Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (342)

Nº 98/2024 - 24/04/2024 - Requeremos o o cumprimento da Lei Municipal n.º 3.132/2021, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamentos dos serviços correspondentes e para determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, especialidades, cirurgias e exames complementares do Sistema único de Saúde SUS, no âmbito do município de Sorriso – MT.”

Nº 43/2024 - 21/02/2024 - Requer a relação da quantidade de pessoas que estão em lista de espera para realização de cirurgia bariátrica e discriminação, por ano em que foi autorizada a cirurgia, de pacientes que fizeram o procedimento nos últimos 6 (seis) meses.

Nº 42/2024 - 21/02/2024 - Requer informações acerca da construção do Hospital Municipal de Sorriso, quais sejam: a) cópia do projeto de construção do Hospital Municipal de Sorriso; b) cópia do processo de credenciamento do hospital junto aos órgãos reguladores competentes; c) cópia do contrato de início das obras, em que conste também a data de término da construção; d) cópia do cartão CNPJ da construtora responsável pela obra.

Nº 41/2024 - 21/02/2024 - Requer a aquisição de aparelho microscópio para o Hospital Regional de Sorriso, no município de Sorriso/MT.

Nº 36/2024 - 19/02/2024 - Requer informações acerca da quantidade de visitas realizadas pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) a pessoas idosas acamadas no âmbito do município de Sorriso/MT.

Nº 21/2024 - 07/02/2024 - Requer informações acerca da quantidade de pacientes que aguardam procedimentos ginecológicos e a especificação do procedimento, no município de Sorriso.

Nº 14/2024 - 01/02/2024 - Requer informações acerca da realização de cirurgias bariátricas no município de Sorriso, quais sejam: a) quantos pacientes de Sorriso foram regulados pelo Estado nos anos de 2022 e 2023 para realização de cirurgias bariátricas? b) quantas dessas cirurgias foram realizadas por meio do Consorcio Público de Saúde Vale do Teles Pires?

Nº 13/2024 - 01/02/2024 - Requer cópia das notas fiscais de pagamento de todos os exames realizados pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2022 e 2023.

Nº 349/2023 - 06/12/2023 - Requer informações acerca da construção da nova sede do Centro de Reabilitação Renascer, no município de Sorriso, quais sejam: a) qual valor total investido para construção da obra até o presente momento? b) dado o atraso para término da obra, a empresa responsável pela construção foi notificada pela Prefeitura Municipal de Sorriso? Em caso afirmativo, solicita-se cópia de tais notificações.

Nº 348/2023 - 06/12/2023 - Requer realização de auditoria operacional na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sorriso, para verificar a regularidade dos atos de gestão desde 1º de janeiro de 2023 a presente data, para apontar responsabilidades acerca do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as condições de trabalho ofertadas aos servidores públicos que atuam na unidade.

Nº 315/2023 - 27/10/2023 - suspensão da contagem dos Prazos por 30 (trinta) dias e, prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI instaurada com a finalidade de investigar o abuso nas contas de água e rede de esgoto, pela empresa Concessionária Águas de Sorriso, no município de Sorriso-MT.

Nº 312/2023 - 25/10/2023 - Requer informações acerca de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, quais sejam: a) qual a quantidade total de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis cadastrados no sistema de saúde municipal? b) qual o número de consultas e atendimentos realizados a pacientes com DCNT no último ano? c) quais as medidas de acompanhamento e suporte oferecidas, como grupos de apoio ou programas de educação em saúde, no município de Sorriso para controle e prevenção de DCNT? d) requer-se o detalhamento das especialidades médicas disponíveis para o atendimento desses pacientes.

Nº 308/2023 - 25/10/2023 - Requer informações acerca de programas de apoio à agricultura familiar no município de Sorriso, quais sejam: a) quais os programas de apoio à agricultura familiar em vigor no município de Sorriso? Requer-se o detalhamento de cada programa, incluindo objetivos, critérios de elegibilidade e benefícios oferecidos; b) qual o número de agricultores familiares atendidos por cada programa nos últimos três anos? c) qual o orçamento destinado a cada programa no último exercício fiscal? d) requer-se os resultados ou indicadores de impacto dos programas, se disponíveis.

Nº 306/2023 - 18/10/2023 - Requer a relação de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do município de Sorriso e a informação de quais destes estão cadastrados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Nº 297/2023 - 11/10/2023 - Requer à Mesa Diretora, informações sobre valores gastos pela Câmara Municipal de Sorriso com propaganda/publicidade, de todas as ações de comunicação destinadas a divulgar e a promover atos, serviços, realizações e projetos do Poder Legislativo Municipal, acompanhadas das notas fiscais de pagamento, no ano de 2023.

Nº 296/2023 - 11/10/2023 - Requer a contratação de Engenheiro por parte da Câmara Municipal de Sorriso para realização de vistoria e fiscalização de obras paralisadas no âmbito do município de Sorriso.

Nº 295/2023 - 11/10/2023 - Requer a lista completa de imóveis que são de propriedade do município de Sorriso, bem como a cópia da matrícula atualizada de cada imóvel.

Nº 291/2023 - 04/10/2023 - Requer da empresa AEGEA MT/PA solução para a constante falta de abastecimento de água que acomete o Bairro Reserva Jardim, no município de Sorriso.

Nº 290/2023 - 04/10/2023 - Requer da empresa ENERGISA solução para as constantes quedas de energia elétrica e oscilações que acometem o Bairro Reserva Jardim, sobretudo em decorrência de chuvas e ventos fortes, no município de Sorriso.

Nº 284/2023 - 02/10/2023 - Requer informações e cópias acerca da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no município de Sorriso, quais sejam: a) cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal e o prestador do serviço a ser implantado; b) cópia do alvará de funcionamento da obra; c) cópia do projeto arquitetônico da obra que abrigará o serviço; d) cópia do cronograma físico e financeiro da obra; e) cópia do memorial descritivo da obra; f) cópia do documento de registro de imóvel ou termo de cessão de uso do local que abrigará o SAMU.

Nº 283/2023 - 28/09/2023 - Requer cópia do projeto de construção da cozinha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sorriso, em caráter de urgência.

Nº 282/2023 - 28/09/2023 - Requer cópia do plano de ação e expansão da Secretaria Municipal de Educação, às crianças de 0 à 3 anos, para os próximos dez anos.

Nº 281/2023 - 28/09/2023 - Requer informações acerca de pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sorriso, quais sejam: a) no período de 01/09/2023 a 28/09/2023, quantos pacientes foram internados na unidade? b) dos pacientes internados, quantos foram “regulados” através do SISREG? c) quantos destes foram transferidos para outras unidades ou municípios? Para quais unidades ou municípios foram transferidos?

Nº 266/2023 - 31/08/2023 - Requer informações acerca da quantidade e divulgação dos casos de dengue, no município de Sorriso, quais sejam: a) quantos casos de dengue foram registrados em 2023, no município de Sorriso? b) qual o número de profissionais que atuam na coleta de informações e de registros dos focos e casos de dengue? c) como são divulgados o número de casos e focos de dengue no município de Sorriso? d) quais ações foram implementadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para o combate à dengue no município de Sorriso?

Nº 256/2023 - 24/08/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada audiência pública com intuito de debater a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2023, que estabelece o número de 17 (dezessete) Vereadores para legislatura de 2025 à 2028 e para as legislaturas posteriores, da Câmara Municipal de Sorriso.

Nº 230/2023 - 09/08/2023 - Requer informações acerca dos números da COVID em 2023 e o atual quadro da doença no município de Sorriso, quais sejam: a) quantos casos confirmados de COVID-19 foram registrados no município de Sorriso no ano de 2023? b) qual é o número total de óbitos relacionados à COVID-19 em Sorriso no ano de 2023? Solicita-se detalhamento dos óbitos, incluindo idade, gênero e comorbidades, se disponível; c) qual a taxa de ocupação média dos leitos destinados ao tratamento de pacientes com COVID-19 em unidades de saúde do município? d) quantos testes para diagnóstico da COVID-19 foram realizados no município de Sorriso neste ano? e) quantas doses de vacinas contra a COVID-19 foram aplicadas em Sorriso em 2023?

Nº 229/2023 - 09/08/2023 - Requer informações e cópias da escala de visita domiciliar para pacientes acamados, no município de Sorriso, quais sejam: a) quantos pacientes acamados estão cadastrados no município de Sorriso para receberem a visita domiciliar da equipe de saúde? b) qual é a frequência prevista para a realização de visitas domiciliares aos pacientes acamados em Sorriso? Solicita-se cópia da escala de visitas planejada para o ano de 2023; c) como é garantida a continuidade do atendimento domiciliar em caso de afastamento ou ausência de algum membro da equipe de saúde responsável pelas visitas? d) quais são os tipos de registros e relatórios elaborados após cada visita domiciliar realizada? Solicita-se cópias dos tipos de registros.

Nº 228/2023 - 09/08/2023 - Requer informações e cópias de documentos acerca da construção do Centro de Hemodiálise de Sorriso, quais sejam: a) cópia do contrato inicial para construção do Centro de Hemodiálise de Sorriso; b) cópia integral de todos os documentos que envolvem o processo licitatório para a construção do centro; c) cópia de todos os aditivos de contrato, se houveram; d) cópia das notificações de irregularidades na obra, se houveram; e) informações da inabilitação para início dos atendimentos do centro, uma vez que a obra está concluída; f) cópia de todas as notas fiscais de pagamento para empresa responsável pela construção do centro; g) há algum cumprimento de exigência pendente acerca da obra?

Nº 184/2023 - 06/06/2023 - Requer informações acerca de reuniões realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) e dos recursos utilizados pelo Fundo Municipal do Direitos da Pessoa Idosa (FUMDIPI).

Nº 155/2023 - 17/05/2023 - Requer informações acerca de materiais educacionais destinados às escolas do município de Sorriso.

