Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (275)

Nº 146/2011 - 11/07/2011 - FREDISON DIAS - PR, JANE DELALIBERA - PR E MARCELO LINCOLN - PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 A 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO LEONEL BEDIN, SENDO: A) QUANTOS LOTES ESTÃO DISPONÍVEIS; B) QUANTAS EMPRESAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS; C) RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS; D) QUAIS INCENTIVOS ESSA EMPRESAS RECEBEM E A LEI QUE AS AMPARA.

Nº 145/2011 - 11/07/2011 - FREDISON DIAS - PR, JANE DELALIBERA - PR E MARCELO LINCOLN - PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLE ROBERTO C. URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, CONSTANDO QUEM RESPONDE PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SE OS MESMOS RECEBEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ADEQUADO A FUNÇÃO DESENVOLVIDA.

Nº 112/2011 - 08/06/2011 - REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SORRISO - APIS.

Nº 108/2011 - 06/06/2011 - REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO ACOMPANHADO DE PLANILHA INDIVIDUALIZADA CONSTANDO OS CUSTOS DE CADA ROTATÓRIA RELACIONADA ABAIXO: 1) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA IMIGRANTES; 2) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA BLUMENAU; 3) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA CURITIBA; 4) AVENIDA TANCREDO NEVES COM A AVENIDA OTÁVIO SOUZA CRUZ (MARGINAL DIREITA); 5) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA IMIGRANTES; 6) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA PORTO ALEGRE; 7) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA BLUMENAU; 8) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA CURITIBA; 9) AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A AVENIDA LUIZ AMADEU LODI (MARGINAL ESQUERDA); 10) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA IMIGRANTES; 11) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA BLUMENAU; 12) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA CURITIBA, E 13) AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA LUIZ AMADEU LODI (MARGINAL ESQUERDA).

Nº 107/2011 - 03/06/2011 - REQUEREM À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: N° 012/2011: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N° 013/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT"; N° 014/2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; N° 015/2011: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E N° 017/2011: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 105/2011 - 30/05/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO N° 004/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O REFERIDO PROJETO.

Nº 98/2011 - 23/05/2011 - AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: JORGE FONTES HEREDA, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; IVO CARLOS ZECCHIN, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MATO GROSSO; LÍLIAN SAIJO, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SORRISO - MT, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES: JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, BLAIRO BORGES MAGGI E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS: VALTENIR LUIZ PEREIRA, NERI GELLERI E ROBERTO DORNER E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, MAURO LUIZ SAVI, AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 91/2011 - 16/05/2011 - REQUEREM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA.

Nº 53/2011 - 01/04/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, REQUERENDO: A) CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2011; B) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS E ENTIDADES NO ANO DE 2011; C) CÓPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE 2011; D) CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS 2011; E) CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE 2011; REQUER, AINDA, QUE O ENVIO À CÂMARA SEJA LOGO APÓS A CONCLUSÃO OU EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 43/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, VIATURAS ADEQUADAS, ARMAMENTOS, COLETES E PISTOLAS DE CHOQUE (TEASER) PARA O 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 42/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS, MAIS VIATURAS DE RESGATE E ESTRUTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 39/2011 - 14/03/2011 - REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES E ENDEREÇOS DAS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM AS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO CORRENTE ANO.

Nº 38/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - FUNDEIC E O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MATO GROSSO - PRODEIC, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 36/2011 - 10/03/2011 - REQUERENDO RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR, LOCALIZADA NA AV. LUIZ AMADEU LODDI, AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 24/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI NºS 013/2011 E 016/2011 DO EXECUTIVO, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 23/2011 - 25/02/2011 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER E CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 002/2011 E 003/2011, REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS REFERIDOS PROJETOS.

