Câmara Municipal de Sorriso

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.121, de 30 de maio de 2012, para ampliar o limite e o prazo dos empréstimos consignados para os servidores públicos municipais, e dá outras providencias.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela.

Concede incentivos fiscais à empresa Sorriso Incorporação e Administração de Hotéis SPE Ltda, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que trata sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social no município de Sorriso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, imóvel que menciona, com a finalidade de expansão e prolongamento da Rua Marcia Regina Ferreira Borba, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial para Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

Concede a distinção honorífica Mérito Cultural ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recordando os Pagos, pelos 41 anos, difundindo as tradições da cultura gaúcha no município de Sorriso-MT.

Concede a distinção honorífica Mérito Cultural ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recordando os Pagos, pelos 41 anos, difundindo as tradições da cultura gaúcha no município de Sorriso-MT.

Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “COMENDA PÓSTUMA BASÍLIO DA SILVA” e dá outras providências.