Câmara Municipal de Sorriso

Pareceres (126)

Nº 1/2021 à Moção Nº 67/2021 - 03/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores da 37º CIRETRAN/Sorriso e Núcleo de Atendimento da Agência Vip Sorriso, por ser a 1º Equipe do interior a participar das operações da Lei seca no estado de Mato Grosso.

Nº 1/2021 à Moção Nº 69/2021 - 03/08/2021 - Moção de Aplauso ao Senhor Vilso Roque Mutinelli pelos trabalhos voluntários na área esportiva prestados no Bairro Rota do Sol, no município de Sorriso.

Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - 12/12/2016 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOA FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - 12/12/2016 - ALTERA O ARTIGO 4º, I, DA LEI 2.566/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - 12/12/2016 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - 12/12/2016 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PARTICULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 28/11/2016 - REVOGA A LEI 2573/2015, DESAFETA O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTORIZADA PELA LEI 2650/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 4/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - MODIFICA O ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI 080/2016

Nº 4/2016 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N 080/2016, LDO/ 2017

Nº 3/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 080/2016, LDO/2017

Nº 30/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 12/09/2016 - altera artigo 3º do Projeto de lei 077/2016

Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 12/09/2016 - AUTORIZAÇÃO A CRIAÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 15/08/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 170, DE 08 DE MAIO DE 2013

Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 16/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINOS DE SORRISO – CTNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 16/05/2016 - AUTORIZA INSTITUIR A TARIFA SOCIAL DE AGUA E ESGOTO, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIAMENTO MINIMO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA

Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 16/05/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 20/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - 02/05/2016 - INSTITUI O PROJETO “RECONHECENDO ESFORÇOS”, DESTINADO A PREMIAR OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM OS MELHORES RESULTADOS OBTIDOS NO CUMPRIMENTO DE METAS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 02/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTUTIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2016 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 25/04/2016 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GINASTIC A NA PRAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - 25/04/2016 - AUTORIZA A INSTITUIR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E APOIO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE SORRISO - MT - CEMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2016 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - 18/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 28/03/2016 - ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TECNICO ADMINISTRATIVO I, TECNICO ADMINISTRATIVO II, ENGENHEIROS E ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 27/2016 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO AO LIONS CLUBE DE SORRISO, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 21/03/2016 - ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, E SUAS ALTERAÇÕES POSTIORES, EXTINGUE VAGAS DOS CARGOS DE MONITOR DE PROGRAMA, MONITOR DE SERVIÇO E MONITOR DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 14/03/2016 - DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPOSITO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICIENTES

Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 14/03/2016 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - 14/03/2016 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 07/03/2016 - ACRESCENTA VAGAS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 07/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EM ESCOLAS E CEMEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - 07/03/2016 - ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE ANALISTA DE ESPORTE E LAZER, EDUCADOR FÍSICO E PEDAGOGO SOCIAL, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011

Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 22/02/2016 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº025/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 22/02/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO MATO GROSSO E CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 12/02/2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO AS APMS - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTERES DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - 11/02/2016 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 01/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2015 ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - 16/12/2015 - CESAS

Nº 78/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 16/12/2015 - CESAS

Nº 77/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 16/12/2015 - Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso – APAE, e dá outras providências.

Nº 76/2015 ao Projeto de Lei Nº 162/2015 - 16/12/2015 - : Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de repasse de recursos financeiros com a ASSEUS – Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 75/2015 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 16/12/2015 - Desafeta e doa imóvel de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 74/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso – AGER – SORRISO, e dá outras providências.

Nº 73/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 92/2015

Nº 72/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 092/2015

Nº 71/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - MODIFICA OS ARTIGOS 2º e 6º DO PROJETO DE LEI Nº 092/2015.

Nº 70/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 16/12/2015 - MODIFICA OS ARTIGOS 44 e 52 DO PROJETO DE LEI Nº 092/2015

Nº 68/2015 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 14/12/2015 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóvel ao Grupo de Escoteiros Jaguatirica – Sorriso-MT, revoga as Leis 2.381/2014 e nº 2.465/2015, e dá outras providências. Martins – ME, e dá outras providências.

Nº 67/2015 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 14/12/2015 - Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóvel a Igreja Batista Nacional de Sorriso, nas condições que especifica, e da outras providências

Nº 66/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 138/2015.

Nº 65/2015 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 14/12/2015 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, PPA, instituído pela Lei Municipal 2241/2013 e dá outras providências.

Nº 64/2015 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Nº 63/2015 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 133/2015

Nº 62/2015 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 133/2015

Nº 61/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 60/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 133/2015

Nº 59/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 58/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 14/12/2015 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor da Unidade Instituto Caivs Ivlivs Caedar – Empresa M. Maciel Martins – ME, e dá outras providências.