Nº 22/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIAS AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E VOLMAR LOHMAN, SUB PREFEITO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, REQUERENDO TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 14/2011 - 25/02/2011 - CHAGAS ABRANTES-PR, CHACRINHA-PR, PROFESSORA MARISA-PSB, GERSON LUIS FRACIO-PSB E ROSEANE MARQUES DE AMORIM-PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR BLAIRO MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS EXMOS. SENHORES WELLINGTON FAGUNDES E VALTENIR PEREIRA, REQUERENDO APOIO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR PERIMETRAIS NO CONTORNO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 11/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E AS BANCADAS DOS PARTIDOS: PDT, PTB, PR E PSB, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMOS. SENHORES: TEODORO MOREIRA LOPES, PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO; MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO UMA UNIDADE AVANÇADA DO DETRAN NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 10/2011 - 25/02/2011 - LUIS FABIO MARCHIORO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXMOS. SENHORES: SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; DIÓGENES GOMES CURADO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; OSMAR LINO FARIAS, CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MATO GROSSO, NERCI ADRIANO DENARDI, CORONEL PM COMANDANTE DO REGIONAL III - SINOP E CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 9/2011 - 25/02/2011 - POLESELLO - PTB, CHACRINHA - PR, LEOCIR FACCIO - PDT, LUIS FABIO MARCHIORO - PDT, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM, À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO SENHOR RONALDO SARDENBERG, PRESIDENTE DA ANATEL, AO SENHOR LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA OI, AO SENHOR GUILHERME LUIZ ALVES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI EM MATO GROSSO, AO SENHOR JOSÉ SAMPAIO DE MEDEIROS, GERENTE REGIONAL DE VENDAS DA OI EM MATO GROSSO E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 3/2011 - 25/02/2011 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SADI BORTOLOTTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESTRADAS VICINAIS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA A MT-242, NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS CARGILL E COIMBRA, PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

Nº 5/2011 - 02/02/2011 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 190/2010 - 13/12/2010 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE EM FEVEREIRO DE 2010.

Nº 189/2010 - 10/12/2010 - NULO.

Nº 188/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2010 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2010 DO LEGISLATIVO; OS PROJETOS DE LEI N°S 120/2010 A 124/2010 DO EXECUTIVO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2010.

Nº 187/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 113/2010 DO EXECUTIVO

Nº 186/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001//2010 AO PROJETO DE LEI N° 117/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2010 - 10/12/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 182/2010 - 29/11/2010 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGENCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA E DELIBERACAO EM UNICA VOTACAO O PROJETO DE LEI N 114/2010.

Nº 180/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2010 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2010; EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI Nº 048/2010 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 007/2010 E 008/2010.

Nº 179/2010 - 29/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 09/2010 E 010/2010 E AS MOÇÕES NºS 065/2010 À 070/2010.

Nº 178/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS MUNÍCIPES ADQUIRAM E COLOQUEM DE FORMA PADRONIZADA OS NÚMEROS INDICATIVOS DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, BEM COMO AS CAIXAS DO CORREIOS ADEQUADAS E BEM LOCALIZADAS PARA FACILITAR O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS OU ENCOMENDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 177/2010 - 24/11/2010 - REQUEREM QUE SEJA EFETUADA RECUPERAÇÃO TOTAL DO PISO NA PONTE DE CONCRETO NO RIO TELES PIRES, NO TRECHO DA RODOVIA MT 140, NA ESTRADA QUE LIGA BOA ESPERANÇA DO NORTE A SANTA RITA DO TRIVELATO.

Nº 174/2010 - 19/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 109/2010, 110/2010 E 111/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 170/2010 - 16/11/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DO ATÓGRAFO DE LEI Nº 079/2010.

Nº 169/2010 - 12/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 106/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 107/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 163/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO UM LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Nº 162/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005 NO QUE SE REFERE AS GARANTIAS LEGAIS EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADAS NA "SUBSEÇÃO V - DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS".

Nº 161/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A RESOLUÇÃO- RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA SOLUÇÃO ALCOÓLICA EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS PRONTO ATENDIMENTO PÚBLICO E PARTICULARES EM TODO MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 160/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2009 - QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA POLITEC - PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - MT, CUJA SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA INTEGRAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PELA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DA PREFEITURA EM PROPRIEDADES PARTICULARES. (MAQUINÁRIOS)

Nº 155/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 108/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 153/2010 - 25/10/2010 - REQUERENDO MELHORIAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 152/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 151/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 100/2010.

Nº 149/2010 - 20/10/2010 - REQUEREM FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 148/2010 - 19/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010.

Nº 147/2010 - 19/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 146/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELAÇÃO OFICIAL DE PESSOAS BENEFICIADAS COM O CHEQUE-SAÚDE, CONSTANDO VALORES, ENDEREÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A MEDIDA ADOTADA, SE O VALOR DO MEDICAMENTO EXCEDER.

Nº 144/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 104/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 142/2010 - 30/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 102/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 141/2010 - 29/09/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 011/2010 DO LEGISLATIVO E 012/2010 DO EXECUTIVO; PROJETOS DE LEI N°S 091/2010, 094/2010 E 095/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 138/2010 - 01/09/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL).

Nº 137/2010 - 30/08/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 096/2010.

Nº 136/2010 - 27/08/2010 - REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ISENTOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

Nº 134/2010 - 16/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 133/2010 - 16/08/2010 - REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT NAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA COPA 2014 NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 132/2010 - 11/08/2010 - REQUERENDO A EMPRESA 'ÁGUAS DE SORRISO' A CRIAÇÃO DE UM 0800 PARA REALIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 130/2010 - 09/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 087/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 129/2010 - 04/08/2010 - REQUERENDO QUE NÃO SEJA RETIRADO UM DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SORRISO/MT.

Nº 126/2010 - 02/08/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 083/2010 DO EXECUTIVO E 084/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 125/2010 - 28/07/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 103/2009 NA QUAL ESTABELECE AOS VENDEDORES AMBULANTES UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200M DOS HOSPITAIS, ASILOS, ESCOLAS, BIBLIOTECAS OU CONGÊNERES.

Nº 123/2010 - 27/07/2010 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS DIAS DE LICENÇA SAÚDE DOS SEUS COOPERADOS, SE A COOPERATIVA ESTÁ PAGANDO OU NÃO E COM BASE EM QUE LEGISLAÇÃO ESTÁ PROCEDENDO.

Nº 122/2010 - 12/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2010 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DED LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 121/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2004, CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, QUE JÁ POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 119/2010 - 07/07/2010 - REQUEREM A PRORROGACÃO DO PRAZO DA CPI POR MAIS 10 (DEZ) DIAS.

Nº 118/2010 - 07/07/2010 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA CARMEM MIRANDA, ENTRE AS RUAS DAS VIDEIRAS E MATO GROSSO, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 117/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT

Nº 116/2010 - 07/07/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES, ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2006 PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 115/2010 - 05/07/2010 - REQUEREM A DISPENSA REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 114/2010 - 30/06/2010 - REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO LOCAL CONHECIDO COMO RESTAURANTE BARREIRO, PRÓXIMO A RODOVIA DO BR - 163, EM SORRISO/MT.

Nº 113/2010 - 23/06/2010 - REQUERENDO REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS BECOS, TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 112/2010 - 21/06/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 034/2010 E 035/2010.

Nº 110/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2010 DO EXECUTIVO E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 033/2010.

Nº 109/2010 - 14/06/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N° 001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 069/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 108/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SUPERVISORES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS USADOS PELAS EQUIPES NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 106/2010 - 09/06/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 105/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 057/2010; 070/2010 E 071/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 104/2010 - 07/06/2010 - REQUEREM A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 030/2010, 031/2010 E 032/2010.

Nº 102/2010 - 31/05/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES 024/2010 A 027/2010 E 029/2010.

