Câmara Municipal de Sorriso

Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Jardim Aurora no Município de Sorriso – MT.

Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Almino Afonso Fernandes.

Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Carlos Augusto Pires Brandao.

Declara de Utilidade Pública a Associação Semear Sorriso e dá outras providências.

Cria o Programa “Memória Viva, homenageie seu ente querido falecido, diminua a saudade, plante e adote uma árvore”, no município de Sorriso/MT.

Adota a Educação em Tempo Integral em Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 606, de 21 de outubro de 1997, que cria o Conselho Municipal da Juventude de Sorriso, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, para tratar sobre as aulas excedentes; e na Lei nº 3.202, de 15 de dezembro de 2021, para aumentar o valor do auxílio alimentação a ser pago aos servidores efetivos ativos, comissionados e contratados, conselheiros tutelares e aos agentes políticos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Altera a o caput do art. 3º e o Anexo I da Resolução nº 10/2021, que “Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT”.