Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (70)

Nº 52/2024 - 28/02/2024 - requerendo a convocação do Senhor Nelson Klaus Foppa, Coordenador de Saneamento – PMSB, para vir ao Plenário desta Casa, no dia 18 de março de 2024, às 08:00 horas, para prestarem esclarecimentos sobre o cumprimento da meta de instituição de tarifa social, previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico, do Município de Sorriso-MT.

Nº 51/2024 - 28/02/2024 - requerendo instalação de registro ponto para os funcionários da Empresa Bob Esponja, empresa prestadora de Serviços terceirizados ao Poder Executivo Municipal de Sorriso/MT, que prestam serviços na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Nº 50/2024 - 27/02/2024 - requerendo informações sobre o cumprimento da meta de instituição de tarifa social, previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, de Sorriso/MT.

Nº 34/2024 - 19/02/2024 - requerendo informações acerca das atuais condições de trabalho e segurança dos funcionários da Empresa Bob Esponja, empresa prestadora de Serviços terceirizados ao Poder Executivo Municipal de Sorriso/MT, especialmente sobre à disposição e utilização de EPIs.

Nº 27/2024 - 15/02/2024 - requerendo informações acerca da obra de duplicação da Avenida Claudino Frâncio, no trecho compreendido entre a Rua Márcia Regina Ferreira Borba até Avenida Noêmia Tonello Dalmolin, no bairro São José, no município de Sorriso/MT.

Nº 26/2024 - 15/02/2024 - requerendo informações acerca da obra de duplicação da Avenida Claudino Frâncio, no trecho compreendido entre a Rua Márcia Regina Ferreira Borba até Avenida Noêmia Tonello Dalmolin, no bairro São José, no município de Sorriso/MT.

Nº 342/2023 - 27/11/2023 - requerendo informações sobre adoções de medidas que estão ou serão tomadas a fim de garantir melhor qualidade de atendimento aos prestadores de serviços terceirizados, bem como, o pagamento das obrigações trabalhistas, pagamento constantes no Termo de Referência do Pregão Presencial n° 052/2022, que originou o contrato n° 326/2022.

Nº 341/2023 - 27/11/2023 - requerendo informações técnicas sobre o motivo da água estar chegando suja nos Bairros Mário Raiter e Juscelino Kubitscheck (JK), no município de Sorriso.

Nº 325/2023 - 13/11/2023 - requerendo aos Banco do Brasil S/A, Itaú, Bradesco, Santander e a Caixa Econômica, que sejam a instalados caixas eletrônicos destas agências , no Município de Sorriso/MT.

Nº 315/2023 - 27/10/2023 - suspensão da contagem dos Prazos por 30 (trinta) dias e, prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI instaurada com a finalidade de investigar o abuso nas contas de água e rede de esgoto, pela empresa Concessionária Águas de Sorriso, no município de Sorriso-MT.

Nº 292/2023 - 06/10/2023 - requerendo o cumprimento da Lei Complementar n.º02/2023, no que trata o dispositivo Art. 67- A, que obriga a concessionária responsável pela energia elétrica a alinhar os fios ou cabos dos postes, a retirar os inutilizados e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos ou fiações, para que façam o mesmo.

Nº 259/2023 - 28/08/2023 - requerendo a implantação de municipalização das perimetrais do município de Sorriso– MT.

Nº 175/2023 - 05/06/2023 - requerendo informações sobre a dilação do prazo solicitado via Ofício n° 131/2023, referente a reposta do Requerimento n° 082/2023, que até o momento não teve resposta.

Nº 166/2023 - 29/05/2023 - que seja realizado estudos técnicos de mobilidade urbano para abertura de novas ruas, do bem imóvel, que será transferido ao Município de Sorriso, como continuidade da Perimetral Sudoeste, sendo este Lote 18B, com área de 22.000,40 MT, desmembrado do Lote Urbano n° 18 da quadra n° 31, do Loteamento Residencial Green Park, na cidade de Sorriso, com área de 26.971,10m?, com a matrícula n° 48.531, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Sorriso, que trata do Projeto de Lei n° 039/2023 cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de sua propriedade na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 165/2023 - 29/05/2023 - requerendo relatório de faturamento financeiro mensal de águas e esgoto desde janeiro de 2022 até maio de 2023, do município de Sorriso.

