Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Organica do Municipio de Sorriso Municipal
Codigo de Obras Código de Obras nº 049/2006 Municipal
Regimento Interno 2018 Regimento Interno 2018 Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3109 04/08/2021 Institui o Programa de Microfinanças da Agricultura Familiar de Sorriso - Microcrédito Rural Familiar, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 19/2021 10/05/2021 Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo a Atleta Isabelle Cristina de Almeida.
Resolução Nº 7/2021 10/05/2021 Cria os §§ 1º e 2º ao artigo 89 da Resolução Nº 004/99, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorriso, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 18/2021 03/05/2021 Concede a Distinção Honorífica Mérito Esportivo ao Atleta Arielton Costa dos Santos.
Lei Ordinária Nº 3111 19/04/2021 Dispõe sobre a proibição de inscrição em órgãos de proteção e restrição ao crédito, interrupção no fornecimento dos serviços públicos de água e esgoto no município de Sorriso/MT.
Lei Ordinária Nº 3110 14/04/2021 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Rota do Sol, em Sorriso - MT.
Lei Ordinária Nº 3108 08/04/2021 Institui o Programa Municipal de Unidades Demonstrativas da Agricultura Familiar do município de Sorriso-MT, e autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação de execução com produtores rurais estabelecidos na atividade no município a fim de difundir culturas e manejos das cadeias produtivas e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3107 07/04/2021 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Clara, em Sorriso-MT.
Lei Ordinária Nº 3106 01/04/2021 Autoriza a aquisição de equipamentos para instalação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no município de Sorriso mediante abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3105 01/04/2021 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial destinada à instalação e manutenção de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no município de Sorriso, e dá outras providências.