Vereadores - Jane Delalibera - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (7)
Nº 10/2015 - 20/05/2015 - Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 8/2015 - 06/05/2015 - Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 21/2014 - 04/12/2014 - Cria cargos na Lei Complementar nº 094/2008, e dá outras providências.
Nº 20/2014 - 27/11/2014 - Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
Nº 5/2014 - 31/03/2014 - Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 9/2012 - 09/08/2012 - "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISO IV E ALÍNEA " D" NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 042/2006 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Nº 13/2010 - 19/10/2010 - REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMNTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS