Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (125)

Nº 230/2016 - 17/12/2016 - Requerem cópia do mapa que define o trajeto (traçado) da Rodovia MT 130, que corta boa parte do Estado de Mato Grosso e a previsão para conclusão de sua pavimentação total.

Nº 239/2016 - 08/12/2016 - Requerem que seja solicitada a vinda de uma equipe da Secretaria do Estado de Cultura (SEC) ao Município de Sorriso, para um mutirão de emissão de carteirinhas Nacional do Artesão.

Nº 233/2016 - 24/11/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.608, de 28 de março de 2016, que determina a necessidade de criação de um depósito de sobras de materiais de construção para doação às Entidades e pessoas carentes, no Município de Sorriso - MT.

Nº 231/2016 - 21/11/2016 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 208/2016 - 23/09/2016 - Requerem a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de motos novas pelos mototaxistas.

Nº 207/2016 - 19/09/2016 - Dispensa das exigências regimentais.

Nº 202/2016 - 23/08/2016 - Requerem a contratação de mais efetivos para a Ciretran de Sorriso - MT.

Nº 200/2016 - 19/08/2016 - Requerendo isenção do IPVA de motociclistas que utilizam as motocicletas para o serviço de motoboy e moto-taxi.

Nº 190/2016 - 11/07/2016 - Requerem que a Empresa de Telefonia Oi, realize a instalação, adequação de equipamentos e ampliação da rede de telefonia fixa e de internet no perímetro urbano de Sorriso-MT.

Nº 178/2016 - 22/06/2016 - Requerem informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas na travessia urbana da cidade de Sorriso – MT.

Nº 177/2016 - 22/06/2016 - Requerem cópia do projeto completo referente à implantação da rede de esgoto aprovado pela Prefeitura Municipal, contemplando: Todas as obras de intervenção nas ruas da cidade para a implantação da rede de esgoto; Dos comprovantes de pagamento das taxas de ISSQN das referidas obras; Relatórios realizados pelos fiscais das referidas obras desde o início da implantação do sistema de esgoto cortando as ruas asfaltadas.

Nº 171/2016 - 17/06/2016 - Requer informações sobre as duas ambulâncias destinadas pelo Governo Federal para a implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico, no Município de Sorriso, bem como a destinação dos equipamentos de UTI, que estavam em uma das ambulâncias.

Nº 169/2016 - 16/06/2016 - Requerem a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar: A legalidade dos valores cobrados dos munícipes nas faturas de água emitidas pela empresa Águas de Sorriso (Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto do Município); O cumprimento das metas contratuais dispostas no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto do município, firmado com a empresa Águas de Sorriso; A qualidade dos serviços prestados pela empresa Águas de Sorriso, inclusive no que se refere ao recapeamento realizado nas calçadas, ruas e avenidas do município para a instalação da tubulação de esgoto sanitário.

Nº 168/2016 - 15/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.376, de 15 de julho de 2014, que determina instituir o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso – MT.

Nº 167/2016 - 13/06/2016 - Requerem que sejam realizados os exames e procedimentos considerados urgências e prioridades na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no município de Sorriso.

Nº 154/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio São Domingos – Recurso Federal, convênio n° 1002674-67/2012 – Emenda Parlamentar – Nilson Leitão”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 153/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Casa do Artesão – Recurso Federal n° 01018678-38/2014”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 152/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Travessia Urbana – DNIT, convênio n° 278/2007”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 141/2016 - 02/06/2016 - Requerem informações a respeito do Fethab – Fundo Estadual de Transporte e Habitação, tais como: Prestação de contas do ano de 2015, valores investidos e quais obras realizadas; Plano de trabalho para o ano de 2016, relatando onde já foram investidos recursos deste mesmo ano, e se os recursos estão sendo alocados em sua totalidade no orçamento da Secretaria de Transportes como acordado pelo Poder Executivo.

