Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (106)

Nº 126/2012 - 05/07/2012 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA READEQUAR OS QUEBRA MOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, SEGUINDO OS PADRÕES DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.

Nº 100/2012 - 24/05/2012 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, NO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 99/2012 - 24/05/2012 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 95/2012 - 17/05/2012 - REQUERENDO MELLHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS EM DOMICILIO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 82/2012 - 26/04/2012 - REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N° 1.124/2003, CUJA SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ELETRIFICADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SORRISO, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2012 - 19/04/2012 - REQUER QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL IGNÁCIO SCHEVINSKI FILHO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA.

Nº 60/2012 - 03/04/2012 - REQUERENDO QUE SEJA DESTINADO UM MICRO ÔNIBUS ADAPTADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO MT.

Nº 57/2012 - 29/03/2012 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 56/2012 - 26/03/2012 - REQUEREM CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CAPA A CAPA, DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTO, RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS OU PROFISSIONAIS, REFERENTE À EMPRESA OPAKTAN CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, DOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Nº 49/2012 - 15/03/2012 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO ACORDADO NO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA REALIZADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 44/2012 - 14/03/2012 - REQUER UM FISCAL PERMANENTE, NO SALTO MAGESSI, NO RIO TELES PIRES, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

Nº 42/2012 - 08/03/2012 - REQUER INFORMAÇÃO DE VERBAS TAIS COMO: REPASSE DE TODOS OS MUNICÍPIOS PARA O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, NO ANO DE 2011.

Nº 40/2012 - 08/03/2012 - REQUER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES ÀS DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU (TERMO DE CONVÊNIO, CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO DETRAN, E OUTROS).

Nº 33/2012 - 02/03/2012 - REQUER A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE SORRISO-MT: A) DESTINAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE INFORMÁTICA; B) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; C) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DO TERRENO DA ESCOLA; D) ADEQUAÇÃO DE PARTE DO ESPAÇO INTERNO PARA ESTACIONAMENTO; E) REPAROS E ENTREGA DA OFICIAL DA OBRA.

Nº 30/2012 - 01/03/2012 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA ÁREA VERDE CENTRAL, DO MUNICÍPIO.

Nº 28/2012 - 01/03/2012 - REQUER QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº1.187/2004,CUJA SÚMULA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE AOS IMÓVEIS COMERCIAIS, RESIDÊNCIAS E INDÚSTRIAS, QUE POSSUEM MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2012 - 28/02/2012 - REQUER A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 23/2012 - 23/02/2012 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 943/01 QUE "OBRIGA O MUNICIPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 17/2012 - 16/02/2012 - REQUEREM CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS, NOTAS DE PAGAMENTOS EFETUADOS AO ESCRITÓRIO SILVA & FREIRE ADVOCACIA, REFERENTE AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012.

Nº 16/2012 - 15/02/2012 - REQUER QUE RETORNE O SETOR DE ANÁLISE TÉCNICAS DA SEÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO MUNICIPÍO DE SORRISO MT.

Nº 11/2012 - 09/02/2012 - REQUER QUE SE FAÇA REQUISIÇÃO DAS VACINAS DO CONTROLE DE MENINGITE PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 7/2012 - 02/02/2012 - REQUER AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES, CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AO EXMO. SENHOR MAURO LUIZ SAVI DEPUTADO ESTADUAL, E AO EXMO. SENHOR HEITOR ALVES DE SOUZA, COMANDANTE 1º TENENTE BOMBEIRO MILITAR, A NESSECIDADE QUE SEJA DESTINADO MAIS EFETIVOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE SORRISO- MT.

Nº 5/2012 - 02/02/2012 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2012, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA.

Nº 3/2012 - 02/02/2012 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DO PLENÁRIO, NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE ANO LEGISLATIVO, A REALIZAR-SE DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DOS TESTES SELETIVOS DE 31 DE JULHO DE 2011 E 22 DE JANEIRO DE 2012.

Nº 2/2012 - 01/02/2012 - REQUER AO EXMO. SENHOR FRANCISCO DE ASSIS TEXEIRA, CONSULTOR REGIONAL DE CANAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA CASA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO, E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 259/2011 - 01/12/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR TENENTE CORONEL, MÁRCIO THADEU DA SILVA FIRME, COMANDANTE DA 2° BPM, A NECESSIDADE DO PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS, DURANTE O DIA E PRINCIPALMENTE A NOITE.

