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Título Descrição Esfera
Calendários das Sessões Ordinárias Resolução 001/2018 Municipal
Comissões Permanentes Portaria 117/2018 Municipal

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 24/2023 23/03/2023 Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Delcio Antônio de Oliveira.
Resolução Nº 7/2023 23/03/2023 Institui a Medalha de Mérito Mulher Cidadã, e dá outras providências.
Resolução Nº 6/2023 22/03/2023 Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Resolução Nº 5/2023 22/03/2023 Altera dispositivos da Resolução nº 09/2017, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 3350 10/03/2023 Altera-se o artigo 96-A, na Lei Municipal nº3.027, de 11 de maio de 2020, que cria o art.96- A, no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3349 07/03/2023 Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.052, de 19 de agosto de 2020, que “dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária Nº 3348 03/03/2023 Altera a Lei n.º 2.695, de 06 de março de 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3347 03/03/2023 Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas portadoras de necessidades especiais, no município de Sorriso e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3346 03/03/2023 Concede descontos de 50% em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue, no Município de Sorriso - MT.
Lei Ordinária Nº 3345 03/03/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 2.891 de 28 de julho de 2018, que trata sobre a concessão e pagamento de diárias aos servidores públicos e/ou agentes políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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