Câmara Municipal de Sorriso

Indicações (16)

Nº 231/2011 - 20/09/2011 - INDICAMOS A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS ASFALTADAS DO DISTRITO DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.

Nº 229/2011 - 16/09/2011 - INDICO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SADI BORTOLOTTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE TRÂNSITO PERMANENTE COM ÊNFASE NA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO CORRETO, PELOS MOTORISTAS E PEDESTRES, DA FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Nº 228/2011 - 15/09/2011 - INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, REFORMAR E/OU SUBSTITUIR PARTE DA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, 2615, CENTRO, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT.

Nº 218/2011 - 01/09/2011 - INDICAMOS AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR, EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E A EXMA. SRA. AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FRENTE DA CRECHE DO DISTRITO DE PRIMAVERA PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Nº 217/2011 - 01/09/2011 - INDICO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E A EXMA. SRA. AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COBERTA PARA O PSF - POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO DISTRITO DE PRIMAVERA/MT

Nº 213/2011 - 01/09/2011 - INDICAMOS AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SRA. AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO PARA ABRIGAR OS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SORRISO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NOROESTE, BAIRRO JARDIM AURORA, MUNICIPIO DE SORRISO -MT.

Nº 200/2011 - 12/08/2011 - INDICAMOS AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E AO SENHOR MARCIO LUIZ KUHN, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA DO DESTINO DO SUBPRODUTO GLICERINA, PRODUZIDO A PARTIR DO REFINO DO BIODIESEL DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 195/2011 - 10/08/2011 - INDICO AO EXMO SENHOR WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A EXMA SRA. AVANICE LOURENÇO ZANATTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS QUE ESTIVEREM INGRESSANDO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Nº 172/2011 - 07/07/2011 - INDICO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A DEMARCAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA ESTACIONAR CARROS E MOTOS NO PERÍMETRO COMERCIAL/CENTRAL, DELIMITADA PELA AVENIDA TANCREDO NEVES, RUA MATO GROSSO, PERIMETRAL SUDESTE E AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN NO MUNICIPIO DE SORRISO.

Nº 165/2011 - 04/07/2011 - INDICAMOS AO EXMO. SENHOR CLMOIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA SECRETÁRIO MINICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES E NÚMEROS DAS CASAS NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL.

Nº 161/2011 - 01/07/2011 - INDICO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E GRADES DE PROTEÇÃO PARA O LAGO EXISTENTE NO PARQUE ECOLÓGICO

Nº 160/2011 - 01/07/2011 - INDICAMOS AO EXMO SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A RETIRADA DA FOSSA EXISTENTE DENTRO DA COZINHA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SORRISO OU A MUDANÇA DE LUGAR DA COZINHA DO REFERIDO PRÉDIO.

Nº 144/2011 - 20/06/2011 - INDICO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA PEDESTRES, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN ESQUINA COM A RUA DOS DESBRAVADORES.

Nº 143/2011 - 20/06/2011 - INDICO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA PEDESTRES, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA TANCREDO NEVES ESQUINA COM A RUA DOS DESBRAVADORES.

Nº 142/2011 - 20/06/2011 - INDICO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A RETIRADA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA TANCREDO NEVES ESQUINA COM A MARGINAL ESQUERDA.

Nº 141/2011 - 20/06/2011 - INDICO AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE TRÂNSITO PARA O USO DAS ROTATÓRIAS NO SENTIDO DE EDUCAR, PREVINIR E MINIMIZAR OS ACIDENTES DE TRANSITOS NO MUNICIPIO DE SORRISO.

Moções (3)

Nº 27/2011 - 29/08/2011 - NILO A. PERIN - CHACRINHA - PR, JANE DELALIBERA - PR, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DE LEONILDA CABRAL PAIM, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2011, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, SEJA ENCAMINHADA À FAMÍLIA CABRAL PAIM.

Nº 26/2011 - 26/08/2011 - ELIAS MACIEL-PSB, E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, DE ACORDO COM ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO, SENSIBILIZADOS PELO FALECIMENTO DE VALDECIR MUNARO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,QUE A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE,SEJA ENCAMINHADA Á FAMILIA MUNARO.