Nº 136/2016 - 23/05/2016 - Requerem cópia dos seguintes documentos: Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Teles Pires e de suas alterações, cujo CNPJ: 00.832.086/0001-19; Editais das suas assembleias dos anos 2010 a 2016; Atas de reuniões e das assembleias dos anos 2010 a 2016; Composição da atual diretoria; Balanço Anual 2015.

Nº 132/2016 - 20/05/2016 - Requerem um ponto de apoio de uma unidade da Vigilância Sanitária (VISA) em nosso Município.

Nº 112/2016 - 18/04/2016 - Requerem informações se o Governo do Estado firmará convênio com o Consórcio de Saúde Teles Pires para administrar o Hospital Regional de Sorriso, ou criará um novo modelo de gestão.

Nº 108/2016 - 15/04/2016 - Requerem que seja implantada lombada eletrônica, sinalização e que seja feita a limpeza no trecho em que está situado o Aeroporto Municipal de Sorriso.

Nº 107/2016 - 15/04/2016 - Requerem o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico.

Nº 105/2016 - 14/04/2016 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 93/2016 - 04/04/2016 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 04 (quatro) motocicletas para realização de ronda, ao município de Sorriso - MT.

Nº 92/2016 - 04/04/2016 - Requerem cópia integral do Processo de Avaliação de Execução do Termo Parceria n. 004/2013, instaurado pela Portaria n. 688, 19/10/2016, instalado com a finalidade de apurar eventuais irregularidades e avaliar a correta execução das atividades da Oscip contratada Adesco, fatos também relatados no item 02.1 no Relatório Defesa sobre as Contas Anuais de Gestão Prefeitura Municipal de Sorriso, Atos de Gestão praticados pelos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos autos do processo n. 14125-14.

Nº 85/2016 - 24/03/2016 - Requerem informações sobre a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso MT - Asseus, tais como: a) Cópia do contrato social da Associação; b) Qual forma foi realizada a contratação das empresas que prestam serviço de transporte para os universitários; c) Cópia dos contratos firmados com as empresas que realizam o transporte; d) Relação dos acadêmicos que utilizam o transporte com nome completo e instituição de ensino que pertencem; e) Valor cobrado dos acadêmicos pela Associação.

Nº 81/2016 - 22/03/2016 - Requerem informações sobre a qualidade da água dos principais rios do município de Sorriso (Rios Teles Pires, Celeste e Lira), referente ao índice de contaminação por todo tipo de agrotóxicos.

Nº 73/2016 - 11/03/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para aquisição de ônibus para levar pacientes para tratamento hemodiálise, no Município de Sorriso - MT.

Nº 72/2016 - 11/03/2016 - Requerem a realização de concurso para preencher as lacunas na saúde pública do Estado de Mato Grosso.

Nº 71/2016 - 11/03/2016 - Requerem a contratação, em regime de urgência, de profissionais médicos oncologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional de Sorriso.

Nº 63/2016 - 07/03/2016 - Requerem o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “Institui o programa de atendimento integral e Humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério, conforme especifica”.

Nº 60/2016 - 02/03/2016 - Requerem que o Bairro Residencial Santa Clara seja assistido pelo sistema de distribuição de correspondências em domicílio.

Nº 55/2016 - 25/02/2016 - Requerem agilidade nas emissões da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF), para as atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva.

Nº 53/2016 - 25/02/2016 - Requerem que seja apresentado cronograma de instalação da nova Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Sorriso - MT.

Nº 52/2016 - 25/02/2016 - Requerem a ligação do novo padrão para Escola Leôncio Pinheiro da Silva, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 208, Bairro Benjamim Raiser, no município de Sorriso.

Nº 51/2016 - 25/02/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para a iluminação da travessia urbana da BR 163 no Município de Sorriso – MT.

Nº 44/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de um Ginásio Olímpico no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 43/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de uma quadra coberta na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Sorriso.

Nº 42/2016 - 23/02/2016 - Requerem a destinação de emenda parlamentar para a manutenção e reforma da quadra poliesportiva, da iluminação, construção de alambrados, e demais dependências (vestiários, salas, etc.) no campo de futebol, localizado na Avenida Amadeu Lodi, próximo a Perimetral Nordeste, no Bairro Bom Jesus, Município de Sorriso - MT.