Nº 109/2023 - 05/04/2023 - requerendo informações da Empresa ENERGISA, sobre o impacto financeiro por meio de indicadores de resultados econômicos, sendo eles o Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa Interna de Retorno (TIR), na substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas LED, em toda a região do município de Sorriso/MT.

Nº 92/2023 - 29/03/2023 - requerendo que a Empresa ENERGISA, instale um posto de atendimento de Serviço de Energisa no Ganha Tempo Central e da Zona Leste.

Nº 82/2023 - 24/03/2023 - requerendo informações sobre adoção de medidas Administrativas adotadas na CPI 001/2022 do fantasmas, especificamente quanto ao pedido de ressarcimento ao erário total no montante de R$ 573.792, 90 (quinhentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), para o município de Sorriso.

Nº 59/2023 - 06/03/2023 - requerendo informações sobre os números de atendimentos de castração de cães e gatos realizados no ano de 2022, através do trailer denominado CASTRAMÓVEL, da Associação de Protetores de Animais Focinhos Carentes de Sorriso, bem como os serviços de CASTRAÇÃO realizados pelo Poder Executivo Municipal de Sorriso/MT.

Nº 51/2023 - 01/03/2023 - requerendo informações se possui números limitados de radares ou se ainda, tem saldo disponível para instalações de novos radares de velocidade na BR 163, no perímetro urbano do município de Sorriso/MT.

Nº 285/2022 - 07/12/2022 - requerendo a necessidade de celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de Mato Grosso, para criação de leitos clínicos e cirúrgicos de retaguarda para o Município de Sorriso.

Nº 262/2022 - 18/11/2022 - requer a ampliação de números de leitos clínicos e cirúrgicos para procedimentos ortopédicos realizados no Hospital Regional de Sorriso.

Nº 248/2022 - 31/10/2022 - requer a ampliação de novas salas de aulas na Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho.

Nº 244/2022 - 26/10/2022 - Requerendo informações gerais sobre a regularização da denominação da Rua Tuiuiú, Bairro Recanto dos Pássaros, no Munícipio Sorriso/MT.

Nº 237/2022 - 20/10/2022 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO DE 2023.

Nº 203/2022 - 06/09/2022 - REQUEREM a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Funcionários Fantasmas.

Nº 193/2022 - 31/08/2022 - requerendo que a empresa Rota do Oeste faça a sinalização completa, na Perimetral Sudoeste e Avenida Idemar Riedi que dão acesso a BR 163, no município de Sorriso – MT.

Nº 184/2022 - 22/08/2022 - a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2022, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir sobre a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública, que institui e disciplina a cobrança.

Nº 146/2022 - 21/06/2022 - requerendo informações sobre as quantidades, localizações e metragens dos lotes públicos baldios, sem finalidades, no município de Sorriso/MT.

Nº 142/2022 - 14/06/2022 - REQUEREM a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Funcionários Fantasmas.

Nº 133/2022 - 06/06/2022 - Requerendo ao Governo do Estado a construção de nova Escola Estadual no Bairro Santa Maria I, no Município de Sorriso/MT.

Nº 122/2022 - 18/05/2022 - Requerendo a “contratação de Zeladores de Pátios” para atender as Unidades Escolares Estaduais do município de Sorriso/MT.

Nº 74/2022 - 01/04/2022 - requerendo informações sobre a falta de disponibilização de auxiliares de educação para acompanhar, em classe, alunos portadores de necessidades especiais, que frequentam Escolas Estaduais.

Nº 64/2022 - 22/03/2022 - requerendo a realização de estudo para a viabilizar a implantação de novos cursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT - Campus Sorriso/MT, quais sejam: Engenharia Ambiental e Sanitária e curso Técnico em Agrimensura.

Nº 62/2022 - 16/03/2022 - Requerendo informações a respeito da regularização da área urbana não denominada, localizada entre os loteamentos do Bairro Jardim Califórnia e Jardim das Américas, no Município de Sorriso.

