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Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Pareceres (19)

Nº 5/2023 à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 14/12/2023 - Adiciona ou Modifica anexos do Projeto de Lei n° 166/2023 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.

Nº 5/2023 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 14/12/2023 - Adiciona ou Modifica anexos do Projeto de Lei n° 166/2023 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.

Nº 5/2023 à Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 14/12/2023 - Adiciona ou Modifica anexos do Projeto de Lei n° 166/2023 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023 - 31/10/2023 - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2023

Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 02/12/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nº 3/2022 à Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 02/12/2022 - EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 AO PROJETO DE LEI N° 142/2022.

Nº 2/2022 à Moção Nº 78/2022 - 29/09/2022 - Concede Moção de Aplauso aos vencedores do 1º, 2º e 3º lugares do Festival de Pesca de Sorriso/MT.

Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 16/09/2022 - Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Rotary Clube de Sorriso Ouro Verde e Rotary Club de Sorriso Jóia do Cerrado, revoga a Lei nº 2.925, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022 - 25/03/2022 - Concede Título de Cidadão Sorrisense aos Senhores Rodrigo Roberto Curvo e Lídio Modesto da Silva Filho, Concede Comenda Claudino Frâncio às Desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas, Clarice Claudino da Silva, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Concede Comenda Claudino Frâncio a Juíza Adriana Sant´Anna Coningham, Concede Comenda Claudino Frâncio aos Desembargadores Marcos Henrique Machado, José Zuquim Nogueira, Carlos Alberto Alves da Rocha, Mário Roberto Kono de Oliveira, Rubens de Oliveira dos Santos Filho, Paulo da Cunha, Gilberto Giraldelli, Concede Comenda Claudino Frâncio ao Juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho.

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 18/03/2022 - Acrescenta o Artigo 30-A, na Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020.

Nº 2/2022 à Moção Nº 3/2022 - 24/02/2022 - Moção de Aplauso ao Senhor Nilson Molonha de Alencar e demais integrantes da equipe de colaboradores da ACES (Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, juntamente com a Prefeitura Municipal de Sorriso e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsáveis pelo Projeto e execução da Decoração Natalina, realizada no município de Sorriso-MT.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 17/02/2022 - Altera o anexo 04 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 17/02/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Nº 2/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 09/09/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 09/09/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Nº 2/2021 à Moção Nº 78/2021 - 30/08/2021 - Concede Moção de Solidariedade à família Batista, pelo falecimento do Senhor Alessandro Batista da Graça, ocorrido no dia 20 de julho de 2021.

Nº 1/2021 à Moção Nº 23/2021 - 15/04/2021 - Concede Moção de Solidariedade à família Torres, pelo falecimento da Senhora Alfa Gonçalves Torres, ocorrido no dia 09 de abril de 2021.

Nº 1/2021 à Moção Nº 24/2021 - 15/04/2021 - Concede Moção de Solidariedade à família Nascimento, pelo falecimento do Senhor Walber Ferreira do Nascimento, ocorrido no dia 09 de abril de 2021.

Nº 1/2021 à Moção Nº 25/2021 - 15/04/2021 - Concede Moção de Solidariedade à família Pereira dos Santos, pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira dos Santos, ocorrido em 09 de abril de 2021.

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