Nº 258/2011 - 01/12/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR PEDRO HENRY, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AO EXMO. SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SEVIÇOS DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE SORRISO

Nº 252/2011 - 21/11/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IDEP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: 1) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS; 2) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; 3) CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 4) CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; 5) VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; 6) CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; 7) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP; 8) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO; 9) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE DEMISSÃO.

Nº 251/2011 - 18/11/2011 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO,À SENHORA LUCIANA GALEAZZI, DEFENSORA PÚBLICA DE SORRISO - MT E AO EXMO. SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICIPAL DE SORRISO - MT.

Nº 244/2011 - 14/11/2011 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, BEBEDOUROS D'ÁGUA E CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMEIS E UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, TAIS COMO: 1) PROCEDIMENTO OPERACIONAL; 2) SERVIÇOS INCLUSOS; 3) LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA CONSUMIDA REALIZADA, PERIODICAMENTE, MENCIONANDO O PADRÃO DE POTABILIDADE; 4) NOME DO PROFISSIONAL TÉCNICO OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS RESPECTIVAS UNIDADES.

Nº 226/2011 - 14/10/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GARIBALDI ALVES FILHO, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES: BLAIRO BORGES MAGGI, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS; DEPUTADOS FEDERAIS: CARLOS GOMES BEZERRA, HOMERO ALVES PEREIRA, JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, NERI GELLER, NILSON APARECIDO LEITÃO, ROBERTO DORNER, VALTENIR LUIS PEREIRA E WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SORRISO - MT.

Nº 223/2011 - 14/10/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO V DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR O CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTATÓRIAS COLOCADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMPARANDO TABELA DOS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM CADA UMA, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

Nº 220/2011 - 13/10/2011 - REQUER À REDE CEMAT E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 218/2011 - 13/10/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE AMPLIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS UNIDADES E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE TRABALHO VISANDO AUMENTAR A OFERTA DO NÚMERO DE VAGAS DOS CEMEIS DO MUNICÍPIO.

Nº 217/2011 - 13/10/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR TEODORO MOREIRA LOPES, PRESIDENTE DO DENTRAN DO ESTADO DO MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AOS PROPRIETÁRIOS DAS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, PROPRIETÁRIOS DE CONCESSIONÁRIAS DE MOTOS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA ALERTAR OS MOTOCICLISTAS AOS RISCOS NA TRÂNSITO.

Nº 214/2011 - 10/10/2011 - REQUEREM AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A)NÚMEROS DE CONSULTAS NAS SEGUINTES CIRURGIAS ELETIVAS EXISTENTES EM FILA DE ESPERA;COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; B)NÚMERO DE PEDIDOS DIÁRIOS QUE CHEGAM À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;USG- ABDOMINAL;ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG- RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS; CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS ELETIVAS;

Nº 208/2011 - 22/09/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 01523/2006, CUJA EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO JOVEM NA CIDADE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207/2011 - 22/09/2011 - REQUER AO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 954/2001, CUJA EMENTA: PROÍBE SUSPENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 206/2011 - 21/09/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº1936/2010, CUJA SÚMULA: DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 199/2011 - 15/09/2011 - REQUER AO EXMO.SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,AO EXMO.SENHOR DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, AO EXMO.SENHOR PEDRO TAQUES, SENADOR AO EXMO. SENHOR BLAIRO MAGGI, SENADOR E AO EXMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ROUBOS E FURTOS MUNICÍPO DE SORRISO - MT.

Nº 195/2011 - 05/09/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, MINISTRO DOS TRANSPORTES; SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; JORGE FRAXE, DIRTOR GERAL DO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA; JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA; JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA; NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL; WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL; CARLOS GOMES BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL; VALTENIR LUIZ PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; HOMERO ALVES PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; NILSON APARECIDO LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL; JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL E MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR 163, EM SORRISO - MT.

Nº 191/2011 - 01/09/2011 - REQUER A MERITÍSSIMA. SENHORA DOUTORA DÉBORA ROBERTA PAIN CALDAS, JUIZ DA 43ª ZONA ELEITORAL DE SORRISO, AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULOS ELEITORAIS .