Nº 23/2011 - 12/07/2011 - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO THIAGO FORMEHL, PELA CONQUISTA DO TROFÉU HONDA 150 NO HONDA GP BRASIL DE MOTOCROSS.

Pareceres (1)

Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 - 01/07/2011 -

Requerimentos (13)

Nº 214/2011 - 10/10/2011 - REQUEREM AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A)NÚMEROS DE CONSULTAS NAS SEGUINTES CIRURGIAS ELETIVAS EXISTENTES EM FILA DE ESPERA;COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; B)NÚMERO DE PEDIDOS DIÁRIOS QUE CHEGAM À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA;USG- ABDOMINAL;ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG- RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; COLESCISTECTOMIA; LAQUEADURA; VASECTOMIA; AMIDALECTOMIA; LIGADURAS TUBÁRIAS; EXERESE DE CÁLCULOS RENAIS; CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E CIRURGIAS ELETIVAS;

Nº 197/2011 - 09/09/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.

Nº 196/2011 - 08/09/2011 - REQUEREM AO EXMO SENHOR LUIZ FABIO MARCHIORO, PRESIDENTE DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SORRISO, COM CÓPIA AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA REALIZAÇÃO DE SEUS TRABALHOS.

Nº 195/2011 - 05/09/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, MINISTRO DOS TRANSPORTES; SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; JORGE FRAXE, DIRTOR GERAL DO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA; JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA; JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA; NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL; WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL; CARLOS GOMES BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL; VALTENIR LUIZ PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; HOMERO ALVES PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; NILSON APARECIDO LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL; JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL E MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR 163, EM SORRISO - MT.

Nº 190/2011 - 01/09/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE DESTILAR ÁGUA DO ESTERILIZADOR AUTOCLAVE DO DISTRITO DE PRIMAVERA/MT

Nº 188/2011 - 01/09/2011 - REQUEREMOS AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AO SR. MÁRCIO LUIS KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO: A) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVOU A SEMA A EMBARGAR O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO? B) ONDE A PREFEITURA ESTÁ DEPOSITANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECOLHIDOS DIARIAMENTE? C) JÁ HAVIA NOTIFICAÇÕES DA SEMA COM RELAÇÃO A ALGUNS PROBLEMAS NESTE ATERRO SANITÁRIO. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA TOMADO? D) POR QUE DA MULTA DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)? 2) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRIMAVERA: A) JÁ HOUVE O ESTUDO NECESSÁRIO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE ATERRO DE PROPRIEDADE DE EMPRESA PRIVADA?

Nº 184/2011 - 25/08/2011 - REQUER AO EXMO SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR ARI LAFIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS CONTEMPLADAS NO PAC SORRISO; B) O VALOR INVESTIDO EM CADA OBRA E A ORIGEM DOS RECURSOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E PRIVADOS;

Nº 183/2011 - 25/08/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR ARI LAFIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE SORRISO COM AS EMPRESAS INCUBADAS; B) DE QUE FORMA É REALIZADA A SELEÇÃO PARA INGRESSAR NO REFERIDO PROGRAMA.

Nº 167/2011 - 08/08/2011 - REQUEREM RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMERO DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; USG - ABDOMINAL; ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG - RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 08/08/2011; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SINOP E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Nº 157/2011 - 01/08/2011 - REQUER AO EXMO SENHOR WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1599/2007 QUE TEM COMO SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA "DENGUE ZERO" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFINE OS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTABELECE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 142/2011 - 08/07/2011 - REQUER AO EXMAO SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2008, QUE TEM COMO SÚMULA: “REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2010, QUE TEM COMO SÚMULA: “REVOGA ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2008, QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BLUMENAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 139/2011 - 07/07/2011 - REQUERENDO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.203/2004, QUE TEM COMO SÚMULA “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM ESPECIAL O ARTIGO 3º

Nº 131/2011 - 04/07/2011 - REQUER AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL 1.850/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR EXAMES DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE REITNOPLASTIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITO, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E EXAME DE OTOACÚSTICA, POR MÉDICO PEDIATRA, AINDA NA SALA DE PARTO, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT