Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 4/2021 - Legislativo 09/08/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Nova Aliança e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51/2021 - Executivo 12/05/2021 Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo urbano municipal para pacientes residentes no Distrito de Primavera em tratamento de saúde no âmbito do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Moção Nº 31/2021 12/05/2021 MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO PM DE LIMA, ATENDENTE DO COPOM AO 1º SGT PM CÂMARA E 3º SGT PM PIRES DA GUARNIÇÃO DE APOIO DA POLICIA MILITAR, AO 1º SGT PM I. MOURA E SD PM GLEIDSON DA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR PELA RÁPIDA ATUAÇÃO NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA RECEM NASCIDA QUE ENCONTRAVA-SE ENGASGADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Moção Nº 30/2021 12/05/2021 Moção de Apoio, ao Projeto de lei Federal nº 2.564/2020, que propõe o aumento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Projeto de Lei Nº 50/2021 - Executivo 11/05/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar serviços de maquinários para realização de terraplanagem para construção da quadra poliesportiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Sorriso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 49/2021 - Executivo 11/05/2021 Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando à confecção, instalação e manutenção de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 48/2021 - Executivo 11/05/2021 Acrescenta novos representantes ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso – CONDESS, instituído por meio da Lei nº 2.780 de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47/2021 - Executivo 11/05/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à construção de terminais de integração e pontos de ônibus, e dá outras providências.
Requerimento Nº 146/2021 07/05/2021 Requer a dispensa das exigências regimentais.
Projeto de Lei Nº 46/2021 - Legislativo 07/05/2021 Determina que as consultas e exames de pessoas acima de 60(sessenta) anos, sejam marcados em no máximo 10(dez) dias, no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Sorriso/MT.