Nº 101/2010 - 26/05/2010 - REQUER MATERIAIS PERMANENTES, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGE, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 100/2010 - 26/05/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 99/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO NOVOS SOLDADOS PARA COMPOR A 10ª. COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 98/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARTEIROS PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SORRISO E ELEVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO (UD) PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD).

Nº 97/2010 - 26/05/2010 - REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 96/2010 - 24/05/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 064/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 92/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2.002, CUJA SÚMULA: "INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI ESTADUAL N° 7.621/2002, CUJA SÚMULA: "ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 91/2010 - 12/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIO BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPECIAL O ARTIGO 11, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS.

Nº 89/2010 - 12/05/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2010 AO PROJETO DE LEI N° 059/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 87/2010 - 05/05/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Nº 86/2010 - 05/05/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS(RECESSO) PARA OS ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHARAM NO ANO DE 2009 E PARA OS DEMAIS ANOS.

Nº 85/2010 - 05/05/2010 - REQUER DISPENSA PARA DELEIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROEJMTO DE LEI Nº 046/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 84/2010 - 28/04/2010 - REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT. SEJA A SEDE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA HIDROVIA TELES PIRES - TAPAJÓS.

Nº 83/2010 - 28/04/2010 - REQUER O CUMPRIMENTO DA EC Nº 051/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, BEM COMO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 81/2010 - 22/04/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS DE SORRISO.

Nº 79/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO N° 020/2010.

Nº 78/2010 - 19/04/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 051/2010, 052/2010, 053/2010 E 054/2010.

Nº 75/2010 - 12/04/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENATIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 034/2010; 038/2010 E 039/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 74/2010 - 07/04/2010 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES EXERCIDOS EM CADA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 69/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES N°S 018/2010 E 019/2010.

Nº 68/2010 - 05/04/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 042/2010, 043/2010 E 044/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 67/2010 - 31/03/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE SORRISO.

Nº 65/2010 - 29/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES NºS 016/2010 E 017/2010.

Nº 61/2010 - 22/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO AS MOÇÕES Nº 014 E 015/2010.

Nº 60/2010 - 22/03/2010 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0125/2009 DO EXECUTIVO; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0125/2009; Nº 019/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 029/2010 DO LEGISLATIVO

Nº 59/2010 - 22/03/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2010, OS PROJETOS DE LEI NºS 031/2010; 032/2010; 033/2010; 035/2010 E 037/2010 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO

Nº 58/2010 - 17/03/2010 - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA CENTRO OESTE, COM OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, O SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO, MINISTRO INTERINO DOS TRANSPORTES, O SENHOR BLAIRO MAGGI, GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT, DIRETOR GERAL DO DNIT, O SENHOR JOSÉ RIVA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AOS SENADORES DO ESTADO DE MT E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 55/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO IDEP (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS) NA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO: CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP E CÓPIA DOS NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO.

Nº 49/2010 - 17/03/2010 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SE NO LANÇAMENTO DOS IPTUS FORAM OBSERVADOS OS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA TABELAS I À IV ANEXAS A LEI Nº 040/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Nº 48/2010 - 15/03/2010 - RQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 018/2010 E 025/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 47/2010 - 10/03/2010 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O INTUITO DE DEBATER OS PROBLEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 46/2010 - 08/03/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 011/2010 E 020/2010 DO EXECUTIVO; A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2010 DO EXECUTIVO E DELIBERAÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010.

Nº 45/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 44/2010 - 05/03/2010 - REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 38/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 017/2010 E 021/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 37/2010 - 01/03/2010 - REQUERENDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 0124/2009 E 014/2010 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI N° 016/2010 DO LEGISLATIVO SEJAM DELIBERADOS EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

Nº 32/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº010/2010 DO LEGISLATIVO E EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0015/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 31/2010 - 19/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNICAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 003/2010 E 004/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 27/2010 - 18/02/2010 - REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COMUNS E ESPECIAIS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 25/2010 - 12/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 22/2010 - 10/02/2010 - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO SOBRE O NÚMERO DE INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO ATENDIDAS PELO PODER EXECUTIVO DURANTE O ANO DE 2009.