Nº 41/2016 - 22/02/2016 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 34/2016 - 18/02/2016 - Requerem urgência na reforma e ampliação do prédio e pátio da 37 ª Ciretran, no Município de Sorriso/MT.

Nº 33/2016 - 18/02/2016 - Requerem que os Senadores, Deputados e autoridades competentes destinem verba parlamentar para o Município de Sorriso, com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 32/2016 - 18/02/2016 - Requerem a instalação de uma nova Agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso Estado do Mato Grosso.

Nº 31/2016 - 18/02/2016 - Requerem a transformação da Polícia Judiciária Civil do Município de Sorriso – MT, em Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 30/2016 - 16/02/2016 - Requerem a indicação de verba parlamentar para construção de ciclovia na Avenida Blumenau, Município de Sorriso - MT.

Nº 27/2016 - 12/02/2016 - Requerem a realização de um levantamento ocupacional e cadastral dos parceleiros do P.A. Jonas Pinheiro, municípios Sorriso/Vera, de acordo com a Instrução Normativa nº 71/2012 e Portaria MDA nº 06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 23, seção I de 01/02/2013, para fins de atualização da relação de beneficiários (RB).

Nº 24/2016 - 05/02/2016 - Requerem a imediata retomada das obras e consequente conclusão da unidade da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, no município de Sorriso.

Nº 23/2016 - 05/02/2016 - Requerem informações concretas sobre as causas que fizeram paralisar a construção da sede do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS em Sorriso-MT, bem como, novo cronograma de conclusão e entrega da referida obra.

Nº 6/2016 - 28/01/2016 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO DO TREVO QUE LIGA A BR 163 COM A MT 242, SENTIDO O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ.

Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requerem o aumento de efetivos para a 6º Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, na Região Norte do Estado do Mato Grosso.

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, SOBRE O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES INFRATORES.

Nº 2/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM QUE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS AVENIDAS SEJAM REALIZADOS NAS CALÇADAS, E O REALIZAR O REPARO UTILIZAR COMO CALÇAMENTO PARA DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES QUE APRESENTAM DEFEITOS, QUE SUSTENTAM A REDE ELÉTRICA DENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ADEQUADAMENTE OS MUNÍCIPES QUANTO A REGULARIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 301/2015 - 03/12/2015 - Requerem informações sobre quais ações estão sendo tomadas em relação aos graves problemas ocorridos no sistema de drenagem das águas pluviais no Bairro Morado do Sol.

Nº 298/2015 - 30/11/2015 - Requerem relatório de quantas inscrições há na fila de espera no Distrito de Boa Esperança para cirurgias eletivas.

Nº 278/2015 - 13/11/2015 - Requerem a destinação urgente de um veículo para uso exclusivo em vistorias técnicas à 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso-MT.

Nº 276/2015 - 12/11/2015 - Requerem que a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso seja independente, ou seja, não vinculada a outra pasta.

Nº 271/2015 - 05/11/2015 - Requerem a instalação de redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163, km 739.2, na altura do Posto Redentor e no km 755, nas proximidades da ponte do Rio Lira, no Município de Sorriso – MT.

Nº 259/2015 - 21/10/2015 - Requerem o fornecimento de cópia do contrato, bem como, informações sobre a instalação de câmeras de segurança no Município de Sorriso - MT.

Nº 242/2015 - 02/10/2015 - Requerem cópia das Atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, sobre o aumento de tarifas das Águas de Sorriso, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

Nº 239/2015 - 30/09/2015 - Requerem o fornecimento de cadeiras de roda e de banho, órteses, próteses e um veículo para transporte de pacientes com dificuldades de locomoção.

Nº 222/2015 - 17/09/2015 - Requer a informação dos trabalhos desempenhados pelo CIDESA ( - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires)

Nº 221/2015 - 17/09/2015 - Requer destinação de recursos via Emenda Parlamentar para a reforma da Praça da Juventude no Município de Sorriso- MT

Nº 220/2015 - 17/09/2015 - requerendo a redução das alíquotas das taxas do IPVA dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso.