Nº 188/2011 - 01/09/2011 - REQUEREMOS AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AO SR. MÁRCIO LUIS KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO: A) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVOU A SEMA A EMBARGAR O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO? B) ONDE A PREFEITURA ESTÁ DEPOSITANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECOLHIDOS DIARIAMENTE? C) JÁ HAVIA NOTIFICAÇÕES DA SEMA COM RELAÇÃO A ALGUNS PROBLEMAS NESTE ATERRO SANITÁRIO. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA TOMADO? D) POR QUE DA MULTA DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)? 2) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRIMAVERA: A) JÁ HOUVE O ESTUDO NECESSÁRIO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE ATERRO DE PROPRIEDADE DE EMPRESA PRIVADA?

Nº 178/2011 - 19/08/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N° 593/97, CUJA SÚMULA: PROÍBE O TABAGISMO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 170/2011 - 11/08/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN,PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 606/97, CUJA SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167/2011 - 08/08/2011 - REQUEREM RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMERO DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; USG - ABDOMINAL; ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG - RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 08/08/2011; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SINOP E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Nº 160/2011 - 03/08/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR SILVAL BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR DIÓGENES CURADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, AO EXMO. SENHOR PEDRO TAQUES , SENADOR AO EXMO.SENHOR BLAIRRO MAGGI, SENADOR E AO EXMO SENHOR MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.

Nº 159/2011 - 02/08/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR EDNILSON LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AO SENHOR PEDRO HENRY, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SORRISO PARA SINOP E INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE EXAMES.

Nº 149/2011 - 26/07/2011 - REQUER AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA VIVYANE MARIA CENI BEDIN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2006, CUJA SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148/2011 - 21/07/2011 - REQUER AO EXMO CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2010, CUJA SÚMULA: ESTABELECE E REGULAMENTA NORMAS GERAIS E REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 139/2011 - 07/07/2011 - REQUERENDO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.203/2004, QUE TEM COMO SÚMULA “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM ESPECIAL O ARTIGO 3º

Nº 136/2011 - 05/07/2011 - REQUER AO AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 943/01 QUE “OBRIGA O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 135/2011 - 05/07/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR ELÍDIO FARINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA READEQUAR OS QUEBRA MOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, SEGUINDO OS PADRÕES DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.

Nº 129/2011 - 30/06/2011 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM VISTAS A INVESTIGAR O CUMPRIMENTO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 126/2011 - 28/06/2011 - REQUER AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1423/2005, QUE TEM COMO SÚMULA: "CRIA FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 125/2011 - 28/06/2011 - ELIAS MACIEL - PSB, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1.420/2005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.005 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SORRISO/MT - COMTURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 123/2011 - 27/06/2011 - REQUERENDO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº1755/2008, QUE TEM COMO SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA A PENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 122/2011 - 22/06/2011 - REQUER AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SR. RONDINELI R.C. URIA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº1.135/2003 QUE "INSTITUI O PRÊMIO MARINA SILVA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL".

Requerimento - 01/01/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A DEBATER A IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ENVOLVENDO NO EVENTO O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, LIDERANÇAS E A SOCIEDADE EM GERAL

Nº 267/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº001/2009 E ADITIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 266/2009 - 09/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 0106/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 264/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 263/2009 - 07/10/2009 - REQUEREM A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 262/2009 - 07/10/2009 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA ALERTAR OS MOTOCICLISTAS QUANTO AOS RISCOS NO TRÂNSITO.

Nº 261/2009 - 05/10/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2009 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI NºS 099/2009, 0101/2009 E 0102/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 260/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A TROCA DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº 259/2009 - 30/09/2009 - REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1010/2002, QUE TEM COMO SÚMULA: "ESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NAS ÁREAS PÚBLICAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DESSES ANIMAIS.

Nº 256/2009 - 30/09/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 255/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2009.

Nº 254/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0100/2009.

Nº 253/2009 - 28/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 095/2009 E 096/2009 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2009.

Nº 251/2009 - 23/09/2009 - REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO DE PRIMAVERA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 250/2009 - 23/09/2009 - REQUER QUE SE DÊ ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003).

Nº 248/2009 - 23/09/2009 - REQUER ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO SICREDI NA CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS, NOVOS CAMPOS E VILA BELA.

Nº 247/2009 - 23/09/2009 - REQUEREM CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONTRATOS FIRMADOS COM O GRUPO POSITIVO, COMO SEGUE: A) ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE SORRISO - APS - ANOS 2006 A 2008 B) GRUPO POSITIVO - ANOS 2006 A 2008 C) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ANO 2009.

Nº 246/2009 - 23/09/2009 - REQUER QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS REFERENTES A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 245/2009 - 21/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 242/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E RELAÇÃO DE GASTOS COM O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 241/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES, DA DEMORA NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM ALGUMAS ESPECIALIDADES, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, DENTRE OUTROS E PARA RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS NOBRES VEREADORES.

Nº 238/2009 - 16/09/2009 - REQUEREM QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SORRISO, CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE LICITAÇÃO: Nº DO PROCESSO E DATA DE ABERTURA: OBJETO DO PROCESSO E MATERIAL A SER EMPREGADO; EMPRESA VENCEDORA; VALOR PACTUADO; VALOR PAGO; PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO.

Nº 237/2009 - 14/09/2009 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 078/2009 DO EXECUTIVO, 083/2009, 085/2009 E 090/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 236/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM APOIO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VIA EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE UM AMPLO E MODERNO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 235/2009 - 09/09/2009 - REQUEREM QUE O LANÇAMENTO DA SAFRA 2009/2010 SEJA FEITO EM SORRISO - MT.

Nº 234/2009 - 09/09/2009 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS CEMEIS DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E RESPECTIVO CRONOGRAMA DE TRABALHO VISANDO AUMENTAR A OFERTA DO NÚMERO DE VAGAS, EM ESPECIAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 233/2009 - 09/09/2009 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2003 QUE "INSTITUI O PRÊMIO MARINA SILVA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL".

Nº 232/2009 - 09/09/2009 - REQUERENDO SOLDADOS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE CUMPRIR O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Nº 228/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 093/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 227/2009 - 02/09/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 076/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 226/2009 - 31/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 091/2009 DO LEGISLATIVO.

Nº 225/2009 - 26/08/2009 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS ELEITORAIS.

Nº 223/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM UM FISCAL PERMANENTE NO SALTO MAGESSI DO RIO TELES PIRES NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 220/2009 - 26/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 138 E 163 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0103/2009 DE 27/07/2009, QUE ESTABELECE A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA OS VENDEDORES AMBULANTES.

Nº 218/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 082/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 217/2009 - 24/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 077/2009 DO EXECUTIVO.

Nº 212/2009 - 12/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, NESTE ANO DE 2009:

Nº 210/2009 - 12/08/2009 - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA READEQUAR OS QUEBRA MOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, SEGUINDO OS PADRÕES DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.

Nº 208/2009 - 12/08/2009 - REQUER APOIO PARA APROVAÇÃO, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO PASSANDO AUTONOMIA AOS ESTADOS, PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS - DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Nº 207/2009 - 12/08/2009 - REQUER QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL DE N.º 1.011/2.002, CUJA SÚMULA: "INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 204/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB, NO QUE SE REFERE: A) CÓPIA DAS REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO EM 2009; B)CÓPIA MENSAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA EM 2009.

Nº 203/2009 - 12/08/2009 - REQUEREM RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS ALUNOS QUE SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 202/2009 - 07/08/2009 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 DO LEGISALTIVO.

Nº 201/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.528/2006 QUE TEM COMO SÚMULA: INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE RESERVAM VAGAS PARA PESSOAS IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS DE IDADE E Nº 1.126/2003 QUE TEM COMO SÚMULA: CONCEDE OS TÍTULOS DE EMPRESA "AMIGA DE DEFICIENTE FÍSICO" E "BENEMÉRITO AMIGO DO DEFICIENTE FÍSICO".

Nº 200/2009 - 06/08/2009 - REQUEREM A VIABILIZAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 194/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS SANGUÍNEAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 193/2009 - 30/07/2009 - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 943/01 QUE "OBRIGA O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES A PROPORCIONAR ACESSO ADEQUADO A DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 192/2009 - 30/07/2009 - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONSTANDO CARGA HORÁRIA, REGIÃO OU BAIRRO QUE TRABALHAM, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES ATENDIDAS.