Nº 147/2023 - 03/05/2023 - informações acerca da adoção de medidas apontadas no Relatório Final da Sindicância Investigativa n.º 003/2022, designada por meio da Portaria n.º 061, de 03 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Sorriso.

Nº 142/2023 - 26/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA, na data de 06/06/2023, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, com intuito de debater a gestão da saúde pública municipal, as competências atribuídas ao Governo do Estado e ao Município, a construção da maternidade pública e hospital municipal e as precárias condições de trabalho ofertadas aos profissionais da saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sorriso, ao não prover possibilidade de diagnóstico aos pacientes assistidos, baixa estrutura física para alocação de pacientes e carência de espaços para administração de medicamentos.

Nº 141/2023 - 26/04/2023 - Requer a convocação do Sr. Luis Fábio Marchioro, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, para apresentação do projeto de construção da maternidade pública municipal, o andamento da obra e demais explicações acerca do grupo de trabalho permanente criado para acompanhamento do referido projeto. Convocação para a data de 15 de maio de 2023, ocasião de realização da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorriso.

Nº 130/2023 - 18/04/2023 - Requer informações acerca do valor empenhado para realização de exames Raio-X na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Sorriso, de 2022 à presente data.

Nº 129/2023 - 18/04/2023 - Requer informações acerca de pacientes que foram encaminhados pela regulação da Secretaria Municipal de Saúde a partir de 2022, no município de Sorriso.

Nº 128/2023 - 18/04/2023 - Requer informações acerca de pacientes do município de Sorriso que ocupam vagas no Hospital Regional de Sorriso.

Nº 116/2023 - 11/04/2023 - Convocação da Sra. Jucelia Ferro, Secretária Municipal de Assistência Social, para apresentação do diagnóstico da situação da pessoa idosa e o índice de qualidade de vida da pessoa idosa no município de Sorriso.

Nº 112/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca de pacientes que esperam consultas médicas por especialidade no município de Sorriso.

Nº 111/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca da construção e manutenção de bueiros no município de Sorriso.

Nº 110/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca de programas habitacionais no município de Sorriso.

Nº 96/2023 - 29/03/2023 - Requer a formalização de parceria com o Município de Sorriso para realização de oficinas técnicas, com o objetivo de ofertar capacitação para o atual corpo de conselheiros de saúde e formação de novos conselheiros, junto ao Conselho Municipal de Saúde de Sorriso.

Nº 95/2023 - 29/03/2023 - Requer informações acerca das equipes de atendimento domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Nº 94/2023 - 29/03/2023 - Requer cópia do protocolo de pedido de aumento do porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sorriso.

Nº 81/2023 - 22/03/2023 - Requer o cumprimento da Lei Municipal n.º 3.132/2021, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamentos dos serviços correspondentes e para determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, especialidades, cirurgias e exames complementares do Sistema único de Saúde SUS, no âmbito do município de Sorriso – MT.”

Nº 80/2023 - 22/03/2023 - Requer informações, em caráter de urgência, acerca da realização de baile para assistidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), no município de Sorriso.

Nº 50/2023 - 01/03/2023 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 3162/2021, súmula: "Institui no município de Sorriso a “Parada Segura” para mulheres, idosos ou pessoas com deficiência física, em horário noturno, no itinerário do ônibus de transporte coletivo urbano”.

Nº 49/2023 - 01/03/2023 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 01982/2010, súmula: "Institui o programa de atendimento integral e humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério, conforme especifica".

Nº 48/2023 - 01/03/2023 - Requerendo o cumprimento da Lei Estadual nº 14.188 de 28 de julho de 2021, sumula: Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

Nº 45/2023 - 27/02/2023 - Requerendo as seguintes informações a) quantos médicos tem na escala da UPA, nome completo dos médicos e suas especialidades, de cada médico plantonista? b) nome dos médicos especialistas que acompanham os pacientes que ficam internado na UPA? c) a nossa UPA está classificado em que porte? d) qual o nome da nutricionista que responde pela alimentação dos pacientes que ficam internados mais de 48 (quarenta oito) horas na UPA? e) nome completo do médico que é responsável pelo laboratório do UPA e quais os exames que são realizados nos pacientes internados? f) quantas ambulâncias equipadas tem nossa UPA?

Nº 29/2023 - 15/02/2023 - Requerendo informação sobre quantas quadras de esportes tem no município e onde estão localizadas, quais bairros que faltam ter e qual o valor da hora que o município cobra dos munícipes para utilizar.

Nº 20/2023 - 09/02/2023 - Requerendo informação, com urgência, da SEDUC, sobre o processo de ampliação de locação de mais 11(onze) salas de aulas para extensão da Escola Estadual Treze de Maio, localizada na Faculdade Unic, no munícipio de Sorriso.

Nº 10/2023 - 02/02/2023 - Requerendo as seguintes informações: a) qual o número de mortes e internações por AVC em cada um dos últimos 6 (seis) anos por faixas etárias de idade; e b) quantos pacientes que ficaram com sequelas e aguardam na fila de espera para atendimento de fisioterapia e de fonoaudiologia, e quantos dias está demorando a ser chamados; no município de Sorriso

Nº 276/2022 - 02/12/2022 - Requerendo informações sobre o Loteamento Europark: a) o loteamento está aprovado; b) o loteamento está liberado para construção; c) se não está aprovado e nem liberado o que está faltando para cumprir; e d) cópias de todo auto de infração do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização.

Nº 272/2022 - 30/11/2022 - Requerendo as seguintes informações sobre o médico especialista em neuropediatria: a) se contratada por convênio ou disponibilizado pelo Estado; b quantas consultas que disponibilizam para nosso município; c) qual o tempo de espera; d) quantidade de crianças na fila de espera e, f) qual o planejamento para o ano de 2023.

Nº 271/2022 - 30/11/2022 - Requerendo informações sobre a fila de espera para realizar o exame de biópsia, no município de Sorriso.

Nº 269/2022 - 28/11/2022 - Requerendo o Extrato do Fundo Municipal de Saúde do Banco Brasil nº 1917-8 Conta Corrente nº 35016-8.

Nº 267/2022 - 24/11/2022 - Requerendo as seguintes informações sobre o empréstimo de 25 milhões do FINISA: a) que obras foram investida e quais já foram concluídas; b) quantas estão em andamentos; c) qual o valor dos juros pago até a data de hoje e d) qual o valor falta para quitar.

Nº 265/2022 - 23/11/2022 - Realização de Audiência Pública no dia 12 de dezembro de 2022, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir sobre a regularização urbana dos lotes (terrenos), no município de Sorriso.

Nº 251/2022 - 03/11/2022 - Requerendo informações sobre o andamento do Projeto de Lei nº 125/2022, onde “Autoriza o Poder Executivo a contratar responsável técnico para realizar serviço de georreferenciamento visando a certificação do perímetro e parcelamento do Projeto de Assentamento Jonas Pinheiro a doação dos trabalhos ao INCRA, e dá outras providências”.

Nº 238/2022 - 24/10/2022 - Requerendo informações acompanhado de relatórios e cópias dos pagamentos sobre o Evento – Baile da Terceira Idade, realizado no dia 08/10 no Centro de Convivência da Pessoa Idosa: a) porque não foi cobrado o mesmo valor tanto para quem frequenta e para quem não frequenta; b) qual o valor dos gastos; c) qual o valor arrecadado; e d) o que será feito com o lucro obtido, no município de Sorriso.

Nº 230/2022 - 19/10/2022 - Requer a relação de todos os servidores do quadro do Poder Executivo Municipal, independente do vínculo (efetivos, comissionados, estagiários, seletivo etc...) e terceirizados (independente da forma de contratação: cooperados, Oscip, prestadora de serviços, etc...), no período de 2019 até a data de hoje, classificando conforme quadro abaixo:

Nº 228/2022 - 14/10/2022 - Convocação do Secretário Municipal de Administração, Estevam Hungaro Calvo Filho para apresentar Reforma Administrativa, no município de Sorriso.

Nº 216/2022 - 05/10/2022 - Requerendo garantir a bonificação para isentar o pedágio dos pequenos produtores residente em sítios do Assentamento Jonas Pinheiro, no município de Sorriso.

Nº 202/2022 - 06/09/2022 - Requerendo as seguintes informações sobre o Convênio nº 1966/2017 – Construção de Unidade Escolar no Residencial Portal Kaiabi (Tiradentes) e Convênio nº 1967/2017 – Construção da Escola Estadual do Residencial Mario Raiter: a) qual o cronograma; b) início das obras; e c) tem pendências a ser comprimidas.

Nº 201/2022 - 06/09/2022 - Requerendo as seguintes informações sobre os Convênios das Escolas Estaduais 13 de Maio, José Domingos Fraga, Arlete Maria Capellari e Mario Spinelli: a) qual o cronograma; b) início das obras; e c) tem pendências a ser comprimidas.

Nº 200/2022 - 06/09/2022 - REQUEREM a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Liminares da Saúde

Nº 194/2022 - 01/09/2022 - requerendo as seguintes informações da PREVISO relativa aos últimos 10(dez) anos: quais os servidores que foram aposentados por incapacidade laboral (aposentadoria por doença) e quais os tipos de doenças levaram os servidores a aposentar.

Nº 191/2022 - 31/08/2022 - Requerendo informações sobre o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas: a) horário de funcionamento; b) quantos profissionais atuam e suas especialidades; c) quais os procedimentos oferecidos para os pacientes; d) quantos são atendidos por dia; e e) cópia da lista de espera;

Nº 188/2022 - 24/08/2022 - REQUEREM a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Liminares da Saúde.

Nº 181/2022 - 10/08/2022 - a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Silvio Andre Stolfo para apresentar seu planejamento na saúde, no município de Sorriso.

Nº 176/2022 - 09/08/2022 - REQUEREM a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Liminares da Saúde

Nº 168/2022 - 27/07/2022 - Requerem informações sobre o andamento da Lei do REURB (Regularização Fundiária Urbana), nosso município de Sorriso.

Nº 160/2022 - 06/07/2022 - Suspensão da contagem dos Prazos durante o Recesso Parlamentar e, prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Funcionários Fantasmas, para o mês de agosto

Nº 155/2022 - 28/06/2022 - Requerendo cópia do Plano Municipal de Saúde (PMS), de 2022 a 2025, conforme a Lei Federal 8080/1990 artigo 15 inciso VIII, do município de Sorriso.

Nº 150/2022 - 23/06/2022 - REQUEREM a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Liminares da Saúde.

Nº 147/2022 - 22/06/2022 - Requerendo as seguintes informações a partir dos contratos e seus aditivos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e a empresa IAD – Instituto Assistencial de Desenvolvimento, anos de 2017 a 2022, que atende o município de Sorriso, bem como: a) de que forma foi contratada; b) cópias dos contratos e aditivos; c) cópias das Notas Fiscais; d) pagamentos e valores empenhados.

Nº 141/2022 - 14/06/2022 - REQUEREM a prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Liminares da Saúde.

Nº 136/2022 - 08/06/2022 - Requerendo informações acompanhados de relatórios sobre os valores repassados ao município para combate da Covid-19, onde e como foram aplicados, no período de 2019 a 2022, e também os valores que saíram dos cofres do município para o combate da pandemia.

Nº 118/2022 - 18/05/2022 - Requerendo cópia da lista de espera, constando número de pessoas que aguardam na fila, para realizar as cirurgias de Ptérigio e Catarata e quantas estão aguardando exames específicos para fazer o procedimento, no município de Sorriso/MT.

Nº 116/2022 - 12/05/2022 - Requerendo cópia da minuta da Reforma Administrativa de Cargos, Salários e Contratações, que está em andamento.

Nº 77/2022 - 04/04/2022 - Requerendo cópia da auditoria da Saúde realizada pela Controladoria Geral de Sorriso.

Nº 69/2022 - 28/03/2022 - Requerendo cópias dos apontamentos do Tribunal de Contas e parecer do Controlador Interno referente a UBS do Assentamento Jonas Pinheiro dos anos de 2021 e 2022, no município de Sorriso.

Nº 68/2022 - 28/03/2022 - Requerendo cópias de todos os Termos de Parcerias e Contratos de Gestão e seus aditivos firmados com as entidades e órgãos dos anos de 2021 e 2022, no município de Sorriso.

Nº 64/2022 - 22/03/2022 - requerendo a realização de estudo para a viabilizar a implantação de novos cursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT - Campus Sorriso/MT, quais sejam: Engenharia Ambiental e Sanitária e curso Técnico em Agrimensura.

Nº 32/2022 - 16/02/2022 - Requerendo que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma Casa Lotérica no bairro Residencial Mário Raiter, no Município de Sorriso - MT.

Nº 26/2022 - 16/02/2022 - Requerendo informações sobre a obra do barracão de maquinários do Assentamento Jonas Pinheiro no ano de 2021 e 2022, como: a) início e previsão do fim da obra; b) valor estimado para obra; c) valor já pago; d) valor empenhado e e) se houve ou terá reestimativa de valor.

Nº 25/2022 - 16/02/2022 - Requerendo informações sobre a implantação de uma Agência da Caixa Econômica Federal na Região Leste do município de Sorriso, composta pelos bairros: São Domingos, Vila Bela, Novos Campos, São Mateus, Fraternidade, Boa Esperança, Industrial, Novo Horizonte, São Francisco, Morada do Bosque, Jardim Ocidental, Nova Aliança, Mário Raiter e Estrela do Sul.

Nº 14/2022 - 04/02/2022 - Requeiram uma audiência com Exma. Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Exmo. Senhor Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários, representantes do INCRA e IBAMA - Brasília, referente P.A. Assentamento Jonas Pinheiro município de Sorriso e Vera-MT.

Nº 5/2022 - 02/02/2022 - Requerendo informações sobre o processo licitatório no que se refere a aquisição, colocação e transporte de cascalho adquirido no Assentamento Jonas Pinheiro no ano de 2021, como: a) cópia, capa a capa, da licitação; b)cópia do emprenho; c) cópia do contrato com a empresa vencedora; d) cópia da nota fiscal da empresa; e) cópia dos cheques de pagamento; f) custo do transportes , g) custo com maquinários e h) custo da construção das caixas para contenção de água.

Nº 340/2021 - 27/10/2021 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SORRISO E A MATERNIDADE MUNICIPAL DE SORRISO MT.

Nº 327/2021 - 18/10/2021 - Requerendo informações sobre impactos financeiros com relação aos estudos com vistas a implantação do Vale Alimentação aos servidores públicos municipais a partir de janeiro de 2022.

Nº 297/2021 - 13/09/2021 - Requer informações detalhadas dos Projetos e Programas de Governos que serão desenvolvidos pela atual gestão nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, incluindo descrição integral das obras e atos de Governos pretendidas e locais a serem contemplados.

Nº 294/2021 - 13/09/2021 - , requerendo informações de quantas e quais cirurgias já foram realizadas no mutirão, valor gasto, acompanhados de Notas Fiscais, por especialidade até a data de hoje e valor que está sobrando pelo “Programa Mais Cirurgia 2021”, e quantas estão agendadas no aguardo para serem realizadas.

Nº 293/2021 - 09/09/2021 - DIOGO KRIGUER-PSDB, DAMIANI - PSDB, CELSO KOZAK- PSDB, RODRIGO MACHADO- PSDB, IAGO MELLA – PODEMOS E JANE DELALIBERA – PL, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Ulysses Moraes, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, requerendo ao Governo do Estado inclusão do município de Sorriso no “Programa Agro Estradas” do Mato Grosso.

Nº 289/2021 - 08/09/2021 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DISPENSADO AO JOVEM HENRIQUE FANTIN TEODORO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 NA UPA/SORRISO E NO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 287/2021 - 08/09/2021 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E BUSCAR ALTERNATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL NORTE DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.

Nº 262/2021 - 16/08/2021 - DIOGO KRIGUER – PSDB e DAMIANI - PSDB, vereadores com assento nesta Casa, com fulcro nos artigos 118 a 121, do Regimento Interno, no cumprimento do dever, requerem à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação do Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, requerendo a reforma e revitalização da Escola Estadual CEJA Arão Gomes Bezerra, no município de Sorriso/MT.

Nº 257/2021 - 10/08/2021 - requerem informações: a) dos projetos referente a agricultura familiar no município de Sorriso, Horta viva, Frutifica, Programa do peixe, Gado de corte, Vitamel , Avicultura, Mais leite, b) relatório de quadro de funcionários lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constando: nome do funcionário, formação, função, carga horaria, salario, regime de contratação , local de trabalho e departamento de lotação; c) Relatórios, planilhas cronogramas, nome do responsável técnico de cada programa ativo e cronograma executados e a executar no projeto de Assentamento Jonas Pinheiro município de Sorriso.

Nº 252/2021 - 04/08/2021 - requerendo da Empresa ENERGISA uma solução/resposta para as constantes quedas de energia elétrica e oscilações que vem acontecendo no centro, próximo ao Ginásio Poliesportivo Domingão e bairros circunvizinhos, no Município de Sorriso - MT.

Nº 225/2021 - 28/06/2021 - requerendo uma sede exclusiva para funcionamento da Força Tática da Polícia Militar no Município de Sorriso – MT.

Nº 201/2021 - 16/06/2021 - Requerendo informações sobre a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led que está parada até o momento, bem como os valores que foram e estão sendo gastos em lâmpadas de led, para o município de Sorriso-MT.

Nº 199/2021 - 16/06/2021 - Requerendo informações sobre os valores gastos mensalmente em energia, em todos os prédios públicos no município de Sorriso-MT.

Nº 198/2021 - 16/06/2021 - Requeremos informações sobre os valores gastos mensalmente, diariamente e anualmente em coleta de lixo, bem como a quantidade de toneladas de lixo coletada, no município de Sorriso-MT.

Nº 197/2021 - 14/06/2021 - requerendo a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município de Sorriso-MT.

Nº 171/2021 - 26/05/2021 - Requer a necessidade de instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.

Nº 170/2021 - 26/05/2021 - requerendo alteração no horário de atendimento dos Correios no Município de Sorriso/MT.

Nº 149/2021 - 11/05/2021 - Requer informações sobre o valor integral gasto nas rotatórias que foram construídas em 2020 e as que estão sendo construídas em 2021, no município de Sorriso-MT.

Nº 144/2021 - 05/05/2021 - Requerendo a necessidade de se doar o terreno onde se encontra os armazéns pertencentes à CONAB na sede do município de Sorriso/MT à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, a fim de atender melhor ao interesse público.

Nº 111/2021 - 06/04/2021 - DIOGO KRIGUER - PSDB e VEREADORES ABAIXOS ASSINADOS, vereadores com assento nesta Casa, em conformidade com Artigo 118 e 121 do Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que esse Expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Ulysses Moraes, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, requerendo recursos, através de Emendas Parlamentares, para aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel para o município de Sorriso - MT.

Nº 92/2021 - 24/03/2021 - Requerendo que os veículos automotores e equipamentos apreendidos por tráfico de drogas ou contrabando em Foz do Iguaçu e Mundo Novo/MS sejam doados ao Município de Sorriso/MT

Nº 82/2021 - 11/03/2021 - Requerem o cumprimento da Lei Municipal nº 1.220/2004, que: Dispõe sobre a criação do “Banco de Alimentos”, e dá outras providências.

Nº 80/2021 - 10/03/2021 - requerendo informações acerca dos medicamentos disponibilizados pelo Governo Federal para o Município de Sorriso MT para o tratamento de Fibromialgia.

Nº 65/2021 - 02/03/2021 - requerendo a reforma geral e melhorias na Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, no Distrito de Boa Esperança, Sorriso - MT.

Nº 230/2016 - 17/12/2016 - Requerem cópia do mapa que define o trajeto (traçado) da Rodovia MT 130, que corta boa parte do Estado de Mato Grosso e a previsão para conclusão de sua pavimentação total.

Nº 239/2016 - 08/12/2016 - Requerem que seja solicitada a vinda de uma equipe da Secretaria do Estado de Cultura (SEC) ao Município de Sorriso, para um mutirão de emissão de carteirinhas Nacional do Artesão.

Nº 233/2016 - 24/11/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.608, de 28 de março de 2016, que determina a necessidade de criação de um depósito de sobras de materiais de construção para doação às Entidades e pessoas carentes, no Município de Sorriso - MT.

Nº 231/2016 - 21/11/2016 - Requerem a recomposição do quadro de delegados da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 208/2016 - 23/09/2016 - Requerem a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de motos novas pelos mototaxistas.

Nº 202/2016 - 23/08/2016 - Requerem a contratação de mais efetivos para a Ciretran de Sorriso - MT.

Nº 200/2016 - 19/08/2016 - Requerendo isenção do IPVA de motociclistas que utilizam as motocicletas para o serviço de motoboy e moto-taxi.

Nº 197/2016 - 01/08/2016 - Requerem a realização de mutirão pela 37ª Ciretran de Sorriso, para atendimento da demanda represada para emissão de documentos.

Nº 178/2016 - 22/06/2016 - Requerem informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas na travessia urbana da cidade de Sorriso – MT.

Nº 168/2016 - 15/06/2016 - Requerem o cumprimento da Lei nº 2.376, de 15 de julho de 2014, que determina instituir o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Sorriso – MT.

Nº 167/2016 - 13/06/2016 - Requerem que sejam realizados os exames e procedimentos considerados urgências e prioridades na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no município de Sorriso.

Nº 154/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio São Domingos – Recurso Federal, convênio n° 1002674-67/2012 – Emenda Parlamentar – Nilson Leitão”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 153/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Casa do Artesão – Recurso Federal n° 01018678-38/2014”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 152/2016 - 06/06/2016 - Requerem informações e diligências sobre o andamento do convênio “Travessia Urbana – DNIT, convênio n° 278/2007”, para o município de Sorriso - MT.

Nº 141/2016 - 02/06/2016 - Requerem informações a respeito do Fethab – Fundo Estadual de Transporte e Habitação, tais como: Prestação de contas do ano de 2015, valores investidos e quais obras realizadas; Plano de trabalho para o ano de 2016, relatando onde já foram investidos recursos deste mesmo ano, e se os recursos estão sendo alocados em sua totalidade no orçamento da Secretaria de Transportes como acordado pelo Poder Executivo.

Nº 132/2016 - 20/05/2016 - Requerem um ponto de apoio de uma unidade da Vigilância Sanitária (VISA) em nosso Município.

Nº 112/2016 - 18/04/2016 - Requerem informações se o Governo do Estado firmará convênio com o Consórcio de Saúde Teles Pires para administrar o Hospital Regional de Sorriso, ou criará um novo modelo de gestão.

Nº 108/2016 - 15/04/2016 - Requerem que seja implantada lombada eletrônica, sinalização e que seja feita a limpeza no trecho em que está situado o Aeroporto Municipal de Sorriso.

Nº 107/2016 - 15/04/2016 - Requerem o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico.

Nº 105/2016 - 14/04/2016 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 93/2016 - 04/04/2016 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 04 (quatro) motocicletas para realização de ronda, ao município de Sorriso - MT.

Nº 92/2016 - 04/04/2016 - Requerem cópia integral do Processo de Avaliação de Execução do Termo Parceria n. 004/2013, instaurado pela Portaria n. 688, 19/10/2016, instalado com a finalidade de apurar eventuais irregularidades e avaliar a correta execução das atividades da Oscip contratada Adesco, fatos também relatados no item 02.1 no Relatório Defesa sobre as Contas Anuais de Gestão Prefeitura Municipal de Sorriso, Atos de Gestão praticados pelos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos autos do processo n. 14125-14.

Nº 85/2016 - 24/03/2016 - Requerem informações sobre a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso MT - Asseus, tais como: a) Cópia do contrato social da Associação; b) Qual forma foi realizada a contratação das empresas que prestam serviço de transporte para os universitários; c) Cópia dos contratos firmados com as empresas que realizam o transporte; d) Relação dos acadêmicos que utilizam o transporte com nome completo e instituição de ensino que pertencem; e) Valor cobrado dos acadêmicos pela Associação.

Nº 81/2016 - 22/03/2016 - Requerem informações sobre a qualidade da água dos principais rios do município de Sorriso (Rios Teles Pires, Celeste e Lira), referente ao índice de contaminação por todo tipo de agrotóxicos.

Nº 73/2016 - 11/03/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para aquisição de ônibus para levar pacientes para tratamento hemodiálise, no Município de Sorriso - MT.

Nº 72/2016 - 11/03/2016 - Requerem a realização de concurso para preencher as lacunas na saúde pública do Estado de Mato Grosso.

Nº 71/2016 - 11/03/2016 - Requerem a contratação, em regime de urgência, de profissionais médicos oncologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional de Sorriso.

Nº 63/2016 - 07/03/2016 - Requerem o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “Institui o programa de atendimento integral e Humanizado às mulheres em estado de climatério ou pós-climatério, conforme especifica”.

Nº 60/2016 - 02/03/2016 - Requerem que o Bairro Residencial Santa Clara seja assistido pelo sistema de distribuição de correspondências em domicílio.

Nº 55/2016 - 25/02/2016 - Requerem agilidade nas emissões da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF), para as atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva.

Nº 53/2016 - 25/02/2016 - Requerem que seja apresentado cronograma de instalação da nova Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Sorriso - MT.

Nº 52/2016 - 25/02/2016 - Requerem a ligação do novo padrão para Escola Leôncio Pinheiro da Silva, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 208, Bairro Benjamim Raiser, no município de Sorriso.

Nº 51/2016 - 25/02/2016 - Requerem a destinação de verba parlamentar para a iluminação da travessia urbana da BR 163 no Município de Sorriso – MT.

Nº 44/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de um Ginásio Olímpico no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 43/2016 - 23/02/2016 - Requerem a construção de uma quadra coberta na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Sorriso.

Nº 42/2016 - 23/02/2016 - Requerem a destinação de emenda parlamentar para a manutenção e reforma da quadra poliesportiva, da iluminação, construção de alambrados, e demais dependências (vestiários, salas, etc.) no campo de futebol, localizado na Avenida Amadeu Lodi, próximo a Perimetral Nordeste, no Bairro Bom Jesus, Município de Sorriso - MT.

Nº 41/2016 - 22/02/2016 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 34/2016 - 18/02/2016 - Requerem urgência na reforma e ampliação do prédio e pátio da 37 ª Ciretran, no Município de Sorriso/MT.

Nº 33/2016 - 18/02/2016 - Requerem que os Senadores, Deputados e autoridades competentes destinem verba parlamentar para o Município de Sorriso, com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 32/2016 - 18/02/2016 - Requerem a instalação de uma nova Agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso Estado do Mato Grosso.

Nº 31/2016 - 18/02/2016 - Requerem a transformação da Polícia Judiciária Civil do Município de Sorriso – MT, em Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil, Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Nº 30/2016 - 16/02/2016 - Requerem a indicação de verba parlamentar para construção de ciclovia na Avenida Blumenau, Município de Sorriso - MT.

Nº 27/2016 - 12/02/2016 - Requerem a realização de um levantamento ocupacional e cadastral dos parceleiros do P.A. Jonas Pinheiro, municípios Sorriso/Vera, de acordo com a Instrução Normativa nº 71/2012 e Portaria MDA nº 06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 23, seção I de 01/02/2013, para fins de atualização da relação de beneficiários (RB).

Nº 24/2016 - 05/02/2016 - Requerem a imediata retomada das obras e consequente conclusão da unidade da Escola Técnica de Educação Profissional Tecnológica, antigo CEPROTEC/MT, no município de Sorriso.

Nº 23/2016 - 05/02/2016 - Requerem informações concretas sobre as causas que fizeram paralisar a construção da sede do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS em Sorriso-MT, bem como, novo cronograma de conclusão e entrega da referida obra.

Nº 6/2016 - 28/01/2016 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO DO TREVO QUE LIGA A BR 163 COM A MT 242, SENTIDO O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ.

Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requerem o aumento de efetivos para a 6º Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, na Região Norte do Estado do Mato Grosso.

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - REQUEREM O CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, SOBRE O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES INFRATORES.

Nº 2/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM QUE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS AVENIDAS SEJAM REALIZADOS NAS CALÇADAS, E O REALIZAR O REPARO UTILIZAR COMO CALÇAMENTO PARA DEFICIENTE VISUAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES QUE APRESENTAM DEFEITOS, QUE SUSTENTAM A REDE ELÉTRICA DENTRO DESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ADEQUADAMENTE OS MUNÍCIPES QUANTO A REGULARIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 301/2015 - 03/12/2015 - Requerem informações sobre quais ações estão sendo tomadas em relação aos graves problemas ocorridos no sistema de drenagem das águas pluviais no Bairro Morado do Sol.

Nº 298/2015 - 30/11/2015 - Requerem relatório de quantas inscrições há na fila de espera no Distrito de Boa Esperança para cirurgias eletivas.

Nº 278/2015 - 13/11/2015 - Requerem a destinação urgente de um veículo para uso exclusivo em vistorias técnicas à 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso-MT.

Nº 276/2015 - 12/11/2015 - Requerem que a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso seja independente, ou seja, não vinculada a outra pasta.

Nº 271/2015 - 05/11/2015 - Requerem a instalação de redutores de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas, na BR 163, km 739.2, na altura do Posto Redentor e no km 755, nas proximidades da ponte do Rio Lira, no Município de Sorriso – MT.

Nº 259/2015 - 21/10/2015 - Requerem o fornecimento de cópia do contrato, bem como, informações sobre a instalação de câmeras de segurança no Município de Sorriso - MT.

Nº 242/2015 - 02/10/2015 - Requerem cópia das Atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, sobre o aumento de tarifas das Águas de Sorriso, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

Nº 239/2015 - 30/09/2015 - Requerem o fornecimento de cadeiras de roda e de banho, órteses, próteses e um veículo para transporte de pacientes com dificuldades de locomoção.

Nº 187/2015 - 14/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento do Projeto do Plano de Mobilidade Urbana, no Município de Sorriso-MT. a) Se o Executivo já tem uma prévia de quanto tempo ainda falta para ficar pronto o “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”. b) Se já está incluso no “Projeto do Plano de Mobilidade Urbana”, a alteração como sugere o Projeto de Lei nº 021/2015, do Poder Executivo, que já se encontra nesta Casa de Leis, onde altera o horário de circulação e proíbe o estacionamento dos veículos automotores médios, pesados e extra pesados dentro do perímetro urbano de Sorriso, estabelecido na Lei Complementar nº 037/2005.

Nº 178/2015 - 13/08/2015 - Requerem que seja implantado em Sorriso o Garra (Grupo de Apoio e Respostas Rápidas).

Nº 177/2015 - 11/08/2015 - Requerendo cópias de todos os dados brutos do vértice do georreferenciamento do perímetro e lote a lote do Projeto de Assentamento Jonas Pinheiro, município de Sorriso.

Nº 173/2015 - 06/08/2015 - Requerem informações sobre o andamento da iluminação da travessia urbana da BR 163 no município de Sorriso - MT.

Nº 170/2015 - 24/07/2015 - Requerem o fornecimento de, no mínimo, 06 (seis) motocicletas para ronda ao município de Sorriso - MT.

Nº 169/2015 - 24/07/2015 - Requerem a necessidade de mudar o local do ponto de ônibus existente na Rua Rio Negro, no Bairro Nova Aliança, Sorriso – MT, objetivando a instalação de ponto de ônibus coberto.

Nº 168/2015 - 14/07/2015 - Requer o cumprimento da Lei Municipal nº 2.125/2012, que “Dispõe sobre a criação do Guia de Saúde da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”

Nº 162/2015 - 08/07/2015 - Requerem informações referentes às apreensões de veículos no Município de Sorriso, tais como: Qual embasamento legal dessas apreensões; quais os critérios para a escolha do serviço de guincho utilizado no transporte dos veículos apreendidos; para onde estão sendo encaminhados, (Ciretran ou pátios particulares - nesse caso, qual autorização legal para cedência do espaço) e quem responde pela guarda dos veículos.

Nº 155/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações da concessão do trecho da BR 163, entre o município de Lucas do Rio Verde e Sinop, tais como: Cronograma das obras de duplicação, prazo final para duplicação total do trecho concedido, previsão do início de cobrança do pedágio e cópia na íntegra do contrato da concessão.

Nº 154/2015 - 02/07/2015 - Requerem informações sobre a qualidade da água que abastece os principais rios de Sorriso, referente ao seu índice de contaminação por agrotóxico.

Nº 145/2015 - 18/06/2015 - Requerem informações sobre a forma de contratação da Fundação Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), bem como cópia do contrato, capa a capa, com a mesma.

Nº 140/2015 - 10/06/2015 - Requerem a construção de calçamento ao redor da escola, acesso a portadores de necessidades especiais e uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual José Domingos Fraga.

Nº 138/2015 - 08/06/2015 - Requerem o repasse de verba parlamentar para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sorriso

Nº 136/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual 13 de Maio.

Nº 135/2015 - 03/06/2015 - Requerem a construção de calçada ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 125/2015 - 25/05/2015 - Requer cópias dos relatórios de todos os técnicos responsáveis pela assistência técnica da Agricultura Familiar dos Assentamentos Jonas Pinheiro e Casulo Chão do Amanhã, referentes ao período compreendido entre 2013 e 2015.

Nº 123/2015 - 22/05/2015 - Requerem a elaboração de um Projeto de Campo Seguro para toda a Região.

Nº 106/2015 - 30/04/2015 - Requerem a reforma e ampliação das instalações do prédio da Ciretran, no Município de Sorriso/MT

Nº 105/2015 - 30/04/2015 - Requerem maior efetivo no atendimento da 37ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Nº 102/2015 - 23/04/2015 - Requerem o fornecimento de dois bafômetros para o Município de Sorriso, um para a Polícia Militar e outro para Polícia Judiciária Civil

Nº 81/2015 - 30/03/2015 - REQUERENDO REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO OCUPACIONAL E CADASTRAL DAS PARCELAS DO P.A. JONAS PINHEIRO

Nº 77/2015 - 26/03/2015 - Requerem um estudo do impacto da duplicação da BR 163, no Perímetro do Rio Verde ao Rio Celeste, dando ênfase aos acessos das estradas Vicinais, Rodovia MT, Perímetro Urbano, Distrito de Primavera e cidade de Sorriso, bem como o Anel Viário e Assentamentos.

Nº 74/2015 - 24/03/2015 - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECURSOS PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO INSS, QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 75/2015 - 23/03/2015 - Requerem a destinação de verba parlamentar para o município de Sorriso com a finalidade de implantação de Restaurante Popular.

Nº 58/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A ENTREGA DAS OBRAS DE TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE SORRISO - MT AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT.

Nº 57/2015 - 12/03/2015 - REQUEREM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE PERIGO DE AQUAPLANAGEM AO LONGO DE TODA PISTA DE ROLAGEM DA TRAVESSIA URBANA DE SORRISO - MT, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO DA PONTE DO RIO LIRA.

Nº 53/2015 - 06/03/2015 - Requerem que sejam efetuadas cobranças junto à Empresa de Telefonia OI para instalação e adequação de equipamentos Multiplexador de Acesso a Linha Digital do Assinante (DSLAM), para aumentar a capacidade dos telefones e principalmente acesso a internet local.

Nº 45/2015 - 02/03/2015 - REQUEM INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO - ASSEUS.

Nº 34/2015 - 25/02/2015 - Requerem informações e documentos sobre o Projeto Mais Leite, nos anos 2011 e 2012.

Nº 27/2015 - 19/02/2015 - Requerem que sejam viabilizados e destinados recursos para ligação asfáltica entre a Rodovia BR-242 e o Residencial Mário Raiter.

Nº 26/2015 - 19/02/2015 - Requerendo que sejam destinados no mínimo 25 (vinte e cinco) militares para o município de Sorriso–MT.

Nº 18/2015 - 12/02/2015 - REQUEREM QUE SEJAM DESTINADOS MAIS EFETIVOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SORRISO–MT.

Nº 16/2015 - 11/02/2015 - REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA QUE SUSTENTAM A REDE ENERGÉTICA NA CIDADE DE SORRISO.

Nº 13/2015 - 06/02/2015 - Requerem cópia das certidões de inteiro teor atualizadas, junto com o mapa de localização de todos os terrenos em nome do Município de Sorriso, destinados a construção de equipamentos comunitários.

Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Requerem que a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. disponha informações sobre as diversas reclamações realizadas pela população sobre a não entrega das contas de energia elétrica nos endereços correto.

Nº 183/2014 - 30/10/2014 - Requerem que o município de Sorriso seja comtemplado nos programas pró-concreto (pontes) e pró-restauração (rodovias).

Nº 179/2014 - 23/10/2014 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. EMERSON APARECIDO DE FARIA, E O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. ROMÉLIO GARDIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS PASTAS.

Nº 175/2014 - 18/10/2014 - Requerem verba parlamentar para construção de uma pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Municipío de Sorriso MT.

Nº 172/2014 - 16/10/2014 - Requerem vistoria com urgência no Hospital Regional de Sorriso/MT e relação dos bens pertencentes ao hospital e os bens pertencentes à OSS – Organização Social de Saúde.

Nº 140/2014 - 04/08/2014 - Requerem a reativação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas, conforme Lei nº 985, de 17 de Abril de 2002, no Município de Sorriso-MT.

Nº 136/2014 - 03/07/2014 - A NECESSIDADE DE FORNECER OS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA POLITEC DE SORRISO.

Nº 132/2014 - 26/06/2014 - REQUERENDO A ABSTENÇÃO DA EMPRESA EM INSTALAR NOVOS HIDRÔMETROS ATÉ AVERIGUAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.

Nº 122/2014 - 02/06/2014 - requerendo o cumprimento da Lei Municipal Nº 1041\2002, que “Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias de Sorriso e dá outras providências”.

Nº 118/2014 - 30/05/2014 - REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL TREZE DE MAIO.

Nº 99/2014 - 24/04/2014 - REQUEREM à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a participação dos órgãos e entidades relacionados à área de segurança pública, com o objetivo de debater sobre a segurança pública do Município de Sorriso.

Nº 96/2014 - 22/04/2014 - Requer a construção de calçada e reforma do muro ao entorno da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 83/2014 - 03/04/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimentos quanto ao serviço de internet.

Nº 82/2014 - 03/04/2014 - Requerem à Mesa, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Maio, com representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, do Deputado Federal Valtenir Pereira, do Deputado Estadual Mauro Savi, do Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho, da Superintendência da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com o objetivo de, a nível municipal, debater sobre a possibilidade de abertura de uma Unidade das Casas Lotéricas ou a implantação de um Correspondente Caixa Aqui e um Posto de Atendimento do Banco do Brasil, na Região Leste, no Município de Sorriso – MT.

Nº 79/2014 - 28/03/2014 - Requerendo a locação de imóveis no Município para abrigar os alunos das Escolas Estaduais, enquanto as mesmas estão em construção.

Nº 77/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a instalação de uma unidade CAPITs – Centro Assistencial e Profissional Integrado do Trabalhador de Transporte e PATEs – Posto de Atendimento ao Trabalhador de Transporte na Estrada, do SEST – Serviço Social do Transporte e SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte no município de Sorriso/MT.

Nº 74/2014 - 27/03/2014 - Requerendo a prestação de esclarecimento quanto ao serviço de telefonia móvel.

Nº 78/2014 - 19/03/2014 - Requerendo que seja criada uma Base Comunitária ou Ponto Base na Zona Leste.

Nº 65/2014 - 14/03/2014 - Requerendo a implantação de uma unidade da Receita Federal no Município de Sorriso – MT.

Nº 64/2014 - 13/03/2014 - Requerendo cópias dos documentos referentes a gastos do Poder Executivo com a empresa “C. MUDAS E PLANTAS LTDA-ME”, no período de 2009 à 2012

Nº 63/2014 - 13/03/2014 - Requerendo que seja realizada, no município de Sorriso-MT, uma reunião de trabalho com lideranças da área de segurança pública da região Centro do Estado de Mato Grosso, envolvendo os municípios do entorno de Sorriso.

Nº 60/2014 - 10/03/2014 - Requerendo informações dos documentos do PA Jonas Pinheiro, município Sorriso/Vera, abaixo relacionados:

Nº 55/2014 - 27/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1982/2010, cuja ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 51/2014 - 25/02/2014 - Requerendo assistência dos governos federais e estaduais com relação a situação de EMERGÊNCIA decretada pelo município de Sorriso (bem como da região centro do MT) tendo em vista o excesso de chuvas.

Nº 48/2014 - 24/02/2014 - Requerendo o suprimento de mobiliários para a Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho.

Nº 43/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.847/09 de 16 de Setembro de 2009, onde cria o registro de hóspedes atualizado contendo: nome completo, número da carteira de identidade – RG, endereço, telefone, número da placa e marca do veículo (se tiver), em todos os hotéis, pousadas, pensões e similares no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nº 40/2014 - 20/02/2014 - Requerendo o cumprimento da Lei Municipal nº 1.482/06 de 28 de Junho de 2006, onde dispõe sobre concessão de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado para ingressos em estabelecimentos e/ou casas de diversão para professores e dá outras providências.

Nº 35/2014 - 14/02/2014 - Requerendo a presença do Senhor Edmar Brustolin em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, para esclarecer assuntos pertinentes ao transporte coletivo urbano de Sorriso – MT.

Nº 34/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a implantação de uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Sorriso –MT.

Nº 33/2014 - 13/02/2014 - Requerendo a denominação da Escola que será construída no Bairro Rota do Sol cruzamento das Ruas Rosa dos Ventos com a Rua dos Universitários, no município de Sorriso, como “Escola Estadual Arlete Maria Cappellari”.

Nº 29/2014 - 12/02/2014 - Requerendoque os Senadores e Deputados destinem verbas parlamentares para o município de Sorriso com a finalidade de construção, reforma e ampliação das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nº 27/2014 - 10/02/2014 - Requerendo mais uma ambulância para atendimento de emergências ao Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso.

Nº 26/2014 - 10/02/2014 - Requerendo a denominação de ‘Anel Viário Ilário José Zibetti’, o Anel Viário localizado no trecho entre a BR 242, ligação com a BR 163, no município de Sorriso.

Nº 9/2014 - 27/01/2014 - Requerendo a reforma e ampliação das instalações do prédio da CIRETRAN de Sorriso.

Nº 8/2014 - 23/01/2014 - Requerendo que sejam tomadas as devidas providências com relação à falta de medicamentos de alto custo, fornecidos pela Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso e pela Secretária de Saúde do Município de Sorriso/MT.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Requerendo câmeras de segurança em vários pontos do Município.

Nº 3/2014 - 22/01/2014 - Requerendo a construção de um Ginásio Olímpico no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso.

Nº 226/2013 - 11/11/2013 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2038/2011 CUJA A SUMULA "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM".

Nº 217/2013 - 31/10/2013 - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA CIVIL NO DISTRITO DE PRIMAVERA.

Nº 200/2013 - 10/10/2013 - REQUERENDO DESTINAÇÃO DE RECURSO MEDIANTE IMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO RECREATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 154/2013 - 05/08/2013 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI 037/2005 EM ESPECIAL O ARTIGO 24.

Nº 143/2013 - 12/07/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA NA APLICAÇÃO DOS R$2.000.000,00(DOIS MILHÕES) QUE O GOVERNO DO ESTADO DISPONIBELIZARÁ AO HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.

Nº 93/2013 - 16/05/2013 - REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE SOBRE AS FACILIDADES, CONFORTO, AGILIDADE E PRATICIDADE NAS QUESTÕES DO DIA A DIA DA POPULAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO COMERCIAL, CONTENDO: AGÊNCIA BANCÁRIA, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS, POSTO DA POLÍCIA MILITAR E POSTO DE COMBUSTÍVEL, NA RUA PANAMBÍ, ENTRE OS BAIRROS NOVOS CAMPOS E INDUSTRIAL I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 82/2013 - 02/05/2013 - REQUER A QUANTIDADE DE ESPECIALIDADES QUE ESTAM DISPONIVEIS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E O CRONOGRAMA DE TRABALHO DAS ESPECIALIDADES.

Nº 81/2013 - 02/05/2013 - REQUER CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS E NORMATIVAS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, EM ESPECIAL, OS QUE TRATAM DA COMPETÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 67/2013 - 17/04/2013 - REQUEREM AO EXMO.SR. DILCEU ROSSATO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL Nº 12305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2013 - 11/04/2013 - A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 45/2013 - 27/03/2013 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1999/2011, QUE TEM SÚMULA: "DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E QUE SEJAM COLOCADAS EM TODAS AS DEPARTAMENTO.....

Nº 31/2013 - 04/03/2013 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1982/2010, QUE TEM COMO SÚMULA: "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO

Nº 19/2013 - 18/02/2013 - REQUERENDO QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR AS FAMÍLIAS OCUPANTES DOS LOTES DO PROJETO DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Nº 14/2013 - 14/02/2013 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FRAGILIDADE NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, NO QUE TANGE A QUESTÃO EDUCATIVA, PREVENTIVA E ATÉ REPRESSIVA.

Nº 11/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA BR 163, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES, VITIMANDO USUÁRIOS DA MESMA, CAUSANDO DANOS FÍSICOS, TAIS COMO MORTES, INVALIDEZ TEMPORÁRIA E PERMANENTE, DANOS MATERIAIS, PREJUDICANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PESSOAS, ACARRETANDO ENORMES PREJUÍZOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORAS, AO COMÉRCIO E AOS AGRICULTORES.

Nº 9/2013 - 06/02/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÕES DE VALORES GASTOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) DE SORRISO, BEM COMO:

Nº 5/2013 - 31/01/2013 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS QUE CIRCUNDAM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.

Nº 1/2013 - 30/01/2013 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO SICREDI CELEIRO - MT NA GRANDE SÃO DOMINGOS.

Nº 190/2012 - 07/12/2012 - REQUER MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA IDEMAR RIEDI BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO.

Nº 189/2012 - 07/12/2012 - REQUER MANUTENÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA PERIMETRAL SUDOESTE.

Nº 185/2012 - 26/11/2012 - REQUER MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL DA NÓBREGA ESQUINA A RUA MONTE ALEGRE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 184/2012 - 26/11/2012 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO DA PREFEITURA DE SORRISO COM EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, BEM COMO: - RELAÇÃO DO VALOR EMPENHADO; - RELAÇÃO DE ATIVIDADES REALIZADAS E VALORES LIQUIDADOS;

Nº 178/2012 - 12/11/2012 - REQUER CARÁTER DE URGÊNCIA A RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

Nº 177/2012 - 12/11/2012 - REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

Nº 174/2012 - 05/11/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA AVENIDA SÃO JORGE NO BAIRRO SÃO JOSÉ I E SÃO JOSÉ II.

Nº 171/2012 - 22/10/2012 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO CAROLINA, EM SORRISO/MT.

Nº 165/2012 - 11/10/2012 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO DA PREFEITURA DE SORRISO COM CALIFÓRNIA MUDAS, BEM COMO: RELAÇÃO DE ATIVIDADES QUE REALIZAM; RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO; RELAÇÃO DO MONTANTE REPASSADO MENSALMENTE.

Nº 164/2012 - 11/10/2012 - REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS DA PREFEITURA DE SORRISO COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇO COOPER LIDER, COOPERVISO,BEM COMO: RELAÇÃO DE ATIVIDADES QUE REALIZAM; RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO; RELAÇÃO DO MONTANTE REPASSADO EM MÉDIA PARA CADA COOPERADO.

Nº 163/2012 - 11/10/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS E QUAIS CIRURGIAS FORAM PAGAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TELES PIRES REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM 2012, E QUANTAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA.

Nº 162/2012 - 11/10/2012 - REQUER QUE COBREM DO GOVERNO DO ESTADO OS REPASSES ATRASADOS DESTINADOS A SAÚDE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 159/2012 - 28/09/2012 - REQUERER INFORMAÇÕES DE QUANTAS E QUAIS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATRAVÉS DE CONVÊNIO EM 2012, E QUANTAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA.

Nº 158/2012 - 25/09/2012 - REQUER INFORMAÇÕES BEM COMO CÓPIAS DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL- INCRA-MT FIRMADOS EM 2012.

