requerem informações, com nomes dos infratores e valores das multas e embargos emitidos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente nesta gestão.
Nº 179/2016 - 23/06/2016 - Requerem o relatório de licenças para as construções de barragens, represas e açudes, que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente autorizou nesta gestão, constando nome de cada uma e nomes dos engenheiros que assinaram a respectiva autorização.
Nº 174/2016 - 20/06/2016 - Requerem informações de onde foram feitas as aplicações e investimentos com as autorizações de aberturas de créditos adicionais suplementares, concedidas este ano ao Poder Executivo, considerando que muda toda estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nº 173/2016 - 20/06/2016 - Requerem que seja encaminhada à esta Casa de Leis, a prestação de contas do recurso financeiro repassado a ARPCA - Associação Regional Pesquisa Científica e Ambiental em Sorriso, através de convênio próprio, autorizado pela Lei Ordinária nº 2521/2015.
Nº 168/2016 - 15/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.376, de 15 de julho de 2014, que determina instituir o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso – MT.
Nº 166/2016 - 10/06/2016 - Requerem informações sobre o andamento das negociações para aquisição/permuta do espaço necessário para a realizar a ligação (continuidade) da Avenida Curitiba, entre os bairros Jardim Itália e Amazônia.
Nº 165/2016 - 10/06/2016 - Requerem as seguintes informações acerca do Residencial Mário Raiter, em Sorriso – MT: Ata das reuniões ocorridas no ano de 2016; Critérios Utilizados para a seleção das famílias; Relação, com endereço, das famílias pré-selecionadas que fizeram o dossiê e foram enviados ao Banco do Brasil; Relação das famílias visitadas pela equipe do Conselho/Departamento; Cronograma contendo prazo para entrega das unidades.
Nº 163/2016 - 09/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 7.871, de 20 de dezembro de 2002, referente à criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual do Salto Magessi, no Rio Teles Pires, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 161/2016 - 09/06/2016 - Requerem as atas das reuniões da Comissão Normativa da Legislação Urbanística de Sorriso (CNLU), contendo a do dia que foi aprovado o loteamento Recanto Seguro, com nomes dos membros que avalizaram e aprovaram o mesmo.
Nº 160/2016 - 09/06/2016 - Requerem que seja enviada à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório, capa a capa, envolvendo a contratação de empresa para realizar o serviço de poda das árvores de responsabilidade do município de Sorriso, e ainda, cópia das notas de pagamento dos serviços já realizados.
Nº 159/2016 - 09/06/2016 - Requerem informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas: Lobo Guará, Ana Claudia Gehlen, Alecrino de Souza, Rio Danúbio, Adimilson Izidoro Soares, Rio Branco e Ari Maicá, todas no bairro Nova Aliança.
Nº 158/2016 - 09/06/2016 - Requerem documentos comprobatórios quanto a convocação de aprovados no teste seletivo realizado em dezembro de 2015, destinado ao provimento temporário de vagas para professores na rede municipal de educação, bem como lista classificatória dos aprovados e relação das portarias convocatórias devidamente publicadas nos respectivos diários oficiais.
Nº 157/2016 - 08/06/2016 - Requerem o levantamento da quantidade de pontes das estradas vicinais de Sorriso – MT e o estudo técnico das condições de todas, sendo de concreto ou madeira.
Nº 151/2016 - 06/06/2016 - Requerem a contratação de duas pessoas para realizar as tarefas administrativas no Centro de Ressocialização Sorriso – CRS.
Nº 150/2016 - 06/06/2016 - Requerem relatório de possíveis custeios mensais destinados a Feira do Produtor Rural (Central) com o objetivo de auxiliar na administração do espaço e da atividade feirante, tais como pagamento de água, luz, cedência de funcionários, entre outros.
Nº 149/2016 - 06/06/2016 - Requerem que sejam apresentados os índices de Segurança Pública na cidade de Sorriso relativos aos crimes de homicídio doloso, furto, roubo, tráfico, entre outros, ocorridos nos anos de 2015 e 2016.
Nº 148/2016 - 06/06/2016 - Requerem que estas tão Dignas Instituições, encaminhem à Câmara Municipal de Vereadores informações sobre o andamento das investigações no caso “Vereador Elias Maciel”, cujo assassinato ocorreu ainda no ano de 2012.
Nº 147/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações acerca das providências a serem tomadas diante das solicitações apresentadas pelos motoristas dos ônibus escolares de Sorriso.
Nº 146/2016 - 03/06/2016 - Requerem o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, o qual determina aos Estados e Municípios a realização de suas ações e Campanha Educativa e Preventiva nas escolas do Município, orientando as crianças e os jovens, como utilizarem suas bicicletas nas vias públicas.
Nº 145/2016 - 03/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 049/2006, que exige a adequação das edificações quanto à acessibilidade; e da Lei Municipal nº 1187/2004, que institui a obrigatoriedade da construção de calçadas.
Nº 144/2016 - 03/06/2016 - Requerem a realização do Programa Mutirão da Cidadania no Município de Sorriso e em seus Distritos.
Nº 143/2016 - 02/06/2016 - Requerem informações e cópias dos seguintes documentos: a) Lista de funcionários que atendem no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Maria Lourdes de Lima, cargos, funções e horário de atendimento; b) Número de pacientes atendidos no primeiro ano de atendimento; c) Lista de espera e agendamento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Maria Lourdes de Lima; d) Número de consultas e atendimentos diários e procedimentos realizados.
Nº 139/2016 - 30/05/2016 - Requerem informações sobre quando se iniciam e quando terminam as obras de pavimentação da Rua Galvan (antiga Rua 4), no Bairro União.
Nº 138/2016 - 25/05/2016 - Requerem extrato de pagamento, até o presente momento, da operação de crédito realizada junto ao Banco do Brasil, conforme consta na Lei Municipal nº 2.377, de 07 de agosto de 2014.
Nº 134/2016 - 20/05/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis relação nominal dos conselhos que o Prefeito Municipal de Sorriso, Dilceu Rossato faz parte, seja como presidente ou membro.
Nº 133/2016 - 20/05/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis toda a relação de locais alugados, pela Prefeitura Municipal de Sorriso, constando endereços e valores do aluguel.
Nº 131/2016 - 20/05/2016 - Requerem apoio e realização de articulação para propositura e aprovação de legislação observando a criação, fusão e incorporação de novos municípios no Brasil.
Nº 130/2016 - 19/05/2016 - Requerem documentos que demonstrem o valor disponibilizado, a titulo de contrapartida, para a viabilização e construção, bem como, para o asfaltamento do Residencial Mário Raiter, em Sorriso – MT.
Nº 129/2016 - 19/05/2016 - Requrem que a Digna Promotoria de Justiça encaminhe à Câmara Municipal de Vereadores, informações sobre o andamento nas investigações do assassinato do Vereador Elias Maciel, ocorrido ainda no ano de 2012.
Nº 127/2016 - 12/05/2016 - Convoca o Sr. Afrânio Cesar Migliari, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de trazer ao conhecimento desta Casa de Leis como tem sido feito a fiscalização, bem como o atendimento de denúncias relacionadas ao excesso de som/perturbação do sossego público, no município de Sorriso – MT.
Nº 125/2016 - 12/05/2016 - Requerem a implantação de uma Agência Municipal de Trânsito ou atendimento itinerante periódico do Detran do Distrito de Boa Esperança.
Nº 123/2016 - 02/05/2016 - Requerem que seja convidada a senhora Lenide Alves Pereira, Secretária Municipal de Educação e Cultura, à prestar esclarecimentos em Tribuna, acerca da execução da obra de construção de banheiros P.N.E. e colocação de piso podotátil nas Escolas Valter leite e Ivete Lourdes Arenhardt, no município de Sorriso – MT.
Nº 122/2016 - 29/04/2016 - Requerem documentos relacionados a execução da obra de construção de banheiros P.N.E. e colocação de piso podotátil nas Escolas Valter Leite e Ivete Lourdes Arenhardt, neste município, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme os termos do CONTRATO N° 130/2015, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO e a empresa S. J. CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME. São os documentos: Projeto básico; Memorial descritivo; Planilha orçamentária; Cronograma físico financeiro; Projetos arquitetônicos e complementares.
Nº 121/2016 - 29/04/2016 - Requerem emenda parlamentar destinada a fazenda experimental do IFMT Campus Sorriso/MT.
Nº 120/2016 - 29/04/2016 - Requerem informações sobre o posicionamento e ação desenvolvida pelo referido observatório, em relação: a) Prédio alugado para abrigar algumas secretarias municipais, que por motivo desconhecido, permaneceu alugado, porém fechado por um longo período no ano de 2013. b) Compromisso do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dilceu Rossato em devolver os valores pagos, por meio de recursos próprios.
Nº 119/2016 - 28/04/2016 - Requerem as cópias dos laudos de vistoria realizados pela Prefeitura Municipal de Sorriso e Detran, de todos os ônibus escolares que transportam alunos, tanto os de propriedade do município, quanto os terceirizados que prestam tal serviço.
Nº 116/2016 - 25/04/2016 - Requerem informações e documentos sobre o Projeto Mais Leite. Documentos que comprovam o destino das novilhas de recria retiradas no ano de 2016, com informações de local e nome do produtor específico que receberá.
Nº 115/2016 - 25/04/2016 - Requerem que seja discutido, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso – SINSEMS, mudanças na Lei Estatutária do Magistério, para que possa ocorrer a redução de carga horária, bem como, da remuneração dos servidores lotados como professores no serviço público municipal, através de termo celebrado entre as partes interessadas.
Nº 114/2016 - 20/04/2016 - Requerem a adequação de toda a rede elétrica da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT, para possibilitar a instalação de aparelhos condicionadores de ar.
Nº 111/2016 - 18/04/2016 - Requerem informações sobre a pavimentação asfáltica da Perimetral Sudoeste, cujo contrato da obra previa asfaltamento de 20.063,19m² da referida perimetral, com data de início da obra para 22/09/2015, e teve como contratada a empresa Thais Salton Gnoato EPP, por um valor total de R$ 1.557.310,89, recursos advindos do IPTU 2015.
Nº 110/2016 - 18/04/2016 - Requerem que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações sobre convênios com Casas de Apoio em Cuiabá, contemplando as seguintes situações: Casas de Apoio credenciadas / Valor Pago mensalmente / Como funciona o credenciamento destas Instituições / Comprovantes de pagamento das despesas.
Nº 109/2016 - 15/04/2016 - Requerem a disponibilização de convênio para a contratação de fiscais de meio ambiente permanentes para o Salto Magessi, no Rio Teles Pires, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 106/2016 - 14/04/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, os nomes e números do RGs de todos os Agentes de Saúde.
Nº 104/2016 - 14/04/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório, capa a capa, envolvendo a aquisição de duas motoniveladoras e uma escavadeira hidráulica, através do Pregão Presencial nº 044/2014.
Nº 103/2016 - 14/04/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia do termo de destinação dos motores geradores estacionários e motores de bombeamento de água para a Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Ibama, desde de janeiro de 2013 até abril de 2016.
Nº 102/2016 - 13/04/2016 - Requerem informações sobre a implantação do projeto de irrigação no Assentamento Jonas Pinheiro.
Nº 99/2016 - 11/04/2016 - Requerem que a vacina contra o Vírus Influenza A, H1N1, seja disponibilizada a todos os profissionais da educação, sejam eles da Rede Municipal, Estadual ou Federal, haja vista que os profissionais na área de Educação, em todos os níveis, mantêm contato direto com centenas de crianças, jovens e adultos e assim, podem se tornar agentes transmissores do referido vírus.
Nº 98/2016 - 08/04/2016 - Requerem informações das competentes Secretarias a respeito da suspensão dos serviços de: Pilates, Artesanato e Massagem, anteriormente oferecidos no Centro de Convivência da Terceira Idade em Sorriso – MT.
Nº 97/2016 - 08/04/2016 - Requerem planilha com demonstrativo de gastos com transporte escolar municipal referente aos anos de 2014, 2015 e 2016, contendo especificamente as seguintes informações: Quais as linhas terceirizadas; quilometragem total de cada linha; nome das empresas contratadas para cada linha; e valor do quilometro rodado em cada linha.
Nº 96/2016 - 08/04/2016 - Requerem informações das competentes Secretarias acerca do ligamento dos aparelhos condicionadores de ar da Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva, em Sorriso – MT.
Nº 95/2016 - 08/04/2016 - Requerem inclusão do peixe nos cardápios da merenda escolar nas Escolas Estaduais de Mato Grosso
Nº 89/2016 - 01/04/2016 - Requerem informações acerca do incentivo financeiro, proveniente do Governo do Estado de Mato Grosso, cuja finalidade é estimular os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Sorriso – MT.
Nº 88/2016 - 01/04/2016 - Requerem as seguintes informações a partir do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e a Coopservs - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços de Sorriso - Coopservs, nos anos de 2013 à 2016: a) Cópia do Processo de Licitação; b) Cópia do Contrato celebrado entre as partes e de todos os aditivos; c) Relação dos serviços que a Cooperativa presta a Prefeitura Municipal; d) Relação dos nomes, funções e locais de trabalho de todos os cooperados que prestam serviços à Prefeitura Municipal; e) Cópia do Estatuto da Coopservs e suas alterações, se houveram; f) Cópias da GFIP – Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e GPS - Guia de Previdência Social, demonstrando o pagamento de cada cooperado; g) Cópias das guias de recolhimento do ISSQN; e h) Se a Cooperativa paga os dias em que o cooperado está com atestado médico.
Nº 87/2016 - 01/04/2016 - Requerem que seja encaminhado, com urgência, medicamentos e equipamentos para a Unidade de Saúde da Família (USF V) do Distrito de Boa Esperança.
Nº 84/2016 - 24/03/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, cópias dos cardápios da merenda escolar, das escolas e creches, do ano letivo de 2016, do município de Sorriso/MT.
Nº 83/2016 - 24/03/2016 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da última folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Sorriso/MT.
Nº 78/2016 - 18/03/2016 - Requerem que seja convidado representante da Empresa Rizzo Com. e Serv. de Mob. Urbano Eireli, para que o mesmo apresente à esta Casa de Leis esclarecimentos sobre quebra de contrato e desocupação dos espaços públicos do Município de Sorriso – MT. dos espaços publico do município de Sorriso – MT.
Nº 77/2016 - 18/03/2016 - Requerem informações sobre a Lei Municipal nº 2.476, de 19 de maio de 2015, que Autorizou o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Construção do Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, e deu outras providências.
Nº 76/2016 - 18/03/2016 - Requerem contratação de dois funcionários e aquisição de condicionadores de ar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Município de Sorriso - MT.
Nº 70/2016 - 10/03/2016 - Requerem informações sobre o andamento da regularização e entrega de títulos definitivos aos moradores do Bairro Boa Esperança II.
Nº 69/2016 - 10/03/2016 - Requerem informações sobre conclusão das obras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Município de Sorriso - MT.
Nº 68/2016 - 09/03/2016 - Requerem a regulamentação da Lei Municipal n° 2.179/2013, que dispõe sobre a declaração do Rio Lira como patrimônio histórico do Município de Sorriso - MT.
Nº 67/2016 - 09/03/2016 - Requerem informações e documentações de todos os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados entre a Prefeitura do Município de Sorriso e o Ministério Público.
Nº 66/2016 - 09/03/2016 - Requerem que sejam tomadas providências junto a empresa Águas de Sorriso, que detém a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto de nosso município. Requeremos ainda, que seja realizada a revisão, nos termos de concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto, no sentido de verificar a legalidade no aumento das taxas para a prestação dos serviços supracitados aos munícipes de Sorriso, bem como cópias de documentos que justifiquem o aumento anunciado pela referida concessionária.
Nº 65/2016 - 07/03/2016 - Requer o posicionamento do Ministério da Saúde, do Congresso Nacional, da Secretaria Estadual de Saúde, bem como, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, frente ao fornecimento / viabilização legal do tratamento do câncer, com o composto químico fosfoetanolamina, cuja autorização para uso no combate ao câncer, atualmente só é concedida através de medida judicial.
Nº 57/2016 - 26/02/2016 - Requerem que sejam realizadas as cirurgias de Histerectomia (retirada de útero) que se encontram em atraso no Hospital Regional de Sorriso.
Nº 54/2016 - 25/02/2016 - Requerem, no Município de Sorriso, a implantação do recém criado “Grupo Armado de Resposta Rápida (Garra)”.
Nº 50/2016 - 25/02/2016 - Requerem informações sobre o andamento da construção do campo de futebol do Distrito de Boa Esperança.
Nº 49/2016 - 25/02/2016 - Requerem a instalação de um Posto Policial no Distrito de Primavera, município de Sorriso.
Nº 48/2016 - 25/02/2016 - Requerem informações relacionadas a Incubadora de Empresas e ao Parque Industrial Leonel Bedin, em Sorriso-MT.
Nº 47/2016 - 25/02/2016 - Requerem lotacionograma dos professores enquadrados no regime de 30 horas, na Rede Municipal de Educação de Sorriso-MT.
Nº 46/2016 - 25/02/2016 - Requerem que seja convocado o senhor Rafael Reis, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Sorriso, para que o mesmo apresente à esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o andamento dos projetos desenvolvidos por sua pasta, com especial atenção à situação atual das empresas incubadas e o andamento dos serviços e atividades desenvolvidas por estas, e ainda, andamento dos serviços e atividades desenvolvidas pelos beneficiados com terrenos no Parque Industrial Leonel Bedin, em Sorriso – MT.
Nº 45/2016 - 25/02/2016 - Requerem que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, documentação relativa a liberação/autorização para que sejam realizadas edificações no residencial Santa Mônica, em Sorriso – MT.
Nº 39/2016 - 19/02/2016 - Requerem a realização de curso para intérprete educacional no Município de Sorriso MT.
Nº 38/2016 - 19/02/2016 - Requerem o aumento do valor/aluno pago pelo Estado nos recursos para transporte escolar.
Nº 36/2016 - 18/02/2016 - Requer informações sobre o funcionamento da Academia da Saúde, no Bairro Industrial I.
Nº 35/2016 - 18/02/2016 - Requerem informações sobre a execução da construção do Paking House no Assentamento Jonas Pinheiro em Sorriso-MT.
Nº 29/2016 - 12/02/2016 - Requerem informações sobre os serviços de limpeza de boca de lobo das águas pluviais do município de Sorriso.
Nº 26/2016 - 12/02/2016 - Requerem informações e relatórios sobre o uso dos maquinários lotados no Distrito de Boa Esperança, caminhões, tratores, patrola e pá carregadeira.
Nº 22/2016 - 04/02/2016 - Requerem cópia do projeto de revitalização do lago localizado na entrada do Bairro Rota do Sol, bem como, o prazo para o início e término das obras.
Nº 21/2016 - 03/02/2016 - Requerem a instalação de uma Agência ou Posto do Banco do Brasil no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 18/2016 - 29/01/2016 - requerendo a implantação de telefonia móvel nos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.
Nº 17/2016 - 29/01/2016 - requerendo a implantação de telefonia móvel nos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.
Nº 16/2016 - 29/01/2016 - requerendo a implantação de telefonia móvel nos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.
Nº 15/2016 - 29/01/2016 - requerendo a implantação de telefonia móvel nos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.
Nº 14/2016 - 29/01/2016 - requerendo informações sobre a utilização das máquinas da Prefeitura Municipal de Sorriso nas obras de construção da Praça e Ginásio de Esportes do Distrito Boa Esperança, Município de Sorriso – MT, bem como cópias dos contratos referentes aos processos licitatórios Edital 015/2015 contrato 054/2015 e Edital 014/2015 contrato 053/2015.
Nº 13/2016 - 29/01/2016 - requerendo informações sobre as obras em andamento e as serem realizadas no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso - MT.
Nº 12/2016 - 29/01/2016 - Requerendo que seja disponibilizado calcário para correção do solo no Assentamento Jonas Pinheiro, bem como, Projeto Casulo, em Sorriso-MT.
Nº 11/2016 - 29/01/2016 - Requerendo que seja disponibilizado calcário para correção do solo no Assentamento Jonas Pinheiro, bem como, Projeto Casulo, em Sorriso-MT.
Nº 10/2016 - 28/01/2016 - Requerendo uma urna para o Assentamento Jonas Pinheiro, para as próximas eleições municipais.
Nº 8/2016 - 28/01/2016 - requerendo apoio junto a Superintendência do Banco do Brasil, para instalação de uma Agência do Banco do Brasil no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso.
Nº 7/2016 - 28/01/2016 - requerendo repasse de recursos financeiros, a título de Emenda Parlamentar, para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Residencial Santa Maria I, no Município de Sorriso – MT.
Nº 310/2015 - 14/12/2015 - Requerem a instalação de um Posto de Atendimento do Juizado Especial no Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso - MT.
Nº 308/2015 - 14/12/2015 - Requer informações sobre andamento do Projeto, Execução e Construção da Ponte sobre o Rio Teles Pires na MT – 140, que liga o Distrito de Boa Esperança ao Município de Santa Rita do Trivelato.
Nº 307/2015 - 14/12/2015 - Requer copia de todos os contratos e projetos de compartilhamento de Postes da Rede de Energia Elétrica, aprovado e protocolados para uso no Município de Sorriso - MT.
Nº 306/2015 - 11/12/2015 - Requeremo informações sobre a Execução e pagamento do Convênio nº 13/2013, o qual foi firmado para adesão do asfalto nos Distritos de Boa Esperança, Primavera e para o Bairro Nova Aliança I, do Município de Sorriso - MT.
Nº 300/2015 - 02/12/2015 - Requerem que sejam viabilizados, junto a Rota Oeste, os acessos do Assentamento Jonas Pinheiro à BR 163.
Nº 299/2015 - 02/12/2015 - Requerem informações sobre valor e nomes das entidades que estão recebendo, em forma de doação, o salário do Prefeito Dilceu Rossato, desde janeiro de 2013 à dezembro de 2015.
Nº 292/2015 - 26/11/2015 - Requerem seja inserido, no calendário da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, Sessões Itinerantes no município de Sorriso.
Nº 291/2015 - 25/11/2015 - Requerem a destinação de Emenda Parlamentar para ampliação do Cemeis Espaço Criança, localizado no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso – MT.
Nº 284/2015 - 19/11/2015 - Requerem a implantação de energia trifásica no Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso.
Nº 283/2015 - 19/11/2015 - Requerem que seja instalado, no município de Sorriso, o Banco de Leite Humano, para doação de leite materno.
Nº 282/2015 - 19/11/2015 - Requerem repasse de recursos financeiros, a título de Emenda Parlamentar, para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Residencial Santa Maria I, no Município de Sorriso – MT.
Nº 281/2015 - 19/11/2015 - Requerem cópias capa a capa do Pregão Presencial n° 106/2015, que tem por objeto o “Registro de Preços para Futura” e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças mecânicas, originais e genuínas, para a manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais, devidamente relacionados e especificados no termo de referência.
Nº 280/2015 - 19/11/2015 - Requerem informações sobre a implantação do projeto de irrigação no Assentamento Jonas Pinheiro.
Nº 277/2015 - 13/11/2015 - Requerem cópias capa a capa de todos os contratos firmados entre Prefeitura Municipal de Sorriso e a Empresa Marka Artigos Esportivos Ltda.
Nº 275/2015 - 12/11/2015 - Requerem a destinação de uma Academia ao Ar Livre para o Distrito de Caravágio, Município de Sorriso – MT.
Nº 274/2015 - 12/11/2015 - Requerem a contratação de um atendente para a Unidade da Energisa do Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso - MT.
Nº 273/2015 - 11/11/2015 - Requerem a lista de todos os nomes das pessoas beneficiadas com cesta básica e todos os itens e quantidade que contém em cada cesta básica, entregue pelo Poder Executivo Municipal, bem como o valor gasto com cada uma.
Nº 270/2015 - 05/11/2015 - Requerem repasse de recursos, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação Produtiva das Mulheres da Poranga, para a construção de um laticínio de pequeno porte.
Nº 268/2015 - 05/11/2015 - Requer a substituição dos micro computadores da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 267/2015 - 05/11/2015 - Requer a adequação de toda a rede elétrica da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT, para possibilitar a instalação de condicionadores de ar.
Nº 265/2015 - 28/10/2015 - Requerem a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater as alterações na Lei que dispõe sobre a Exploração do Transporte Individual de Passageiros – Serviço de Táxi, com veículos de categoria Aluguel.
Nº 264/2015 - 26/10/2015 - Requerem informações sobre o número de alunos que usam o transporte escolar no município e ainda: Nome das rotas e horários e documentos dos veículos; Nomes de todos os motoristas com documentações de habilitações para o cargo; e relatórios de atendimento do ano em exercício.
Nº 261/2015 - 23/10/2015 - Requerem informações sobre o número de alunos que usam o transporte escolar no município e ainda: a) Nome das rotas e horários e documentos dos veículos; b) Nomes de todos os motoristas com documentações de habilitações para o cargo; c) Relatórios de atendimento do ano em exercício.
Nº 260/2015 - 22/10/2015 - Requerem informações sobre a execução do projeto que prevê a instalação de 79 câmeras em pontos estratégicos, com funcionamento 24 horas no município de Sorriso.
Nº 257/2015 - 16/10/2015 - Requerem demonstrativo das receitas e despesas e relatório quantitativo e qualitativo das atividades desenvolvidas pelo Centro de Tradições Nordestinas – CTN, referentes aos anos de 2014 e 2015, em Sorriso-MT.
Nº 256/2015 - 16/10/2015 - Requerem prestação de contas referente aos anos de 2014 e 2015 dos recursos públicos destinados à Associação dos Moradores do Distrito de Primavera, em Sorriso-MT.
Nº 252/2015 - 08/10/2015 - Requerem informações sobre: manutenção do lago, do Parque Ecológico Municipal; funcionamento do banheiro e manutenção do Parque Ecológico Municipal; nomes de funcionários que trabalham no Parque Ecológico Municipal, bem como função desempenhada pelos mesmos; valores aplicados no Parque Ecológico nos anos de 2013 a 2015; e cópias dos contratos de concessões firmados em parceria e explorações.
Nº 251/2015 - 07/10/2015 - Requerem à Mesa, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nas dependências da Escola Municipal Jardim Amazônia, em data a ser definida, para tratar sobre a importância da abertura da Rua Curitiba, nas proximidades do bairro Jardim Amazônia.
Nº 249/2015 - 07/10/2015 - Requerem: Relatório de inseminação; Nome dos servidores que compõe a equipe técnica e a de inseminação e função que desempenham; Relatório de serviços e atividades desenvolvidas no programa da Bacia Leiteira no ano de 2013 a 2015; Relação de matrizes inseminadas e produtores beneficiados.
Nº 248/2015 - 07/10/2015 - Requerem informações e documentos de todas as atividades e projetos, nos anos de 2013 a 2015, desenvolvidos pelo Departamento de Cultura em benefício do Município de Sorriso.
Nº 246/2015 - 02/10/2015 - Requerem: a) Cópias capa a capa do Processo Administrativo, Licitação Concorrência Pública n° 007/2015, que trata sobre seleção de pessoas para explorarem ponto de táxi no Município de Sorriso – MT; b) Cópias de todos os contratos celebrados entre o Poder Executivo Municipal e a pessoa selecionada mediante processo licitatório para explorar ponto de táxi no Município de Sorriso – MT; c) Cópia do Decreto n° 066/2015, que altera os locais de ponto de táxi e as razões que levaram a revogação do mesmo.
Nº 245/2015 - 02/10/2015 - Requerem o quantitativo de psicólogos atuando nos diversos segmentos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, sejam eles efetivos, empregados públicos e ou prestadores de serviço, bem como, quantitativo lotado em escala semanal de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas, data de efetivação e ou contratação de cada servidor, local de lotação e ou prestação de serviços, e ainda, cópias das portarias expedidas pelo Poder Executivo Municipal regulamentando os atos de nomeação de cada profissional em questão.
Nº 244/2015 - 02/10/2015 - Requerem que seja firmado parceria entre o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Agricultura Familiar, com laboratório de análise de alimentos, visando obtenção do S.I.M. – Selo Inspeção de Inspeção Municipal, para os produtores da agricultura familiar.
Nº 243/2015 - 02/10/2015 - Requerem a realização de Audiência Pública no Distrito de Primavera, visando a implantação de telefonia móvel e expansão da rede fixa de telefonia, nos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.
Nº 241/2015 - 01/10/2015 - Requerem relatório completo dos serviços de recuperação de estradas realizados no Distrito de Primavera, bem como cronograma para realização de tais serviços naquele Distrito.
Nº 240/2015 - 01/10/2015 - Requerem a disponibilização de recursos, via Emenda Parlamentar, para aquisição de aparelhos da Academia ao Ar Livre e Parque Infantil para o Assentamento Santa Rosa II, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso MT.
Nº 237/2015 - 25/09/2015 - Requerem informações sobre o andamento da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que investiga suposta lesão aos cofres públicos quando da gestão e aplicação de fundos da Previdência dos Servidores Municipais de Sorriso – PREVISO.
Nº 235/2015 - 24/09/2015 - Requer informações sobre critérios usados para e ou criação troca de ponto de taxi e o nome de favorecidos, no município de Sorriso MT.
Nº 234/2015 - 24/09/2015 - Requer informações sobre números de vagas para o cargo de operador de máquina II e o nome dos funcionários que ocupam essa função, lotados no Município de Sorriso.
Nº 233/2015 - 24/09/2015 - Requer a disponibilização de recursos via emenda Parlamentar, para aquisição de aparelhos da Academia ao Ar Livre e parquinho infantil, para o Assentamento Jonas Pinheiro Município de Sorriso MT.
Nº 228/2015 - 21/09/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater com os Professores da Rede Municipal de Educação, os critérios e as metas a serem utilizados na implantação da jornada de 30h, no município de Sorriso-MT.
Nº 227/2015 - 18/09/2015 - Requer informações sobre o quadro dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sendo: Relação de nomes, local e horário de trabalho, salário e principalmente, regime que são contratados.
Nº 226/2015 - 18/09/2015 - Requer medidas de segurança, melhoria no prédio e gestão da extensão da Escola Estadual José Domingos Fraga.
Nº 225/2015 - 18/09/2015 - Requer informações sobre a falta de algumas vacinas no município de Sorriso - MT.
Nº 219/2015 - 14/09/2015 - Requerem informações sobre a viabilidade jurídica para construção de “VOLTA LIVRE” na BR-163, Para Produtores do Assentamento Jonas Pinheiro, com veículos de até dois eixos.
Nº 217/2015 - 11/09/2015 - Requer que seja convocada a Senhora Silvana Perin, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a fim de que preste esclarecimento sobre implantação da jornada de 30 horas na Rede Municipal de Educação de Sorriso-MT.
Nº 215/2015 - 10/09/2015 - Requerem informações sobre a inauguração e inicio das atividades do novo prédio do CRAS, bairro São Domingo.
Nº 214/2015 - 10/09/2015 - Requerem informações sobre inicio da obra de reforma da quadra da Escola São Domingo.
Nº 213/2015 - 10/09/2015 - Requerem informações sobre inicio da obra de reforma da quadra da Escola do Bairro União.
Nº 209/2015 - 09/09/2015 - Requerem a realização de Audiência Pública, para debater com a sociedade em geral, o Projeto de Lei nº 92/2015 cuja Ementa: “Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências”.
Nº 204/2015 - 02/09/2015 - Requer liberação de recursos para recuperação da pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Sorriso - MT.
Nº 203/2015 - 02/09/2015 - Requer a instalação de redutor de velocidade na Rodovia MT – 242 nas proximidades da Empresa ADM do Brasil.
Nº 198/2015 - 28/08/2015 - Requerem informações sobre a transferência do enfermeiro, bem como, do auxiliar de enfermagem, os quais atuavam junto ao CRS – Centro de Ressocialização Sorriso, para a Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo.
Nº 196/2015 - 27/08/2015 - Requerem cópias de todos os contratos dos assentados do Projeto Casulo que apresentam a atual situação fundiária das propriedades.
Nº 193/2015 - 24/08/2015 - Requerendo que uma equipe venha de Cuiabá para a coleta de sangue e cadastro de doadores de medula óssea, bem com, o treinamento de uma equipe para ficar no município.
Nº 192/2015 - 21/08/2015 - Requerem o atual estado de funcionamento, quantidade de micro computadores operantes, horário de funcionamento e serviços prestados no Telecentro Comunitário de Sorriso, anexo à Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Nº 190/2015 - 20/08/2015 - Requerem listagem atualizada de alunos da Educação Infantil que aguardam vagas na Rede Municipal, nos Distritos e em Sorriso – MT.
Nº 186/2015 - 14/08/2015 - Requerem cópias, capa a capa, do Processo Administrativo, Licitação Pregão Presencial nº 078/2015, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada e tecnologia.
Nº 185/2015 - 14/08/2015 - Requerem que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da última folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 184/2015 - 14/08/2015 - Requerem apoio junto a Superintendência do Banco do Brasil, para instalação de uma Agência do Banco do Brasil no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.
Nº 183/2015 - 14/08/2015 - Requerem intensificação no apoio de aprovação de legislação para criação, fusão e incorporação de novos municípios no Brasil, onde o Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso almeja por esta conquista.
Nº 182/2015 - 14/08/2015 - Requerem a viabilização de recursos para a construção de quadra poliesportiva coberta nas dependências da Escola Especial Sorriso Esperança do Amanhã - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Sorriso-MT.
Nº 181/2015 - 14/08/2015 - Requerem informações sobre a ligação e fornecimento de água no Bairro Industrial Leonel Bedin, em Sorriso-MT.
Nº 166/2015 - 09/07/2015 - Requerem a implantação de uma Agência Municipal de Trânsito nos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.
Nº 165/2015 - 09/07/2015 - Requerem informações sobre as multas aplicadas no município de Sorriso pelos Agentes de Trânsito, nos anos de 2014 e 2015, bem como, os valores arrecadados com as multas neste mesmo período, destinação destes valores, principais motivos das multas e onde foram investidos os valores, discriminado.
Nº 164/2015 - 09/07/2015 - Requerem a disponibilização de dois veículos (camionetes traçadas) do programa Transforma Mato Grosso, para serem destinados à sede do Município de Sorriso e ao Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 161/2015 - 08/07/2015 - Requerem informações sobre as obras de recapagem do asfalto entre a saída da Rodoviária de Sorriso até a empresa Sagel, bem como, a retomada das obras.
Nº 158/2015 - 03/07/2015 - Requerem as seguintes informações: onde está guardado o aparelho de Raio X de propriedade do município de Sorriso; Qual a situação de funcionamento do mesmo; Qual o valor para eventual reparo, caso esteja com defeito e qual a possibilidade de colocar o mesmo em operação novamente.
Nº 157/2015 - 03/07/2015 - Requerem informações sobre os valores já recebidos pelo Poder Executivo Municipal, para o Projeto de Irrigação, no Assentamento Jonas Pinheiro “Poranga” em Sorriso-MT.
Nº 156/2015 - 03/07/2015 - Requerem cópia capa a capa do contrato de crédito firmado junto ao Banco do Brasil-CPAC, nos termos da Resolução CNM nº 4.098/2012.
Nº 153/2015 - 01/07/2015 - Requerem informações sobre a lista de nomes das pessoas visitadas e as que ainda receberão a visita, constando o dia e o endereço de cada uma, para a entrega das casas no Residencial Mário Raiter.
Nº 152/2015 - 26/06/2015 - requerendo a implantação da iluminação pública na Rua das Rosas, entre a Rua das Aroeiras e a Rua Castanheiras, também no trecho da MT-140, entre os armazéns da Sipal e Amaggi, na continuação da Rua das Aroeiras, no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.
Nº 147/2015 - 19/06/2015 - Requerem cópias das atas das reuniões do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social no ano de 2015, lista de nomes de famílias visitadas e famílias selecionadas pelo conselho no Município de Sorriso/MT.
Nº 143/2015 - 12/06/2015 - Requerem cópia da relação dos proprietários que fizeram a adesão de aceite (com assinatura dos mesmos) e os que até o momento assinaram contrato para pagamento das atuais etapas de asfalto comunitário no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.
Nº 142/2015 - 11/06/2015 - Requerem a disponibilização de fiscais de meio ambiente permanente para o Salto Magessi, no Rio Teles Pires, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.
Nº 137/2015 - 05/06/2015 - Requerem intervenção junto a Empresa de Telefonia OI, com intuito de que seja realizada instalação e adequação de equipamentos Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para que aumente e melhore a capacidade e qualidade do sinal e principalmente acesso a internet local nos Bairros: Pinheiros I e II e Santa Maria I e II em Sorriso-MT.
Nº 134/2015 - 03/06/2015 - Requerem informações sobre o uso da Patrulha Mecanizada destinada no ano de 2011 para o Distrito de Boa Esperança, composta por um trator, uma grade e uma ensiladeira, e apresentando relação de produtores beneficiados, horas trabalhadas e critérios para disponibilização dos serviços, a partir de janeiro de 2014.
Nº 130/2015 - 29/05/2015 - Requerem listagem contendo nome, CPF, endereço dos fornecedores, produto fornecido e cronograma de entrega dos fornecedores da merenda escolar no município de Sorriso-MT.
Nº 129/2015 - 29/05/2015 - Requerem que a vacina contra o Vírus Influenza A, H1N1, seja disponibilizada à todos os profissionais da educação, sejam eles da Rede Municipal, Estadual ou Federal.
Nº 127/2015 - 28/05/2015 - Requerem informações sobre o andamento da regularização e entrega de títulos definitivos aos moradores do bairro Novo Aliança I.
Nº 121/2015 - 22/05/2015 - Requerem que seja feita análise, com parecer, para a implantação de estacionamento oblíquo paralelo à BR 163, na Avenida Perimetral Sudeste, município de Sorriso MT.
Nº 119/2015 - 21/05/2015 - Requerem informações sobre quadro de funcionários lotados no Distrito de Boa Esperança, sendo: Relação de nomes, carga horária, salário e regime que são contratados.
Nº 114/2015 - 07/05/2015 - Requerendo informações concretas sobre as causas que fizeram paralisar a construção da Sede do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, em Sorriso-MT, bem como, novo cronograma de conclusão e entrega da referida obra.
Nº 113/2015 - 07/05/2015 - Requerendo informações acerca da responsabilidade de manutenção do lago e área verde, localizados na Avenida Blumenau, entrada do bairro Rota do Sol, em Sorriso-MT.
Nº 108/2015 - 30/04/2015 - Requerem a realização de Audiência Pública em local e data a serem definidos, com o objetivo de debater o atendimento de entregas postais nos bairros que ainda não contam com este serviço.
Nº 107/2015 - 30/04/2015 - Requerem informações sobre a disponibilização de vagas na Educação Infantil para o ano letivo de 2016.
Nº 103/2015 - 24/04/2015 - Requerem a instalação de uma Agência de Correios com Banco Postal no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 97/2015 - 14/04/2015 - Requerem que a Empresa de Correios e Telégrafos aumente o efetivo de carteiros, atendentes e veículos para a cidade de Sorriso.
Nº 96/2015 - 14/04/2015 - Requerem que a Empresa de Correios e Telégrafos faça a cobertura de 100% da cidade de Sorriso.
Nº 93/2015 - 09/04/2015 - Requerem apresentação de nota fiscal que comprove a aquisição de maquinários destinados a atender a agricultura familiar adquiridos através de recursos provenientes do Ministério da Agricultura no ano de 2014.
Nº 92/2015 - 09/04/2015 - Requerem apresentação com embasamento legal, que justifique o desconto em folha de pagamento, de três (3) dias de trabalho dos profissionais da área da Educação, que participaram do manifesto pela qualidade da educação em Sorriso, no dia 25 de Março de 2015, promovido pelo (SINTEP¬-MT) Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso.
Nº 90/2015 - 07/04/2015 - Requerem listagem contendo as seguintes informações; nome função, carga horária, local de trabalho, total de atendimentos por modalidades e total de atendimentos geral de todos que compõem a folha de pagamento do Departamento Municipal de Cultura de Sorriso-MT, sem quaisquer ressalvas.
Nº 86/2015 - 02/04/2015 - Requerem que seja colocado em funcionamento o sistema e as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município de Sorriso ou, que seja feita uma parceria entre o Governo do Estado do Mato Grosso e Poder Executivo de Sorriso, para que seja cedido ao município, toda responsabilidade de funcionamento do Samu, bem como, a central de atendimento e equipe de profissionais.
Nº 79/2015 - 27/03/2015 - Requerem que seja disponibilizado calcário para correção do solo no Assentamento Jonas Pinheiro “Poranga”, em Sorriso-MT.
Nº 78/2015 - 26/03/2015 - Requerem informações sobre a construção das unidades do Pró-Infância nos Bairros Nova Aliança I e Rota do Sol, no município de Sorriso-MT.
Nº 73/2015 - 23/03/2015 - Requerem a implantação do Projeto Piloto do Estado do Mato Grosso denominado Selo de Segurança.
Nº 69/2015 - 19/03/2015 - Requerem informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.381, de 12 de agosto de 2014, que “Desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-lo na forma e condições que especifica, e da outras providências” - Grupo de Escoteiros Jaguatirica.
Nº 68/2015 - 19/03/2015 - Requerem que seja viabilizada a entrega de encomendas e correspondências no Bairro Jardim das Américas, no Município de Sorriso – MT.
Nº 67/2015 - 19/03/2015 - Requerem informações sobre os serviços de limpeza de boca de lobo das águas pluviais do município de Sorriso.
Nº 66/2015 - 19/03/2015 - Requerem cópias de documentos sobre o projeto da construção da creche entre os bairros Nova Aliança I e II, contendo valores, metragem e cronograma do andamento da obra.
Nº 65/2015 - 19/03/2015 - Requerem melhor sinalização nas ruas a serem pavimentadas no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso - MT.
Nº 63/2015 - 13/03/2015 - Requerem informações sobre o nome, bem como, a entidade da pessoa que solicitou a transferência dos dois investigadores da Polícia Civil Sorriso Luciano Testa e Roberto Pinto Vieira “Betão” de Sorriso.
Nº 61/2015 - 12/03/2015 - Requerem a duplicação da Rodovia MT 242, do entroncamento da BR 163 até o Km 05 no Município de Sorriso – MT.
Nº 60/2015 - 12/03/2015 - Requerem informações sobre a construção de Ponte de concreto sob o Rio Celeste, ligando o Assentamento Jonas Pinheiro ao Assentamento Alto Celeste na divisa dos Municípios de Sorriso e Vera-MT.
Nº 59/2015 - 12/03/2015 - Requerendo que se cumpra a integralidade da Lei nº 139/2011, Seção II – Do Grupo de Suporte Pedagógico, Art. 3º, c/c os Art. 16, Parágrafo Único e Art. 49.
Nº 51/2015 - 05/03/2015 - Requerem que as atividades do Centro de Convivência da 3ª idade sejam imediatamente retomadas.
Nº 50/2015 - 05/03/2015 - Requerem listagem com a nominação de todas as empresas sediadas em Sorriso-MT, que encontram-se devidamente conveniadas ao Serviço Social da Indústria – SESI-MT.
Nº 48/2015 - 05/03/2015 - Requerem cópias de documentos sobre o projeto da construção da creche entre os Bairros Santa Maria I e II, contendo valores e metragem.
Nº 44/2015 - 27/02/2015 - Requerem informações sobre funcionários e empresas locadas na incubadora de empresas do Município de Sorriso.
Nº 43/2015 - 27/02/2015 - Requerem informações sobre convênios e projetos que beneficiam mulheres em tratamento de dependências químicas no município de sorriso.
Nº 42/2015 - 27/02/2015 - Requerem parecer sobre a execução da construção do Paking House, no Assentamento Jonas Pinheiro em Sorriso-MT.
Nº 41/2015 - 27/02/2015 - Requerem cronograma de execução, bem como, atual situação do Programa de Universalização de Energia Elétrica – Luz Para Todos no Estado de Mato Grosso.
Nº 38/2015 - 26/02/2015 - Requerem cópias de documentos que comprovam o número, nomes, valores pagos e funções dos funcionários de cada secretaria da Prefeitura Municipal, que fazem parte da cooperativa Coopservs.
Nº 37/2015 - 26/02/2015 - Requerem cópias capa a capa do Processo Administrativo, Licitação Tomada de Preço n° 011/2014 e Tomada de Preço n°010/2014, Referentes a Contratação de empresa especializada em reforma e construção para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sorriso MT.
Nº 23/2015 - 12/02/2015 - Requerem informações e documentos sobre o Projeto Mais Leite.
Nº 22/2015 - 12/02/2015 - Requerem que seja realizado estudo de potencialidade de mercado para possível abertura de processo licitatório objetivando instalação de Unidade Lotérica no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso - MT.
Nº 21/2015 - 12/02/2015 - Requerem a instalação de uma Agência ou Posto do Banco do Brasil no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 20/2015 - 12/02/2015 - Requerem cópias das notas dos serviços prestados, constando os valores pagos à empresa Pavtec Engenharia no ano de 2013.
Nº 19/2015 - 12/02/2015 - Requer relação das linhas de transporte escolar que se encontram terceirizadas, conforme as especificações a baixo relacionadas.
Nº 17/2015 - 12/02/2015 - Requer o informações sobre o andamento, bem como, cronograma de conclusão das obras do CRAAS São Domingos.
Nº 5/2015 - 30/01/2015 - Requerem que seja feita análise para a reparação da pista da BR-163 no ponto no trecho compreendido entre o Rio Lira até a entrada do antigo Country Clube.
Nº 3/2015 - 30/01/2015 - Requerem a instalação de telefonia fixa, acesso a internet e telefone público (orelhão) no Residencial Santa Cecília do Distrito de Boa Esperança, no Município de Sorriso - MT.
Nº 2/2015 - 30/01/2015 - Requerem informações sobre o início das obras da Unidade de Saúde da Família (USF V) do Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso - MT.
Nº 1/2015 - 30/01/2015 - Requerem todas as informações a cerca do Convênio entre a SETPU 006/2013, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT – Concorrência Pública: 010/2013 – Contrato 05/2014, com ênfase às datas do repasse caso o mesmo tenha ocorrido e ainda informações sobre a aplicação do referido recurso conforme cronograma de execução.
Nº 195/2014 - 26/11/2014 - Requerem a colocação de placas ou cartazes no comércio de Sorriso em cumprimento a Lei Municipal nº 1924/2010, que dispõe sobre a proibição no município de Sorriso, do uso de capacete e gorro pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência em estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada.
Nº 194/2014 - 24/11/2014 - Requerem o cumprimento da Lei Municipal nº 1924/2010, que dispõe sobre a proibição no município de Sorriso, do uso de capacete e gorro pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência em estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada.
Nº 187/2014 - 07/11/2014 - Requerem listagem contendo as seguintes informações, nome função, vínculo, classe, nível, salário bruto e local de trabalho, de todos que compõem a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Sorriso-MT, sem quaisquer ressalvas.
Nº 185/2014 - 31/10/2014 - Requerem informações sobre o andamento das obras da Escola Estadual 13 de Maio, bem como, previsão para conclusão e entrega da obra.
Nº 182/2014 - 24/10/2014 - requerendo relatório de exames de sangue, mês a mês dos anos 2013 e 2014 gasto na UPA-Unidade de Pronto Atendimento do Município de Sorriso com valores pagos e empresas que recebeu.
Nº 181/2014 - 24/10/2014 - requerendo informações e documentos referentes a licitações de medicamentos, quantidades distribuídas e medicamentos em falta no Município de Sorriso.
Nº 177/2014 - 22/10/2014 - Requerendo informações sobre a finalidade que se pretende dar ao pavilhão construído, a principio para abrigar a feira que acontece nas Ruas Tangará e Passo Fundo, às quartas-feiras e aos domingos.
Nº 174/2014 - 17/10/2014 - Requerendo informações sobre o processo de concessão/terceirização dos serviços, em que pese a manutenção do perímetro urbano da BR-163, no município de Sorriso-MT.
Nº 170/2014 - 09/10/2014 - Requerem informações sobre a viabilidade de construção da ponte que liga o Assentamento Jonas Pinheiro no município de Sorriso ao Assentamento Alto Celeste, no município de Vera.
Nº 166/2014 - 06/10/2014 - Requer que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis informações sobre todo o processo eleitoral para as Associações de Bairros de Sorriso.
Nº 163/2014 - 25/09/2014 - Requerem informações sobre a atual situação das obras do Aeroporto Municipal de Sorriso, bem como, informações sobre a homologação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
Nº 161/2014 - 19/09/2014 - Requerendo a localização das unidades coletoras do esgotamento sanitário, que já se encontram em funcionamento, bem como, aquelas que estão previstas para serem construídas.
Nº 156/2014 - 15/09/2014 - Requerem que sejam disponibilizadas as informações cadastrais, bem como avaliações, laudos e afins, os quais justificaram o parecer favorável às famílias que foram contempladas com unidades habitacionais, nos Residenciais Santa Maria I e II, bem como, São Francisco de Assis, unidades estas, conquistadas pelo município de Sorriso, em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, para famílias classificadas como baixa renda ou que se enquadram nos demais pré-requisitos.
Nº 155/2014 - 11/09/2014 - Requerem informações sobre a situação da documentação dos veículos que estão sendo utilizados pelos Agentes Municipais de Trânsito de Sorriso, bem como, dos acessórios de cada um, como estepe, extintor de incêndio, entre outros. Requerendo ainda, informações sobre os equipamentos de segurança que são disponibilizados para o trabalho dos agentes nas ruas.
Nº 154/2014 - 08/09/2014 - Requerendo informações sobre a atual estruturação e capacidade de atendimento do SINE – Sistema Nacional de Empregos, Posto de Atendimento de Sorriso-MT.
Nº 153/2014 - 08/09/2014 - Requerendo informações sobre quais os serviços atualmente disponibilizados no Ganha Tempo de Sorriso, bem como, os horários em que estes atendimentos são disponibilizados, e que seja afixada na frente do prédio, placa informativa com as informações ora mencionadas.
Nº 150/2014 - 29/08/2014 - Requerendo levantamento do quantitativo e qualitativo dos ônibus oriundos do programa Caminhos da Escola, bem como, quantos foram conquistados no referido programa, pela atual gestão municipal e quantas e quais linhas atualmente são terceirizadas.
Nº 149/2014 - 28/08/2014 - Requer que a Prefeitura tome providências junto a empresa OKM Geologia, Geotecnia e Meio Ambiente, para o conserto da Academia ao Ar Livre do Distrito de Boa Esperança.
Nº 147/2014 - 25/08/2014 - Requerendo informações sobre a atual situação do maquinário rural, destinado a atender a agricultura familiar e como tem sido estruturado o cronograma para prestação dos serviços e atendimento dos requerentes no município de Sorriso-MT.
Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Requerendo informações sobre os valores financeiros repassados pelo Ministério da Cultura destinados a realização das atividades de Mobilização Social, bem como, planejamento e gestão do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, em Sorriso - MT.
Nº 126/2014 - 05/06/2014 - requerendo cópias das atas das reuniões do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social no ano de 2014, lista de nomes de famílias visitadas e famílias selecionadas pelo conselho no Município de Sorriso MT.
Nº 125/2014 - 05/06/2014 - requerendo relatório das entrega de Merenda Escolar pelos produtores da agricultura familiar do Município de Sorriso.
Nº 124/2014 - 05/06/2014 - requerendo que seja realizado estudo de viabilidade para concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, aos moradores dos Bairros Nova Aliança I e II, no município de Sorriso-MT.
Nº 123/2014 - 05/06/2014 - requerendo informações sobre a regularização documental das propriedades entregues nos projetos habitacionais que instituíram os Bairros Nova Aliança I e II, no município de Sorriso-MT.
Nº 119/2014 - 30/05/2014 - requerendo perícia nos dutos da rede de transmissão, os quais encontram sob concessão da empresa Águas de Sorriso. Requeremos ainda que seja realizada a revisão nos termos de concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto, no sentido de verificar a legalidade no aumento das taxas, para a prestação dos serviços supracitados aos munícipes de Sorriso.
Nº 116/2014 - 23/05/2014 - Requer regulamentação da lei n° 2.179/2013 que dispõe sobre declaração do Rio Lira como patrimônio histórico do município de Sorriso MT.
Nº 115/2014 - 23/05/2014 - Requerendo que a Empresa de Correios e Telégrafos (Correios), faça a cobertura de 100% da cidade de Sorriso.
Nº 114/2014 - 23/05/2014 - Requer informações sobre os recursos financeiros destinados ao Distrito de Boa Esperança, desde o início de 2013 até a presente data, pela Prefeitura Municipal de Sorriso.
Nº 113/2014 - 22/05/2014 - Requerendo posicionamento quanto a quantidade de candidatos legalmente aprovados e classificados no último concurso público promovido pelo Poder Executivo Municipal, para provimento efetivo, bem como, os aprovados e classificados no último teste seletivo promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para provimento temporário no cargo de professor, e que em ambos os casos, ainda não foram chamados.
Nº 111/2014 - 19/05/2014 - requerendo levantamento das especialidades médicas oferecidas pela saúde pública municipal, bem como, a quantidade de atendimentos disponibilizados mensalmente.
Nº 110/2014 - 19/05/2014 - Requerem informações sobre a instalação de novos Proinfância, Cemeis e Escolas Municipais, em Sorriso/MT.
Nº 25/2014 - 10/05/2014 - Requerendo informações sobre a proibição dos aprovados no Concurso Estadual, de fazerem seus exames admissionais na Rede Pública Municipal de Saúde.
Nº 107/2014 - 30/04/2014 - Requerendo o resultado da realização dos estudos efetuados pelo Poder Executivo Municipal, para levantamento das problemáticas no trânsito de nosso município, bem como, cronograma do planejamento para adequação do trânsito.
Nº 106/2014 - 30/04/2014 - Requer informações sobre atual fase do processo do Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Santa Cecília, do Distrito de Boa Esperança, contendo relação de famílias habilitadas ao programa, visitas realizadas e prazo de entrega.
Nº 102/2014 - 25/04/2014 - Requerendo a reativação do Posto Comunitário de Polícia Militar, no bairro Jardim Bela Vista.
Nº 101/2014 - 25/04/2014 - Requer informações sobre o início das obras de pavimentação asfáltica, bem como, porcentagem já aderida pela população nas áreas pré estabelecidadas para o ano de 2014 e cópia do mapa da área a ser asfaltada, no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso - MT.
Nº 100/2014 - 25/04/2014 - Requer as cópias das guias pagas de recolhimento de INSS patronal e segurado referentes aos meses de janeiro a março.
Nº 95/2014 - 17/04/2014 - Requerendo informações sobre o início da obra da Escola Estadual que será construída no Bairro Rota do Sol.
Nº 92/2014 - 11/04/2014 - Requer a implantação de telefonia móvel nos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.
Nº 91/2014 - 11/04/2014 - Requer a implantação de telefonia móvel nos Distritos de Boa Esperança e Primavera, Município de Sorriso – MT.
Nº 90/2014 - 11/04/2014 - requerendo que as agências dos Correios de Sorriso façam a entrega das correspondências no Bairro Villa Romana.
Nº 88/2014 - 10/04/2014 - requerendo central de monitoramento com câmeras de vigilância para a cidade de Sorriso MT.
Nº 87/2014 - 10/04/2014 - requerendo a disponibilização do sistema de internet Banda Larga – ADSL, para os Bairros Vila Romana, Rota do Sol, São Domingos, São Mateus, Novos Campos, Vila Bela e Industrial (Região Leste).
Nº 85/2014 - 03/04/2014 - Requerendo relatório dos Programas Valdostano, Hortifrúti, Bacia Leiteira, Piscicultura, Patrulha Mecanizada e Merenda Escolar do Município de Sorriso.
Nº 84/2014 - 03/04/2014 - Requerendo informação sobre Projeto de Readequação do Trânsito de Sorriso.
Nº 82/2014 - 03/04/2014 - Requerem à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Maio, com representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, do Deputado Federal Valtenir Pereira, do Deputado Estadual Mauro Savi, do Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho, da Superintendência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com o objetivo de, a nível municipal, debater sobre a possibilidade de abertura de uma Unidade das Casas Lotéricas ou a implantação de um Correspondente Caixa Aqui e um Posto de Atendimento do Banco do Brasil, na Região Leste, no Município de Sorriso – MT.
Nº 81/2014 - 02/04/2014 - Requerendo informações sobre o pagamento de beneficiários do Programa Atleta do Futuro (lista de beneficiários, cronogramas de pagamentos, bem como, comprovante de pagamento aos alunos), referente ao período de janeiro de 2013 à março de 2014.
Nº 79/2014 - 28/03/2014 - Requerendo a locação de imóveis no Município para abrigar os alunos das Escolas Estaduais, enquanto as mesmas estão em construção.
Nº 74/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimento quanto ao serviço de telefonia móvel.
Nº 76/2014 - 26/03/2014 - Requerendo projetos de viabilidade, bem como, processo licitatório das obras de cruzamento da BR-163 com a MT-242, denominada Rodoanel.
Nº 75/2014 - 26/03/2014 - Requerendo que a quadra da Escola Ignácio Schevinski Filho seja cercada, bem como, construído arquibancada fixa em seu interior.
Nº 72/2014 - 26/03/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 049/2006, que exige a adequação das edificações quanto à acessibilidade; e da Lei Municipal nº 1187/2004, que institui a obrigatoriedade da construção de calçadas.
Nº 70/2014 - 19/03/2014 - Requerendo a instalação de uma Agência ou Posto do Banco do Brasil no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Nº 69/2014 - 19/03/2014 - Requerendo a realização de um seminário com o tema: “Impulsionar e Planejar o Desenvolvimento Econômico”, no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso – MT, nos dias 15 e 16 de agosto de 2014.
Nº 68/2014 - 19/03/2014 - Requerendo informações sobre a disponibilização do Calendário Municipal de Eventos para o ano de 2014.
Nº 62/2014 - 12/03/2014 - REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater assuntos relacionados aos projetos econômicos direcionados ao Assentamento Jonas Pinheiro.
Nº 58/2014 - 06/03/2014 - Requerendo que seja verificada a possibilidade de isentar da cobrança do ICMS/MT – Imposto sobre Circulação de Mercadorias no Estado de Mato Grosso, o produto hortifrutigranjeiro, cebola, produzido pela agricultura familiar, quando este for destinado à composição da merenda escolar.
Nº 54/2014 - 27/02/2014 - Requerendo entre outras informações, cronograma e a quantidade de produtos de limpeza a serem entregues em cada Escola e CEMEIS do Município de Sorriso.
Nº 52/2014 - 26/02/2014 - Requerendo a inclusão do Aeroporto Municipal de Sorriso no Plano Aeroviário do Estado do Mato Grosso.
Nº 51/2014 - 25/02/2014 - Requerendo assistência dos governos federais e estaduais com relação a situação de EMERGÊNCIA decretada pelo município de Sorriso (bem como da região centro do MT) tendo em vista o excesso de chuvas.
Nº 42/2014 - 20/02/2014 - Requerendo informações sobre o andamento e data de conclusão do asfaltamento no Bairro Jardim Amazônia.
Nº 36/2014 - 14/02/2014 - Requerendo que se destine verba parlamentar para reforma ou construção de uma escola nova no Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso - MT.
Nº 32/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a data de entrega e a lista dos beneficiários da primeira etapa do Residencial Santa Maria, bem como, andamento das obras e listagem de inscritos e ou beneficiados da segunda etapa do referido residencial.
Nº 24/2014 - 10/02/2014 - Requerendo explicações sobre os aparelhos da Academia ao Ar Livre do Bairro Nova Aliança.
Nº 23/2014 - 10/02/2014 - Requerendo explicações sobre a diminuição do valor repassado às APM’s do Município de Sorriso – MT.
Nº 22/2014 - 10/02/2014 - Requerendo que sejam adequadas à demanda de trabalho, o número de merendeiras e zeladoras nas Unidades Escolares do Município.
Nº 12/2014 - 03/02/2014 - Requerendo informações sobre o andamento, bem como cronograma de conclusão das obras do CRAAS São Domingos.
Nº 227/2013 - 11/11/2013 - REQUERENDO LEVANTAMENTO SOBRE QUAIS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS FORAM ATENDIDOS ATÉ A PRESENTE DATA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 223/2013 - 08/11/2013 - REQUERENDO QUE O PODER PÚBLICO ENCARREGUE-SE DE REALIZAR A PODA NAS ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS.
Nº 214/2013 - 31/10/2013 - REQUERENDO QUE A CEMAT - CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A. REGULARIZE AS INSTABILIDADES NO FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE NO DISTRITO DE PRIMAVERA.
Nº 211/2013 - 29/10/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS USFS - UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR.
Nº 204/2013 - 17/10/2013 - CONFECÇÃO DE DIAGNÓSTICO COM LAUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES ON56; ON57; ON58; ON59; ON60; ON61; ON62; ON63; ON64; ON65 E ON66, DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 197/2013 - 04/10/2013 - REQUEREM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013, PARA DEBATER COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CLASSE, PARA RECREAÇÃO, ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER EM GERAL.
Nº 195/2013 - 03/10/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, AO SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SENHOR VILMAR SCHRODER, AO SUPERINTENDENTE DO INCRA/MT, SENHOR VALDIR BARRANCO E AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO EM SORRISO-MT.
Nº 194/2013 - 03/10/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES E ENVIO DE DADOS A RESPEITO DAS ÁREAS PÚBLICAS NÃO OCUPADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E NOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E PRIMAVERINHA.
Nº 183/2013 - 19/09/2013 - REQUER O COMPARECIMENTO DO TÃO DIGNO SECRETÁRIO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, AFIM DE QUE O MESMO TRAGA A BAILA INFORMAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO, APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO PARA O CURSO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DIRECIONADAS À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 171/2013 - 05/09/2013 - REQUER QUE SEJAM EFETIVAMENTE FISCALIZADAS AS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DESTA URBE, COM A FINALIDADE DE QUE HAJAM EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Nº 165/2013 - 29/08/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E DATA DE CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.
Nº 151/2013 - 01/08/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SENHORA MARILENE FELICITÁ SAVI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SENHOR HÉLIO DA SILVA VIEIRA, CHEFE DO DETRAM EM SORRISO, REQUERENDO QUE SEJA INCLUÍDO NO ESTUDO SOBRE O TRANSITO DE SORRISO, CRIAÇÃO DE FAIXAS ESPECIAIS DE TRAFEGO PARA MOTOCICLETAS.
Nº 133/2013 - 02/07/2013 - REQUERENDO O PROGRAMA MICRO CRÉDITO “JUROS ZERO” NO GANHA TEMPO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 130/2013 - 26/06/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA MARILENE FELICITÁ SAVI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES PARA LOTAREM AS VAGAS DE SECRETÁRIO ADJUNTO E SUPERINTENDENTE AEROPORTUÁRIO, CRIADAS PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2013, O QUAL PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 134/2011, BEM COMO, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, O QUAL FORA APROVADO PELO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA. JUSTIFICATIVAS CONSIDERANDO QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, EM SEU ARTIGO 64, ESTABELECE QUE É DIREITO DE TODOS, RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE PARTICULAR OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, RESSALVADOS OS CASOS CUJO SIGILO É IMPRESCINDÍVEL. CONSIDERANDO QUE O INCISO V, DO ARTIGO 244, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, O QUAL DIZ QUE É OBRIGAÇÃO DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO, PROMOVER, PERANTE QUAISQUER AUTORIDADES, ENTIDADES OU ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA E FUNDACIONAL, OS INTERESSES PÚBLICOS OU REIVINDICAÇÕES COLETIVAS DE ÂMBITO MUNICIPAL OU DAS COMUNIDADES REPRESENTADAS, PODENDO REQUERER, NO MESMO SENTIDO, A ATENÇÃO DE AUTORIDADES FEDERAIS OU ESTADUAIS; CONSIDERANDO QUE A POPULAÇÃO MERECE SABER QUAIS VAGAS FORAM PREENCHIDAS E QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES QUE AS OCUPAM, BEM COMO, A CARGA HORARIA E LOCAL EM QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES; CONSIDERANDO QUE AS VAGAS AS QUAIS ESTE REQUERIMENTO SE REFERE SÃO AS DESTINADAS AOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS E SUPERINTENDENTE AEROPORTUÁRIO; CONSIDERANDO QUE É UMA REIVINDICAÇÃO LEGALMENTE EMBASA PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONTIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, OS QUAIS DIZEM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVE SER RESPALDADA PELA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. CONSIDERANDO QUE COM O PROPOSITO DE CONSAGRAR O PRINCIPIO DA TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO CONFERIU AO PODER LEGISLATIVO, A PRERROGATIVA DE FISCALIZAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PODER EXECUTIVO. CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 26 DE JUNHO DE 2013. PROFESSOR GERSON VEREADOR PMDB
Nº 126/2013 - 21/06/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO CONSELHO, BEM COMO, CÓPIA DAS ATAS DAS ULTIMAS REUNIÕES REALIZADAS.
Nº 123/2013 - 19/06/2013 - REQUERENDO CÓPIAS NA INTEGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO CARTA CONVITE 001/2013, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.
Nº 120/2013 - 13/06/2013 - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CENTRO CULTURAL MÚLTIPLO USO, NA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO VILA BELA.
Nº 116/2013 - 05/06/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA MARILENE FELICITÁ SAVI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ENQUADRAMENTO NO LOTACIONOGRAMA, BEM COMO, PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS (DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS POR SETOR/CARGO/FUNÇÃO) PARA OS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM SORRISO-MT, PELA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE AINDA NÃO FORAM CHAMADOS.
Nº 115/2013 - 05/06/2013 - REQUERENDO VEÍCULOS PARA OS CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 114/2013 - 05/06/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL E À SENHORA MARILENE FELICITÁ SAVI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, DISPOSITIVO ACRESCENTADO À LEI Nº 8.622, DE 7 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL, SENDO ESTA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, BEM COMO, A IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS.
Nº 80/2013 - 02/05/2013 - RECURSOS PARA AUMENTAR SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 79/2013 - 02/05/2013 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1461/2006, CUJA EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/2013 - 02/05/2013 - RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL (EMPAER) NO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.
Nº 68/2013 - 18/04/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS, BEM COMO DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A ESTAS: A) PRAÇA DO PEC; B) CRAS SÃO DOMINGOS; C) QUADRA ESPORTIVA, EDUCACIONAL; D) QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA IVETE;
Nº 63/2013 - 12/04/2013 - REQUERENDO AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 62/2013 - 12/04/2013 - REQUERENDO GRUPAMENTO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 58/2013 - 11/04/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO, CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES EM RAZÃO À ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 46/2013 - 28/03/2013 - PROFESSOR GERSON - PMDB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO PRETENDE DAR À ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO VILA BELA.
Nº 37/2013 - 14/03/2013 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DO SICREDI CELEIRO - MT NA GRANDE SÃO DOMINGOS.
Nº 24/2013 - 22/02/2013 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA COM A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO NILSON LEITÃO.
Nº 20/2013 - 20/02/2013 - REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011: A) CÓPIAS DAS ATAS DO CONSELHO RESPONSÁVEL PELO FNHIS DESTE PERÍODO; B) RELAÇÃO DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO IMPLEMENTADOS EM QUAIS BAIRROS, QUANTAS CASAS DOADAS E QUAIS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS; C) CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO FNHIS. D) SE HÁ RECURSOS DISPONÍVEIS, QUAL O PLANEJAMENTO PARA SUA APLICAÇÃO.
Nº 14/2013 - 14/02/2013 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FRAGILIDADE NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, NO QUE TANGE A QUESTÃO EDUCATIVA, PREVENTIVA E ATÉ REPRESSIVA.
Nº 10/2013 - 07/02/2013 -
Nº 3/2013 - 31/01/2013 - REQUERENDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA AOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, PROJETO CASULO E CHACAREIROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Nº 1/2013 - 30/01/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO SICREDI CELEIRO - MT NA GRANDE SÃO DOMINGOS.