Câmara Municipal de Sorriso

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.202, de 15 de dezembro de 2021, para aumentar o valor do auxílio alimentação para os servidores efetivos ativos, comissionados e contratados, conselheiros tutelares e aos agentes políticos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 04/2025.

Modifica artigos do Projeto de Lei nº 14/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3.208, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte e autoriza a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.”

Modifica artigos do Projeto de Lei nº 15/2025, que “Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender ao Programa Sorriso Mais Cultura, criado por meio da Lei Municipal nº 3.458, de 13 de novembro de 2023, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.”

Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios de Sorriso e Boa Esperança do Norte, e dá outras providências.

Resposta à Indicação Nº 862/2024 - Resposta do Executivo, Ofício Gapre nº 12/2025

Resposta à Indicação Nº 803/2024 - Resposta do Executivo, Ofício Gapre nº 8/2025.

Resposta à Indicação Nº 858/2024 - Resposta do Executivo, Ofício Gapre nº 8/2025.

Resposta à Indicação Nº 860/2024 - Resposta do Executivo, Ofício Gapre nº 8/2025.

Resposta à Indicação Nº 861/2024 - Resposta do Executivo, Ofício Gapre nº 8/2025.