Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (21)

Nº 181/2012 - 13/11/2012 - REQUERENDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, MT.

Nº 176/2012 - 05/11/2012 - REQUEREM CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO COM A(S) EMPRESA(S) QUE REALIZOU(ARAM) AS REFORMAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OCORRIDAS NOS ANOS DE 2011 E 2012.

Nº 142/2012 - 09/08/2012 - ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REQUERENDO CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANDO CARGA HORÁRIA, REGIÃO OU BAIRRO QUE TRABALHAM, BEM COMO AS ESPECIFICIDADES ATENDIDAS.

Nº 141/2012 - 09/08/2012 - EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE 45 SERVIDORES MUNICIPAIS ESTAREM TRABALHANDO NO PERÍODO NOTURNO, NA LIMPEZA DA CIDADE.

Nº 56/2012 - 26/03/2012 - REQUEREM CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CAPA A CAPA, DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTO, RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS OU PROFISSIONAIS, REFERENTE À EMPRESA OPAKTAN CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, DOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Nº 40/2012 - 08/03/2012 - REQUER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES ÀS DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU (TERMO DE CONVÊNIO, CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO DETRAN, E OUTROS).

Nº 33/2012 - 02/03/2012 - REQUER A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE OS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA, BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE SORRISO-MT: A) DESTINAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE INFORMÁTICA; B) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; C) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DO TERRENO DA ESCOLA; D) ADEQUAÇÃO DE PARTE DO ESPAÇO INTERNO PARA ESTACIONAMENTO; E) REPAROS E ENTREGA DA OFICIAL DA OBRA.

Nº 17/2012 - 16/02/2012 - REQUEREM CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS, NOTAS DE PAGAMENTOS EFETUADOS AO ESCRITÓRIO SILVA & FREIRE ADVOCACIA, REFERENTE AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012.

Nº 5/2012 - 02/02/2012 - VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, REQUEREM CÓPIA CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2012, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA.

Nº 3/2012 - 02/02/2012 - REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SENHORA AVANICE LOURENÇO ZANATTA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DO PLENÁRIO, NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE ANO LEGISLATIVO, A REALIZAR-SE DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DOS TESTES SELETIVOS DE 31 DE JULHO DE 2011 E 22 DE JANEIRO DE 2012.

Nº 252/2011 - 21/11/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IDEP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: 1) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS; 2) CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL; 3) CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 4) CÓPIA DOS PROJETOS/PROGRAMAS REALIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS; 5) VALORES CONTRATADOS COM A ENTIDADE; 6) CÓPIA DO CONTRATO GERADO EM RAZÃO DO SERVIÇO; 7) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE VALORES JÁ RECEBIDOS PELO IDEP; 8) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE ADMISSÃO; 9) CÓPIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS NOMES COMPLETOS E DATA DE DEMISSÃO.

Nº 195/2011 - 05/09/2011 - REQUEREM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, MINISTRO DOS TRANSPORTES; SILVAL CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO; JORGE FRAXE, DIRTOR GERAL DO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA; JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA; JAYME VERÍSSIMO CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA; NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL; WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL; CARLOS GOMES BEZERRA, DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DORNER, DEPUTADO FEDERAL; VALTENIR LUIZ PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; HOMERO ALVES PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL; NILSON APARECIDO LEITÃO, DEPUTADO FEDERAL; JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS, DEPUTADO FEDERAL E MAURO LUIZ SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR 163, EM SORRISO - MT.

Nº 189/2011 - 01/09/2011 - REQUER AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1010/2002, QUE TEM COMO SÚMULA: "ESTABELECE NORMAS DE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NAS ÁREAS PÚBLICAS PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DESSES ANIMAIS.

Nº 188/2011 - 01/09/2011 - REQUEREMOS AO EXMO. SR. CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SR. EMILIANO PREIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO SR. EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AO SR. MÁRCIO LUIS KUHN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO: A) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVOU A SEMA A EMBARGAR O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO? B) ONDE A PREFEITURA ESTÁ DEPOSITANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECOLHIDOS DIARIAMENTE? C) JÁ HAVIA NOTIFICAÇÕES DA SEMA COM RELAÇÃO A ALGUNS PROBLEMAS NESTE ATERRO SANITÁRIO. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA TOMADO? D) POR QUE DA MULTA DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)? 2) COM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRIMAVERA: A) JÁ HOUVE O ESTUDO NECESSÁRIO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NESTE ATERRO DE PROPRIEDADE DE EMPRESA PRIVADA?

Nº 182/2011 - 22/08/2011 - VANZELA - PRESIDENTE, MARCELO LINCOLN - RELATOR E HILTO POLESELLO - MEMBRO, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 059/2011 COM VISTAS A INVESTIGAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SORRISO, CONFORME ESPECIFICADO NO REQUERIMENTO Nº 0129/2011, VEM REQUERER, COM FULCRO NO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA REALIZAÇÃO DE SEUS TRABALHOS.

Nº 167/2011 - 08/08/2011 - REQUEREM RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMERO DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMERO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, DENTRE ELES: RAIO X, (CLÍNICO, ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO); ENDOSCOPIA DIGESTIVA; USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; USG - ABDOMINAL; ECODOPLER CARDIOLÓGICO; TESTE DE ESFORÇO; RADIOGRAFIA; USG - RETAL; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 08/08/2011; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SINOP E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Nº 147/2011 - 11/07/2011 - REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2011, BEM COMO, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 057/2011; A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2011 E AS MOÇÕES N°S 018/2011, 020/2011, 021/2011 E 022/2011.

Nº 146/2011 - 11/07/2011 - FREDISON DIAS - PR, JANE DELALIBERA - PR E MARCELO LINCOLN - PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 A 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR SANTINHO SALERNO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO LEONEL BEDIN, SENDO: A) QUANTOS LOTES ESTÃO DISPONÍVEIS; B) QUANTAS EMPRESAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS; C) RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS; D) QUAIS INCENTIVOS ESSA EMPRESAS RECEBEM E A LEI QUE AS AMPARA.

Nº 145/2011 - 11/07/2011 - FREDISON DIAS - PR, JANE DELALIBERA - PR E MARCELO LINCOLN - PR, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR CLOMIR BEDIN, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR RONDINELLE ROBERTO C. URIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, CONSTANDO QUEM RESPONDE PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SE OS MESMOS RECEBEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ADEQUADO A FUNÇÃO DESENVOLVIDA.

Requerimento - 01/01/2011 - LEOCIR FACCIO - PDT E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A DEBATER A IMPLANTAÇÃO EM SORRISO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ENVOLVENDO NO EVENTO O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, LIDERANÇAS E A SOCIEDADE EM GERAL

Requerimento - 01/01/2011 - REQUER AO EXMO. SR. BLAIRO MAGGI, SENADOR DA REPÚBLICA, AO EXMO. SR. PEDRO TAQUES, SENADOR DA REPÚBLICA E AO EXMO. SR. JAIME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.