Vereadores - Eraldo Xavier - Proposituras
Emendas (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 21/09/2015 - Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências.
Indicações (11)
Nº 359/2015 - 23/09/2015 - INDICAMOS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADEQUE A LEGISLAÇÃO LOCAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, BEM COMO CONTEMPLE CONFORME A NOVA LEGISLAÇÃO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA.
Nº 357/2015 - 18/09/2015 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS ENTRONCAMENTOS DA AV. DOS FRAMBOYANS COM A RUA BANDEIRANTES, TRAVESSA GÊMEOS COM A RUA DOS BABAÇUS E A TRAVESSA DOS MARFINS, NO BAIRRO JARDIM AURORA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 355/2015 - 17/09/2015 - INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, DE TODO APOIO NECESSÁRIO, PARA A CONCRETIZAÇÃO DA MT 140, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
Nº 354/2015 - 17/09/2015 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DAR INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARTICULARES, NO MUNICIPIO DE SORRISO MATO GROSSO.
Nº 353/2015 - 17/09/2015 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “EMPENHO” JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA, ANTIGO CEPROTEC, NO MUNICÍPIO DE SORRISO MT.
Nº 352/2015 - 17/09/2015 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, EM FRENTE À AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SITUADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE.
Nº 346/2015 - 10/09/2015 - Indicamos a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Noêmia Tonello Dalmolin com a Perimetral Sudoeste, neste Município.
Nº 343/2015 - 04/09/2015 - Indicamos a manutenção da Praça Antenor Balbinoti.
Nº 339/2015 - 02/09/2015 - INDICAMOS A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS PARA ATUAREM JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Nº 334/2015 - 26/08/2015 - Indicamos a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares do município de Sorriso.
Nº 329/2015 - 21/08/2015 - Indicamos a sinalização de trânsito e pintura da pista de rolamento na Avenida Blumenau, a partir do cruzamento com a Av. Los Ângeles, no Município de Sorriso MT.
Moções (7)
Nº 57/2015 - 28/09/2015 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao CLUBE DOS DESBRAVADORES DE SORRISO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sorrisense neste ano de 2015.
Nº 55/2015 - 21/09/2015 - Moção de Aplauso ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sinsems pelos 20 ano de fundação.
Nº 54/2015 - 14/09/2015 - Requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida Moção de Solidariedade à família SILVA.
Nº 53/2015 - 02/09/2015 - Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Ernani Silva Amorin, à jovem Karoline Antonowiski e ao professor Renato Melo.
Nº 52/2015 - 24/08/2015 - Concede Moção de Aplauso ao Exmo. Senhor Dr. Pablo Borges Rigo, Delegado de Polícia Judiciária Civil, ao Exmo. Senhor Dr. Bruno Sérgio Magalhães Abreu, Delegado de Polícia Judiciária Civil, ao Sr. José Carlos de Souza, Investigador de Polícia, ao Sr. Márcio Coutinho Scárdua, Investigador de Polícia, a Sra. Jaqueline Gueiz de Oliveira, Escrivã de Polícia, ao Sr. Fernando Marques da Silva, Escrivão de Polícia, ao Sr. Cícero Rodrigues da Silva, Investigador de Polícia, ao Sr. Lauro Francisco de Moraes, Investigador de Polícia, ao Sr. Wallace Lara Cruz de Oliveira, Investigador de Polícia, ao Sr. Eduardo dos Santos Gama, Investigador de Polícia e ao Sr. Hermes Santos Gonsalves, investigador de Polícia, lotados na Polícia Judiciária Civil de Sorriso/MT, em virtude à ação policial ocorrida no dia 19 de agosto de 2015, que resultou na elucidação de crime bárbaro de duplo homicídio.
Nº 51/2015 - 24/08/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Garcia Oliveira, pelo falecimento de Gislaine Garcia Oliveira e seu filho Carlos Eduardo Garcia Oliveira, ocorridos em 19 de agosto de 2015.
Nº 50/2015 - 24/08/2015 - Concede Moção de Solidariedade à família Melchiors, pelo falecimento de Vanderson Melchiors, ocorrido no dia 21 de agosto de 2015.
Ofícios (2)
Nº 700/2015 - 17/09/2015 - Tarifa pedágio Praça Sorriso-MT.
Nº 699/2015 - 17/09/2015 - Tarifa pedágio Praça Sorriso-MT.
Pareceres (7)
Nº 43/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRO AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE SORRISO - FUNDAÇÃO SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015 - 28/09/2015 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNÍCIPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 - 28/09/2015 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2015 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 28/09/2015 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE E ERRADICAÇÃO DA DENGUE, DA FEBRE AMARELA, FEBRE CHIKUNGUNYA E A ZIKA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 108/2015 - 21/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESQUISA CIENTÍFICA E AMBIENTAL - ARPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - 14/09/2015 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2015 - 14/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR 65 VAGAS AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 9/2015 - 01/10/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Luiz Pedro Franz.
Nº 8/2015 - 11/09/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Francisco Terasawa.
Nº 7/2015 - 10/09/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Valdir Greggio.
Projetos de Lei (1)
Nº 102/2015 - 25/08/2015 - Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras Providências.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 23/2015 - 25/08/2015 - Altera e cria alíneas ao inciso II do artigo 30 da Lei Complementar nº. 032, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Requerimentos (10)
Nº 231/2015 - 23/09/2015 - Requer a Instalação de COLEGIO TECNICO AGRICOLA em Sorriso - MT.
Nº 222/2015 - 17/09/2015 - Requer a informação dos trabalhos desempenhados pelo CIDESA ( - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires)
Nº 221/2015 - 17/09/2015 - Requer destinação de recursos via Emenda Parlamentar para a reforma da Praça da Juventude no Município de Sorriso- MT
Nº 220/2015 - 17/09/2015 - requerendo a redução das alíquotas das taxas do IPVA dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso.
Nº 210/2015 - 09/09/2015 - Requerem informações sobre o desembaraço jurídico da Lei nº 2.364, de 20 de junho de 2014, onde a redação da súmula é: Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.310, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Bem como: a) Se o Executivo já tem informações sobre o Art. 3º da referida Lei, onde fica destinado para via pública, o prolongamento da Rua La Paz, área de 1.425,90 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e noventa centímetros), remanescente do lote 8-2-A-2, que está localizada entre o Jardim América e o Jardim Califórnia. Como está a questão da desapropriação para torná-la definitivamente “Rua“? b) Sobre o andamento do TAC para asfaltamento da Rua “La Paz” e também da Rua São Cristóvão.
Nº 208/2015 - 04/09/2015 - Requerem informações sobre o reajuste das tarifas de pedágio que foi muito acima da inflação para o período, especialmente os valores cobrados da praça de pedágio de Sorriso – MT e cópia do contrato de concessão.
Nº 207/2015 - 04/09/2015 - Requerem estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto e estação de tratamento no Distrito de Primavera, Município de Sorriso - MT.
Nº 201/2015 - 02/09/2015 - Requer que sejam realizados trabalhos de recuperação emergencial de pavimento, recuperação da sinalização, e em especial, a limpeza e roçada da faixa de domínio, que compreende o perímetro urbano da cidade de Sorriso - MT.
Nº 200/2015 - 01/09/2015 - requerendo verba parlamentar para construção de pista de Skate (Ralf), para prática de modalidades esportivas no Município de Sorriso - MT.
Nº 195/2015 - 25/08/2015 - Requerem a contratação de profissional na área da psicologia para atender os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Agentes Prisionais do Município de Sorriso - MT.