Nº 19/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES NºS 07 E 08/2010.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO E MÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010.

Nº 17/2010 - 08/02/2010 - REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE, A NÍVEL MUNICIPAL, DEBATER SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIVRO DIDÁTICO INTEGRADO(APOSTILA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 16/2010 - 03/02/2010 - REQUER:A) CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2010; B) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS E ENTIDADES NO ANO DE 2010; C) CÓPIA DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE 2009 E DE 2010; D) CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS 2010; E) CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS DE 2010; REQUER, AINDA, QUE O ENVIO À CÂMARA SEJA LOGO APÓS A CONCLUSÃO OU EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 10/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 002/2010 À 005/2010.

Nº 9/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 7/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.311/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS BALANCETES MENSAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2010, NA FORMA SINTETIZADA.

Nº 325/2009 - 17/12/2009 - REQUER QUE A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OCORRA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORIDNÁRIA DO CORRENTE ANO, A REALIZAR-SE DIA EM FEVEREIRO DE 2009.

Nº 324/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 037/2009 À 039/2009.

Nº 323/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2009.

Nº 322/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EEM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0130/2009 À 0132/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 321/2009 - 14/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 320/2009 - 09/12/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO PODER EXECUTIVO E A APLICAÇÃO DOS MESMOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ANO DE 2009.

Nº 319/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0117/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 318/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS SUBEMENDAS SUBSTITUTIVAS: Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 317/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2009.

Nº 316/2009 - 07/12/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 0121/2009 E 0122/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 315/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS: MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO, MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO E SUPRESSIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 314/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 0120/2009.

Nº 313/2009 - 30/11/2009 - REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 312/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM QUE A POLICIA MILITAR FAÇA UM TRABALHO OSTENSIVO NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

Nº 311/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM A RELAÇÃO DE MÁQUINAS, VALORES PAGOS E DURAÇÃO DO CONTRATO FEITO PARA A OPERAÇÃO LIMPEZA CONTRA A DENGUE.

Nº 310/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO Nº 038/2009 E RAZÕES DO CANCELAMENTO DESTA, BEM COMO, O RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 042/2009.

Nº 306/2009 - 25/11/2009 - REQUEREM CREDENCIAMENTO DE AUTOESCOLAS PARA FORMAÇÃO DE TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 304/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 031/2009.

Nº 303/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 008/2009.

Nº 302/2009 - 23/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0116/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 300/2009 - 18/11/2009 - REQUEREM CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO SIAB, SISPRENATAL, HIPERDIA, SISVAN, SAI, SIH, JUNTAMENTE COM AS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, DESDE JANEIRO/2009

Nº 299/2009 - 18/11/2009 - REQUEREM QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À LANCHONETE GALINA NA COMUNIDADE DE CARAVÁGIO, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 298/2009 - 16/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO Nº 030/2009.

Nº 296/2009 - 11/11/2009 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE CARAVÁGIO.

Nº 294/2009 - 09/11/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 028/2009 E 029/2009.

Nº 286/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2009.

Nº 285/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 019/2009, 020/2009 E 021/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 284/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 283/2009 - 27/10/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.832/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL À COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DISTRITO DE CARAVÁGIO

Nº 282/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 0110/2009 DO LEGISLATIVO E 112/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 281/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0107/2009 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 012/2009.

Nº 280/2009 - 26/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO AN ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI º 0107/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 275/2009 - 21/10/2009 - REQUEREM: A)CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CAPA A CAPA, PARA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2009 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA; C) CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO; D) ÓPIA DO CÁLCULO ATUARIAL 2009.

Nº 274/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0111/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 273/2009 - 19/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0105/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 269/2009 - 14/10/2009 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1480/2006, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO, NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Nº 267/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº001/2009 E ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 266/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0106/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 265/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES, DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL, ALUGUEL OU DOAÇÃO, ALVARÁ E OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO, REFERENTES AO ARMAZÉM LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA BR 163, SENTIDO SORRISO - CUIABÁ, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PRIMAVERA, NO QUAL FUNCIONA ATUALMENTE A EMPRESA ALGODOARTE.

Nº 264/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 263/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 261/2009 - 05/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 099/2009, 0101/2009 E 0102/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 257/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 256/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 255/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2009.

Nº 254/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009.

Nº 253/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 095/2009 E 096/2009 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2009.

Nº 247/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONTRATOS FIRMADOS COM O GRUPO POSITIVO, COMO SEGUE: A) ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE SORRISO - APS - ANOS 2006 A 2008 B) GRUPO POSITIVO - ANOS 2006 A 2008 C) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ANO 2009.

Nº 245/2009 - 21/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 244/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 607/1997 DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, EM ESPECIAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA II.

Nº 242/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E RELAÇÃO DE GASTOS COM O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 241/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES, DA DEMORA NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM ALGUMAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, DENTRE OUTROS E PARA RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS NOBRES VEREADORES.

Nº 238/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO: Nº DO PROCESSO E DATA DE ABERTURA: OBJETO DO PROCESSO E MATERIAL A SER EMPREGADO; EMPRESA VENCEDORA; VALOR PACTUADO; VALOR PAGO; PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO.

Nº 237/2009 - 14/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 078/2009 DO EXECUTIVO, 083/2009, 085/2009 E 090/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 236/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM APOIO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE UM AMPLO E MODERNO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 235/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM QUE O LANÇAMENTO DA SAFRA 2009/2010 SEJA FEITO EM SORRISO - MT.

Nº 228/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 093/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 227/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 226/2009 - 31/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 091/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 223/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM UM FISCAL PERMANENTE NO SALTO MAGESSI DO RIO TELES PIRES NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 220/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 138 E 163 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0103/2009 DE 27/07/2009, QUE ESTABELECE A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA OS VENDEDORES AMBULANTES.

Nº 219/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA "MÃEZINHA DO CÉU", NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 218/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 082/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 217/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 077/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 214/2009 - 19/08/2009 - REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE NOS PSFS DE SORRISO.

Nº 212/2009 - 12/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NESTE ANO DE 2009:

Nº 211/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM QUE SEJA VIABILIZADO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE OS INTERESSADOS PARA A POSSIBILIDADE DE ACESSO AO CRÉDITO DE ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 208/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO PASSANDO AUTONOMIA AOS ESTADOS, PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 204/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB, NO QUE SE REFERE: A) CÓPIA DAS REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO EM 2009; B)CÓPIA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA EM 2009.

Nº 203/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS ALUNOS QUE SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 202/2009 - 07/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 DO LEGISALTIVO.

Nº 201/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.528/2006 QUE TEM COMO SÚMULA: INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 1.126/2003 QUE TEM COMO SÚMULA: CONCEDE OS TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 200/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM A VIABILIZAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 196/2009 - 30/07/2009 - REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR ADMINISTRATIVA SEPARADA DO CARGO DE RECEPCIONISTA PARA O PSF SÃO MATEUS.

Nº 194/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS SANGUÍNEAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 192/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONSTANDO CARGA HORÁRIA, REGIÃO OU BAIRRO QUE TRABALHAM, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES ATENDIDAS.

Nº 187/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 062/2009, 065/2009 À 069/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 186/2009 - 13/07/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 185/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Nº 184/2009 - 08/07/2009 - REQUEREM REALIZAR ESTUDOS IMEDIATOS VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO EM TODA A AVENIDA TANCREDO NEVES.

Nº 179/2009 - 08/07/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 064/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 178/2009 - 08/07/2009 - REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL 'I ETAPA' E 'II ETAPA', PARA QUE ATENDAM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1458/2006, 1538/2006.

Nº 174/2009 - 30/06/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DAS MOÇÕES NºS 012/2009 E 013/2009.

Nº 173/2009 - 30/06/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 060 E 061/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 171/2009 - 24/06/2009 - REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CURSO DE MESTRADO GRATUITO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Nº 170/2009 - 24/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.769 DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE ESTABELECE ADAPTAÇÃO DAS GRADES CURRICULARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO MÚSICA NA ÁREA DE ARTES, COM PRAZO MÁXIMO DE 3 ANOS PARA ADEQUAÇÃO.

Nº 163/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS: 102/2006 DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 024/2003 QUE CONCEDE TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 161/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM O PLANO DE ASFALTAMENTO PARA 2009, PARA OS BAIRROS DE SORRISO, BEM COMO QUAL A QUANTIDADE QUE FALTA PARA CONCLUIR TODO O ASFALTAMENTO NO PERÍMETRO URBANO.

Nº 160/2009 - 10/06/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE ESCLARECER VALORES QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REPASSA A COOPSERV'S E ESTA PARA OS SERVIDORES

Nº 157/2009 - 10/06/2009 - REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA EDUCACIONAL OBRIGATÓRIO DENTRO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SORRISO.

Nº 149/2009 - 29/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 011/2009.

Nº 148/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS RECEBIDAS POR ESTA, EM CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES, DESTINADOS AO MUNICÍPIO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 E SUAS APLICAÇÕES.

Nº 147/2009 - 27/05/2009 - REQUEREM QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CELESTE E DE APROXIMADAMENTE 6.000 METROS DE ESTRADA PARA LIGAR O ASSENTAMENTO SANTA ROSA À MT 140.

Nº 146/2009 - 27/05/2009 - REQUER A GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) RECEBIDA PELO PROFESSORES QUE ATUAVAM NA 1ª SÉRIE, CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005, SEJA CONCEDIDA PARA, ALÉM DOS PROFESSORES DO 1º ANO, TAMBÉM PARA OS QUE ATUAM NO 2º ANO.

Nº 144/2009 - 25/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2009.

Nº 140/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, QUAIS E QUANTOS SÃO, SUA UTILIZAÇÃO E O CUSTO MENSAL DESTES, POR SECRETARIA.

Nº 139/2009 - 20/05/2009 - REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 137/2009 - 18/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2009 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009.

Nº 136/2009 - 18/05/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2009.

Nº 135/2009 - 14/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AO BAR DO SCHERER, NA ESQUINA DA AVENIDA DOS IMIGRANTES COM A RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 130/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 126/2009 - 06/05/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 125/2009 - 06/05/2009 - REQUEREM:A) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO; B) RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS CONTRATADOS, CONSTANDO RESPECTIVAMENTE A CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO DO CARGO, ELENCADOS POR SECRETARIA, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO.

Nº 124/2009 - 05/05/2009 - REQUEREM CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS, DO ANO EM EXERCÍCIO.

Nº 123/2009 - 04/05/2009 - REQUERENDO O REPASSE DE RECURSOS PARA INVESTIR EM INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Nº 122/2009 - 30/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO, EDIFICAÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 120/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM FRENTE AS EMPRESAS ADM E SAGEL, ÀS MARGENS DA BR 163, KM 781,2, APROXIMADAMENTE 07 KM DA CIDADE, SENTIDO SORRISO/SINOP, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 119/2009 - 29/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2009.

Nº 116/2009 - 27/04/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 DO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 E O PROJETO DE LEI Nº 035/2009 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009.

Nº 115/2009 - 24/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA "DENGUE ZERO" DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO DE COMBATE A DENGUE, COM CRONOGRAMA, EQUIPES, MATERIAL, APLICAÇÃO DO BIO-INSETICIDA/LARVICIDA BT-HORUS SC EM TODO PERÍMETRO URBANO DE SORRISO, COMO MEDIDAS PARA CONTROLE, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE UMA EPIDEMIA DE DENGUE.

