Câmara Municipal de Sorriso

Emendas (15)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 15/12/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 087/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - Modifica anexos do Projeto de Lei nº 091/2016, que estima a receita e fixa as despesas do município de Sorriso/MT, para o exercício financeiro de 2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 27/10/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 080/2016hil

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 27/10/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 080/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 22/08/2016 - Modifica o Art. 2º e Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei Nº 048/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 06/07/2016 - Modifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - EM Nº 005 - Modifica Anexos do Projeto de Lei Nº 133/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 11/12/2015 - Modifica o caput do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 138/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 07/12/2015 - EMENDA ADITIVA 01 - Cria elemento de despesa no Projeto de Lei nº133/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - EMENDA ADITIVA 2 - Inclui alterações no Zoneamento Urbano – Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 07/12/2015 - Emenda Modificativa 001: Modifica os Artigos 44 e 52 do Projeto de Lei n° 092/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - EEMENDA ADITIVA Nº 001/2015 - Inclui alterações no Zoneamento Urbano – Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 - 30/11/2015 - Modifica o Parágrafo Único do Artigo 82 do Projeto de Lei Complementar nº 30/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 24/11/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 144/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 21/09/2015 - Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências.

Indicações (240)

Nº 264/2016 - 15/12/2016 - Indicamos a instalação de rotatória no cruzamento da Avenida Santa Maria com a Avenida Brasil, no Município de Sorriso – MT.

Nº 259/2016 - 17/11/2016 - Indicamos a inclusão da Associação Cantinho da Arte – ACAS no calendário oficial da Cultura do Município de Sorriso.

Nº 247/2016 - 15/09/2016 - Indicamos o apoio da Prefeitura Municipal para que a Associação Cantinho da Arte de Sorriso – ACAS, possa participar da Feira Internacional de Minas – Mãos de Minas.

Nº 242/2016 - 26/08/2016 - Indicamos a implantação de uma “Academia ao Ar Livre” e de um “Playground” para contemplar os Bairros Residencial Topázio I e II, no Município de Sorriso – MT.

Nº 241/2016 - 26/08/2016 - Indicamos a limpeza na área verde, no Residencial Topázio I e II, no município de Sorriso – MT.

Nº 228/2016 - 11/07/2016 - Indicamos a implantação de redutor de velocidade na Avenida Porto Alegre, proximidades da Avenida Claudino Francio, Bairro Morada do Sol, neste Município.

Nº 226/2016 - 08/07/2016 - Indicamos a instalação de faixa elevada para pedestres em frente à Igreja São Miguel Arcanjo, localizada na Avenida Luiz Amadeu Lodi, Jardim Alvorada, Município de Sorriso.

Nº 223/2016 - 07/07/2016 - Indicamos a instalação de faixa elevada para pedestres em frente ao prédio da Feira Municipal localizada na Avenida Luiz Amadeu Lodi, Centro, Município de Sorriso.

Nº 221/2016 - 06/07/2016 - Indicamos a regularização e pintura dos estacionamentos de veículos e motocicletas na Avenida Curitiba, entre as Avenidas Tancredo Neves e a Brasil, Centro, Município de Sorriso.

Nº 214/2016 - 24/06/2016 - Indicamos a colocação redutor de velocidade na Rua Gravataí, esquina com a Rua Nova Prata, em frente ao ponto ônibus, no residencial São Francisco.

Nº 200/2016 - 14/06/2016 - Indicamos a manutenção do sistema de irrigação do campo de futebol do Bairro São Domingo, no município de Sorriso – MT.

Nº 199/2016 - 14/06/2016 - Indicamos a instalação de redutores de velocidade na Rua São José, Bairro Industrial 1ª Etapa, no município de Sorriso – MT.

Nº 193/2016 - 06/06/2016 - Indicamos a construção de banheiros públicos na Praça Antenor Balbinot, na Avenida Tancredo Neves, no Município de Sorriso - MT.

Nº 188/2016 - 30/05/2016 - Indicamos a instalação de faixa elevada ao nível da calçada na Avenida Perimetral Noroeste, próximo à Escola Colégio Regina Coeli, no Bairro Village, Município de Sorriso - MT.

Nº 182/2016 - 23/05/2016 - Indicamos a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Monte Alegre com a Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Jardim Primavera, no Município de Sorriso - MT.

Nº 181/2016 - 23/05/2016 - Indicamos a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Curitiba com a Rua Dona Benta, no Bairro Jardim Amazonia, no Município de Sorriso - MT.

Nº 179/2016 - 23/05/2016 - Indicamos a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Santa Maria, no município de Sorriso – MT.

Nº 178/2016 - 20/05/2016 - Indicamos a necessidade do Poder Executivo Municipal autorizar a Concessionária Aguas de Sorriso, construir um ponto para moto-táxi, com estrutura de banco e abrigo, no recuo do imóvel localizado na Avenida Porto Alegre.

Nº 167/2016 - 11/05/2016 - Indicamos a instalação de tampa em bueiro e contenção de erosão na Avenida Blumenau, altura da empresa Coenza, no município de Sorriso – MT.

Nº 166/2016 - 11/05/2016 - Indicamos a instalação de rotatória no cruzamento da Avenida Natalino João Brescansin com a Avenida Luis Amadeu Lodi, no município de Sorriso – MT.

Nº 163/2016 - 06/05/2016 - Indicamos a troca da placa indicativa ou portal, na entrada da cidade de Sorriso – MT.

Nº 161/2016 - 29/04/2016 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA GUAÍBA, BAIRRO NOVA ALIANÇA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETE DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Nº 153/2016 - 19/04/2016 - Indicamos manutenção na cobertura do ginásio de esportes da Escola Ivete Lourdes Arenhardt, Município de Sorriso – MT.

Nº 152/2016 - 19/04/2016 - Indicamos instalar tampa em bueiro e contenção de erosão na Avenida Blumenau, na altura da empresa Coenza, Município de Sorriso – MT.

Nº 151/2016 - 19/04/2016 - Indicamos construir calçada em torno da Escola Municipal Jardim Amazônia, no município de Sorriso – MT.

Nº 145/2016 - 14/04/2016 - Indicamos a aquisição de materiais para a prática esportiva de Futebol Americano Sorriso Hornets.

Nº 144/2016 - 14/04/2016 - Indicamos a instalação de Academia ao Ar Livre nas dependências do Quartel da Polícia Militar de Sorriso, 12º Batalhão.

Nº 139/2016 - 08/04/2016 - Indicamos a limpeza de terreno público na Rua Alencar Bortolanza, altura do n° 1.200, Bairro Nova Aliança, no município de Sorriso – MT.

Nº 138/2016 - 08/04/2016 - Indicamos o corte de galho na Rua Iguaçu, Bairro Nova Aliança, no município de Sorriso – MT.

Nº 132/2016 - 06/04/2016 - Indicamos a instalação de cobertura na área destinada a praça pública para os bairros Santa Maria I, II, no município de Sorriso – MT.

Nº 129/2016 - 01/04/2016 - Indicamos reformar, ampliar, adquirir maior quantidade de cadeiras e novos aparelhos de ar condicionado para a Capela Mortuária Sorriso.

Nº 128/2016 - 28/03/2016 - Indicamos a aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes para realizarem tratamento médico em Cuiabá – MT.

Nº 123/2016 - 21/03/2016 - Indicamos a implantação de quebra molas, pintura de faixa para pedestre e tornar em via de mão única a Rua Costa e Silva, entre as Ruas Marechal Cândido Rondon e dos Desbravadores, no bairro Bela Vista.

Nº 113/2016 - 11/03/2016 - Indicamos a pintura de estacionamento para motos em frente a lotérica Ferset e em frente ao posto de atendimento do INSS, em Sorriso – MT.

Nº 102/2016 - 07/03/2016 - Indicamos o nome de “Praça Municipal dos Ipês” à Praça recém instalada no Bairro Jardim Amazônia, no Município de Sorriso - MT.

Nº 79/2016 - 26/02/2016 - Indicamos a instalação derotatória no cruzamento das Avenidas dos Imigrantes com a Avenida Flamboyant, no município de Sorriso – MT.

Nº 78/2016 - 25/02/2016 - Indicamos a aquisição de umidificadores de ar para as salas de aula dos Cemeis e Escolas Municipais, e que haja fiscalização dos mesmos no período de seca.

Nº 72/2016 - 19/02/2016 - Indico a manutenção e reforma da quadra poliesportiva e da iluminação e construção de alambrados ao redor do campo de futebol, assim como construção de vestiários, ambos localizados na Avenida Marginal Esquerda, próximo a Perimetral Nordeste, no Bairro Bom Jesus.

Nº 68/2016 - 18/02/2016 - Indicamos a reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso (Condess) e a inclusão de representantes das novas associações, no município de Sorriso – MT.

Nº 65/2016 - 18/02/2016 - Indicamos que o Poder Público Municipal implante Jornada Voluntária para policiais Militares, Civis e Bombeiros em atividade no Município de Sorriso – MT.

Nº 56/2016 - 16/02/2016 - Indicamos a instalação de uma rampa de acesso e de uma quadra coberta no Cemeis São José, no município de Sorriso – MT.

Nº 55/2016 - 16/02/2016 - Indicamos a reforma da Escola Municipal Jardim Bela Vista, no município de Sorriso – MT.

Nº 53/2016 - 15/02/2016 - Indicamos a implantação de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Blumenau, no Município de Sorriso - MT.

Nº 44/2016 - 12/02/2016 - Indicamos a interdição de ruas ou avenidas no Município de Sorriso – MT para uso da prática de lazer, com finalidade de práticas esportivas e recreativas de caráter comunitário.

Nº 43/2016 - 12/02/2016 - Indicamos a revitalização e reforma geral da Área Verde Central, no Município de Sorriso MT.

Nº 42/2016 - 12/02/2016 - Indicamos a possibilidade de oferecer incentivos fiscais para implantação de creches particulares no Município de Sorriso MT.

Nº 39/2016 - 11/02/2016 - Indicamos a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao Condomínio Edifício Residencial Imigrantes, na Avenida Imigrantes, Centro, no Município de Sorriso - MT.

Nº 38/2016 - 11/02/2016 - Indicamos a viabilização de estacionamento no canteiro central da Avenida Porto Alegre, entre as Avenidas Brasil e Tancredo Neves, no Município de Sorriso - MT.

Nº 37/2016 - 11/02/2016 - Indicamos a construção de faixa elevada na Avenida Curitiba, em frente à Escola de Educação Infantil Comecinho de Vida.

Nº 36/2016 - 05/02/2016 - Indicamos a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus, no município de Sorriso – MT.

Nº 35/2016 - 05/02/2016 - Indicamos a recueração do asfalto no cruzamento da Rua São Jorge com a Rua Santa Rita, Bairro São José, no município de Sorriso – MT.

Nº 32/2016 - 04/02/2016 - Indicamos a instalação de semáforos em todos os pontos de maior fluxo de trânsito, no município de Sorriso.

Nº 16/2016 - 28/01/2016 - INDICAMOS CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 9/2016 - 26/01/2016 - INDICAMOS A MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL ESQUERDA, PRÓXIMO A PERIMETRAL NORDESTE, NO BAIRRO BOM JESUS.

Nº 8/2016 - 26/01/2016 - INDICAMOS A ABERTURA DE UM ACESSO (CONTORNO OU ROTATÓRIA) NA AVENIDA BLUMENAU, PRÓXIMO AO VIVEIRO TERRA VIVA, MUNICÍPIO DE SORRISO –MT.

Nº 7/2016 - 21/01/2016 - INDICAMOS INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 5/2016 - 20/01/2016 - INDICAMOS SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES QUE CIRCUNDAM A AREA VERDE CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 4/2016 - 20/01/2016 - INDICAMOS SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES QUE CIRCUNDAM A PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 3/2016 - 20/01/2016 - INDICO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS APARELHOS DO PLAYGROUND INFANTIL, DA PRAÇA DAS FONTES.

Nº 2/2016 - 20/01/2016 - INDICAMOS SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES QUE CIRCUNDAM A PRAÇA DAS FONTES.

Nº 1/2016 - 18/01/2016 - INDICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 433/2015 - 02/12/2015 - Indicamos a viabilização de estacionamento no canteiro central da Avenida Porto Alegre, entre as Avenidas Natalino João Brescansin e Tancredo Neves, no Município de Sorriso - MT.

Nº 411/2015 - 19/11/2015 - Indicamos a aquisição de materiais para a prática esportiva de Futebol Americano Sorriso Hornets.

Nº 410/2015 - 19/11/2015 - Indicamos a construção ou adequação de um campo para a prática de futebol americano no Município de Sorriso.

Nº 402/2015 - 13/11/2015 - Indicamos que o Poder Público Municipal busce parcerias com o Senai e Ministério Público para a realização de cursos profissionalizantes.

Nº 399/2015 - 12/11/2015 - Indicamos a pintura das faixas de travessia de pedestres na Avenida Natalino João Brescansin, Município de Sorriso - MT.

Nº 396/2015 - 06/11/2015 - Indicamos a instalação de vários redutores de velocidade, desde a Avenida dos Imigrantes até a MT 242, Município de Sorriso - MT.

Nº 395/2015 - 05/11/2015 - Indicamos a instalação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na Comunidade Barreiro, no Município de Sorriso – MT.

Nº 394/2015 - 05/11/2015 - Indicamos a criação de um depósito de sobras de materiais de construção para doação às Entidades e pessoas carentes, no Município de Sorriso - MT.

Nº 391/2015 - 05/11/2015 - Indicamos definir e sinalizar locais para estacionamentos de motos e para carga e descarga, na Avenida Natalino João Brescancin, Município de Sorriso - MT.

Nº 384/2015 - 22/10/2015 - Indicamos a aquisição de bebedouro e de fogão, bem como, climatização para o barracão dos feirantes do Bairro São Mateus, Município de Sorriso.

Nº 383/2015 - 22/10/2015 - Indicamos a instalação de Academia ao Ar Livre nas dependências do Quartel da Polícia Militar de Sorriso, 12º Batalhão.

Nº 382/2015 - 22/10/2015 - Indicamos a implantação de ‘Restaurante do Trabalhador’ no Município de Sorriso – MT.

Nº 380/2015 - 22/10/2015 - Indicamos a viabilização de estacionamento no canteiro central da Avenida Natalino João Brescansin, entre a Avenida Luiz Amadeu Lodi e a Perimetral Sudeste, no Município de Sorriso - MT.

Nº 375/2015 - 14/10/2015 - Indicamos a implantação de estacionamento oblíquo em toda extensão da Avenida Blumenau, neste Município.

Nº 370/2015 - 07/10/2015 - Indicamos que seja instituído, no âmbito do município de Sorriso, o “Diploma de Mérito Esportivo” para atletas e dirigentes esportivos locais.

Nº 365/2015 - 01/10/2015 - Indicamos a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Lousiana e proximidades, no Bairro Jardim Tropical.

Nº 364/2015 - 30/09/2015 - Indicamos a ampliação do parque do Cemeis São Domingos, no Bairro São Domingos, Município de Sorriso - MT.

Nº 363/2015 - 30/09/2015 - Indicamos a reforma da cozinha do Cemeis São Domingos, Bairro São Domingos, Município de Sorriso - MT.

Nº 359/2015 - 23/09/2015 - INDICAMOS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADEQUE A LEGISLAÇÃO LOCAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, BEM COMO CONTEMPLE CONFORME A NOVA LEGISLAÇÃO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA.

Nº 357/2015 - 18/09/2015 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS ENTRONCAMENTOS DA AV. DOS FRAMBOYANS COM A RUA BANDEIRANTES, TRAVESSA GÊMEOS COM A RUA DOS BABAÇUS E A TRAVESSA DOS MARFINS, NO BAIRRO JARDIM AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 354/2015 - 17/09/2015 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DAR INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARTICULARES, NO MUNICIPIO DE SORRISO MATO GROSSO.

Nº 353/2015 - 17/09/2015 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “EMPENHO” JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA, ANTIGO CEPROTEC, NO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.

Nº 352/2015 - 17/09/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, EM FRENTE À AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SITUADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE.

Nº 346/2015 - 10/09/2015 - Indicamos a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Noêmia Tonello Dalmolin com a Perimetral Sudoeste, neste Município.

Nº 343/2015 - 04/09/2015 - Indicamos a manutenção da Praça Antenor Balbinoti.

Nº 339/2015 - 02/09/2015 - INDICAMOS A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS PARA ATUAREM JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 334/2015 - 26/08/2015 - Indicamos a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares do município de Sorriso.

Nº 329/2015 - 21/08/2015 - Indicamos a sinalização de trânsito e pintura da pista de rolamento na Avenida Blumenau, a partir do cruzamento com a Av. Los Ângeles, no Município de Sorriso MT.

Nº 322/2015 - 13/08/2015 - Indicamos reforma e manutenção nas Academias ao Ar Livre (Academias da Terceira Idade) em todo âmbito municipal.

Nº 312/2015 - 06/08/2015 - Indicamos a instalação de sinalização vertical com placas indicativas nos quebra-molas e nas faixas elevadas de pedestres, bem como a pintura dos mesmos, no Município de Sorriso – MT.

Nº 311/2015 - 06/08/2015 - Indicamos a colocação de faixa elevada de pedestres na Avenida Natalino João Brescansin, na área verde, Município de Sorriso - MT.

Nº 305/2015 - 30/07/2015 - Indicamos a implantação de redutores de velocidade na Av. João Batista Francio, no bairro Recanto dos Pássaros, Município de Sorriso-MT.

Nº 303/2015 - 30/07/2015 - Indicamos a abertura de um acesso (contorno ou rotatória) na Avenida Blumenau, próximo ao Viveiro Terra Viva, neste Município.

Nº 293/2015 - 21/07/2015 - Indicamos a implantação de uma ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Blumenau, neste Município de Sorriso - MT.

Nº 291/2015 - 13/07/2015 - Indicamos a cobertura das arquibancadas e manutenção dos banheiros do campo de futebol do Bairro São Domingos, no Município de Sorriso – MT.

Nº 283/2015 - 08/07/2015 - Indicamos a substituição das lâmpadas tradicionais pelas de “Led” em toda iluminação pública do nosso Município e seus respectivos Distritos.

Nº 278/2015 - 02/07/2015 - Indicamos a realização de Feira do Livro no nosso Município.

Nº 273/2015 - 30/06/2015 - Indicamos a ampliação da sala dos professores da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, Bairro Jardim das Américas, Município de Sorriso - MT.

Nº 272/2015 - 30/06/2015 - Indicamos a construção de calçada e muro na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no Bairro Jardim das Américas, Município de Sorriso - MT.

Nº 268/2015 - 25/06/2015 - INDICAMOS O ASFALTAMENTO DA PERIMETRAL NOROESTE, NO TRECHO ENTRE A PERIMETRAL SUDOESTE E A AV. LOS ANGELES.

Nº 267/2015 - 25/06/2015 - INDICAMOS A COLOCAÇÃO DE CALÇADA, ESCADA E RAMPA DE ACESSO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SORRISO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Nº 259/2015 - 18/06/2015 - Indicamos a reforma da parte elétrica e do parque da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, Bairro Jardim das Américas, Município de Sorriso - MT.

Nº 255/2015 - 17/06/2015 - Indicamos a instalação de câmeras de vigilância em todos os pontos que se fizerem necessários nas Escolas Municipais de Sorriso – MT.

Nº 236/2015 - 03/06/2015 - Indicamo a necessidade de pintar faixa de travessia de pedestre em frente ao USF e ao Ginásio de Esportes Flor do Serrado, no Bairro Jardim Itália, Município de Sorriso - MT.

Nº 229/2015 - 01/06/2015 - Indicamos a realização de parceria entre o Poder Público Municipal e proprietários de áreas particulares que dão acesso ao Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga), para reabertura e cascalhamento da Estrada Vicinal.

Nº 224/2015 - 28/05/2015 - Indicamos realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS em parceria com o Poder Judiciário no Município de Sorriso.

Nº 218/2015 - 22/05/2015 - Indicamos a instalação de redutores de velocidade – tachões, na Rua Santos Dumond, Bairro Bela Vista, em frente à Escola de Educação Infantil Primeiros Saberes.

Nº 200/2015 - 14/05/2015 - Indicamos o recapeamento da Rua das Videiras, entre a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Brasil, Centro, Município de Sorriso - MT

Nº 188/2015 - 30/04/2015 - Indicamos a instalação de um parque infantil nos Bairros Boa Esperança I e II, Município de Sorriso - MT.

Nº 184/2015 - 23/04/2015 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade na Avenida Idemar Riedi, nas proximidades da Rua Tangará, próximo a Sargel, no Município de Sorriso MT.

Nº 183/2015 - 23/04/2015 - Indicamos o asfaltamento da Avenida Otávio de Souza Cruz, entre a Avenida Ademar Raiter e a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Benjamim Raiser, Município de Sorriso MT.

Nº 180/2015 - 23/04/2015 - Indicamos a instalação de tachões no cruzamento da Avenida Blumenau com a Avenida Mário Raiter, Bairro Recanto dos Pássaros, Município de Sorriso - MT.

Nº 176/2015 - 16/04/2015 - INDICAMOS A REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLAYGROUND, BANHEIROS PARA AS PROFESSORAS E COZINHA DO CEMEIS SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 165/2015 - 09/04/2015 - INDICAMOS REFORMA OU TROCA DO FORRO DAS SALAS DE AULA DE Nº 27 E 03 DA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA.

Nº 164/2015 - 09/04/2015 - INDICAMOS A TROCA DE AREIA DO "PLAYGROUND" DA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Nº 163/2015 - 09/04/2015 - INDICAMOS CERCAR O ESTACIONAMENTO DESTINADO AOS VEÍCULOS DOS PROFESSORES EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA, NO BAIRRO SÃO MATEUS.

Nº 162/2015 - 09/04/2015 - INDICAMOS A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 161/2015 - 09/04/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 160/2015 - 09/04/2015 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR NAS SALAS DE AULA, E ARMÁRIO NA SALA DOS PROFESSORES, NA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 157/2015 - 02/04/2015 - INDICAMOS AUMENTAR A LARGURA DA PONTE SOBRE O RIO CELESTE, DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SORRISO E NOVA UBIRATÃ.

Nº 156/2015 - 01/04/2015 - INDICAMOS O ASFALTAMENTO DA RUA IGUAÇU, ENTRE A RUA IRAI E A RUA PALMARES, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 155/2015 - 01/04/2015 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CEMEIS DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 154/2015 - 01/04/2015 - INDICAMOS A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 151/2015 - 01/04/2015 - INDICAMOS A RETIRADA DA PADARIA INSTALADA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 150/2015 - 01/04/2015 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE NOVOS PARQUES INFANTIS COBERTOS NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZÔNIA E NO CEMEIS DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 149/2015 - 01/04/2015 - INDICAMOS INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA AVENIDA BLUMENAU, NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 142/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, REFORMA DO MURO E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 141/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS COBERTURA DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 140/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS A AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO O FORNECIMENTO DE ARQUIVOS, MESA E AR CONDICIONADO, PARA O USF DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 139/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS COBERTURA DO ESPAÇO ENTRE A COORDENAÇÃO E O SAGUÃO, BEM COMO, A LIGAÇÃO ENTRE UM PAVILHÃO E OUTRO, DO CEMEIS CAMINHO DO SABER, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 137/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BELA VISTA IV E BAIRRO JARDIM PRIMAVERA III, NO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.

Nº 136/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS A CONTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COBERTO NO CEMEIS CAMINHOS DO SABER, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 135/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Nº 134/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TURMALINA, LOCALIZADA EM FRENTE À PARÓQUIA SANTA LUZIA E AO LAR SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Nº 133/2015 - 26/03/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL DESTINADO AO ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS, CAPRINOS, AVES, COELHOS E DEMAIS ESPÉCIES CHARQUEADAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 128/2015 - 19/03/2015 - INDICAMOS A AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR PARA A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR - USF DO INDUSTRIAL I.

Nº 127/2015 - 19/03/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE MURO NA PARTE DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Nº 126/2015 - 19/03/2015 - INDICAMOS A ADEQUAÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.

Nº 125/2015 - 19/03/2015 - INDICAMOS A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Nº 121/2015 - 19/03/2015 - Indicamos a instalação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na Comunidade São Luís Gonzaga, Município de Sorriso – MT.

Nº 119/2015 - 18/03/2015 - INDICAMOS A DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 118/2015 - 18/03/2015 - INDICAMOS REFORMA DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 117/2015 - 18/03/2015 - INDICAMOS REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO AMANHÃ, DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 116/2015 - 18/03/2015 - INDICAMOS INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO TACHÕES, NA RUA DA AMIZADE, NA ALTURA DO N° 87, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Nº 114/2015 - 13/03/2015 - INDICAMOS A PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 113/2015 - 13/03/2015 - INDICAMOS A CONSTRUIÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS PARA OS USUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELA VISTA.

Nº 112/2015 - 13/03/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE AREIA DO CEMEIS CRIANÇA ESPERANÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 110/2015 - 12/03/2015 - INDICAMOS A RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL DA NÓBREGA, ALTURA DO Nº 1614, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 109/2015 - 12/03/2015 - INDICAMOS A ABERTURA DO CANTEIRO NA AVENIDA CURITIBA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DAS AMÉRICAS, NO CENTRO DE SORRISO – MT.

Nº 103/2015 - 12/03/2015 - INDICAMOS A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELA VISTA.

Nº 102/2015 - 12/03/2015 - INDICAMOS A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DO CEMEIS CRIANÇA ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 101/2015 - 12/03/2015 - INDICO REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO CEMEIS CRIANÇA ESPERANÇA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 100/2015 - 11/03/2015 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA CURITIBA, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMECINHO DE VIDA.

Nº 96/2015 - 06/03/2015 - INDICAMOS INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE AO CEMEIS SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 95/2015 - 05/03/2015 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO COM A MODALIDADE DE “FAIXA AZUL” NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 86/2015 - 05/03/2015 - INDICAMOS CERCAR, PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS E CONTRATAR GUARDA PARA CUIDAR DA ARÉA VERDE CENTRAL.

Nº 74/2015 - 26/02/2015 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ASSENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 73/2015 - 26/02/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETI, NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Nº 72/2015 - 26/02/2015 - INDICAMOS RECUPERAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO CRAS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 71/2015 - 26/02/2015 - INDICAMOS INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES NA ALTURA DA AVENIDA PERIMETRAL NOROESTE.

Nº 70/2015 - 26/02/2015 - INDICAMOS REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETE DE LIMA.

Nº 69/2015 - 26/02/2015 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE CALENDÁRIO PARA COLETA DE LIXO SÓLIDO URBANO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 68/2015 - 25/02/2015 - INDICAMOS A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 67/2015 - 25/02/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. BLUMENAU COM A AV. MÁRIO RAITER.

Nº 66/2015 - 20/02/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO GONÇALVES, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

Nº 65/2015 - 19/02/2015 - INDICAMOS A LIMPEZA NAS MARGENS DA PONTE SOBRE O RIO TELES PIRES, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CAROLINA À COMUNIDADE PONTAL DO VERDE.

Nº 63/2015 - 19/02/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI CIDADE PARA A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS NO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 52/2015 - 12/02/2015 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. MARIO RAITER, INICIANDO NO CRUZAMENTO DA AV. DOS IMIGRANTES, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE SORRISO

Nº 50/2015 - 12/02/2015 - INDICAMOS A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO OU MÁQUINA DE LAMA ASFÁLTICA.

Nº 49/2015 - 12/02/2015 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA VERDE CENTRAL EM ESPECIAL AS PARALELAS A RUA OTÁVIO DE SOUZA CRUZ.

Nº 47/2015 - 11/02/2015 - INDICAMOS A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 46/2015 - 11/02/2015 - Indicamos instalação de banheiros na Praça da Integração, Bairro Novos Campos.

Nº 45/2015 - 11/02/2015 - Indicamos instalação de banheiros na Praça das Fontes, Bairro Centro.

Nº 35/2015 - 06/02/2015 - INDICAMOS A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ I.

Nº 34/2015 - 06/02/2015 - Indicamos a implantação de Restaurante Popular no município.

Nº 33/2015 - 06/02/2015 - Indicamos a recuperação da Rua Perimetral Noroeste em frente à AABB e a Escola Modelo, ao Lado do Estádio Municipal

Nº 32/2015 - 06/02/2015 - Indicamos a pintura de faixa de travessia de pedestres em frente ao Banco Sicoob, na Avenida Luis Amadeu Lodi.

Nº 31/2015 - 06/02/2015 - INDICAMOS A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE PEREIRA.

Nº 22/2015 - 02/02/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 21/2015 - 02/02/2015 - INDICAMOS A AQUISIÇÃO E O USO DE UNIFORME PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 20/2015 - 02/02/2015 - INDICAMOS QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 18/2015 - 02/02/2015 - INDICAMOS A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA BLUMENAU, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, E NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 17/2015 - 30/01/2015 - INDICAMOS INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA PERIMETRAL SUDOESTE COM AVENIDA NOÊMIA TONELLO DALMOLIN.

Nº 335/2014 - 09/12/2014 - INDICAMOS COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E BOCA DE LOBO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SÃO TOMÉ - BAIRRO SÃO JOSÉ I.

Nº 332/2014 - 03/12/2014 - INDICAMOS A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVOS CAMPOS.

Nº 331/2014 - 03/12/2014 - INDICAMOS O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CAROLINA À COMUNIDADE DO PONTAL DO VERDE.

Nº 329/2014 - 28/11/2014 - Indicamos a pintura da Biblioteca Municipal.

Nº 328/2014 - 24/11/2014 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1° AO 9° ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ II.

Nº 327/2014 - 24/11/2014 - INDICAMOS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ I.

Nº 325/2014 - 19/11/2014 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ALVENARIA SOBRE O RIO VERDE, LIGANDO O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT AO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE – MT.

Nº 323/2014 - 17/11/2014 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA MOTO-TÁXI, COM ESTRUTURA DE BANCO E ABRIGO, NAS LOCALIDADES: ÁREA VERDE DA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN E NA AVENIDA PORTO ALEGRE EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 322/2014 - 17/11/2014 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO BAIRRO PINHEIROS II.

Nº 321/2014 - 17/11/2014 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE ECOLÓGICO.

Nº 312/2014 - 31/10/2014 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA NO CEMEIS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 277/2014 - 18/09/2014 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DOE UM LIVRO (O LIVRO É O ALIMENTO DA ALMA), NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 276/2014 - 15/09/2014 - INDICAMOS TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA PORTO RICO, ESQUINA COM A RUA PALMEIRAS, BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 260/2014 - 29/08/2014 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALENCAR BORTOLANZA, NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 259/2014 - 29/08/2014 - INDICAMOS A ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO COMPORTAM A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

Nº 258/2014 - 29/08/2014 - INDICAMOS A REALIZAÇÃO DE FEIRA DO LIVRO NO NOSSO MUNICIPÍO.

Nº 254/2014 - 25/08/2014 - INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES QUE CIRCUNDAM A PRAÇA DAS FONTES.

Nº 253/2014 - 25/08/2014 - INDICO REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO DOMINGÃO.

Nº 251/2014 - 22/08/2014 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Nº 246/2014 - 21/08/2014 - INDICAMOS A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COMO COLHEITA DE SILAGEM E ESPALHAMENTO DE CALCÁRIO E ADUBO PARA PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 244/2014 - 19/08/2014 - INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COMO COLHEITA DE SILAGEM E ESPALHAR CALCÁRIO E ADUBO ORGÂNICO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO (PORANGA).

Nº 235/2014 - 11/08/2014 - INDICAMOS ALTERAÇÃO DE LEI PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 234/2014 - 08/08/2014 - INDICAMOS A INTERDIÇÃO DE RUAS OU AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT PARA USO DA PRÁTICA DE LAZER, COM FINALIDADE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS DE CARÁTER COMUNITÁRIO.

Nº 232/2014 - 04/08/2014 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM TODA ARÉA PAVIMENTADA DO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.

Nº 227/2014 - 29/07/2014 - INDICAMOS A SUBSTITUIÇÃO DOS PARQUINHOS DE MADEIRAS INSTALADOS NOS PARQUES MUNICIPAIS.

Nº 22/2014 - 27/01/2014 - INDICAMOS A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, SENDO ESTE SEPARADO DOS CARROS E PRÓXIMO ÁS ESQUINAS.

Nº 21/2014 - 27/01/2014 - INDICAMOS A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS QUEBRA-MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SORRISO – MT.

Nº 20/2014 - 23/01/2014 - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FIZCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (PARDAL) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 8/2014 - 22/01/2014 - INDICAMOS A ABERTURA DE UM ACESSO (CONTORNO OU ROTATÓRIA) NA AVENIDA BLUMENAU, PRÓXIMO AO VIVEIRO TERRA VIVA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 5/2014 - 22/01/2014 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS, EM PONTOS DIVERSOS DO CANTEIRO CENTRAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BLUMENAU, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 4/2014 - 22/01/2014 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A RUA GENÉSIO ROBERTO BAGGIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 394/2013 - 14/11/2013 - INDICAMOS A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS), EM TODO PERÍMETRO URBANO DE SORRISO-MT.

Nº 288/2013 - 04/09/2013 - INDICAMOS A CRIAÇÃO DO PROJETO 'SINAL VERDE PARA A VIDA", NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 274/2013 - 26/08/2013 - INDICAMOS INSTITUIR O PROGRAMA DE ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DE ANEMIA FALCIFORME/DOENÇA FALCIFORME, NO MUNICÍPIO DE SORRISO- MT.

Nº 224/2013 - 08/07/2013 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 213/2013 - 27/06/2013 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NOVA PARA O CEMEIS (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SORRISO) ANTÔNIO SANTO CAPPELLARI.

Nº 172/2013 - 28/05/2013 - INDICAMOS A NECESSIDADE DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), E DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODO ÂMBITO MUNICIPAL. CARATER DE URGÊNCIA, EM TODO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 152/2013 - 09/05/2013 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN COM A RUA GENÉSIO ROBERTO BAGGIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 150/2013 - 08/05/2013 - INDICAMOS AO EXMO. SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. LEOCI MAZIERO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UM ACESSO (CONTORNO OU ROTATÓRIA) NA AVENIDA BLUMENAU, PRÓXIMO AO VIVEIRO TERRA VIVA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 137/2013 - 30/04/2013 - INDICAMOS AO EXMO SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. MARCIANO JOSÉ CÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL E SAÚDE E SANEAMENTO E AO SR. LEOCI MAZIERO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAP'S "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", NO BAIRRO NOVOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 136/2013 - 29/04/2013 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PSF " PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NOVOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 134/2013 - 25/04/2013 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO AO REDOR DA PRAÇA DA JUVENTUDE - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 133/2013 - 25/04/2013 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA PERIMETRAL SUDESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 127/2013 - 25/04/2013 - INDICAMOS A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CLAUDINO FRANCIO NO SENTIDO, BAIRRO MORADA DO SOL AO BAIRRO SÃO JOSE I E II, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 125/2013 - 24/04/2013 - INDICAMOS AO EXMO SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIAS AO SR. ALENCAR CELLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE, E AO SR. LEOCI MAZIERO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, MOTOCICLETAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 115/2013 - 18/04/2013 - INDICAMOS AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Nº 114/2013 - 18/04/2013 - INDICAMOS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMEIS DO BAIRRO SÃO JOSÉ

Nº 113/2013 - 18/04/2013 - INDICAMOS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMEIS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 112/2013 - 17/04/2013 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° AO 5° ANO, NO BAIRRO ROTA DO SOL.

Nº 102/2013 - 11/04/2013 - INDICAMOS QUE SEJAM IMPLANTADOS SINALIZADORES VERTICAIS E HORIZONTAIS, COMO TAMBÉM REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE " MÃEZINHA DO CÉU", NO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 41/2013 - 25/02/2013 - INDICAMOS AUMENTO DO LIMITE MÁXIMO (VALOR), POR PESSOA, DO CHEQUE SAÚDE, ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.

Nº 33/2013 - 18/02/2013 - INDICAMOS A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS), NA PERIMETRAL NOROESTE, ESQUINA COM A RUA CONCÓRDIA E SALÃO LONDRINA, EM FRENTE AO MERCADO REALEZA, NO BAIRRO BELA VISTA.

Nº 23/2013 - 15/02/2013 - INDICAMOS A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.

Nº 22/2013 - 15/02/2013 - INDICAMOS A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Nº 15/2013 - 07/02/2013 - INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO JARDIM TROPITAL, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS VINDAS DOS BAIRROS VIZINHOS, JARDIM AMÉRICA E JARDIM CALIFÓRNIA.

Nº 14/2013 - 07/02/2013 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

Moções (103)

Nº 67/2016 - 08/12/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Alves, pelo falecimento de Francisco Alves, ocorrido em 06 de dezembro de 2016.

Nº 66/2016 - 05/12/2016 - Concede Moção de Solidariedade à Associação Chapecoense de Futebol, pelo falecimento dos integrantes da Associação Chapecoense de Futebol, ocorrido no dia 28 de novembro de 2016.

Nº 65/2016 - 05/12/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Souza Silva pelo falecimento de Paulo de Souza Silva, ocorrido no dia 29 de novembro de 2016.

Nº 64/2016 - 29/11/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família ubin pelo falecimento de Luiz Walter Rubin, ocorrido no dia 23 de novembro de 2016.

Nº 63/2016 - 25/11/2016 - Concede Moção de Aplauso a Empresa Caramuru Alimentos Ltda.

Nº 59/2016 - 28/10/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Rossato, pelo falecimento da Senhora Laura Rossato, ocorrido no dia 27 de outubro de 2016.

Nº 58/2016 - 28/10/2016 - Moção de Solidariedade a Família Santos, em função do falecimento de Mariana Ferreira Santos, ocorrido em 27/10/2016

Nº 57/2016 - 26/10/2016 - Concede Moção de Solidariedade à famímia Ratayczyk, pelo falecimento de DENIZ ALTEMIS RATAYCZYK, ocorrido no dia 25 de Outubro de 2016.

Nº 55/2016 - 24/10/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Lucion pelo falecimento de Otacilio Lucion ocorrido no dia 13 de outubro de 2016.

Nº 45/2016 - 02/09/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Zimmermann pelo falecimento de Dari Lorival Zimmermann, ocorrido em 01 de setembro de 2016.

Nº 44/2016 - 29/08/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Souza pelo falecimento de Eliza Augusta de Souza, ocorrido no dia 08 de agosto de 2016.

Nº 43/2016 - 26/08/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Santos pelo falecimento de Ademar Machado dos Santos, ocorrido no dia 17 de agosto de 2016.

Nº 42/2016 - 12/08/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Rambo pelo falecimento de José Wilmar Rambo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2016.

Nº 41/2016 - 12/08/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Celva pelo falecimento de Gildete Francisca Celva e Cleidison Celva, ocorrido no dia 10 de agosto de 2016.

Nº 38/2016 - 08/07/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Rezende e à família Miqueletti, pelo falecimento de Gerson Rezende, ocorrido em 07 de julho de 2016.

Nº 37/2016 - 04/07/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Busatta, pelo falecimento do Senhor Moacir Domingos Busatta, ocorrido no dia 02 de julho de 2016.

Nº 33/2016 - 26/06/2016 - Concede Moção de Aplauso à estudante Ananda Gimenez Oberthir.

Nº 32/2016 - 22/06/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Ratayczyk, pelo falecimento de Eduardo Simão Ratayczyk, ocorrido no dia 22 de junho de 2016.

Nº 31/2016 - 22/06/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Jordan pelo falecimento da Senhora Edite Luiza Colissi Jordan, ocorrido no dia 22 de junho de 2016.

Nº 29/2016 - 16/06/2016 - Concede Moção de Aplauso à Taiany Zimpel, pela conquista do Título do MISS MT 2016.

Nº 28/2016 - 15/06/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Tadashi Yorinori pelo falecimento de José Tadashi Yorinori, ocorrido no dia 13 de junho de 2016.

Nº 27/2016 - 15/06/2016 - Concede Moção de Aplauso à Taiany Zimpel, pela conquista do Título do MISS MT 2016.

Nº 26/2016 - 14/06/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Lisboa pelo falecimento de Herminea Boguischi, ocorrido em 13 de junho de 2016.

Nº 24/2016 - 06/06/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Viana da Silva, pelo falecimento de Adelino Viana da Silva ocorrido em 03 de junho de 2016.

Nº 23/2016 - 06/06/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família da Silva, pelo falecimento de Isaque Abraão Rapachi da Silva ocorrido em 03 de junho de 2016.

Nº 22/2016 - 30/05/2016 - Concede Moção de Aplauso ao Sr. Leonildo Severo.

Nº 20/2016 - 11/05/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Capitanio pelo falecimento de Fabricio Capitanio, ocorrido no dia 11 de maio de 2016.

Nº 19/2016 - 11/05/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Espíndola pelo falecimento de Marcelo Moreno Espíndola, ocorrido no dia 02 de maio de 2016.