Nº 210/2015 - 09/09/2015 - Requerem informações sobre o desembaraço jurídico da Lei nº 2.364, de 20 de junho de 2014, onde a redação da súmula é: Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.310, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Bem como: a) Se o Executivo já tem informações sobre o Art. 3º da referida Lei, onde fica destinado para via pública, o prolongamento da Rua La Paz, área de 1.425,90 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e noventa centímetros), remanescente do lote 8-2-A-2, que está localizada entre o Jardim América e o Jardim Califórnia. Como está a questão da desapropriação para torná-la definitivamente “Rua“? b) Sobre o andamento do TAC para asfaltamento da Rua “La Paz” e também da Rua São Cristóvão.

Nº 208/2015 - 04/09/2015 - Requerem informações sobre o reajuste das tarifas de pedágio que foi muito acima da inflação para o período, especialmente os valores cobrados da praça de pedágio de Sorriso – MT e cópia do contrato de concessão.

Nº 207/2015 - 04/09/2015 - Requerem estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto e estação de tratamento no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.

Nº 205/2015 - 02/09/2015 - Requer repasse de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de matérias esportivos para as Escolas Municipais e os CEMEIS do Município de Sorriso/MT.

Nº 202/2015 - 02/09/2015 - Requerendo a doação de materiais esportivos para as Escolas Estaduais do Município de Sorriso/MT.

Nº 201/2015 - 02/09/2015 - Requer que sejam realizados trabalhos de recuperação emergencial de pavimento, recuperação da sinalização, e em especial, a limpeza e roçada da faixa de domínio, que compreende o perímetro urbano da cidade de Sorriso - MT.

Nº 200/2015 - 01/09/2015 - requerendo verba parlamentar para construção de pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Município de Sorriso - MT.

Nº 195/2015 - 25/08/2015 - Requerem a contratação de profissional na área da psicologia para atender os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Agentes Prisionais do Município de Sorriso - MT.

Nº 189/2015 - 19/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento das providências necessárias para construção do novo prédio da Polícia Judiciária Civil, no Município de Sorriso - MT.

Nº 187/2015 - 14/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento do Projeto do Plano de Mobilidade Urbana, no Município de Sorriso-MT. a) Se o Executivo já tem uma prévia de quanto tempo ainda falta para ficar pronto o “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”. b) Se já está incluso no “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”, a alteração como sugere o Projeto de Lei nº 021/2015, do Poder Executivo, que já se encontra nesta Casa de Leis, onde altera o horário de circulação e proíbe o estacionamento dos veículos automotores médios, pesados e extra pesados dentro do perímetro urbano de Sorriso, estabelecido na Lei Complementar nº 037/2005.

Nº 178/2015 - 13/08/2015 - Requerem que seja implantado em Sorriso o Garra (Grupo de Apoio e Respostas Rápidas).

Nº 176/2015 - 10/08/2015 - Requerem esclarecimentos dos motivos da colocação de tubulação de efluentes da empresa “ANHAMBI Alimentos Oeste Ltda” (hoje Marombi Alimentos), conforme cópia dos documentos em anexo.

Nº 173/2015 - 06/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento da iluminação da travessia urbana da BR 163 no município de Sorriso - MT.

Nº 170/2015 - 24/07/2015 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 06 (seis) motocicletas para ronda ao município de Sorriso - MT.

Nº 169/2015 - 24/07/2015 - Requerem a necessidade de mudar o local do ponto de ônibus existente na Rua Rio Negro, no Bairro Nova Aliança, Sorriso – MT, objetivando a instalação de ponto de ônibus coberto.

Nº 162/2015 - 08/07/2015 - Requerem informações referentes às apreensões de veículos no Município de Sorriso, tais como: Qual embasamento legal dessas apreensões; quais os critérios para a escolha do serviço de guincho utilizado no transporte dos veículos apreendidos; para onde estão sendo encaminhados, (Ciretran ou pátios particulares - nesse caso, qual autorização legal para cedência do espaço) e quem responde pela guarda dos veículos.

