Vereadores - ELIAS MACIEL - Proposituras
Projetos de Lei (15)
Nº 72/2012 - 06/12/2012 - INTITUI MAIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, EM LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65/2012 - 26/10/2012 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O LANÇAMENTO OFICIAL DA SAFRA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2012 - 16/02/2012 - DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETI DE LIMA" A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA.
Nº 120/2011 - 12/12/2011 - AUTORIZO A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, RET´FICA E DEMAIS SERVIÇOS DE VEÍCULOS PESADOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2011 - 09/09/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79/2011 - 22/08/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58/2011 - 26/07/2011 - ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2005 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56/2011 - 06/07/2011 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.849/2009 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - 01/01/2011 - SÚMULA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE JATEAMENTO DE AREIA OU OUTROS PRODUTOS QUE LIBERAM A SÍLICA, PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 107/2009 - 30/09/2009 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES QUE FALTAM EM ESTOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97/2009 - 09/09/2009 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O CONCURSO MUSA DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O CONCURSO MUSA DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95/2009 - 09/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDAE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO OU PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO QUE, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NECESSITE ENTRAR EM PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2009 - 26/08/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86/2009 - 19/08/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80/2009 - 12/08/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO AMBIENTE INTERNO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.