Vereadores - NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 17/2012 - 15/03/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO BAIRRO NOVOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2012 - 16/02/2012 - DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETI DE LIMA" A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA.
Nº 108/2011 - 17/11/2011 - NOMINA E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AS ESTRADAS VICINAIS MENCIONADAS NA PRESENTE LEI, DE ACORDO COM O MAPA EM ANEXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81/2011 - 26/08/2011 - DISPOE SOBRE A EMISSÃO EM SISTEMA DE BRAILE, DE CONTAS, EXTRATOS, BOLETOS DE PAGAMENTOS E CORRESPONDENCIAS, PELOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Nº 66/2011 - 04/08/2011 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS "ANTIBULLYING" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
Nº 49/2011 - 13/06/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2011 - 06/06/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ORGÂNICOS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SORRISO E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2011 - 21/03/2011 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85/2010 - 17/03/2011 - DECLARA PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOS - CTG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69/2010 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO CUSTO FINANCEIRO TOTAL DA SUA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2011 - 14/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIFICAR OS LOTES 04 E 21 DA QUADRA 60-D DO LOTEAMENTO GLEBA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2011 - 27/02/2011 - ALTERA § 2º DO ARTIGO 5º, ARTIGO 7º, ARTIGO 8º E CRIA § 3º AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.006 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2011 - 25/02/2011 - DENOMINA DE 'RUA LUIZ AMADEU LODI' A 'MARGINAL ESQUERDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2011 - 25/02/2011 - DENOMINA DE 'RUA MÁRIO RAITER' A 'PERIMETRAL NORDESTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.