Nº 155/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações da concessão do trecho da BR 163, entre o município de Lucas do Rio Verde e Sinop, tais como: Cronograma das obras de duplicação, prazo final para duplicação total do trecho concedido, previsão do início de cobrança do pedágio e cópia na íntegra do contrato da concessão.

Nº 154/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações sobre a qualidade da água que abastece os principais rios de Sorriso, referente ao seu índice de contaminação por agrotóxico.

Nº 145/2015 - 18/06/2015 - Requerem informações sobre a forma de contratação da Fundação Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), bem como cópia do contrato, capa a capa, com a mesma.

Nº 140/2015 - 10/06/2015 - Requerem a construção de calçamento ao redor da escola, acesso a portadores de necessidades especiais e uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual José Domingos Fraga.

Nº 138/2015 - 08/06/2015 - Requerem o repasse de verba parlamentar para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sorriso

Nº 136/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 135/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de calçada ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 123/2015 - 22/05/2015 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 106/2015 - 30/04/2015 - Requerem a reforma e ampliação das instalações do prédio da Ciretran, no Município de Sorriso/MT

Nº 105/2015 - 30/04/2015 - Requerem maior efetivo no atendimento da 37ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 102/2015 - 23/04/2015 - Requerem o fornecimento de dois bafômetros para o Município de Sorriso, um para a Polícia Militar e outro para Polícia Judiciária Civil

Nº 81/2015 - 30/03/2015 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO OCUPACIONAL E CADASTRAL DAS PARCELAS DO P.A. JONAS PINHEIRO

Nº 80/2015 - 27/03/2015 - Requerem ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso/MT (Lei Municipal nº 712/1998), apresentação dos documentos que comprovem a fiscalização, controle e possíveis relatórios de multas/penalidades aplicadas a Concessionária Águas de Sorriso.

Nº 77/2015 - 26/03/2015 - Requerem um estudo do impacto da duplicação da BR 163, no Perímetro do Rio Verde ao Rio Celeste, dando ênfase aos acessos das estradas Vicinais, Rodovia MT, Perímetro Urbano, Distrito de Primavera e cidade de Sorriso, bem como o Anel Viário e Assentamentos.

Nº 75/2015 - 23/03/2015 - Requerem a destinação de verba parlamentar para o município de Sorriso com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 58/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A ENTREGA DAS OBRAS DE TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE SORRISO - MT AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT.

Nº 57/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE PERIGO DE AQUAPLANAGEM AO LONGO DE TODA PISTA DE ROLAGEM DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO - MT, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO DA PONTE DO RIO LIRA.

Nº 53/2015 - 06/03/2015 - Requerem que sejam efetuadas cobranças junto à Empresa de Telefonia OI para instalação e adequação de equipamentos Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para aumentar a capacidade dos telefones e principalmente acesso a internet local.

Nº 45/2015 - 02/03/2015 - REQUEM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO - ASSEUS.

Nº 36/2015 - 26/02/2015 - Requerem a apresentação dos documentos que comprove o disposto previsto na Cláusula Décima Sexta do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e Perenge Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº 35/2015 - 26/02/2015 - Requerem cópia das prestações de contas descritas no item “c” e os balanços à serem públicos no período, conforme descrito no item “j” do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e Perenge Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº 34/2015 - 25/02/2015 - Requerem informações e documentos sobre o Projeto Mais Leite, nos anos 2011 e 2012.

Nº 27/2015 - 19/02/2015 - Requerem que sejam viabilizados e destinados recursos para ligação asfáltica entre a Rodovia BR-242 e o Residencial Mário Raiter.

Nº 26/2015 - 19/02/2015 - Requerendo que sejam destinados no mínimo 25 (vinte e cinco) militares para o município de Sorriso–MT.

Nº 18/2015 - 12/02/2015 - REQUEREM QUE SEJAM DESTINADOS MAIS EFETIVOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SORRISO–MT.

Nº 16/2015 - 11/02/2015 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SUSTENTAM A REDE ENERGÉTICA NA CIDADE DE SORRISO.