Nº 18/2016 - 11/05/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Canavarros Serra pelo falecimento de Ayrton Canavarros Serra, ocorrido em 07 de maio de 2016.

Nº 17/2016 - 05/05/2016 - Concede Moção de Aplauso aos Policiais Militares: Comandante 3º Sargento Isaias Moura, Cabo PM Lucio Benedito de Barros, Cabo PM Mauricio dos Santos Pires, Cabo PM João da Silva, Cabo PM Davi Procópio de Figueiredo, Cabo PM Paulo Nunes e o Soldado PM Leandro da Silva, do 12º Batalhão de Polícia Militar de Sorriso.

Nº 14/2016 - 18/04/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Pedroso, pelo falecimento de Heloísa Caroline Pedroso, ocorrido em 17 de abril de 2016.

Nº 13/2016 - 15/04/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Piccini, pelo falecimento de Danilo Piccini, ocorrido em 14 de abril 2016.

Nº 12/2016 - 14/04/2016 - Concede Moção de Aplauso ao empresário Carlos Eduardo Franco.

Nº 11/2016 - 07/04/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Silva, pelo falecimento de Geralda da Silva, ocorrido em 06 de abril de 2016.

Nº 7/2016 - 21/03/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Bacon, pelo falecimento de Sergio Bacon, ocorrido em 19 de março de 2016.

Nº 6/2016 - 18/03/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Silva Teixeira, pelo falecimento de Vilma da Silva Teixeira, ocorrido em 16 de março de 2016.

Nº 4/2016 - 03/03/2016 - Concede Moção de Aplauso ao Exmo. Senhor Presidente do TJ, Des. Paulo da Cunha; à Exma. Senhora Vice-Presidente, Des. Clarice Claudino da Silva; e à Exma. Senhora Corregedora, Des. Maria Erotides Kneip.

Nº 3/2016 - 02/03/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Barbosa, pelo falecimento do Senhor Coronel Celso Henrique Barbosa, ocorrido no dia 01 de março de 2016.

Nº 1/2016 - 11/02/2016 - Concede Moção de Solidariedade à família Silva pelo falecimento de Ciro José da Silva - Cirinho, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2016.

Nº 74/2015 - 10/12/2015 - Concede Moção de Aplauso ao Sindicato Rural de Sorriso, pela valiosa contribuição para estruturação do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin.

Nº 73/2015 - 09/12/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Fabrício, pelo falecimento de Alberto Fabrício, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2015.

Nº 72/2015 - 09/12/2015 - Concede Moção de Aplauso à equipe de handebol masculino da Escola Estadual 13 de Maio que se consagrou campeã invicta nos Jogos Escolares da Juventude (JEJs) 2015, realizado em Londrina – PR, bem como, a seu Técnico Cristiano Fripp.

Nº 71/2015 - 30/11/2015 - Concede Moção de Aplauso à dupla de sorrisenses Robert Anderson Cavalheiro e Alessandro Maldaner Picolli pela conquista da medalha de prata no Circuito Mato-grossense de Futevôlei.

Nº 70/2015 - 27/11/2015 - Concede Moção de Aplauso ao Senhor Gleison Luiz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Sorriso-MT.

Nº 68/2015 - 23/11/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Silvestro, pelo falecimento de Alceu Silvestro, ocorrido em 22 de novembro de 2015.

Nº 66/2015 - 19/11/2015 - Concede Moção de Apoio aos servidores do Detran-MT.

Nº 63/2015 - 05/11/2015 - Concede Moção de Aplauso ao time masculino infantil de Handebol que sagrou-se campeão no Campeonato Brasileiro Infantil em São Luiz/MA e também ao time infantil feminino de Handebol que conquistou a medalha de bronze no mesmo Campeonato.

Nº 62/2015 - 28/10/2015 - Concede Moção de Aplauso a dupla de sorrisenses Robert Anderson Cavalheiro e Alessandro Maldaner Picolli, pela conquista da medalha de bronze no Circuito Mato-grossense de Futevôlei.

Nº 61/2015 - 27/10/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Lenz, pelo falecimento de Roberto Lenz dos Santos, ocorrido no dia 24 de outubro de 2015.

Nº 60/2015 - 15/10/2015 - Concede Moção de Aplauso aos atletas e professores da Equipe ASA – Sorriso, do Estado de Mato Grosso, pela conquista do título de Campeã do Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo de Mirins Interclubes.

Nº 59/2015 - 07/10/2015 - Concede Moção de Aplauso ao Exmo. Senhor Gustavo Picolli, Presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão – AMPA e também do Instituto Mato-Grossense de Algodão IMA/MT, ao Exmo. Senhor Álvaro Salles, Diretor Executivo do IMA/MT e ao Exmo. Senhor Éderson Dal Molin, Vice-Prefeito do Município de Sorriso, pelo incentivo, iniciativa e empenho ao desenvolvimento e realização do Centro de Treinamento e Difusão Tecnológica que inaugurará em Sorriso MT, na data de 17 de outubro de 2015.

Nº 57/2015 - 28/09/2015 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao CLUBE DOS DESBRAVADORES DE SORRISO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sorrisense neste ano de 2015.

Nº 55/2015 - 21/09/2015 - Moção de Aplauso ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sinsems pelos 20 ano de fundação.

Nº 54/2015 - 14/09/2015 - Requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida Moção de Solidariedade à família SILVA.

Nº 53/2015 - 02/09/2015 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Ernani Silva Amorin, à jovem Karoline Antonowiski e ao professor Renato Melo.

Nº 52/2015 - 24/08/2015 - Concede Moção de Aplauso ao Exmo. Senhor Dr. Pablo Borges Rigo, Delegado de Polícia Judiciária Civil, ao Exmo. Senhor Dr. Bruno Sérgio Magalhães Abreu, Delegado de Polícia Judiciária Civil, ao Sr. José Carlos de Souza, Investigador de Polícia, ao Sr. Márcio Coutinho Scárdua, Investigador de Polícia, a Sra. Jaqueline Gueiz de Oliveira, Escrivã de Polícia, ao Sr. Fernando Marques da Silva, Escrivão de Polícia, ao Sr. Cícero Rodrigues da Silva, Investigador de Polícia, ao Sr. Lauro Francisco de Moraes, Investigador de Polícia, ao Sr. Wallace Lara Cruz de Oliveira, Investigador de Polícia, ao Sr. Eduardo dos Santos Gama, Investigador de Polícia e ao Sr. Hermes Santos Gonsalves, investigador de Polícia, lotados na Polícia Judiciária Civil de Sorriso/MT, em virtude à ação policial ocorrida no dia 19 de agosto de 2015, que resultou na elucidação de crime bárbaro de duplo homicídio.

Nº 51/2015 - 24/08/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Garcia Oliveira, pelo falecimento de Gislaine Garcia Oliveira e seu filho Carlos Eduardo Garcia Oliveira, ocorridos em 19 de agosto de 2015.

Nº 50/2015 - 24/08/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Melchiors, pelo falecimento de Vanderson Melchiors, ocorrido no dia 21 de agosto de 2015.

Nº 47/2015 - 17/08/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família LODI DE MORAIS, pelo falecimento da Senhora FRANCISCA LODI DE MORAIS, ocorrido no dia 16 de agosto de 2015.

Nº 45/2015 - 14/08/2015 - Concede Moção de Aplauso à Igreja Católica São Pedro Apostolo Matriz de Sorriso e à Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Sorriso, pelo desenvolvimento da comemoração em prol à Semana Nacional da Família, neste ano de 2015.

Nº 41/2015 - 03/08/2015 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO aos ATLETAS MICHELLI ADRIANA ROSA DUARTE E ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, pela conquista do troféu de 1º lugar Categoria Sênior, do Campeonato Mundial de Jiu-jitsu, realizado no Estado de São Paulo, em 23 de julho de 2015.

Nº 39/2015 - 13/07/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Zamboni, pelo falecimento de Francieli Luciana Zamboni, ocorrido no dia 05 de julho de 2015.

Nº 38/2015 - 13/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Sorriso-MT, pelos destaques dos alunos na 7ª Olimpíada Estadual das Apae’s que foi realizado na cidade de Tangará da Serra/MT, em 02 a 04 de Julho de 2015.

Nº 37/2015 - 06/07/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Schwantes, pelo falecimento do Senhor Sadi Afonso Schwantes, ocorrido no dia 05 de julho de 2015.

Nº 35/2015 - 24/06/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Oliveira, pelo falecimento do Senhor Marcionilo Egisto de Oliveira, ocorrido no dia 22 de junho de 2015.

Nº 34/2015 - 24/06/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Muller, pelo falecimento do Senhor Alcido Arvelino Muller, ocorrido no dia 23 de junho de 2015.

Nº 32/2015 - 18/06/2015 - Concede Moção de Aplauso à Subsecção da OAB, pela conquista e inauguração da nova sede no Município de Sorriso.

Nº 31/2015 - 15/06/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Rosa, pelo falecimento de Robson Siqueira Rosa, ocorrido no dia 13 de junho de 2015.

Nº 30/2015 - 10/06/2015 - Concede Moção de Aplauso à EQUIPE ORIONS DE JIU JITSU, pela conquista do troféu geral por equipe do Campeonato Regional Rota de Colisão, realizado na cidade de Sinop em 06 de junho de 2015.

Nº 29/2015 - 05/06/2015 - Concede Moção de Aplauso à Escola Estadual Mário SpinelIi, pelo aniversário de sua fundação na data de 02 de junho do corrente ano.

Nº 28/2015 - 03/06/2015 - Concede Moção de Aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia Distrito de Sorriso, pelo desenvolvimento dos Projetos Impacto Esperança e Quebrando o Silêncio, realizado no ano de 2015.

Nº 27/2015 - 01/06/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Frigo, pelo falecimento do jovem Maycon Frigo, ocorrido no dia 30 de maio de 2015.

Nº 26/2015 - 29/05/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Moraes, pelo falecimento de Guerte de Moraes - Dona Nena, ocorrido no dia 28 de maio de 2015.

Nº 24/2015 - 19/05/2015 - Concede Moção de Soliariedade à família Oliveira Danta, pelo falecimento de Maria Alves de Oliveira Danta, ocorrido no dia 08 de maio 2015.

Nº 23/2015 - 18/05/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Netto, pelo falecimento da Senhora SILVANA REGINA NETTO, ocorrido no dia 17 de maio 2015.

Nº 22/2015 - 14/05/2015 - Concede Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 353/2015, que “Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, nos dispositivos relativos a prescrição, aplicação e cálculo da pena, e dá outras providências.”em trâmite na Câmara Federal.

Nº 21/2015 - 08/05/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Cândida da Silva, pelo falecimento de Luzia Cândida da Silva.

Nº 20/2015 - 07/05/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Dorner, pelo falecimento de Ivete Dorner.

Nº 19/2015 - 07/05/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família MIERSCH, pelo falecimento do Senhor PEDRO FINTAM MIERSCH, ocorrido no dia 02 de maio de 2015.

Nº 18/2015 - 27/04/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Gomes, pelo falecimento de Lindramir Frimiano Gomes.

Nº 17/2015 - 27/04/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Monteiro da Silva, pelo falecimento de Eduardo Monteiro da Silva.

Nº 14/2015 - 19/03/2015 - Concede Moção de Aplauso a Professora Vanessa Cristina Becchi, pelo prêmio recebido devido ao brilhante desenvolvimento do Projeto Eu, Minha Escola Praticando Sustentabilidade, na Escola Nova Dinâmica.

Nº 13/2015 - 19/03/2015 - Concede Moção de Aplauso a Escola Nova Dinâmica, pelo prêmio recebido pela participação no Projeto Eu, Minha Escola Praticando Sustentabilidade.

Nº 12/2015 - 13/03/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Excelentíssimo Senhor Pedro Taques, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Zaque, Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Adriano Peralta Moraes, Diretor Geral da Policia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, por estarem pactuando com a transferência de 02 (dois) Agentes da corporação da Policia Civil da cidade de Sorriso/MT.

Nº 11/2015 - 12/03/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Martins, pelo falecimento de Amadeu Martins.

Nº 10/2015 - 06/03/2015 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao ROTARACT CLUB DE SORRISO.

Nº 9/2015 - 23/02/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Scariot, pelo falecimento de RAUL SCARIOT, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2015.

Nº 8/2015 - 23/02/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Land, pelo falecimento do Senhor Libório Hilário Land, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2015.

Nº 7/2015 - 23/02/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família França da Cruz, pelo falecimento de ARTHUR VINÍCIUS FRANÇA DA CRUZ.

Nº 6/2015 - 19/02/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Zimermann, pelo falecimento de JOÃO ZIMERMANN, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2015.

Nº 4/2015 - 05/02/2015 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado PM Marcelo Câmara da Silva e ao 1º TEN PM Victor Hugo Cabelho, do 12° Batalhão de Polícia Militar pelo ato de bravura ao salvar a vida de um bebê de apenas dois dias de vida.

Nº 2/2015 - 30/01/2015 - Concede Moção de Aplauso ao Senhor WERITON NIKYSON RODRIGUES QUEIROS, pelo brilhante desempenho alcançado na redação do último ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), onde obteve nota máxima.

Nº 1/2015 - 30/01/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família de Bona, pelo falecimento de Auti de Bona.

Nº 41/2014 - 25/11/2014 - Concede MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à família SCHNAIDER, pelo falecimento de NELSON SCHNAIDER.

Nº 40/2014 - 24/11/2014 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI.

Nº 39/2014 - 24/11/2014 - Concede Moção de Solidariedade à família KELM, pelo falecimento do Senhor, MAURI KELM, ocorrido no dia 23 de novembro 2014.

Nº 35/2014 - 31/10/2014 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO aos Atletas do Município de Sorriso e seus treinadores.

Nº 29/2014 - 22/09/2014 - Concede Moção de Solidariedade à família Cardoso, pelo falecimento de IVONE HENN CARDOSO, ocorrido no dia 15 de setembro de 2014.

Nº 28/2014 - 18/09/2014 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores da Delegacia Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 25/2014 - 22/08/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS MILITARES QUE COMPÕEM O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO CBM-MT.

Nº 35/2013 - 09/12/2013 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA CAVALETTI PELO FALECIMENTO DE MARIA BRUSCHI CAVALETTI, OCORRIDO EM 08 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 10/2013 - 04/06/2013 - CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PIEPER, PELO FALECIMENTO DE JUAREZ PIEPER E KARINA FAVARÃO PINHEIRO PIEPER, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2013.

Nº 6/2013 - 21/03/2013 - CONCEDE MOCÃO DE APLAUSO AO ATLETA FERNANDO MARTINS NORBAL.

Ofícios (2)

Nº 700/2015 - 17/09/2015 - Tarifa pedágio Praça Sorriso-MT.

Nº 699/2015 - 17/09/2015 - Tarifa pedágio Praça Sorriso-MT.

Pareceres (352)

Nº 32/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - 15/12/2016 - Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos ao Projeto de Lei nº 107/2016.

Nº 31/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - 14/12/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 104/2016.

Nº 30/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - 05/12/2016 - Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos, ao Projeto de Lei 095/2016.

Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos, ao Projeto de Lei 091/2016.

Nº 28/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a Emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei 091/2016.

Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016 - 05/12/2016 - Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos, ao Projeto de Lei 090/2016.

Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - 11/11/2016 - Autoriza os munícipes e ou empresas de Sorriso a “adotarem” canteiros de ruas e avenidas da cidade e colocarem placas publicitárias, com o nome da pessoa, da empresa que está cuidando o canteiro.

Nº 23/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 07/11/2016 - Modifica o Anexo I do Projeto de Lei Nº 80/2016, LDO/2017.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.

Nº 3/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - Modifica o Art. 18 do Projeto de Lei nº 080/2016.

Nº 3/2016 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - Modifica o Anexo I do Projeto de Lei Nº 80/2016, LDO/2017.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - 28/10/2016 - Autoriza a Execução do Loteamento Morada do Bosque I, e dá outras providências.

Nº 22/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 26/09/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 079/2016.

Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - 19/09/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 073/2016.

Nº 20/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 12/09/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 074/2016.

Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - 29/08/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2016.

Nº 18/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 22/08/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI 070/2016.

Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - 15/08/2016 - Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Jardim Botânico, e dá outras providências.

Nº 16/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 15/08/2016 - Autoriza o Município de Sorriso receber em doação projetos, materiais e prestação de serviços para execução de obras públicas e dá outras providências.

Nº 15/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 15/08/2016 - Acrescenta alínea "a" ao Artigo 30, II, da Lei Complementar nº 32/2005, e dá outras providências.

Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 01/08/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 061/2016.

Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - 11/07/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 050/2016.

Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 11/07/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2016.

Nº 11/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 11/07/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016.

Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 11/07/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 065/2016.

Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - 04/07/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 062/2016.

Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - 20/06/2016 - Parecer da Comissão de Obras,viação e serviços urbanos ao Projeto de Lei Nº 059/2016.

Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - 16/05/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 045/2016.

Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2016 - 18/04/2016 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2016.

Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 15/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2016

Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 11/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2016.

Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Nº 8/2016 - 11/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016.

Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - 11/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016.

Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - 11/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016.

Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 11/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016.

Nº 5/2016 à Moção Nº 1/2016 - 11/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 001/2016.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 01/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2016.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 01/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2016.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - 01/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2016.

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 01/02/2016 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2016.

Nº 313/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015 - 17/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2015.

Nº 312/2015 ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - 16/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.

Nº 311/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 16/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, e dá outras providências.

Nº 310/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2015.

Nº 309/2015 ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 175/2015.

Nº 308/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015.

Nº 307/2015 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015.

Nº 306/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2015.

Nº 305/2015 ao Projeto de Lei Nº 162/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2015.

Nº 304/2015 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2015.

Nº 302/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2015.

Nº 301/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2015.

Nº 300/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2015.

Nº 299/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2015.

Nº 298/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2015.

Nº 297/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2015

Nº 296/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 16/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2015.

Nº 295/2015 à Moção Nº 76/2015 - 14/12/2015 - Parecer à Moção Nº 76/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Simão, pelo falecimento da Senhora Elenir Lamb Simão, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2015.

Nº 294/2015 à Moção Nº 75/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 075/2015.

Nº 293/2015 à Moção Nº 74/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 074/2015.

Nº 292/2015 à Moção Nº 73/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 073/2015.

Nº 291/2015 à Moção Nº 72/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 072/2015.

Nº 290/2015 à Moção Nº 69/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 069/2015.

Nº 289/2015 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 161/2015.

Nº 288/2015 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2015.

Nº 287/2015 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2015.

Nº 285/2015 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 138/2015.

Nº 284/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2015.

Nº 283/2015 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2015.

Nº 282/2015 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 281/2015 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 280/2015 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 279/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 278/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 277/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 276/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 275/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 171/2015.

Nº 274/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 169/2015.

Nº 273/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

Nº 272/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2015.

Nº 271/2015 ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2015.

Nº 270/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2015.

Nº 269/2015 ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - 14/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2015.

Nº 267/2015 ao Projeto de Lei Nº 127/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2015.

Nº 266/2015 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2015.

Nº 265/2015 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2015.

Nº 264/2015 ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2015.

Nº 263/2015 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015.

Nº 261/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2015.

Nº 259/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2015.

Nº 258/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2015.

Nº 257/2015 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2015.

Nº 256/2015 ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015.

Nº 255/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 07/12/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2015.

Nº 253/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Nº 250/2015 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2015.

Nº 249/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 140/2015.

Nº 248/2015 ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2015.

Nº 247/2015 à Moção Nº 71/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 071/2015.

Nº 246/2015 à Moção Nº 70/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 070/2015.

Nº 245/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2015.

Nº 244/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2015.

Nº 243/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2015.

Nº 242/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015.

Nº 240/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2015.

Nº 239/2015 ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2015.

Nº 238/2015 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2015.

Nº 237/2015 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015.

Nº 236/2015 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2015.

Nº 235/2015 ao Projeto de Lei Nº 147/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 147/2015.

Nº 234/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2015.

Nº 228/2015 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 30/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EM Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2015.

Nº 1/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - 30/11/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Rodolfo Wick.

Nº 233/2015 à Moção Nº 68/2015 - 23/11/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Silvestro, pelo falecimento de Alceu Silvestro, ocorrido no dia 22 de novembro de 2015.

Nº 232/2015 ao Projeto de Lei Nº 135/2015 - 23/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde.

Nº 231/2015 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 23/11/2015 - Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Reserva Jardim, e dá outras providências.

Nº 230/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 23/11/2015 - Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Terra Brasil, e dá outras providências.

Nº 229/2015 à Moção Nº 67/2015 - 23/11/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Macedo, pelo falecimento de Pedro Pereira Macedo, ocorrido no dia 22 de novembro de 2015.

Nº 228/2015 à Moção Nº 66/2015 - 23/11/2015 - Concede Moção de Apoio aos servidores do DETRAN-MT (em greve), que se iniciará novamente em 23 de novembro de 2015

Nº 227/2015 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 23/11/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras providências.

Nº 226/2015 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 23/11/2015 - Altera os Artigos 1º e 5º da Lei nº 2.481/2015, que e dá outras providências.

Nº 225/2015 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 23/11/2015 - Desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-lo na forma e condições que especifica, e da outras providências.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - 17/11/2015 - Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóveis a Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providencias.

Nº 2/2015 à Moção Nº 65/2015 - 16/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 065/2015.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 16/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nª 129/2015.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 16/11/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nª 137/2015.

Nº 219/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015 - 06/11/2015 - Altera os Anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 141/2011, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Previso – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências

Nº 219/2015 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 05/11/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Grêmio Sorriso, e dá outras providências.

Nº 218/2015 à Moção Nº 64/2015 - 05/11/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Odilon, pelo falecimento de Pedro Odilon Joaquim, ocorrido no dia 02 de novembro de 2015.

Nº 217/2015 à Moção Nº 63/2015 - 05/11/2015 - Concede Moção de Aplauso ao time masculino infantil de Handebol que sagrou-se campeão no Campeonato Brasileiro Infantil em São Luiz/MA e também ao time infantil feminino de Handebol que conquistou a medalha de bronze no mesmo Campeonato.

Nº 216/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 05/11/2015 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, mediante convênio, ao Moto Clube Sorriso e a disponibilizar serviços para a realização da Final do Matogrossense de Motocross 2015, e dá outras providências.

Nº 215/2015 à Moção Nº 62/2015 - 28/10/2015 - Parecer à Moção Nº 62/2015 - Concede Moção de Aplauso a dupla de sorrisenses Robert Anderson Cavalheiro e Alessandro Maldaner Picolli, pela conquista da medalha de bronze no Circuito Mato-grossense de Futevôlei.

Nº 214/2015 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 28/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2015

Nº 213/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - 28/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015.

Nº 212/2015 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 28/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2015

Nº 211/2015 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 - 28/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2015

Nº 210/2015 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 28/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 123.2015

Nº 209/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2015 - 28/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2015.

Nº 208/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - 28/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015.

Nº 207/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2015 - 26/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 121/2015.

Nº 206/2015 à Moção Nº 61/2015 - 26/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 061/2015.

Nº 205/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2015 - 26/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2015.

Nº 204/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - 26/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2015.

Nº 203/2015 ao Projeto de Lei Nº 120/2015 - 26/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2015.

Nº 202/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2015 - 19/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2015.

Nº 201/2015 à Moção Nº 60/2015 - 19/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 060/2015.

Nº 200/2015 ao Projeto de Lei Nº 119/2015 - 19/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2015.

Nº 199/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2015 - 08/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2015.

Nº 198/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2015 - 08/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2015.

Nº 197/2015 ao Projeto de Lei Nº 118/2015 - 08/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 118/2015.

Nº 196/2015 ao Projeto de Lei Nº 115/2015 - 08/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 115/2015.

Nº 195/2015 à Moção Nº 59/2015 - 08/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 059/2015.

Nº 194/2015 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - 05/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015.

Nº 193/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 05/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015.

Nº 192/2015 à Moção Nº 58/2015 - 05/10/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 058/2015

Nº 191/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015.

Nº 190/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015 - 28/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2015.

Nº 189/2015 à Moção Nº 57/2015 - 28/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 057/2015.

Nº 188/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 - 28/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2015.

Nº 187/2015 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 28/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2015.

Nº 2/2015 à Moção Nº 56/2015 - 21/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 056/2015

Nº 2/2015 à Moção Nº 55/2015 - 21/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 055/2015

Nº 1/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 21/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Á EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 21/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 111/2015 - 21/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 108/2015 - 21/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - 21/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2015

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2015 - 14/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2015

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - 14/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - 14/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2015.

Nº 1/2015 à Moção Nº 54/2015 - 14/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 054/2015.

Nº 174/2015 à Moção Nº 53/2015 - 03/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 053/2015.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 02/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2015.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 02/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2015.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 02/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 103/2015.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - 02/09/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 105/2015 SUBSTITUTIVO AO PL Nº 042/2015.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 31/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23.2015

Nº 168/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 24/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001.2015.

Nº 166/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - 24/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 099.2015.

Nº 165/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - 24/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 099.2015.

Nº 163/2015 à Moção Nº 51/2015 - 24/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 051.2015.

Nº 162/2015 à Moção Nº 50/2015 - 24/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 050.2015.

Nº 161/2015 à Moção Nº 49/2015 - 24/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 049.2015.

Nº 159/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2015 - 17/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2015.

Nº 158/2015 à Moção Nº 47/2015 - 17/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 047/2015.

Nº 157/2015 à Moção Nº 46/2015 - 17/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 046.2015

Nº 156/2015 à Moção Nº 45/2015 - 17/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 045.2015

Nº 155/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2015 - 17/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2015.

Nº 153/2015 ao Projeto de Lei Nº 94/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 094/2015.

Nº 152/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2015.

Nº 151/2015 ao Projeto de Lei Nº 90/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2015.

Nº 150/2015 à Moção Nº 43/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 043/2015.

Nº 149/2015 à Moção Nº 42/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 042/2015.

Nº 148/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2015.

Nº 147/2015 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2015.

Nº 146/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2015, SUBSTITUTIVO AO PROJ. LEI 091/2015.

Nº 145/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - 10/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2015

Nº 144/2015 à Moção Nº 41/2015 - 03/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO 041.2015

Nº 143/2015 à Moção Nº 40/2015 - 03/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO 040.2015

Nº 142/2015 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - 03/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 089.2015

Nº 141/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - 03/08/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 088.2015

Nº 140/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 13/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 079/2015.

Nº 139/2015 à Moção Nº 39/2015 - 13/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 039/2015.

Nº 138/2015 à Moção Nº 38/2015 - 13/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 038/2015.

Nº 137/2015 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - 13/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2015.

Nº 136/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - 13/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2015.

Nº 135/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 13/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2015.

Nº 134/2015 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 13/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2015.

Nº 133/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 - 13/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2015.

Nº 132/2015 à Moção Nº 37/2015 - 06/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 037/2015

Nº 131/2015 ao Projeto de Lei Nº 78/2015 - 06/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 078/2015.

Nº 130/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 06/07/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2015.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 25/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 25/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 077/2015

Nº 1/2015 à Moção Nº 34/2015 - 25/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 034/2015

Nº 1/2015 à Moção Nº 35/2015 - 25/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 035/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 25/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 25/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 25/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 25/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2015

Nº 121/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 069/2015.

Nº 120/2015 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 067/2015.

Nº 119/2015 ao Projeto de Lei Nº 57/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 057/2015.