Nº 55/2022 - 11/03/2022 - Requerendo disponibilização de passe livre “Sem Parar” para atender à necessidade de motoristas de veículos de atendimento público de emergência, como os do corpo de bombeiro e ambulâncias que trafegam na BR 163, em passar direto pelas cancelas do pedágio sem que se precise parar em uma fila.

Nº 32/2022 - 16/02/2022 - Requerendo que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma Casa Lotérica no bairro Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 25/2022 - 16/02/2022 - Requerendo informações sobre a implantação de uma Agência da Caixa Econômica Federal na Região Leste do município de Sorriso, composta pelos bairros: São Domingos, Vila Bela, Novos Campos, São Mateus, Fraternidade, Boa Esperança, Industrial, Novo Horizonte, São Francisco, Morada do Bosque, Jardim Ocidental, Nova Aliança, Mário Raiter e Estrela do Sul.

Nº 346/2021 - 08/11/2021 - Requer relatório de informações sobre números de pacientes que estão em fila de espera no aguardo de exames, consultas e cirurgias realizadas pelo município de Sorriso.

Nº 340/2021 - 27/10/2021 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SORRISO E A MATERNIDADE MUNICIPAL DE SORRISO MT.

Nº 333/2021 - 20/10/2021 - Requerendo o retorno do Futebol Esporte Amador, no município de Sorriso – MT.

Nº 298/2021 - 13/09/2021 - Requer informações pormenorizadas relativas a utilização dos recursos do financiamento do FINISA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, contratados pela Prefeitura Municipal de Sorriso, para execução e desenvolvimento de novas Obras no Município de Sorriso/MT, nos termos da Lei n° 2.936, de 17 de abril de 2019, dentre as quais especificas:

Nº 297/2021 - 13/09/2021 - Requer informações detalhadas dos Projetos e Programas de Governos que serão desenvolvidos pela atual gestão nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, incluindo descrição integral das obras e atos de Governos pretendidas e locais a serem contemplados.

Nº 293/2021 - 09/09/2021 - DIOGO KRIGUER-PSDB, DAMIANI - PSDB, CELSO KOZAK- PSDB, RODRIGO MACHADO- PSDB, IAGO MELLA – PODEMOS E JANE DELALIBERA – PL, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Ulysses Moraes, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, requerendo ao Governo do Estado inclusão do município de Sorriso no “Programa Agro Estradas” do Mato Grosso.

Nº 292/2021 - 08/09/2021 - REQUERENDO QUE OS TRILHOS DA FERROGRÃO CHEGUEM A SORRISO COM TERMINAL FERROVIÁRIO E UM PORTO SECO.

Nº 289/2021 - 08/09/2021 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DISPENSADO AO JOVEM HENRIQUE FANTIN TEODORO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 NA UPA/SORRISO E NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 287/2021 - 08/09/2021 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E BUSCAR ALTERNATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL NORTE DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.

Nº 284/2021 - 03/09/2021 - Requerem a formação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar: 1. A legalidade dos valores cobrados dos munícipes nas faturas de água emitidas pela empresa Águas de Sorriso (Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto do Município). 2. O cumprimento das metas contratuais dispostas no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto do município, firmado com a empresa Águas de Sorriso. 3. A qualidade dos serviços prestados pela empresa Águas de Sorriso, como o constante desabastecimento de água nos horários de pico e finais de semana em diversos bairros do município.

Nº 282/2021 - 30/08/2021 - DIOGO KRIGUER-PSDB, DAMIANI - PSDB, CELSO KOZAK- PSDB E RODRIGO MACHADO- PSDB, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Ulysses Moraes, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, requerendo recursos no montante de 200 mil reais, através de Emendas Parlamentares, para a aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esporte e lazer do município de Sorriso – MT.

Nº 262/2021 - 16/08/2021 - DIOGO KRIGUER – PSDB e DAMIANI - PSDB, vereadores com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação do Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, requerendo a reforma e revitalização da Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, no município de Sorriso/MT.