Nº 13/2015 - 06/02/2015 - Requerem cópia das certidões de inteiro teor atualizadas, junto com o mapa de localização de todos os terrenos em nome do Município de Sorriso, destinados a construção de equipamentos comunitários.

Nº 9/2015 - 05/02/2015 - Formação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar a empresa Águas de Sorriso/MT

Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Requerem que a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. disponha informações sobre as diversas reclamações realizadas pela população sobre a não entrega das contas de energia elétrica nos endereços correto.

Nº 160/2014 - 19/09/2014 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO RENASCER E AMPLIAÇÃO DA ROTAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS BAIRROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS ALÉM DE RESPEITO A PONTUALIDADE DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS.

Nº 9/2014 - 27/01/2014 - Requerendo a reforma e ampliação das instalações do prédio da CIRETRAN de Sorriso.

Nº 8/2014 - 23/01/2014 - Requerendo que sejam tomadas as devidas providências com relação à falta de medicamentos de alto custo, fornecidos pela Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso e pela Secretária de Saúde do Município de Sorriso/MT.

Nº 184/2013 - 23/09/2013 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DO § 2º, DO INCISO VII DO ART. 3º, E AINDA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CAPACITADO PARA O CARGO DE OUVIDOR.

Nº 144/2013 - 23/07/2013 - REQUEREM AO EXMO SENHOR SÁGUAS MORAES SOUSA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXMO SR. MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, AO EXMO SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, A SRA. SILVANA PERIN FACCIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SR. LEOCI MAZIERO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA.

Nº 93/2013 - 16/05/2013 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE SOBRE AS FACILIDADES, CONFORTO, AGILIDADE E PRATICIDADE NAS QUESTÕES DO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO COMERCIAL, CONTENDO: AGÊNCIA BANCÁRIA, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS, POSTO DA POLÍCIA MILITAR E POSTO DE COMBUSTÍVEL, NA RUA PANAMBÍ, ENTRE OS BAIRROS NOVOS CAMPOS E INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 67/2013 - 17/04/2013 - REQUEREM AO EXMO.SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 12305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2013 - 14/03/2013 - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS NO QUE SE REFERE AO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN: A) LISTA DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS COM O NOME DO (S) PROPRIETÁRIO (S), COM A CÓPIA DOS REFERIDOS TERMOS DE DOAÇÃO DOS LOTES, NOS ANOS DE 2012 E 2013; B) CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO, NO ANO DE 2012 E 2013; C) LISTA DE REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO PROTOCOLADOS, COM A DATA DE PROTOCOLO.

Nº 36/2013 - 14/03/2013 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO PROJETO CASULO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 738/99.

Nº 13/2013 - 14/02/2013 - REQUEREM QUE SEJAM FEITAS FISCALIZAÇÃO PERMANENTE EM BOATES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW, RESTAURANTES, DANCETERIAS, CINEMAS, ESCOLAS E QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGUEM VÁRIAS PESSOAS SIMULTANEAMENTE.

Nº 11/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA BR 163, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES, VITIMANDO USUÁRIOS DA MESMA, CAUSANDO DANOS FÍSICOS, TAIS COMO MORTES, INVALIDEZ TEMPORÁRIA E PERMANENTE, DANOS MATERIAIS, PREJUDICANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PESSOAS, ACARRETANDO ENORMES PREJUÍZOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORAS, AO COMÉRCIO E AOS AGRICULTORES.

Nº 7/2013 - 01/02/2013 - POLESELLO - PTB, FÁBIO GAVASSO - PPS, VERGILIO DALSÓQUIO - PPS, CLAUDIO OLIVEIRA - PR E BRUNO STELLATO - PDT, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR MAURI RODRIGUES DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AO EXMO. SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, AO EXMO. SENHOR DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SENHOR MARCIANO JOSÉ CÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 5/2013 - 31/01/2013 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS QUE CIRCUNDAM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.

Nº 1/2013 - 30/01/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO SICREDI CELEIRO - MT NA GRANDE SÃO DOMINGOS.