Nº 117/2015 ao Projeto de Lei Nº 26/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 026/2015

Nº 116/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 026/2015.

Nº 115/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012/2015

Nº 114/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2015

Nº 113/2015 à Moção Nº 33/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO 033/2015

Nº 112/2015 à Moção Nº 32/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO 032/2015

Nº 111/2015 ao Projeto de Lei Nº 75/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 075/2015

Nº 110/2015 ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - 22/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 074/2015

Nº 109/2015 ao Projeto de Lei Nº 66/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2015 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº 108/2015 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 15/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A O PROJETO DE LEI Nº 063/2015.

Nº 107/2015 ao Projeto de Lei Nº 59/2015 - 15/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A O PROJETO DE LEI Nº 059/2015.

Nº 106/2015 à Moção Nº 31/2015 - 15/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 031/2015.

Nº 105/2015 à Moção Nº 30/2015 - 15/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 030/2015.

Nº 104/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 15/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2015.

Nº 103/2015 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - 15/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 072/2015.

Nº 102/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 15/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 071/2015

Nº 101/2015 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 15/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 070/2015

Nº 100/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 10/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2015

Nº 99/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2015 - 08/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2015

Nº 98/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 08/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2015

Nº 97/2015 à Moção Nº 29/2015 - 08/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 029/2015

Nº 96/2015 à Moção Nº 28/2015 - 08/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 028/2015

Nº 94/2015 ao Projeto de Lei Nº 62/2015 - 01/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2015.

Nº 93/2015 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 - 01/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015.

Nº 92/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - 01/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2015

Nº 91/2015 à Moção Nº 26/2015 - 01/06/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 026/2015

Nº 89/2015 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 25/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2015.

Nº 88/2015 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 25/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2015.

Nº 87/2015 à Moção Nº 24/2015 - 25/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 024/2015.

Nº 86/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - 25/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2015.

Nº 85/2015 à Moção Nº 23/2015 - 19/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 023/2015

Nº 84/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 18/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2015

Nº 83/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 18/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015

Nº 82/2015 ao Projeto de Lei Nº 53/2015 - 18/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015

Nº 81/2015 ao Projeto de Lei Nº 51/2015 - 18/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 051/2015

Nº 79/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 18/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015

Nº 78/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 - 18/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2015

Nº 77/2015 à Moção Nº 22/2015 - 18/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APOIO Nº 022/2015

Nº 76/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 11/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015.

Nº 75/2015 ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - 11/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2015.

Nº 74/2015 à Moção Nº 21/2015 - 11/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇAS E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 021/2015

Nº 73/2015 à Moção Nº 20/2015 - 11/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇAS E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 020/2015

Nº 72/2015 à Moção Nº 19/2015 - 11/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇAS E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 019/2015

Nº 71/2015 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - 04/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2015.

Nº 70/2015 ao Projeto de Lei Nº 50/2015 - 04/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 050/2015.

Nº 69/2015 ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - 04/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2015.

Nº 68/2015 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - 04/05/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2015.

Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 27/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2015

Nº 65/2015 à Moção Nº 17/2015 - 27/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 017/2015

Nº 64/2015 ao Projeto de Resolução Nº 4/2015 - 27/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015

Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 27/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2015

Nº 62/2015 ao Projeto de Lei Nº 45/2015 - 27/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2015

Nº 61/2015 ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - 27/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2015

Nº 60/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 27/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015

Nº 59/2015 à Moção Nº 16/2015 - 17/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 016/2015

Nº 58/2015 ao Projeto de Lei Nº 38/2015 - 17/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2015.

Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Nº 35/2015 - 17/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 035/2015.

Nº 56/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2015.

Nº 54/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2015 - 14/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2015.

Nº 53/2015 ao Projeto de Lei Nº 37/2015 - 13/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2015

Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 13/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015

Nº 51/2015 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 13/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 039/2015

Nº 50/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 13/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015

Nº 49/2015 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - 07/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2015.

Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 07/04/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015.

Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - 30/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI Nº 029/2015.

Nº 46/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 - 30/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI Nº 028/2015.

Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - 30/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI Nº 027/2015.

Nº 43/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 30/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015.

Nº 42/2015 à Moção Nº 15/2015 - 30/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 015/2015

Nº 41/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 30/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI 033/2015

Nº 40/2015 ao Projeto de Lei Nº 31/2015 - 30/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI 031.2015

Nº 39/2015 à Moção Nº 14/2015 - 23/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 014/2015.

Nº 38/2015 à Moção Nº 13/2015 - 23/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 013/2015.

Nº 37/2015 à Moção Nº 11/2015 - 16/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 011/2015.

Nº 36/2015 ao Projeto de Resolução Nº 3/2015 - 16/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2015.

Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 16/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015.

Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 09/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2015.

Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 09/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2015.

Nº 33/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 09/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 023/2015

Nº 32/2015 ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - 09/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2015.

Nº 31/2015 à Moção Nº 10/2015 - 09/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO 010/2015.

Nº 30/2015 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 09/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2015.

Nº 29/2015 à Moção Nº 4/2015 - 02/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO 004/2015.

Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 02/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 015/2015.

Nº 27/2015 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - 02/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 014/2015.

Nº 26/2015 ao Projeto de Lei Nº 12/2015 - 02/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 012/2015.

Nº 25/2015 ao Projeto de Lei Nº 10/2015 - 02/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 010/2015.

Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - 02/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 021/2015.

Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 02/03/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2015.

Nº 22/2015 à Moção Nº 9/2015 - 26/02/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 009/2015.

Nº 21/2015 à Moção Nº 8/2015 - 25/02/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 008/2015.

Nº 20/2015 à Moção Nº 7/2015 - 23/02/2015 - PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 007/2015.

Nº 18/2015 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 23/02/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2015.

Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Nº 4/2015 - 23/02/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015.

Nº 16/2015 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - 23/02/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2015.

Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 145/2014 - 23/02/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº145/2014

Nº 13/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2014 - 23/02/2015 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A EMENDA ADITIVA AO PROJ. LEI 145/2014.

Nº 3/2015 à Moção Nº 3/2015 - 03/02/2015 - PARECER DA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 003/2015 MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Nº 1/2015 à Moção Nº 1/2015 - 03/02/2015 - PARECER DA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 001/2015 AUTI DE BONA.

Nº 69/2014 ao Projeto de Lei Nº 148/2014 - 10/12/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 148/2014.

Nº 68/2014 ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - 10/12/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2014

Nº 67/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 - 10/12/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2014.

Nº 66/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - 10/12/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2014.

Nº 65/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014 - 10/12/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2014.

Nº 52/2014 à Moção Nº 45/2014 - 10/12/2014 - PARECER DE TITULOS, COMENDAS E MOÇÕES A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 045/2014.

Nº 51/2014 à Moção Nº 44/2014 - 10/12/2014 - PARECER DE TITULOS, COMENDAS E MOÇÕES A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 044/2014.

Nº 50/2014 à Moção Nº 43/2014 - 10/12/2014 - PARECER DE TITULOS, COMENDAS E MOÇÕES A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 043/2014.

Nº 64/2014 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 08/12/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 137/14.

Nº 201/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2014 - 25/11/2014 - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 47/2014

Nº 49/2014 à Moção Nº 42/2014 - 25/11/2014 - PARECER DA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N°42

Nº 1/2014 à Moção Nº 41/2014 - 25/11/2014 - PARECER DA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº41

Nº 197/2014 ao Projeto de Lei Nº 132/2014 - 24/11/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO LEI 132/2014.

Nº 195/2014 ao Projeto de Lei Nº 133/2014 - 24/11/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO LEI 133/2014.

Nº 46/2014 à Moção Nº 40/2014 - 24/11/2014 - PARECER A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 040/2014 AO DEP. ESTADUAL MAURO SAVI.

Nº 45/2014 à Moção Nº 39/2014 - 24/11/2014 - PARECER A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 039/2014 AO FALECIMENTO DE MAURI KELM.

Nº 61/2014 ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - 17/11/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 130/2014.

Nº 60/2014 ao Projeto de Lei Nº 135/2014 - 17/11/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 135/2014.

Nº 59/2014 ao Projeto de Lei Nº 134/2014 - 17/11/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 134/2014.

Nº 44/2014 à Moção Nº 38/2014 - 17/11/2014 - PARECER DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 038/2014

Nº 43/2014 à Moção Nº 37/2014 - 17/11/2014 - PARECER DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 037/2014

Nº 42/2014 à Moção Nº 36/2014 - 17/11/2014 - PARECER DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 036/2014

Nº 58/2014 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 - 10/11/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 123/2014

Nº 57/2014 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 10/11/2014 - PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 126/2014

ao Projeto de Lei Nº 7/2013 - 04/02/2013 -

ao Projeto de Lei Nº 135/2013 - 01/01/1753 -

ao Projeto de Lei Nº 59/2013 - 01/01/1753 -

ao Projeto de Lei Nº 25/2013 - 01/01/1753 -

ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013 - 01/01/1753 -

Projetos de Decreto Legislativo (54)

Nº 83/2016 - 13/12/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Bruno Sergio Magalhães Abreu.

Nº 82/2016 - 29/11/2016 - Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Fabíola Fátima Martino.

Nº 81/2016 - 23/11/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Exmo. Sr. Pablo Borges Rigo.

Nº 79/2016 - 05/05/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Gilberto Eglair Possamai.

Nº 78/2016 - 05/05/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Elso Rodrigues.

Nº 77/2016 - 02/05/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao senhor Sérgio Leandro Schevinski.

Nº 76/2016 - 02/05/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Victório Nissola.

Nº 75/2016 - 29/04/2016 - Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Frida Winiarski Knapik.

Nº 74/2016 - 28/04/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Cesar Roberto Schevinski.

Nº 73/2016 - 27/04/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Argino Bedin.

Nº 69/2016 - 20/04/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Erzidio Zavareze.

Nº 36/2016 - 15/04/2016 - Concede Título de Cidadã Sorrisense à Senhora Anadir Regina Graça Paiva – “Dudy Paiva”.

Nº 35/2016 - 14/04/2016 - Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Cecilia Brezolin Crestani.

Nº 34/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Sport Center – Brandão Artigos Esportivos LTDA – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 33/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Sicredi Celeiro do MT - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Sorriso – Sicredi Celeiro do MT”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 32/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Relojoaria Orient – Reichert e CIA LTDA – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 31/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Refrigeração Sorriso – Donizeti Beni – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 30/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Refrigeração São Miguel – Lameira e CIA LTDA – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 29/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Pratik Lanches – Pratik Lanches LTDA”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 28/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Pousada Lira – Olivio Baranzelli – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 27/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Pizzaria e Choperia Kuskão – Luiz Carlos Berton – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 26/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Perondi Alimentos – Itamar José Perondi”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 25/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Perola Boutique – Margarete Lazzare Gatto – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 24/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “O Boticário – Daroit Perfumaria LTDA”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 23/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Lotérica Ferset – Ivaldino Secco e CIA LTDA – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 22/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Jornal a Folha do Cerrado - A Folha do Cerrado Gráfica e Editora LTDA – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 21/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Jonicar Auto Center – Jonicar Centro Automotivo LTDA”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 20/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Igraf – Indústria Gráfica e Editora Feliz LTDA – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 19/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “HF Pneus – Enildo Groff – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 18/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Gaspar Imobiliária – Gaspar Imobiliária e Construtora LTDA”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 17/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Fermacon – Alceu Tonini e CIA LTDA - EPP”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 16/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Estilo Móveis e Máquinas para Escritórios – Calminatti e CIA LTDA – EPP”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 15/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Escritório Record – Escritório Record de Contabilidade LTDA ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 14/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Escritório Contábil Delta – Delta Contabilidade S/C LTDA ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 13/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Eletroivan – Eletroivan Automação Industrial LTDA - ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 12/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Destri Produções e Promoções LTDA – ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 11/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “CTG – Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 10/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Boa Safra – Planejamento Agrícola e Topografia Boa Safra LTDA - ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 9/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Sorriso Bebidas - Distribuidora de Bebidas Sorriso LTDA”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 8/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Banco do Brasil SA - Banco do Brasil SA”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 7/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Bradesco AG Sorriso - Banco Bradesco SA”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 4/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Agroboi – Trevisol e CIA LTDA”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 3/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “Açougue Porteira do Rio Grande – Gilberto Colli ME”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 2/2016 - 06/04/2016 - Concede o prêmio “Jubileu de Prata” à empresa sorrisense: “AC Sorriso – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades comerciais no município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 1/2016 - 09/03/2016 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Exmo. Sr. Desembargador Paulo da Cunha.

Nº 15/2015 - 30/11/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Rudolfo Wick.

Nº 14/2015 - 30/11/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Expedito Germano dos Santos.

Nº 12/2015 - 26/11/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Marcelo Lincoln Alves Silva.

Nº 10/2015 - 23/10/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense à Senhora Guiomar Preima Oliveira.

Nº 9/2015 - 01/10/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Luiz Pedro Franz.

Nº 8/2015 - 11/09/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Francisco Terasawa.

Nº 7/2015 - 10/09/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Valdir Greggio.

Nº 5/2015 - 06/08/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor ANIBAL DA SILVA.

Nº 43/2014 - 18/09/2014 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Dr. Thiago Garcia Damasceno.

Projetos de Lei (30)

Nº 101/2016 - 02/12/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.

Nº 97/2016 - 24/11/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sorriso de Catadores de Materiais Reciclavéis.

Nº 96/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).

Nº 83/2016 - 11/10/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Mateada 89”, e dá outras providências.

Nº 76/2016 - 26/08/2016 - Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria, no âmbito do município de Sorriso – MT.

Nº 72/2016 - 18/08/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cantinho da Arte de Sorriso-MT - ACAS.

Nº 66/2016 - 08/07/2016 - Dispõe sobre denominação do Parque Tecnológico do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 53/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido o consumo, a comercialização ou fornecimento de bebidas alcoólicas, em garrafas de vidros ou similar, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.

