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Câmara Municipal de Sorriso

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Destaques

Título Descrição Esfera
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3208 29/12/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Sorriso Mais Esporte, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3207 29/12/2021 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas, terrenos públicos e privados do município de Sorriso, dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3206 21/12/2021 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3205 21/12/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3204 17/12/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3203 17/12/2021 Altera os Artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 2.674, de 16 de dezembro de 2016, dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 356 17/12/2021 Cria as alíneas “h” e “i” ao o § 4º e alíneas “g”, “h” e “i” ao § 5º ambos do Art. 24 da Lei Complementar nº 325 de 09 de dezembro de 2020; e altera a alínea “e” do § 5º do Art. 24, da Lei Complementar nº 325 de 09 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Nº 3202 15/12/2021 Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos, comissionados e contratados, conselheiros tutelares e aos agentes políticos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3201 15/12/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3200 15/12/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação para fins de regularização de estrada municipal na forma e condições que especifica, e dá outras providências.