Vereadores - Eraldo Xavier - Proposituras
Pareceres (7)
Nº 43/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRO AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE SORRISO - FUNDAÇÃO SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015 - 28/09/2015 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNÍCIPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 - 28/09/2015 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2015 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 28/09/2015 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE E ERRADICAÇÃO DA DENGUE, DA FEBRE AMARELA, FEBRE CHIKUNGUNYA E A ZIKA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 108/2015 - 21/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESQUISA CIENTÍFICA E AMBIENTAL - ARPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - 14/09/2015 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2015 - 14/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR 65 VAGAS AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.