Nº 52/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido à utilização de cachimbos “NARGUILE”, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.

Nº 49/2016 - 19/05/2016 - Define os Meios de Hospedagem, bem como regulamenta a Ficha de Registro de Hóspedes e dá outras providências.

Nº 39/2016 - 20/04/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.

Nº 31/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituição do Programa “Ginástica na Praça” e dá outras providências.

Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituir o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT - Cemais, e dá outras providências.

Nº 25/2016 - 24/03/2016 - Dispõe sobre denominação da Rua localizada ao lado da Coacen – Cooperativa Agropecuária e Industrial Celeiro do Norte e do Clube do Jacaré, e dá outras providências.

Nº 24/2016 - 21/03/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei 2.464, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências - Rodovia Henrique Adolfo Ferronato.

Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, nos termos que especifica.

Nº 156/2015 - 27/11/2015 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 281, de 16 de dezembro de 1992 e dá outras providências - Denominação Centro Poliesportivo Bougleaux Jean Puva – ‘Domingão’.

Nº 135/2015 - 12/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde.

Nº 122/2015 - 23/10/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso, e dá outras providências.

Nº 107/2015 - 10/09/2015 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE LOBO GUARÁ.

Nº 102/2015 - 25/08/2015 - Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras Providências.

Nº 93/2015 - 03/08/2015 - Declara de utilidade pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência a Saúde do Estado de Mato Grosso - IGHASMAT.

Nº 24/2015 - 12/03/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, CUJA SÚMULA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2015 - 06/03/2015 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Rotaract Club”, e dá outras providências.

Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Caminhada Passos que Salvam”, e dá outras providências.

Nº 142/2014 - 04/12/2014 - Cria Parágrafo no Artigo 2º da Lei Municipal nº 2299/2013, e dá outras providências.

Nº 110/2014 - 17/09/2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS - UMA DOSE DE VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2014 - 15/09/2014 - Denomina a ponte na Avenida Blumenau sobre o Rio Lira de “Ponte Henrique Adolfo Ferronato” e dá outras providências.

Nº 1/2014 - 23/01/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117/2013 - 17/10/2013 - ART. 1º - A ALÍNEA "A" DO § 1º, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.° 1.381/2005 DE 03 DE AGOSTO DE 2005, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5° - ... § 1° - AS VAGAS REFERIDAS NO INCISO III SERÃO DESTINADAS: A) AOS ESTUDANTES QUE TENHAM CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA INTEGRAL OU NO MÁXIMO UM SEMESTRE LETÍVO EM INSTITUIÇÃO PRIVADA E CUJA RENDA FAMILIAR PER CAPITA SEJA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO; ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI N° 1.773/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.

Projetos de Lei Complementar (9)

Nº 32/2015 - 27/11/2015 - Altera o caput do Artigo 12 da Lei Complementar nº 233, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 23/2015 - 25/08/2015 - Altera e cria alíneas ao inciso II do artigo 30 da Lei Complementar nº. 032, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Nº 22/2015 - 10/08/2015 - Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 10/2015 - 20/05/2015 - Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 8/2015 - 06/05/2015 - Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 21/2014 - 04/12/2014 - Cria cargos na Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências.

Nº 5/2014 - 31/03/2014 - Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 16/2013 - 04/07/2013 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar - 01/01/2013 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR N° 049 DE 13 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (4)

Nº 8/2016 - 25/11/2016 - Dá nova redação ao caput do Art.6º do Regimento Interno e dá outras providências.

Nº 7/2016 - 10/11/2016 - Cria Inciso I ao §7º do Art.7º do Regimento Interno e dá outras providências.

Nº 5/2016 - 01/04/2016 - Altera Parágrafo Único do Artigo 2º da Resolução nº 002/2016, e dá outras providências - Prêmio Jubileu de Prata.

Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Institui o Prêmio “Jubileu de Prata” às empresas, instituições, associações e clubes de serviços Sorrisenses com 25 anos de atividades no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2016 - 29/11/2016 - Altera o §3º do art. 21 e art. 41 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Requerimentos (125)

Nº 230/2016 - 17/12/2016 - Requerem cópia do mapa que define o trajeto (traçado) da Rodovia MT 130, que corta boa parte do Estado de Mato Grosso e a previsão para conclusão de sua pavimentação total.

Nº 239/2016 - 08/12/2016 - Requerem que seja solicitada a vinda de uma equipe da Secretaria do Estado de Cultura (SEC) ao Município de Sorriso, para um mutirão de emissão de carteirinhas Nacional do Artesão.

Nº 233/2016 - 24/11/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.608, de 28 de março de 2016, que determina a necessidade de criação de um depósito de sobras de materiais de construção para doação às Entidades e pessoas carentes, no Município de Sorriso - MT.

Nº 231/2016 - 21/11/2016 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 208/2016 - 23/09/2016 - Requerem a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de motos novas pelos mototaxistas.

Nº 207/2016 - 19/09/2016 - Dispensa das exigências regimentais.

Nº 202/2016 - 23/08/2016 - Requerem a contratação de mais efetivos para a Ciretran de Sorriso - MT.

Nº 200/2016 - 19/08/2016 - Requerendo isenção do IPVA de motociclistas que utilizam as motocicletas para o serviço de motoboy e moto-taxi.

Nº 190/2016 - 11/07/2016 - Requerem que a Empresa de Telefonia Oi, realize a instalação, adequação de equipamentos e ampliação da rede de telefonia fixa e de internet no perímetro urbano de Sorriso-MT.

Nº 178/2016 - 22/06/2016 - Requerem informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas na travessia urbana da cidade de Sorriso – MT.

Nº 177/2016 - 22/06/2016 - Requerem cópia do projeto completo referente à implantação da rede de esgoto aprovado pela Prefeitura Municipal, contemplando: Todas as obras de intervenção nas ruas da cidade para a implantação da rede de esgoto; Dos comprovantes de pagamento das taxas de ISSQN das referidas obras; Relatórios realizados pelos fiscais das referidas obras desde o início da implantação do sistema de esgoto cortando as ruas asfaltadas.

Nº 171/2016 - 17/06/2016 - Requer informações sobre as duas ambulâncias destinadas pelo Governo Federal para a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico, no Município de Sorriso, bem como a destinação dos equipamentos de UTI, que estavam em uma das ambulâncias.

Nº 169/2016 - 16/06/2016 - Requerem a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar: A legalidade dos valores cobrados dos munícipes nas faturas de água emitidas pela empresa Águas de Sorriso (Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto do Município); O cumprimento das metas contratuais dispostas no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto do município, firmado com a empresa Águas de Sorriso; A qualidade dos serviços prestados pela empresa Águas de Sorriso, inclusive no que se refere ao recapeamento realizado nas calçadas, ruas e avenidas do município para a instalação da tubulação de esgoto sanitário.

Nº 168/2016 - 15/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.376, de 15 de julho de 2014, que determina instituir o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso – MT.

Nº 167/2016 - 13/06/2016 - Requerem que sejam realizados os exames e procedimentos considerados urgências e prioridades na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no município de Sorriso.

Nº 154/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio São Domingos – Recurso Federal, convênio n° 1002674-67/2012 – Emenda Parlamentar – Nilson Leitão”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 153/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Casa do Artesão – Recurso Federal n° 01018678-38/2014”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 152/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Travessia Urbana – DNIT, convênio n° 278/2007”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 141/2016 - 02/06/2016 - Requerem informações a respeito do Fethab – Fundo Estadual de Transporte e Habitação, tais como: Prestação de contas do ano de 2015, valores investidos e quais obras realizadas; Plano de trabalho para o ano de 2016, relatando onde já foram investidos recursos deste mesmo ano, e se os recursos estão sendo alocados em sua totalidade no orçamento da Secretaria de Transportes como acordado pelo Poder Executivo.

Nº 136/2016 - 23/05/2016 - Requerem cópia dos seguintes documentos: Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Teles Pires e de suas alterações, cujo CNPJ: 00.832.086/0001-19; Editais das suas assembleias dos anos 2010 a 2016; Atas de reuniões e das assembleias dos anos 2010 a 2016; Composição da atual diretoria; Balanço Anual 2015.

Nº 132/2016 - 20/05/2016 - Requerem um ponto de apoio de uma unidade da Vigilância Sanitária (VISA) em nosso Município.

Nº 112/2016 - 18/04/2016 - Requerem informações se o Governo do Estado firmará convênio com o Consórcio de Saúde Teles Pires para administrar o Hospital Regional de Sorriso, ou criará um novo modelo de gestão.

Nº 108/2016 - 15/04/2016 - Requerem que seja implantada lombada eletrônica, sinalização e que seja feita a limpeza no trecho em que está situado o Aeroporto Municipal de Sorriso.

Nº 107/2016 - 15/04/2016 - Requerem o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico.

Nº 105/2016 - 14/04/2016 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 93/2016 - 04/04/2016 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 04 (quatro) motocicletas para realização de ronda, ao município de Sorriso - MT.

Nº 92/2016 - 04/04/2016 - Requerem cópia integral do Processo de Avaliação de Execução do Termo Parceria n. 004/2013, instaurado pela Portaria n. 688, 19/10/2016, instalado com a finalidade de apurar eventuais irregularidades e avaliar a correta execução das atividades da Oscip contratada Adesco, fatos também relatados no item 02.1 no Relatório Defesa sobre as Contas Anuais de Gestão Prefeitura Municipal de Sorriso, Atos de Gestão praticados pelos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos autos do processo n. 14125-14.

Nº 85/2016 - 24/03/2016 - Requerem informações sobre a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso MT - Asseus, tais como: a) Cópia do contrato social da Associação; b) Qual forma foi realizada a contratação das empresas que prestam serviço de transporte para os universitários; c) Cópia dos contratos firmados com as empresas que realizam o transporte; d) Relação dos acadêmicos que utilizam o transporte com nome completo e instituição de ensino que pertencem; e) Valor cobrado dos acadêmicos pela Associação.

Nº 81/2016 - 22/03/2016 - Requerem informações sobre a qualidade da água dos principais rios do município de Sorriso (Rios Teles Pires, Celeste e Lira), referente ao índice de contaminação por todo tipo de agrotóxicos.

Nº 73/2016 - 11/03/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para aquisição de ônibus para levar pacientes para tratamento hemodiálise, no Município de Sorriso - MT.

Nº 72/2016 - 11/03/2016 - Requerem a realização de concurso para preencher as lacunas na saúde pública do Estado de Mato Grosso.

Nº 71/2016 - 11/03/2016 - Requerem a contratação, em regime de urgência, de profissionais médicos oncologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional de Sorriso.

Nº 63/2016 - 07/03/2016 - Requerem o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “Institui o programa de atendimento integral e Humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério, conforme especifica”.

Nº 60/2016 - 02/03/2016 - Requerem que o Bairro Residencial Santa Clara seja assistido pelo sistema de distribuição de correspondências em domicílio.

Nº 55/2016 - 25/02/2016 - Requerem agilidade nas emissões da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF), para as atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva.

Nº 53/2016 - 25/02/2016 - Requerem que seja apresentado cronograma de instalação da nova Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Sorriso - MT.

Nº 52/2016 - 25/02/2016 - Requerem a ligação do novo padrão para Escola Leôncio Pinheiro da Silva, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 208, Bairro Benjamim Raiser, no município de Sorriso.

Nº 51/2016 - 25/02/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para a iluminação da travessia urbana da BR 163 no Município de Sorriso – MT.

Nº 44/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de um Ginásio Olímpico no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 43/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de uma quadra coberta na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Sorriso.

Nº 42/2016 - 23/02/2016 - Requerem a destinação de emenda parlamentar para a manutenção e reforma da quadra poliesportiva, da iluminação, construção de alambrados, e demais dependências (vestiários, salas, etc.) no campo de futebol, localizado na Avenida Amadeu Lodi, próximo a Perimetral Nordeste, no Bairro Bom Jesus, Município de Sorriso - MT.

Nº 41/2016 - 22/02/2016 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 34/2016 - 18/02/2016 - Requerem urgência na reforma e ampliação do prédio e pátio da 37 ª Ciretran, no Município de Sorriso/MT.

Nº 33/2016 - 18/02/2016 - Requerem que os Senadores, Deputados e autoridades competentes destinem verba parlamentar para o Município de Sorriso, com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 32/2016 - 18/02/2016 - Requerem a instalação de uma nova Agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso Estado do Mato Grosso.

Nº 31/2016 - 18/02/2016 - Requerem a transformação da Polícia Judiciária Civil do Município de Sorriso – MT, em Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 30/2016 - 16/02/2016 - Requerem a indicação de verba parlamentar para construção de ciclovia na Avenida Blumenau, Município de Sorriso - MT.

Nº 27/2016 - 12/02/2016 - Requerem a realização de um levantamento ocupacional e cadastral dos parceleiros do P.A. Jonas Pinheiro, municípios Sorriso/Vera, de acordo com a Instrução Normativa nº 71/2012 e Portaria MDA nº 06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 23, seção I de 01/02/2013, para fins de atualização da relação de beneficiários (RB).

Nº 24/2016 - 05/02/2016 - Requerem a imediata retomada das obras e consequente conclusão da unidade da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, no município de Sorriso.

Nº 23/2016 - 05/02/2016 - Requerem informações concretas sobre as causas que fizeram paralisar a construção da sede do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS em Sorriso-MT, bem como, novo cronograma de conclusão e entrega da referida obra.

Nº 6/2016 - 28/01/2016 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO DO TREVO QUE LIGA A BR 163 COM A MT 242, SENTIDO O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ.

Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requerem o aumento de efetivos para a 6º Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, na Região Norte do Estado do Mato Grosso.

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, SOBRE O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES INFRATORES.