Nº 156/2012 - 21/09/2012 - REQUER QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS E PROGRAMAS NO COMBATE À DENGUE, O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO SENDO DIRECIONADOS EM EQUIPES DE TRABALHO, COM SEUS RESPECTIVOS SUPERVISORES, QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS NOS QUAIS CONTE A FREQUÊNCIA COM QUE AS VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS ACONTECEM NAS RESIDÊNCIAS, TANTO NO CENTRO COMO NOS BAIRROS DA CIDADE, CONCOMITANTE A GRÁFICOS QUE SINALIZEM A EVOLUÇÃO DO QUADRO DO MUNICÍPIO NO COMBATE À DENGUE.

Nº 151/2012 - 27/08/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DOS SEGUINTES EXPEDIENTES: SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO ACAMPAMENTO ALTO CELESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, ÁREA DESTINADA A RESERVA LEGAL DO P. A. JONAS PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. BEM COMO SE ESTE ACAMPAMENTO ESTA OFICIALIZADO COMO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS (Nº DA PORTARIA DE CRIAÇÃO); O INCRA DISPONIBILIZA RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES PARA CONEXÃO ENTRE O P. A. JONAS PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E O ACAMPAMENTO ALTO CELESTE (ÁREA INVADIDA) NO MUNICÍPIO DE VERA-MT. HAJA VISTO QUE AS FAMÍLIAS QUE OCUPAM ESTA ÁREA JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS; SITUAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DAS FAMÍLIAS OCUPANTES IRREGULARES DOS LOTES DO P. A. JONAS PINHEIRO REALIZADAS EM 2011.

Nº 131/2012 - 09/07/2012 - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS ENTIDADES RELACIONADAS PARA DEBATER E DIALOGAR SOBRE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 128/2012 - 06/07/2012 - REQUER INFORMAÇÕES PARA TITULO DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM ALGUM TIPO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL VOLTADO AO ATENDIMENTO DE EX-PRESIDIÁRIOS RESIDENTES EM SORRISO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO E COMO FUNCIONAM.

Nº 127/2012 - 06/07/2012 - REQUER INFORMAÇÕES PARA TITULO DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 2009 A 2012 POR INICIATIVA DOS VEREADORES, SEJA POR INDICAÇÃO, REQUERIMENTO OU LEIS MUNICIPAIS, DECLINANDO CADA OBRA EXECUTADA OU EM EXECUÇÃO E O RESPECTIVO AUTO DA PROPOSIÇÃO.

Nº 116/2012 - 18/06/2012 - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.741/2003; QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL N° 1.999/2011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DETERMINA AFIXAÇÃO DE CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 115/2012 - 18/06/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2067/2011 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 110/2012 - 11/06/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2053/2011 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 96/2012 - 21/05/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, BEM COMO: -CÓPIA DO CREDENCIAMENTO NO SUS; -QUADRO DE MÉDICO POR ESPECIALIDADE.

Nº 92/2012 - 14/05/2012 - REQUER QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS CÓPIAS DAS ATAS DAS DISCUSSÕES ESTABELECIDAS ENTRE O PODER EXECUTIVOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM SORRISO-MT.

Nº 86/2012 - 07/05/2012 - REQUEREM INFORMAÇÕES PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CLAUDINO FRANCIO E AVENIDA LOS ANGELES, BEM COMO: -SE HÁ RECURSO EMPENHADO; -PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO.

Nº 83/2012 - 02/05/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE IRÁ ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, BEM COMO: -CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; -CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO;

Nº 70/2012 - 13/04/2012 - JANE DELALIBERA - PR, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AFASTAMENTO DO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO-MT

Nº 67/2012 - 11/04/2012 - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO: A) QUANTAS EQUIPES EXISTENTES, B) COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO E C) QUAL É O GASTO MENSAL PARA MANTER ESTE PROGRAMA.

Nº 66/2012 - 11/04/2012 - REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO SR. EMÍLIO BRANDÃO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REQUENDO INFORMAÇÕES PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE PRIMAVERA, BEM COMO DATA PREVISTA DE IMPLANTAÇÃO SE HOUVER.

Requerimento - 11/04/2012 - JANE DELALIBERA-PR, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUER À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO SR. EMÍLIO BRANDÃO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REQUER INFORMAÇÕES PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE PRIMAVERA, BEM COMO DATA PREVISTA DE IMPLANTAÇÃO SE HOUVER.

Nº 56/2012 - 26/03/2012 - REQUEREM CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CAPA A CAPA, DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTO, RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS OU PROFISSIONAIS, REFERENTE À EMPRESA OPAKTAN CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, DOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Nº 48/2012 - 15/03/2012 - AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA LISTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DOS ANOS DE 2004, 2005, 2006, 2007 E 2008 CONFORME CITADOS NO TAC-AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 015/2009/1.ºPJCS/MEP/MT, CONTENDO: NOME, ENDEREÇO, TELEFONE E ESPECIALIDADE, BEM COMO: -QUANTAS E QUAIS DESTAS CIRURGIAS JÁ FORAM REALIZADAS, CONSTANDO DATA DA CIRURGIA, NOME DO PACIENTE; -QUAIS FORAM REALIZADAS PELO SUS (HRS); -QUAIS FORAM COMPRADOS NA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS.

Nº 40/2012 - 08/03/2012 - REQUER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES ÀS DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU (TERMO DE CONVÊNIO, CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO DETRAN, E OUTROS).

Nº 33/2012 - 02/03/2012 - REQUER A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE SORRISO-MT: A) DESTINAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE INFORMÁTICA; B) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; C) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DO TERRENO DA ESCOLA; D) ADEQUAÇÃO DE PARTE DO ESPAÇO INTERNO PARA ESTACIONAMENTO; E) REPAROS E ENTREGA DA OFICIAL DA OBRA.

Nº 31/2012 - 01/03/2012 - REQUERENDO INFORMAÇÕES, BEM COMO: A)NOME, FUNÇÃO E PROVENTOS DE TODOS OS CONTRATADOS NO PERÍODO DE 2009 À 2012 PELO IDEP/OROS DISCRIMINADOS POR PROJETO; B)CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO E RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO 001/2009 DO IDEP/OROS, DOS ANOS DE 2009, 2010 E 12/2011; C)CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO E RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IDEP/OROS CONFORME PROPOSTO NO PROJETO 001/2009, REFERENTE AS SEGUINTES NOTAS FISCAIS: -Nº 2864 DE 31/01/2011-R$ 61.035,79; -Nº 2875 DE 28/02/2011-R$ 75.532,40; -Nº 2878 DE 28/02/2011-R$152.703,38; -Nº 2884 DE 29/03/2011-R$106.376,99; -Nº 2885 DE 29/03/2011-R$200.628,56; -Nº 2893 DE 28/04/2011-R$ 90.803,61; -Nº 2894 DE 28/04/2011-R$239.623,19; -Nº 2902 DE 27/05/2011-R$ 91.504,08; -Nº 2903 DE 27/05/2011-R$272.408,57; -Nº 2908 DE 27/05/2011-R$ 25.515,00; -Nº 2914 DE 30/06/2011-R$ 85.605,02; -Nº 2915 DE 30/06/2011-R$291.924,00; -Nº 2924 DE 28/07/2011-R$ 92.889,94; -Nº 2925 DE 28/07/2011-R$ 77.162,43; -Nº 2931 DE 02/08/2011-R$213.879,45; -Nº 2938 DE 29/08/2011-R$ 91.296,20; -Nº 2939 DE 31/08/2011-R$103.181,76; -Nº 2944 DE 31/08/2011-R$228.189,45; -Nº 2947 DE 29/09/2011-R$ 86.873,60; -Nº 2948 DE 29/09/2011-R$122.968,10; -Nº 2949 DE 29/09/2011-R$245.131,14; -Nº 2957 DE 26/10/2011-R$ 83.076,23; -Nº 2958 DE 26/10/2011-R$163.499,64; -Nº 2959 DE 28/10/2011-R$200.467,39; -Nº 2969 DE 17/11/2011-R$ 32.418,35; -Nº 2982 DE 29/11/2011-R$ 95.710,53; -Nº 2983 DE 29/11/2011-R$129.688,91; -Nº 2984 DE 29/11/2011-R$230.149,88.

Nº 22/2012 - 23/02/2012 - AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA VIVYANE MARIA CENI BEDIN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES, BEM COMO: A) QUAIS AS CASAS DE APOIO EM CUIABÁ QUE A PREFEITURA DE SORRISO TEM CONVÊNIO; B) QUAIS SÃO AS FORMAS DE REPASSE; E C)CÓPIAS DOS CONVÊNIOS.

Nº 21/2012 - 23/02/2012 - OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PAULO ANTONIO XAVIER, GERENTE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DA REDE CEMAT DE SORRISO-MT E AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SENHOR RONDINELLI R.C. URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REQUERENDO A ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA QUE AS REFERIDAS ESCOLAS POSSAM INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO- MT.

Nº 17/2012 - 16/02/2012 - REQUEREM CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS, NOTAS DE PAGAMENTOS EFETUADOS AO ESCRITÓRIO SILVA & FREIRE ADVOCACIA, REFERENTE AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012.

Nº 14/2012 - 13/02/2012 - REQUERENDO RELATÓRIOS DO ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DE SORRISO, BEM COMO: -COMO SÃO REMUNERADOS OS SERVIDORES QUE FAZ HORAS EXTRAS; -QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DESTE QUADRO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, -QUAIS ESPECIALIDADES QUE ESTÃO SENDO OFERECIDAS PARA OS CIDADÃOS; -NOMES DOS ESPECIALISTAS; -CÓPIA TODOS OS CONTRATOS E CÓPIAS DAS LICITAÇÕES DA COMPRAS DESTE SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE;

Nº 13/2012 - 13/02/2012 - REQUER RELAÇÃO DISCRIMINADA POR SECRETARIA: - NOME COMPLETO DE TODOS OS SERVIDORES, BEM COMO: QUANTOS SÃO COMISSIONADOS, CARGO, ATIVIDADE DESEMPENHADA E HORÁRIO DE TRABALHO; - CÓPIA DAS PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES; - RELAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS ANOS DE 2011 E 2012;

Nº 5/2012 - 02/02/2012 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2012, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA.