Nº 252/2021 - 04/08/2021 - requerendo da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica e oscilações que vem acontecendo no centro, próximo ao Ginásio Poliesportivo Domingão e bairros circunvizinhos, no Município de Sorriso - MT.

Nº 236/2021 - 07/07/2021 - Requerendo a implantação de um novo reservatório de água no Distrito de Primavera, Município de Sorriso.

Nº 225/2021 - 28/06/2021 - requerendo uma sede exclusiva para funcionamento da Força Tática da Polícia Militar no Município de Sorriso – MT.

Nº 201/2021 - 16/06/2021 - Requerendo informações sobre a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led que está parada até o momento, bem como os valores que foram e estão sendo gastos em lâmpadas de led, para o município de Sorriso-MT.

Nº 199/2021 - 16/06/2021 - Requerendo informações sobre os valores gastos mensalmente em energia, em todos os prédios públicos no município de Sorriso-MT.

Nº 198/2021 - 16/06/2021 - Requeremos informações sobre os valores gastos mensalmente, diariamente e anualmente em coleta de lixo, bem como a quantidade de toneladas de lixo coletada, no município de Sorriso-MT.

Nº 197/2021 - 14/06/2021 - requerendo a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Sorriso-MT.

Nº 174/2021 - 26/05/2021 - DIOGO KRIGUER – PSDB E CELSO KOZAK- PSDB, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo o retorno dos atendimentos de fisioterapia nas associações esportivas, no município de Sorriso – MT.

Nº 171/2021 - 26/05/2021 - Requer a necessidade de instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.

Nº 170/2021 - 26/05/2021 - requerendo alteração no horário de atendimento dos Correios no Município de Sorriso/MT.

Nº 163/2021 - 19/05/2021 - DIOGO KRIGUER – PSDB, CELSO KOZAK - PSDB, RODRIGO MACHADO – PSDB E DAMIANI DA TV - PSDB, vereadores com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo a implantação de repetidores de sinal de telefonia e internet nos bairros Santa Maria I e II, a fim de facilitar aos munícipes acesso aos meios de comunicação, no município de sorriso – MT.

Nº 149/2021 - 11/05/2021 - Requer informações sobre o valor integral gasto nas rotatórias que foram construídas em 2020 e as que estão sendo construídas em 2021, no município de Sorriso-MT.

Nº 119/2021 - 13/04/2021 - Requerendo a autorização da Rota Oeste para permitir que a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT possa construir estacionamentos verticais nas perimetrais paralelas a BR 163, no município de Sorriso – MT.

Nº 113/2021 - 07/04/2021 - requer que seja cumprida a Lei Municipal nº 1010, de 02 de julho de 2002, que “Estabelece normas de circulação de cães em vias públicas, e dá outras providências’’.

Nº 83/2021 - 15/03/2021 - Requerendo informações de quantos imóveis fazem uso de energia solar no município de Sorriso/MT, bem como o nome do proprietário, endereço e contato telefônico de cada um.

Nº 80/2021 - 10/03/2021 - requerendo informações acerca dos medicamentos disponibilizados pelo Governo Federal para o Município de Sorriso MT para o tratamento de Fibromialgia.

Nº 72/2021 - 03/03/2021 - DIOGO KRIGUER - PSDB e VEREADORES ABAIXOS ASSINADOS, com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Neri Geller, Deputado Federal, ao Exmo. Sr. Wilson Santos, Deputado Estadual, ao Exmo. Sr. Carlos Avalone, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Leandro Cruz, Ministro do Esporte, ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador Federal, ao Exmo. Sr. Alberto Machado, Secretário de Cultura Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, requerendo recursos, através de Emendas Parlamentares, para a implantação de uma Vila Olímpica no Município de Sorriso - MT.

Nº 65/2021 - 02/03/2021 - requerendo a reforma geral e melhorias na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Sorriso - MT.

Nº 49/2021 - 19/02/2021 - Requerendo implantação de uma Passarela na BR 163 onde a travessia dará acesso a feira do produtor rural, no Município de Sorriso - MT.

Nº 45/2021 - 17/02/2021 - Requerendo a necessidade de implantar a Patrulha Rural, no município de Sorriso/MT.