Nº 2/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM QUE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS AVENIDAS SEJAM REALIZADOS NAS CALÇADAS, E O REALIZAR O REPARO UTILIZAR COMO CALÇAMENTO PARA DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES QUE APRESENTAM DEFEITOS, QUE SUSTENTAM A REDE ELÉTRICA DENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ADEQUADAMENTE OS MUNÍCIPES QUANTO A REGULARIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 301/2015 - 03/12/2015 - Requerem informações sobre quais ações estão sendo tomadas em relação aos graves problemas ocorridos no sistema de drenagem das águas pluviais no Bairro Morado do Sol.

Nº 298/2015 - 30/11/2015 - Requerem relatório de quantas inscrições há na fila de espera no Distrito de Boa Esperança para cirurgias eletivas.

Nº 278/2015 - 13/11/2015 - Requerem a destinação urgente de um veículo para uso exclusivo em vistorias técnicas à 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso-MT.

Nº 276/2015 - 12/11/2015 - Requerem que a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso seja independente, ou seja, não vinculada a outra pasta.

Nº 271/2015 - 05/11/2015 - Requerem a instalação de redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163, km 739.2, na altura do Posto Redentor e no km 755, nas proximidades da ponte do Rio Lira, no Município de Sorriso – MT.

Nº 259/2015 - 21/10/2015 - Requerem o fornecimento de cópia do contrato, bem como, informações sobre a instalação de câmeras de segurança no Município de Sorriso - MT.

Nº 242/2015 - 02/10/2015 - Requerem cópia das Atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, sobre o aumento de tarifas das Águas de Sorriso, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

Nº 239/2015 - 30/09/2015 - Requerem o fornecimento de cadeiras de roda e de banho, órteses, próteses e um veículo para transporte de pacientes com dificuldades de locomoção.

Nº 222/2015 - 17/09/2015 - Requer a informação dos trabalhos desempenhados pelo CIDESA ( - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires)

Nº 221/2015 - 17/09/2015 - Requer destinação de recursos via Emenda Parlamentar para a reforma da Praça da Juventude no Município de Sorriso- MT

Nº 220/2015 - 17/09/2015 - requerendo a redução das alíquotas das taxas do IPVA dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso.

Nº 210/2015 - 09/09/2015 - Requerem informações sobre o desembaraço jurídico da Lei nº 2.364, de 20 de junho de 2014, onde a redação da súmula é: Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.310, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Bem como: a) Se o Executivo já tem informações sobre o Art. 3º da referida Lei, onde fica destinado para via pública, o prolongamento da Rua La Paz, área de 1.425,90 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e noventa centímetros), remanescente do lote 8-2-A-2, que está localizada entre o Jardim América e o Jardim Califórnia. Como está a questão da desapropriação para torná-la definitivamente “Rua“? b) Sobre o andamento do TAC para asfaltamento da Rua “La Paz” e também da Rua São Cristóvão.

Nº 208/2015 - 04/09/2015 - Requerem informações sobre o reajuste das tarifas de pedágio que foi muito acima da inflação para o período, especialmente os valores cobrados da praça de pedágio de Sorriso – MT e cópia do contrato de concessão.

Nº 207/2015 - 04/09/2015 - Requerem estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto e estação de tratamento no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.

Nº 205/2015 - 02/09/2015 - Requer repasse de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de matérias esportivos para as Escolas Municipais e os CEMEIS do Município de Sorriso/MT.

Nº 202/2015 - 02/09/2015 - Requerendo a doação de materiais esportivos para as Escolas Estaduais do Município de Sorriso/MT.

Nº 201/2015 - 02/09/2015 - Requer que sejam realizados trabalhos de recuperação emergencial de pavimento, recuperação da sinalização, e em especial, a limpeza e roçada da faixa de domínio, que compreende o perímetro urbano da cidade de Sorriso - MT.

Nº 200/2015 - 01/09/2015 - requerendo verba parlamentar para construção de pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Município de Sorriso - MT.

Nº 195/2015 - 25/08/2015 - Requerem a contratação de profissional na área da psicologia para atender os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Agentes Prisionais do Município de Sorriso - MT.

Nº 189/2015 - 19/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento das providências necessárias para construção do novo prédio da Polícia Judiciária Civil, no Município de Sorriso - MT.

Nº 187/2015 - 14/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento do Projeto do Plano de Mobilidade Urbana, no Município de Sorriso-MT. a) Se o Executivo já tem uma prévia de quanto tempo ainda falta para ficar pronto o “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”. b) Se já está incluso no “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”, a alteração como sugere o Projeto de Lei nº 021/2015, do Poder Executivo, que já se encontra nesta Casa de Leis, onde altera o horário de circulação e proíbe o estacionamento dos veículos automotores médios, pesados e extra pesados dentro do perímetro urbano de Sorriso, estabelecido na Lei Complementar nº 037/2005.

Nº 178/2015 - 13/08/2015 - Requerem que seja implantado em Sorriso o Garra (Grupo de Apoio e Respostas Rápidas).

Nº 176/2015 - 10/08/2015 - Requerem esclarecimentos dos motivos da colocação de tubulação de efluentes da empresa “ANHAMBI Alimentos Oeste Ltda” (hoje Marombi Alimentos), conforme cópia dos documentos em anexo.

Nº 173/2015 - 06/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento da iluminação da travessia urbana da BR 163 no município de Sorriso - MT.

Nº 170/2015 - 24/07/2015 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 06 (seis) motocicletas para ronda ao município de Sorriso - MT.

Nº 169/2015 - 24/07/2015 - Requerem a necessidade de mudar o local do ponto de ônibus existente na Rua Rio Negro, no Bairro Nova Aliança, Sorriso – MT, objetivando a instalação de ponto de ônibus coberto.

Nº 162/2015 - 08/07/2015 - Requerem informações referentes às apreensões de veículos no Município de Sorriso, tais como: Qual embasamento legal dessas apreensões; quais os critérios para a escolha do serviço de guincho utilizado no transporte dos veículos apreendidos; para onde estão sendo encaminhados, (Ciretran ou pátios particulares - nesse caso, qual autorização legal para cedência do espaço) e quem responde pela guarda dos veículos.

Nº 155/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações da concessão do trecho da BR 163, entre o município de Lucas do Rio Verde e Sinop, tais como: Cronograma das obras de duplicação, prazo final para duplicação total do trecho concedido, previsão do início de cobrança do pedágio e cópia na íntegra do contrato da concessão.

Nº 154/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações sobre a qualidade da água que abastece os principais rios de Sorriso, referente ao seu índice de contaminação por agrotóxico.

Nº 145/2015 - 18/06/2015 - Requerem informações sobre a forma de contratação da Fundação Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), bem como cópia do contrato, capa a capa, com a mesma.

Nº 140/2015 - 10/06/2015 - Requerem a construção de calçamento ao redor da escola, acesso a portadores de necessidades especiais e uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual José Domingos Fraga.

Nº 138/2015 - 08/06/2015 - Requerem o repasse de verba parlamentar para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sorriso

Nº 136/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 135/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de calçada ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 123/2015 - 22/05/2015 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 106/2015 - 30/04/2015 - Requerem a reforma e ampliação das instalações do prédio da Ciretran, no Município de Sorriso/MT

Nº 105/2015 - 30/04/2015 - Requerem maior efetivo no atendimento da 37ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 102/2015 - 23/04/2015 - Requerem o fornecimento de dois bafômetros para o Município de Sorriso, um para a Polícia Militar e outro para Polícia Judiciária Civil

Nº 81/2015 - 30/03/2015 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO OCUPACIONAL E CADASTRAL DAS PARCELAS DO P.A. JONAS PINHEIRO

Nº 80/2015 - 27/03/2015 - Requerem ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso/MT (Lei Municipal nº 712/1998), apresentação dos documentos que comprovem a fiscalização, controle e possíveis relatórios de multas/penalidades aplicadas a Concessionária Águas de Sorriso.

Nº 77/2015 - 26/03/2015 - Requerem um estudo do impacto da duplicação da BR 163, no Perímetro do Rio Verde ao Rio Celeste, dando ênfase aos acessos das estradas Vicinais, Rodovia MT, Perímetro Urbano, Distrito de Primavera e cidade de Sorriso, bem como o Anel Viário e Assentamentos.

Nº 75/2015 - 23/03/2015 - Requerem a destinação de verba parlamentar para o município de Sorriso com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 58/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A ENTREGA DAS OBRAS DE TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE SORRISO - MT AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT.

Nº 57/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE PERIGO DE AQUAPLANAGEM AO LONGO DE TODA PISTA DE ROLAGEM DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO - MT, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO DA PONTE DO RIO LIRA.

Nº 53/2015 - 06/03/2015 - Requerem que sejam efetuadas cobranças junto à Empresa de Telefonia OI para instalação e adequação de equipamentos Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para aumentar a capacidade dos telefones e principalmente acesso a internet local.

Nº 45/2015 - 02/03/2015 - REQUEM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO - ASSEUS.

Nº 36/2015 - 26/02/2015 - Requerem a apresentação dos documentos que comprove o disposto previsto na Cláusula Décima Sexta do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e Perenge Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº 35/2015 - 26/02/2015 - Requerem cópia das prestações de contas descritas no item “c” e os balanços à serem públicos no período, conforme descrito no item “j” do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e Perenge Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº 34/2015 - 25/02/2015 - Requerem informações e documentos sobre o Projeto Mais Leite, nos anos 2011 e 2012.

Nº 27/2015 - 19/02/2015 - Requerem que sejam viabilizados e destinados recursos para ligação asfáltica entre a Rodovia BR-242 e o Residencial Mário Raiter.

Nº 26/2015 - 19/02/2015 - Requerendo que sejam destinados no mínimo 25 (vinte e cinco) militares para o município de Sorriso–MT.

Nº 18/2015 - 12/02/2015 - REQUEREM QUE SEJAM DESTINADOS MAIS EFETIVOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SORRISO–MT.

Nº 16/2015 - 11/02/2015 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SUSTENTAM A REDE ENERGÉTICA NA CIDADE DE SORRISO.

Nº 13/2015 - 06/02/2015 - Requerem cópia das certidões de inteiro teor atualizadas, junto com o mapa de localização de todos os terrenos em nome do Município de Sorriso, destinados a construção de equipamentos comunitários.

Nº 9/2015 - 05/02/2015 - Formação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar a empresa Águas de Sorriso/MT

Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Requerem que a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. disponha informações sobre as diversas reclamações realizadas pela população sobre a não entrega das contas de energia elétrica nos endereços correto.

Nº 160/2014 - 19/09/2014 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO RENASCER E AMPLIAÇÃO DA ROTAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS BAIRROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS ALÉM DE RESPEITO A PONTUALIDADE DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS.

Nº 9/2014 - 27/01/2014 - Requerendo a reforma e ampliação das instalações do prédio da CIRETRAN de Sorriso.

Nº 8/2014 - 23/01/2014 - Requerendo que sejam tomadas as devidas providências com relação à falta de medicamentos de alto custo, fornecidos pela Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso e pela Secretária de Saúde do Município de Sorriso/MT.

Nº 184/2013 - 23/09/2013 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DO § 2º, DO INCISO VII DO ART. 3º, E AINDA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CAPACITADO PARA O CARGO DE OUVIDOR.

Nº 144/2013 - 23/07/2013 - REQUEREM AO EXMO SENHOR SÁGUAS MORAES SOUSA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXMO SR. MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, AO EXMO SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, A SRA. SILVANA PERIN FACCIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SR. LEOCI MAZIERO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA.

Nº 93/2013 - 16/05/2013 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE SOBRE AS FACILIDADES, CONFORTO, AGILIDADE E PRATICIDADE NAS QUESTÕES DO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO COMERCIAL, CONTENDO: AGÊNCIA BANCÁRIA, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS, POSTO DA POLÍCIA MILITAR E POSTO DE COMBUSTÍVEL, NA RUA PANAMBÍ, ENTRE OS BAIRROS NOVOS CAMPOS E INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 67/2013 - 17/04/2013 - REQUEREM AO EXMO.SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 12305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2013 - 14/03/2013 - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS NO QUE SE REFERE AO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN: A) LISTA DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS COM O NOME DO (S) PROPRIETÁRIO (S), COM A CÓPIA DOS REFERIDOS TERMOS DE DOAÇÃO DOS LOTES, NOS ANOS DE 2012 E 2013; B) CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO, NO ANO DE 2012 E 2013; C) LISTA DE REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO PROTOCOLADOS, COM A DATA DE PROTOCOLO.

Nº 36/2013 - 14/03/2013 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO PROJETO CASULO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 738/99.

Nº 13/2013 - 14/02/2013 - REQUEREM QUE SEJAM FEITAS FISCALIZAÇÃO PERMANENTE EM BOATES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW, RESTAURANTES, DANCETERIAS, CINEMAS, ESCOLAS E QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGUEM VÁRIAS PESSOAS SIMULTANEAMENTE.

Nº 11/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA BR 163, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES, VITIMANDO USUÁRIOS DA MESMA, CAUSANDO DANOS FÍSICOS, TAIS COMO MORTES, INVALIDEZ TEMPORÁRIA E PERMANENTE, DANOS MATERIAIS, PREJUDICANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PESSOAS, ACARRETANDO ENORMES PREJUÍZOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORAS, AO COMÉRCIO E AOS AGRICULTORES.

Nº 7/2013 - 01/02/2013 - POLESELLO - PTB, FÁBIO GAVASSO - PPS, VERGILIO DALSÓQUIO - PPS, CLAUDIO OLIVEIRA - PR E BRUNO STELLATO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR MAURI RODRIGUES DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AO EXMO. SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SENHOR MARCIANO JOSÉ CÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 5/2013 - 31/01/2013 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS QUE CIRCUNDAM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.

Nº 1/2013 - 30/01/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO SICREDI CELEIRO - MT NA GRANDE SÃO DOMINGOS.