Nº 56/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - 14/12/2015 - DESAFETA, PERMUTA E DOA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2015 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 07/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA BOM JESUS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 54/2015 ao Projeto de Lei Nº 146/2015 - 07/12/2015 - : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –CMAS, REVOGA AS LEIS NºS 447/95; 603/1997;918/2001 e 1.625/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 - 07/12/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 - 07/12/2015 - : Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), revoga a Lei Complementar nº 25/2005, e dá outras providências.

Nº 51/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 - 07/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2015.

Nº 50/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 07/12/2015 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2015 ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 28/10/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENÁRIA DE 2016, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 - 28/10/2015 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E A FAMILIA DE SORRISO APCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2015 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 28/10/2015 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA “CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2015 - 28/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIR AS EVENTUAIS LICENÇAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Nº 120/2015 - 26/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO CENTRO TERAPÊUTICO RESGATTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2015 - 17/08/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Nº 94/2015 - 10/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVENIO A ACES

Nº 32/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - 10/08/2015 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - 03/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 30/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 13/07/2015 - : Autoriza a reserva de, no mínimo, 10% das unidades residenciais construídas em projetos habitacionais, subsidiados com recursos públicos e que tenham a participação do Poder Executivo Municipal de Sorriso, aos idosos comprovadamente carentes.

Nº 29/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 - 13/07/2015 - : Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Nº 78/2015 - 06/07/2015 - REGULAMENTA A FORMA DE PINTURAS EM PRÉDIOS E PÚBLICOS E SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 25/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DE SORRISO - CTNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 25/06/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INTENS 1 E 2 DO ART. 8º DA LEI 2.440/2015, QUE AUTORIZA DESAPROPRIAR AREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, PROCEDER A INDENIZAÇÃO, PARA FINS DE DOÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DIDÁTICO E EXPERIMENTAL DE CURSOS SUPERIORES DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2015 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 22/06/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DA CIDADE DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 22/06/2015 - ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202-2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA SUBSTITUIR AS EVENTUAIS LICENÇAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER EXPEPCIONAL, PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - 22/06/2015 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SORRISO A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES E A RATIFICAR O PROTOCOLO

Nº 21/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 10/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA O CONSELJO EVANGELICO DE SORRISO

Nº 20/2015 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 - 01/06/2015 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVENIO, À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇAS E À FAMÍLIA DE SORRISO - APCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 18/05/2015 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1056/2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA COMPARTILHAR CHEQUE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2015 ao Projeto de Lei Nº 53/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 11/05/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, mediante contrato de rateio, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências.

Nº 16/2015 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - 04/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVENIO AO LIONS CLUBE DE SORRISO, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO VISAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 15/2015 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 27/04/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 35/2015 - 17/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO, ESTABELE OS OBJETIVOS E OS INCENTIVOS, REVOGA AS LEIS Nº 2.317/2014 E 1606/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - 07/04/2015 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 07/04/2015 - ACRESCENTA VAGAS AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 02/03/2015 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.163/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - 02/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES

Nº 8/2015 ao Projeto de Lei Nº 12/2015 - 02/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO FIRMADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNM Nº 4098/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 10/2015 - 02/03/2015 - INSTITUI O PROJETO "RECONHECENDO ESFORÇOS"

Nº 30/2014 ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - 10/12/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2014 ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - 10/12/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - 10/12/2014 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2014 ao Projeto de Lei Nº 142/2014 - 08/12/2014 - CRIA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2299/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 26/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 08/12/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 25/2014 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 08/12/2014 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SORRISO MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 24/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 - 08/12/2014 - CRIA O ITEM 7.3 NA LEGENDA DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 23/2014 ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - 17/11/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.241/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014 - 10/11/2014 - ALTERA ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.361/2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 23/10/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 20/10/2014 - DESAFETA E PERMUTA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 17/2014 ao Projeto de Lei Nº 119/2014 - 20/10/2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 14/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 15/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 - 08/09/2014 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 01 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPOE SOBRE O ZOAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 14/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 - 18/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2379/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2014 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 - 04/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - 07/07/2014 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2014 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 07/07/2014 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRATELHA INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2014 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 07/07/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 11 DA LEI N 2.299/2013 E ACRESCENTA O ART 15 A REFERIDA LEI, QIE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 10/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 1 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009

Nº 9/2014 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL COM A EMPRESA AGUAS DE SORRISO LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4/2014 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 26/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SEBRAE E SESI, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.311/2014 E 2.332/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 75/2014 - 26/06/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 02/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSAO DE DIREITO GERAL DE USO DE IMOVEIS COM A EMPRESA AGUAS DE SORRISO LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 - 02/06/2014 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 6/2014 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 - 26/05/2014 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CAES E GATOS DO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 18/2014 ao Projeto de Lei Nº 45/2014 - 22/04/2014 - AFETA ÁREA QUE MENCIONA PARA PROLONGAMENTO DAS RUAS PARMA E VERONA, REVOGA A LEI 2.269/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.