Nº 3/2012 - 02/02/2012 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DO PLENÁRIO, NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE ANO LEGISLATIVO, A REALIZAR-SE DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DOS TESTES SELETIVOS DE 31 DE JULHO DE 2011 E 22 DE JANEIRO DE 2012.

Nº 264/2011 - 08/12/2011 - AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PARTIR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ESPECIALISTAS DE NEUROLOGIA NO ANO DE 2011, A) CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO; B) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E ADITIVOS CONTRATUAL SE TIVER; C) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS.

Nº 262/2011 - 01/12/2011 - REQUER RELAÇÃO DE QUANTAS PESSOAS FORAM COMTEMPLADAS COM A LEI MUNICIPAL 2037/2011, CUJA A SUMULA: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER O TÍTULO GRATUITO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DE MORADIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 261/2011 - 01/12/2011 - REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS CONSTANDO NOMES E TELEFONES DOS CONSELHEIROS.

Nº 226/2011 - 14/10/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GARIBALDI ALVES FILHO, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; EDUARDO LUIZ GABRIEL DA SILVA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES: BLAIRO BORGES MAGGI, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES E JAYME VERÍSSIMO CAMPOS; DEPUTADOS FEDERAIS: CARLOS GOMES BEZERRA, HOMERO ALVES PEREIRA, JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, NERI GELLER, NILSON APARECIDO LEITÃO, ROBERTO DORNER, VALTENIR LUIS PEREIRA E WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES; CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SORRISO - MT.

Nº 224/2011 - 14/10/2011 - JANE DELALIBERA - PR, FREDISON GALINDO DIAS-PR, CHACRINHA-PR E LUIS FABIO MARCHIRO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PARTIR DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO COM OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS, ANOS DE 2010 E 2011, QUE ATENDEM O DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, BEM COMO: A) CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; B) CÓPIAS DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE AS PARTES; C) RELAÇÃO DOS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA E PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, TIPOS DE EXAMES ATENDIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 223/2011 - 14/10/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NO INCISO V DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE SEJA CONTRATADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR O CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTATÓRIAS COLOCADAS NO PERÍMETRO URBANO, COMPARANDO TABELA DOS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM CADA UMA, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

Nº 216/2011 - 10/10/2011 - QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUER AS AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, COMO: A) QUAIS SÃO; B) QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM NESTES; C) QUANTAS FAMÍLIAS E DEPENDENTES ESTÃO CADASTRADOS;

Nº 214/2011 - 10/10/2011 - REQUEREM AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A)NÚMEROS DE CONSULTAS NAS SEGUINTES CIRURGIAS ELETIVAS EXISTENTES EM FILA DE ESPERA;COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; B)NÚMERO DE PEDIDOS DIÁRIOS QUE CHEGAM À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;USG- ABDOMINAL;ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG- RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS; CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS ELETIVAS;

Nº 213/2011 - 06/10/2011 - REQUERER INFORMAÇÃO DE TODOS OS VALORES GASTOS

Nº 195/2011 - 05/09/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, MINISTRO DOS TRANSPORTES; SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; JORGE FRAXE, DIRTOR GERAL DO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA; JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA; JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA; NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL; WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL; CARLOS GOMES BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL; VALTENIR LUIZ PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; HOMERO ALVES PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; NILSON APARECIDO LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL; JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL E MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR 163, EM SORRISO - MT.

Nº 188/2011 - 01/09/2011 - REQUEREMOS AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AO SR. MÁRCIO LUIS KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO: A) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVOU A SEMA A EMBARGAR O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO? B) ONDE A PREFEITURA ESTÁ DEPOSITANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECOLHIDOS DIARIAMENTE? C) JÁ HAVIA NOTIFICAÇÕES DA SEMA COM RELAÇÃO A ALGUNS PROBLEMAS NESTE ATERRO SANITÁRIO. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA TOMADO? D) POR QUE DA MULTA DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)? 2) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRIMAVERA: A) JÁ HOUVE O ESTUDO NECESSÁRIO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE ATERRO DE PROPRIEDADE DE EMPRESA PRIVADA?

Nº 187/2011 - 01/09/2011 - REQUERENDO RELAÇÃO DAS CIRURGIAS REALIZADAS EM 2011, NO CONVÊNIO, CONSTANDO NOME E ENDREÇO DO BENEFICIADO E A LISTA DE ESPERA PARA AS CIRURGIAS, CONSTANDO NOME, DATA DO PEDIDO, ENDEREÇO E ESPECIALIDADE DO PACIENTE.

Nº 169/2011 - 11/08/2011 - QUE ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SRA. VIVYANE CENI BEDIN, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DA RELAÇÃO DE NOMES DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 167/2011 - 08/08/2011 - REQUEREM RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMERO DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; USG - ABDOMINAL; ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG - RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 08/08/2011; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SINOP E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Nº 161/2011 - 04/08/2011 - AO EXMO. SR. WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL E AO EXMO. SR. VALTENIR PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL, REQUERENDO UM ITINERANTE DA JUSTIÇA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 153/2011 - 28/07/2011 - COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR VANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, COM CÓPIAS AO SENHOR RONDINELLI R.C. URIAS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A SENHORA VIVYANE MARIA CENY BEDIN, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.535/2006 CUJA A SÚMULA: “FICA DETERMINADO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146/2011 - 11/07/2011 - FREDISON DIAS - PR, JANE DELALIBERA - PR E MARCELO LINCOLN - PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 A 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO LEONEL BEDIN, SENDO: A) QUANTOS LOTES ESTÃO DISPONÍVEIS; B) QUANTAS EMPRESAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS; C) RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS; D) QUAIS INCENTIVOS ESSA EMPRESAS RECEBEM E A LEI QUE AS AMPARA.

Nº 145/2011 - 11/07/2011 - FREDISON DIAS - PR, JANE DELALIBERA - PR E MARCELO LINCOLN - PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLE ROBERTO C. URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, CONSTANDO QUEM RESPONDE PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SE OS MESMOS RECEBEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ADEQUADO A FUNÇÃO DESENVOLVIDA.

Nº 138/2011 - 06/07/2011 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 00735/99, SÚMULA: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR CARGAS DE CASCALHO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SORRISO".

Nº 137/2011 - 05/07/2011 - JANE DELALIBERA - PR, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESSE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXMO. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SORRISO, COM CÓPIAS AO SENHOR RONDINELLI ROBERTO DA COSTA URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01982/2010, SUMULA: "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, CONFORME ESPECIFICA".

Nº 129/2011 - 30/06/2011 - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM VISTAS A INVESTIGAR O CUMPRIMENTO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 120/2011 - 22/06/2011 - JANE DELALIBERA - PR, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO SENHOR SÁGUAS MORAIS, DEPUTADO FEDERAL, AO EXMO SENHOR MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL E A EXMA SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUERENDO A INTERVENÇÃO NO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO EPINELLI, NO MUNICÍPIO DE SORRISO -MT. JUSTIFICATIVAS CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO FÍSICO NÃO É ADEQUADO PARA AS REFEIÇÕES DOS ALUNOS, POIS OS MESMO NÃO TEM CONFORTO PARA AS REFEIÇÕES, AS INSTALAÇÕES NÃO SÃO ADEQUADAS EM PERÍODO CHUVOSO OS ALUNOS SE MOLHAM E NO PERÍODO DE SECA FICAM NO SOL; CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO DA COZINHA É DIVIDIDO JUNTAMENTE COM O ALMOXARIFADO, TRAZENDO ASSIM UMA HIGIENIZAÇÃO NÃO RECOMENDADA PARA AOS ALIMENTOS; CONSIDERANDO QUE A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO TRARÁ DIVERSAS UTILIDADES PARA A ESCOLA ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS, LEMBRANDO AINDA QUE ESTA OBRA JÁ ESTÁ ORÇADA, LICITADA E DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL; CONSIDERANDO QUE ESTÁ É UMA REIVINDICAÇÃO PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES E PAIS. CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 21 DE JUNHO DE 2011. J

Requerimento - 01/01/2011 - R

Requerimento - 01/01/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A DEBATER A IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ENVOLVENDO NO EVENTO O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, LIDERANÇAS E A SOCIEDADE EM GERAL

Nº 165/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 106/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 164/2010 - 08/11/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 107/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 163/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO UM LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Nº 162/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2005 NO QUE SE REFERE AS GARANTIAS LEGAIS EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADAS NA "SUBSEÇÃO V - DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS".

Nº 161/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A RESOLUÇÃO- RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA SOLUÇÃO ALCOÓLICA EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS PRONTO ATENDIMENTO PÚBLICO E PARTICULARES EM TODO MUNICÍPIO DE SORRISO

Nº 160/2010 - 03/11/2010 - REQUERENDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2009 - QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA POLITEC - PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - MT, CUJA SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA INTEGRAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155/2010 - 28/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 108/2010 DO EXECUTIVO.

Nº 154/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 153/2010 - 25/10/2010 - REQUERENDO MELHORIAS NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 152/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2010.

Nº 151/2010 - 25/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 100/2010.

Nº 149/2010 - 20/10/2010 - REQUEREM FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 148/2010 - 19/10/2010 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010.

Nº 147/2010 - 19/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2010 DO LEGISLATIVO.

Nº 146/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELAÇÃO OFICIAL DE PESSOAS BENEFICIADAS COM O CHEQUE-SAÚDE, CONSTANDO VALORES, ENDEREÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A MEDIDA ADOTADA, SE O VALOR DO MEDICAMENTO EXCEDER.

Nº 144/2010 - 18/10/2010 - REQUEREM A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO N° 104/2010 DO LEGISLATIVO.