Nº 112/2009 - 23/04/2009 - REQUEREM UMA ESTRUTURA PRÓPRIA, PARA AGÊNCIA DO INSS EM SORRISO/MT, COM INSTALAÇÕES MAIS AMPLAS.

Nº 109/2009 - 17/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2009 DO EXECUTIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009.

Nº 110/2009 - 16/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 108/2009 - 16/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O NÚMERO DE PEDIDOS DE SEGURO DESEMPREGO NESTES PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2009, COM A POSSIBILIDADE DETALHADA POR SEGMENTO DA ECONOMIA, DE SEXO, IDADE E CLASSE SOCIAL, BEM COMO ANÁLISE SE AUMENTARAM OU DIMINUÍRAM, OS PEDIDOS DE SEGURO, CONFORME A MÉDIA DOS ÚLTIMOS ANOS.

Nº 107/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO.

Nº 106/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS, JÁ CADASTRADOS, NO CONVÊNIO 'CASA PRÓPRIA' FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SORRISO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO.

Nº 105/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA PM EM SORRISO

Nº 104/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR E MULTAS, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO

Nº 103/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARRECADADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 102/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A FISCALIZAÇÃO "IN LOCO" SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/2002 DE 24 DE OUTUBRO DO ANO DE 2002, REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 101/2009 - 15/04/2009 - REQUEREM A TROCA DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA MANAUS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº. 1148 NO BAIRRO JARDIM AMAZONAS.

Nº 100/2009 - 13/04/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 029/2009 SEJA DELIBERADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

Nº 99/2009 - 09/04/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE DEBATER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2009.

Nº 98/2009 - 09/04/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.737, EM ESPECIAL, O ARTIGO 4º

Nº 97/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DESTINADOS À OBRAS E SERVIÇOS, CONQUISTADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SORRISO, A PARTIR DO ANO DE 2006 ATÉ O PRESENTE.

Nº 94/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE INÍCIO E CONCLUSÃO, BEM COMO, A FONTE E O TOTAL DE RECURSOS QUE SERÃO EMPENHADOS NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO QUE INSTALARÁ O SENAC DE SORRISO, NA TRAVESSA GEMA, ESQUINA COM RUA DAS NOGUEIRA, NO JARDIM AURORA.

Nº 89/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA SEDE ADMINISTRATIVA DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (APROCEL), NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 88/2009 - 08/04/2009 - REQUEREM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA - ADSL, PARA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, NOVOS CAMPOS, VILA BELA E INDUSTRIAL (GRANDE SÃO DOMINGOS).

Nº 86/2009 - 01/04/2009 - REQUEREM A ELABORAÇÃO DE LEI QUE DETERMINA A GRATUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS MATO-GROSSENSES NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, EM QUALQUER ÓRGÃO EMISSOR DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUANDO O TITULAR FOR VÍTIMA DE FURTO OU ROUBO.

Nº 75/2009 - 25/03/2009 - REQUEREM CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS ATESTADOS DE VISTORIA, DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DOS CERTIFICADOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 72/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 71/2009 - 20/03/2009 - URGÊNCIA

Nº 64/2009 - 16/03/2009 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Nº 63/2009 - 11/03/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 46/2009 - 02/03/2009 - REQUEREM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO AS MOÇÕES Nº 005/2009 À 008/2009.

Nº 44/2009 - 26/02/2009 - DISPENSA

Nº 27/2009 - 16/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 006/2009.

Nº 20/2009 - 09/02/2009 - REQUER DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 004/2009 E 005/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 17/2009 - 04/02/2009 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CIDADÃ", A SER COMEMORADA NO PERÍODO DE 02 A 08 DE MARÇO, CONFORME LEI MUNICIPAL N°730/99, COM ENCERRAMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL AURELIANO PEREIRA DA SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Nº 6/2009 - 23/01/2009 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IGUAÇU, EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.