Vereadores - Vergilio Dalsóquio - Proposituras
Projetos de Lei (30)
Nº 101/2016 - 02/12/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.
Nº 97/2016 - 24/11/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sorriso de Catadores de Materiais Reciclavéis.
Nº 96/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).
Nº 83/2016 - 11/10/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Mateada 89”, e dá outras providências.
Nº 76/2016 - 26/08/2016 - Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria, no âmbito do município de Sorriso – MT.
Nº 72/2016 - 18/08/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cantinho da Arte de Sorriso-MT - ACAS.
Nº 66/2016 - 08/07/2016 - Dispõe sobre denominação do Parque Tecnológico do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Nº 53/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido o consumo, a comercialização ou fornecimento de bebidas alcoólicas, em garrafas de vidros ou similar, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.
Nº 52/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido à utilização de cachimbos “NARGUILE”, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.
Nº 49/2016 - 19/05/2016 - Define os Meios de Hospedagem, bem como regulamenta a Ficha de Registro de Hóspedes e dá outras providências.
Nº 39/2016 - 20/04/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.
Nº 31/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituição do Programa “Ginástica na Praça” e dá outras providências.
Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituir o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT - Cemais, e dá outras providências.
Nº 25/2016 - 24/03/2016 - Dispõe sobre denominação da Rua localizada ao lado da Coacen – Cooperativa Agropecuária e Industrial Celeiro do Norte e do Clube do Jacaré, e dá outras providências.
Nº 24/2016 - 21/03/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei 2.464, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências - Rodovia Henrique Adolfo Ferronato.
Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, nos termos que especifica.
Nº 156/2015 - 27/11/2015 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 281, de 16 de dezembro de 1992 e dá outras providências - Denominação Centro Poliesportivo Bougleaux Jean Puva – ‘Domingão’.
Nº 135/2015 - 12/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde.
Nº 122/2015 - 23/10/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso, e dá outras providências.
Nº 107/2015 - 10/09/2015 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE LOBO GUARÁ.
Nº 102/2015 - 25/08/2015 - Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras Providências.
Nº 93/2015 - 03/08/2015 - Declara de utilidade pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência a Saúde do Estado de Mato Grosso - IGHASMAT.
Nº 24/2015 - 12/03/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, CUJA SÚMULA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22/2015 - 06/03/2015 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Rotaract Club”, e dá outras providências.
Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Caminhada Passos que Salvam”, e dá outras providências.
Nº 142/2014 - 04/12/2014 - Cria Parágrafo no Artigo 2º da Lei Municipal nº 2299/2013, e dá outras providências.
Nº 110/2014 - 17/09/2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS - UMA DOSE DE VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109/2014 - 15/09/2014 - Denomina a ponte na Avenida Blumenau sobre o Rio Lira de “Ponte Henrique Adolfo Ferronato” e dá outras providências.
Nº 1/2014 - 23/01/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2013 - 17/10/2013 - ART. 1º - A ALÍNEA "A" DO § 1º, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.° 1.381/2005 DE 03 DE AGOSTO DE 2005, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5° - ... § 1° - AS VAGAS REFERIDAS NO INCISO III SERÃO DESTINADAS: A) AOS ESTUDANTES QUE TENHAM CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NA CONDIÇÃO DE BOLSISTA INTEGRAL OU NO MÁXIMO UM SEMESTRE LETÍVO EM INSTITUIÇÃO PRIVADA E CUJA RENDA FAMILIAR PER CAPITA SEJA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO; ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI N° 1.773/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.