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Câmara Municipal de Sorriso

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Destaques

Título Descrição Esfera
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

Recentes

Documento
Data
Assunto

Lei Ordinária Nº 3436

21/09/2023

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.121, de 30 de maio de 2012, para ampliar o limite e o prazo dos empréstimos consignados para os servidores públicos municipais, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 3435

21/09/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela.

Lei Complementar Nº 414

21/09/2023

Concede incentivos fiscais à empresa Sorriso Incorporação e Administração de Hotéis SPE Ltda, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 413

21/09/2023

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que trata sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social no município de Sorriso, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3434

15/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3433

15/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, imóvel que menciona, com a finalidade de expansão e prolongamento da Rua Marcia Regina Ferreira Borba, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3432

15/09/2023

Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial para Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 41/2023

13/09/2023

Concede a distinção honorífica Mérito Cultural ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recordando os Pagos, pelos 41 anos, difundindo as tradições da cultura gaúcha no município de Sorriso-MT.

Decreto Legislativo Nº 40/2023

13/09/2023

Concede a distinção honorífica Mérito Cultural ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recordando os Pagos, pelos 41 anos, difundindo as tradições da cultura gaúcha no município de Sorriso-MT.

Resolução Nº 13/2023

13/09/2023

Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “COMENDA PÓSTUMA BASÍLIO DA SILVA” e dá outras providências.