Vereadores - Celso Kozak - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 53/2024 - 02/05/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia do Comerciante”.
Nº 22/2024 - 04/03/2024 - “Institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Sorriso, e dá outras providências.”
Nº 1/2024 - 01/02/2024 - Fixa responsabilidades pelo sistema de logística reversa de medicamentos vencidos, no município de Sorriso – MT e dá outras providências.
Nº 193/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a denominação do lago localizado no bairro Vila Bela, no Município de Sorriso – MT.
Nº 192/2023 - 06/12/2023 - Estabelece que o Município de Sorriso disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
Nº 186/2023 - 28/11/2023 - “Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa”.
Nº 104/2023 - 14/06/2023 - “Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Sorriso e a inclusão do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada em vagas e placas de estacionamento reservado para deficientes físicos”.
Nº 92/2023 - 31/05/2023 - Altera dispositivos da Lei municipal n° 2.463, de 20 de abril de 2015.
Nº 88/2023 - 24/05/2023 - Revoga a Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir os nomes dos presidentes de bairros nas placas de inauguração das obras municipais, no município de Sorriso/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências”.
Nº 59/2023 - 25/04/2023 - Cria Art. 67 -E e incisos I e II, na Lei Complementar Municipal n° 32/2005, de 20 de Dezembro de 2005, que Define e estabelece as normas de posturas e implantação de atividade urbanas para o município de Sorriso e dá outras providencias.
Nº 54/2023 - 18/04/2023 - “Institui no município de Sorriso/MT, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Nº 20/2023 - 08/03/2023 - Altera-se alínea “a”, do art.2ª da Lei Municipal nº 2.463, de 20 de abril de 2015.
Nº 10/2023 - 15/02/2023 - Institui o pagamento dos direitos sociais do décimo terceiro salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos da câmara municipal de sorriso e dá outras providências.
Nº 6/2023 - 13/02/2023 - Altera-se o artigo 96-A, na Lei Municipal nº3.027, de 11 de maio de 2020, que cria o art.96- A, no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Nº 132/2022 - 19/10/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação sobre a demanda por acesso de crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino”.
Nº 49/2022 - 27/04/2022 - “Institui o “Programa Farmácia Solidária” para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada”.
Nº 14/2022 - 09/03/2022 - Dispõe sobre a denominação da Casa do Pioneiro e Artesão, em Sorriso - MT
Nº 134/2021 - 24/11/2021 - Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do município de Sorriso-MT e dá outras providências.
Nº 114/2021 - 19/10/2021 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.444, de 3 de março de 2015, que “Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal” e dá outras providências.
Nº 113/2021 - 19/10/2021 - Altera a Lei n.º 2.695, de 06 de março de 2017, e dá outras providências.
Nº 109/2021 - 13/10/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA MULHER PARA QUE OS EXAMES DE MAMOGRAFIA COM SUSPEITA DE CÂNCER SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA.
Nº 42/2021 - 22/04/2021 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel ás mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorriso e dá outras providencias.
Nº 40/2021 - 14/04/2021 - Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual ou municipal de imunização contra a COVID-19, aos agentes públicos ou cidadão comum, no município de Sorriso – MT; e dá outras providências.
Nº 37/2021 - 07/04/2021 - Institui o programa “ADOTE UMA LIXEIRA” e dá outras providências.
Nº 29/2021 - 31/03/2021 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa".
Nº 24/2021 - 30/03/2021 - Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária localizada no Bairro São Domingos, no Município de Sorriso – MT.
Nº 9/2021 - 02/03/2021 - Altera Art.1º da Lei Municipal nº 3.090 de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.