Câmara Municipal de Sorriso

Concede Revisão Geral Anual e Aumento Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 10/2021, que “Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT”.

Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre campanha publicitária incentivadora por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo aos exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028.

Dispõe sobre a criação da Bolsa de Preceptoria para Tutoria, Estudo e Pesquisa da Especialidade de Saúde da Família e Comunidade do Programa de Residência Médica no município Sorriso, Mato Grosso.

Dispõe sobre a criação da Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes da Especialidade de Saúde da Família e Comunidade Médica no Município sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da função de Médico Residente no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 340, de 20 de agosto de 2021, que Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.